Habitação de Interesse Social e Economia Solidária: o caso da associação Santa Luzia de construção comunitária

Esta dissertação trata do desenvolvimento de novas formas de produção de moradia no mercado legal, para atender à demanda de média e média-baixa renda. Após o colapso do Banco Nacional de Habitação e com a escassez de recursos públicos, novas formas de produção e financiamento desenvolveram-se a partir da antecipação de recursos dos consumidores para a sua produção. A constituição de 1988 identificou as cooperativas às outras associações civis sem fins lucrativos, retirando-as do controle estatal, e ofereceu um instrumento jurídico-associativo que permitiu a centralização dos recursos necessários ao empreendimento habitacional. Como exemplo é estudada uma experiência específica: o caso da associação Santa Luzia de construção comunitária (Santo André).