Ongs e Terceiro Setor

Nas últimas décadas inúmeras experiências alternativas na área de organização de serviços de saúde tem se desenvolvido no Brasil e países Latino Americanos. O autor considerando as atuais modificações do Sistema de Saúde no Brasil, a partir da criação do Sistema Único de Saúde, estuda a experiência realizada no município de Cotia, existente há mais de 20 anos, tendo como objetivo central analisar seu processo de implementação e os resultados obtidos, dentro da ótica de um Sistema Local de Saúde. O estudo de caso é desenvolvido em dois eixos básicos, um de contextualização da experiência, reconstituindo as diferentes políticas nas esferas federal, estadual e municipal e ainda suas bases conceituais, e outro a partir da experiência em si, recuperando os processos através dos aspectos institucionais, organizacionais, padrões de financiamento e modelo assistencial, avaliando ainda seus resultados e impactos na saúde da comunidade. As conclusões a partir do estudo de caso ressaltam alguns aspectos centrais. Em relação ao desenvolvimento institucional a particularidade da experiência de Cotia, é ter como instituição hegemônica uma entidade privada de caráter filantrópico, a Associação Hospital de Cotia. Essa Associação, desenvolve uma estrutura de participação local, mas predominantemente é orientada a partir de lideranças técnicas fora do município e ligada à Universidade (Faculdade de Saúde Pública). Sua organização contempla como base doutrinária a integração das ações preventivas e curativas e a conformação de uma direção única para o sistema, hospital e rede básica de saúde. Outro aspecto refere-se a formação de recursos humanos incorporada e desenvolvida desde o inicio da experiência. Em relação aos aspectos financeiros do sistema, durante todo período de sua existência a receita operacional tem forte dependência aos orgãos públicos, gerando deficits operacionais cobertos por doações e convênios com instituições internacionais. Em relação ao investimento, essa mesma dependência é observada. Os custos unitários de procedimentos obtidos pelo sistema podem ser considerados baixos, tendo em vista os aspectos qualitativos da prestação de serviço pelo mesmo. Quanto ao modelo assistencial, a experiência de Cotia obedeceu a critérios de racionalização de recursos adotando uma regionalização local, uma hierarquização da rede de serviços e uma articulação intra e intersetorial, desenvolvendo programas, respeitando a integralidade das ações de saúde, criando um sistema de referência e contra-referência efetivo tendo como base na sua priorização a realidade epidemiológico social da comunidade. O componente da participação comunitária do modelo, gerou experiências completas de gerência conjunta de unidades sanitárias e um grau de participação foi considerado satisfatório dada a realidade socio cultural do município. Quanto a área de recursos humanos a experiência desenvolve linhas de formação de recursos humanos de amplo espetro desde o nivel elementar até o nivel universitário, criando um sistema de formação de médicos gerais comunitários adaptados a realidade local. Quanto a dinâmica dos serviços e seus resultados, o sistema atingiu altos graus de cobertura nas populações de maior risco; interferindo de maneira efetiva na melhoria de alguns indicadores de saúde do município principalmente na área Materno-Infantil e de controle das doenças transmissíveis. O autor também vê no atual quradro de organização do Sistema Único, a partir da experiência estudada, a possibilidade de extensão do modelo tendo como base na área hospitalar as Santas Casas. Ainda recomenda o reestudo das formas de financiamento, para o desenvolvimento dos Sistemas Locais, e a criação de uma unidade de gerência neste nivel de intervenção sobre a realidade local.

A tese aborda os impactos da reestruturação produtiva na Região Metropolitana de São Paulo no final do século XX. Derivadas de determinações econômicas, as transformações na base técnica de produção, ao longo da década de 1990, acarretaram alterações estruturais na indústria e nos serviços, bem como na estrutura ocupacional. O estudo permitiu demonstrar empiricamente a convergência entre a reestruturação produtiva e a concentração regional da produção industrial na RMSP. Os processos inovadores e a ruptura entre as trajetórias da produção e do emprego na evolução da economia metropolitana são enfatizados. As transformações no mercado de trabalho acirraram as já históricas dificuldades de inclusão dos trabalhadores na estrutura ocupacional da região. A evolução das ocupações no setor serviços aprofunda a heterogeneidade e indica, uma tendência à polarização no mercado de trabalho regional, com graves conseqüências sociais. A estrutura econômica da RMSP foi profundamente modificada pelas novas tecnologias e formas de organização da produção, recriando na região novos nexos intra e intersetoriais, como também de suas relações regionais. A RMSP deixou de ser predominantemente industrial e passou a se caracterizar como uma metrópole onde os serviços produtivos assumem papel central na estrutura de produção e emprego, exatamente porque se mantém como a principal região industrial do país.

A tese discute como moradores da Ilha de São Sebastião percebem e interpretam as políticas públicas de conservação ambiental em seu município, particularmente sua relação ao Parque Estadual de Ilhabela. O estudo partiu das seguintes hipóteses: a criação de áreas protegidas gera impactos sociais que se desdobram em impactos ambientais dentro e fora do perímetro da unidade de conservação; as "não políticas", são as políticas que vigoram nas situações socio-ambientais mais conflitivas e delas decorrem os principais impactos socio-ambientais. Salvo algumas exceções, ainda não existem planos de manejo que contemplem adequadamente a participação dos moradores de UCs. Na Ilha de São Sebastião o Plano de Gestão Ambiental foi implantado sem que estudos necessários sobre as áreas a serem protegidas tivessem sido realizados, em particular no que se refere aos aspectos eco-geográficos, populacionais e socioculturais. Esta situação continua mesmo depois de uma sucessão de iniciativas recentes que permanecem sem continuidade. Para discutir essas hipóteses foi feita uma caracterização geral da ilha partindo de duas grandes noções de tempo: o tempo biogeográfico e o tempo social. Em seguida discutem-se as concepções de políticas públicas de criação de unidades de conservação, fazendo uma retrospectiva histórica e contextualizada no Brasil. A partir de uma análise da percepção ambiental, discutem-se as políticas públicas de criação de unidades de conservação, e sua relação com lugar e cidadania. Tratamos da representação simbó1ica nas falas dos moradores que partem de atitudes que não se explicam apenas pelas relações de trabalho ou com o mercado social. O território como lugar e a identidade, não podem ser compreendidos em si mesmos, há sempre uma mediação com os objetos ou a materialidade do lugar. Analisa-se, também, a progressão do desmatamento nas últimas décadas discutindo sua natureza e, em particular, as implicações sociais e ambientais da criação do Parque para as comunidades de pescadores. O desmatamento foi analisado porque quase todas as políticas públicas tiveram como início sua contenção. O estudo do desmatamento foi feito utilizando-se análise digitalizada de Imagens de Saté1ite Landsat e levantamentos de campo. Conclui-se que a velocidade com que o turismo de segunda residência e hotelaria se implantou na ilha vem mudando o estilo de ocupação, principalmente na ausência de políticas públicas.

A estagnação com instabilidade inflacionária que atingiu a economia brasileira a partir de 1980, provocou na indústria impactos negativos no emprego e no nível de produção. Desde 1990, com a maior abertura comercial, a indústria procurou ajustar-se em nível microeconômico, utilizando-se de estratégias como terceirização, informatização, desverticalização e outras, sem que isso implicasse em novos investimentos. A indústria da Grande São Paulo passou por estes processos, ao mesmo tempo em que continuava a desconcentração espacial em direção a outras regiões. Desta soma resultou um aumento do desemprego e da heterogeneidade de seu parque industrial. Na região do ABC, a crise coincidiu com o surgimento do "novo sindicalismo", levando alguns empresários e economistas a estabelecer uma relação causal entre ganhos salariais e "fuga" de indústrias. A dissertação mostra que a indústria do ABC enfrentou os mesmos problemas que a do restante da Grande São Paulo e que a desconcentração não foi a responsável pelos problemas porque passa a região, causados principalmente pela recessão e pelo ajuste. Ao mesmo tempo, a desconcentração iniciou-se ainda nos anos 1960, muito antes da eclosão das primeiras greves.