Movimentos sociais

A presente tese tem como objetivo geral investigar as relações entre movimentos sociais, direito e Poder Judiciário. Para tanto, utilizou como marco analítico os estudos sobre a mobilização do direito, desenvolvidos principalmente na literatura estadunidense. Essa agenda de pesquisa é explorada em trabalhos internacionais com mais intensidade desde os anos 1990, mas só recentemente foi incorporada ao caso brasileiro. Assim, a tese pretende contribuir para a expansão desse campo de estudos no Brasil. O objeto de estudo empírico selecionado foi o movimento feminista na cidade de São Paulo. A partir da identificação das organizações mais relevantes nesse campo, foi traçado um panorama geral de seu surgimento no contexto mais amplo do movimento feminista, suas principais características estruturais e estratégias de ação, com ênfase nas táticas que mobilizam o direito e o Poder Judiciário. Ao analisar tais dados, o objetivo foi o de investigar a relação entre a estrutura organizativa dos grupos selecionados pelo estudo e as diversas formas de mobilização do direito identificadas pela pesquisa. Também foi realizado um estudo da campanha do movimento feminista pelo direito ao aborto no Brasil, desde o seu surgimento nos anos 1970 até o momento atual. Com essa investigação argumentou-se que o movimento feminista direcionou ao Poder Judiciário a demanda pelo direito ao aborto, já que os outros canais institucionais (os Poderes Legislativo e Executivo) encontravam-se bloqueados pelos seus adversários no campo político: os grupos conservadores e religiosos.

A dissertação é dedicada à análise das revistas argumento- revista mensal de Cultura (1973-1974) e Almanaque- Cadernos de Literatura e Ensaio (1976-1982) e à compreensão da história coletiva dos intelectuais que se manifestaram nessas publicações. As revistas foram protagonizadas, sobretudo, por críticos de cultura que se preservaram na Universidade de São Paulo durante a Ditadura Militar (1964-1985) e que mantiveram intensa atividade intelectual tanto na academia quanto na imprensa. Entre esses intelectuais, destacam-se aqueles que estavam ao redor da liderança, entre outros, de Antonio Candido, ele próprio um acadêmico sobrevivente à repressão militar, figura aglutinadora de argumento e presença indireta em almanaque, em que teve vários de seus alunos escrevendo e lhe oferecendo homenagem. Embora o eixo central dessas revistas seja a preocupação dos críticos com o universo da cultura nacional, principalmente o da literatura, as duas publicações expressaram também tendências e orientações diversas, oriundas de uma fração mais abrangente de intelectuais que se desdobrava entre a universidade e o debate público no brasil na década de 1970, a partir de um meio de comunicação permeável à conjugação de expressões artísticas, políticas e acadêmicas. Pretende-se, portanto, com o estudo de caso dedicado às revistas, compreender um problema de pesquisa maior, que se refere à relação entre a vida intelectual sedimentada em torno da universidade paulista, que se utilizou das revistas como expressão coletiva, e a conjuntura brasileira da década de 1970, marcada pelo acirramento da Ditadura Militar..

Esta tese busca refletir sobre a constituição do sindicalismo rural paulista entre 1964 e 1988. Apresento, nos capítulos que seguem, alguns episódios e experiências concretas de mobilização político-sindical de lavradores e trabalhadores rurais ao longo do período apresentado, tendo sempre como foco os referenciais que orientavam suas ações políticas, suas concepções de lei e de justiça. Explorar essas situações permite problematizar algumas lacunas da literatura, bem como aspectos importantes da visão de mundo de lavradores, trabalhadores rurais e lideranças sindicais da região de Ribeirão Preto no período. Face ao exposto, ao longo do processo de pesquisa, busquei atentar para algumas questões que me pareceram “esquecidas” e que, ao mesmo tempo, auxiliaram a organizar metodologicamente o esforço de análise, expressas a seguir: a) quais os grupos sociais e políticos que se envolveram e/ou auxiliaram no desenvolvimento da mobilização de lavradores e trabalhadores rurais em São Paulo ao longo da ditadura?; b) quais os projetos políticos que esperavam realizar na mediação junto às novas categorias sociais do campo?; c) quais os referenciais de luta e mobilização socializados e estimulados nestes espaços?; d) quais as continuidades e rupturas em relação aos repertórios anteriores de mobilização político-sindical entre os trabalhadores rurais?; e) quais as novas relações sociais inauguradas através destas experiências de mobilização política?

Esta dissertação buscou expor os resultados de uma pesquisa exploratória que partiu da relação entre corpo, ciberativismo, cidade e expressões de movimentos feministas, mais especificamente a Marcha das Vadias de Campinas, São Paulo. Seu objetivo central foi compreender, por intermédio da aproximação dessa marcha no interior paulista, como o feminismo contemporâneo vem se articulando, quais suas pautas de reivindicações e como se dá a relação de tais expressões com novas ferramentas de ativismo: as redes sociais. A Marcha das Vadias de Campinas é ora tratada e descrita como um fato social. É apresentada, em detalhes, a forma de organização e consolidação de um coletivo feminista na cidade, bem como é debatida a relação desse movimento com representações do Estado no local. No processo de apreensão sociológica desse movimento social, também se revela como fenômenos culturais e sociais atuais reeditam o corpo das mulheres, de antigas bandeiras feministas, reelaborando-o no modo de ser visto e instrumentalizado como prática política de contestação nas ruas e nos espaços virtuais do ciberativismo.

O objetivo desta dissertação é analisar o impacto nas relações de trabalho no pós-ocupação da moradia pelo Programa “Minha Casa Minha Vida” - PMCMV, através de um estudo de caso da população do condomínio Flor de Jasmim, no Município de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A partir da apresentação do PMCMV, de suas regras e normas, de sua implementação e desafios enfrentados, é elaborada uma análise pautada em torno da discussão sobre política de habitação social, permeada pela apresentação do cenário sócio-espacial existente em Osasco e o perfil da população atendida pelo PMCMV. A metodologia utilizada para a análise da população do Condomínio Flor de Jasmim foi a elaborada pelo grupo de pesquisadores do projeto “Avaliação do trabalho Social e dos Impactos na Vida das Famílias no PMCMV: Município de Osasco/SP, junto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (NEMOS), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social e a Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (CEDEPE), e, PUC-SP, cujos instrumentos de avaliação e indicadores foram organizados em quatro eixos: condições sócio econômicas e inserção no mundo do trabalho; o direito à cidade e inserção urbana; participação, sociabilidade e trabalho social; e, satisfações e necessidades dos moradores.

Esta dissertação pretende observar a relação entre movimento cooperativista e o movimento sindical a partir do estudo do caso da UNIFORJA, um sistema de cooperativas localizado na região do ABC Paulista. As cooperativas foram criadas no final da década de 1990, sob a gestão dos trabalhadores que recuperaram uma metalúrgica em situação falimentar. Acredita-se que os agentes sindicais, no campo da economia solidária, têm concepções e modos de ação próprios e influenciam nas experiências de trabalho cooperativo. Realizou-se dez entrevistas semiestruturadas, observação participante e pesquisas em acervos de mídias impressas e digitais, e secções de documentação e memória locais. Tratou-se a economia solidária a partir do conceito de campo. Assim, foi possível tratar a multiplicidade de agentes e organizações e suas distintas concepções a respeito das práticas cooperativas, associativistas e autogestionárias.

A partir de um histórico da relação da cidade de São Paulo com os meios de comunicação, que resgata facetas de nossa cultura política, de um apanhado conceitual que ilumina os vários significados pessoais e coletivos da comunicação mediada e de uma pesquisa empírica viva que destaca imagens, experiências e lugares das manifestações de junho de 2013, essa dissertação oferece uma contribuição teórica que descortina o elo entre as pequenas telas individuais e as grandes telas coletivas que são palco da ação política contemporânea. Investiga-se a constituição de uma nova esfera pública a partir da atuação nas tecnologias móveis de informação e comunicação, que são denominadas pequenas telas. Através das pequenas telas os indivíduos se colocam na esfera pública, a grande tela. Atuar no espaço público, nesse contexto, envolve estar presente em tais telas, mas isso não basta. Os novos meios de informação e comunicação, como ímãs, atraem os indivíduos para determinados locais que se tornam centrais na ação, ao mesmo tempo em que os espaços somente podem se tornar centrais e se constituírem como espaços públicos quando a ação neles ocorre. O registro da selfie, dos vídeos e dos relatos das experiências vividas no espaço público durante a ação política, feito através das pequenas telas, são ferramentas de atuação política através das quais os espaços da cidade são ressignificados numa relação íntima, porém mediada, do usuário com eles. Tal experiência é vivida, então, coletivamente nas grandes telas que são palco da ação política.