Movimentos sociais

O artigo propõe uma abordagem alternativa ao paradigma que separa os novos movimentos urbanos emergentes a partir dos anos 1970 das formas reivindicativas do direito à cidade do período democrático anterior. Argumenta que se trata de dois ciclos de lutas em um processo prolongado de ações coletivas em torno de reivindicações urbanas, em fases diferentes do processo de metropolização de São Paulo.

O presente artigo analisa os desafios de intervenção em territórios periféricos marcados por múltiplas condições de vulnerabilidade, propondo que o tema seja abordado a partir da lógica dos problemas complexos, que não dispõe de uma solução única e linear para a sua superação. Nesse contexto, apresenta a importância de que as políticas públicas para esse assunto sejam baseadas em processos de planejamento implementação de formas intersetoriais e contínuas. Reconhecendo a dificuldade da máquina estatal para agir a partir da lógica intersetorial, o artigo se vale de exemplos de trabalhos realizados na periferia de São Miguel Paulista pela Fundação Tide Setubal para propor que a intersetorialidade seja promovida a partir do orçamento público, da mensuração de impacto e do protagonismo das comunidades. Comentando a partir desses três eixos, o artigo constrói um racional de como aprimorar as intervenções territoriais e reduzir as desigualdades socioespaciais com base no reconhecimento da centralidade territorial na formulação e implementação das políticas públicas.

O artigo tem como objetivo contextualizar os novos movimentos sociais na contemporaneidade e ressaltar o papel dos imigrantes e dos refugiados como agentes ativos nessas organizações. Inúmeras são as transformações vivenciadas pela sociedade capitalista contemporânea e globalizada. Dentre elas, a necessidade de maior reflexão acerca da reivindicação de inclusão de identidades e grupos que, por séculos, foram invisibilizados e silenciados, como as mulheres, os negros, os povos originários e os LGBTQI+. Os agrupamentos desses indivíduos em associações de mobilização têm sido reconhecidos atualmente como novos movimentos sociais, cujas pautas de defesa giram especialmente em torno da valorização sociocultural. Com referência às teorias de Tarrow (2009) e Tilly (1978) que reconhecem o protagonismo dos movimentos sociais como agente de transformações, e de Marinucci (2016) que contribui para o debate ao destacar as lutas coletivas dos imigrantes na busca por igualdade. Assim, busca-se aqui debater o ativismo social de refugiados e imigrantes que se mostram imprescindíveis para a efetivação de medidas que certifiquem a concretização de demandas referentes à garantia dos seus direitos à liberdade, à integração social, além do combate à xenofobia e à  outras formas de discriminação.

O objetivo deste artigo é contribuir para a identificação de um entrave teórico e empírico que a tese da mútua constituição enfrenta. O entrave diz respeito à dificuldade de desenvolver conhecimentos sobre políticas públicas, em comparação com os avanços na compreensão dos movimentos sociais.

Argumentamos que a influência dos movimentos sociais sobre as políticas públicas é marcada por uma porosidade bilateral, na qual os movimentos tanto buscam penetrar nos poros do Estado quanto se abrem para que este permeie suas organizações. Por meio de dois estudos de caso, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), mostramos como tais movimentos organizam seus espaços incluindo o Estado, que, nesse contato, legitima pautas, qualifica-se nelas e presta contas.

No pós-guerra, nos anos dourados do capitalismo, tivemos o capitalismo gerencial, no qual os capitalistas ainda eram dominantes e os gerentes estavam no segundo plano. Nos anos neoliberais, que se seguiram, os capitalistas deixaram de controlar o processo de acumulação de capital e a inovação que os legitimava. Hoje, depois do colapso do neoliberalismo em 2021, estamos caminhando para um gerencialismo democrático e desenvolvimentista.

Relacionamos os processos de estruturação do tráfico de drogas em Porto Alegre e Córdoba, de 2000 a 2015, a partir dos coletivos que os protagonizaram (facções e clãs). Argumentamos que, embora respondendo à mesma demanda por organização de mercados emergentes no início da década, ambos refletem a combinação de elementos que prevaleceram localmente, cujas distinções têm sido dirimidas pela adaptação a pressões do mercado global das drogas.