Economia

O artigo problematiza a literatura crítica sobre o Projeto Eixo Tamanduatehy (Santo André) no sentido de enraizá-la na trajetória específica da cidade de Santo André e de contribuir com a reflexão sobre o significado das “experiências reais” de planejamento estratégico urbano no cenário atual da globalização neoliberal. Argumentamos que a ausência de uma leitura de três dimensões entrelaçadas dificultou uma compreensão adequada do legado deste projeto, isto é: (I) a construção política e contestada da escala local, além de seu significado para a disputa de hegemonia sobre a gestão urbana; (II) o planejamento estratégico,a neoliberalização e a emergência de uma representação hegemônica do espaço urbano a partirdo Projeto Eixo Tamanduatehy e (III) planos, projetos estratégicos e a emergência de novos espaços de representação.

 Procura-se neste texto refletir sobre processos de produção do espaço metropolitano em formações sociais periféricas, tendo como referência a expansão recente da metrópole de Belo Horizonte (BH), localizada no estado de Minas Gerais, no Brasil, propondo um resgate de conceitos da chamada economia política da urbanização, atualizando as discussões acerca das condições gerais de produção (CGP). Sintetizam-se, inicialmente, os processos econômicos e socioespaciais responsáveis pela formação da metrópole de BH, identificando-se aqueles mais recentes e associados ao chamado Eixo Norte de expansão metropolitana, caracterizados por grandes empreendimentos estatais. Em seguida faz-se uma breve revisão do suporte teórico selecionado para a análise urbana/metropolitana, procurando-se transcender os conceitos da economia política da urbanização, utilizando-se para isto a contribuição de Henri Lefebvre sobre a produção do espaço. A atualização deste suporte teórico – especialmente do conceito de CGP – no contexto atual é realizada na terceira seção. Por fim, procura-se sintetizar as reflexões teóricas, indicando a necessidade de se considerar tanto os pressupostos da economia política da urbanização quanto a sua transcendência para o entendimento de processos recentes de urbanização e metropolização no Brasil e em outros países periféricos. 

O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, em um contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas aumenta a relevância de um grupo de cidades de médio porte, algumas das quais se tornaram centros regionais e articuladoras do território. Estamos chamando esse grupo de “cidades médias não metropolitanas” as cidades com população superior a 100 mil habitantes que não sejam capitais estaduais ou localizadas em regiões metropolitanas. A urbanização crescente com maior polarização espacial tem sido alimentada pela maior geração de empregos naquelas cidades, o que torna necessário que sejam implementadas políticas públicas que visem mitigar os efeitos da crise urbana que as metrópoles já experimentam.

The production of housing is an important activity for capitalist accumulation and one of the foci of conflict around the appropriation of space. Historically, this required state regulation by various means, including, housing policies. Although it is something present in all socio-spatial formations, the way in which production and regulation of the sector take place in different spaces depends, at bottom, on the ongoing accumulation pattern. Based on this methodological assumption, this article seeks is, in the light of the critical theory of underdevelopment, to analyze the current characteristics and limitations of housing policies in the continent of Latin America. Given the variety of ongoing experiences, the discussion will be centered on the Minha Casa Minha Vida (My House My Life) (Brazil) and Gran Misión Vivienda (Venezuela) programs as being two paradigmatic models of the production of a city. It is said that there are three main differences between these two programs: the subsidy schemes and funding instruments; land policy; and the state's relationship with the fractions of capital that determines the pattern of the policies of the countries.

Uberlândia, cidade do Triângulo Mineiro (MG), é ilustração do rápido crescimento das cidades médias brasileiras nas últimas décadas. A intensa imigração, ligada a dinamismo econômico que refletiu sua localização estratégica, resultou na multiplicação de áreas carentes representativas de produção de espaço urbano, com persistentes lutas dos moradores por melhores condições de moradia e vida. Situado na periferia leste de Uberlândia, o bairro Dom Almir destaca-se pela forte presença de tais características. Sua trajetória, aqui estudada com base em uma pesquisa de campo, é uma verdadeira saga urbana de produção de espaço e de incansável luta pelo direito à cidade.