Políticas públicas

Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Pinho, Carlos Eduardo Santos
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010010
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
36
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Brasília
Idioma
Português
Palavras chave
Estado de bem-estar social
Comunidades epistêmicas da austeridade fiscal
Constituição Federal de 1988
Políticas públicas
Resumo

A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-estar social. Trata-se de investigar quem são esses atores e instituições, como atuam, como se organizam, por quem são formados ou financiados. O principal objetivo é descobrir como suas ideias em defesa da constrição fiscal foram formuladas e disseminadas, a partir do final do primeiro mandato (2003-2006) do governo Lula da Silva (2003-2010), quando da substituição da “convenção neoliberal” pela concepção desenvolvimentista, e intensificadas no governo Dilma Rousseff (2011-2016). Tal discurso adquiriu um caráter unificado no programa de austeridade “Uma ponte para o futuro” (2015), foi sacramentado na ruptura democrática de 2016 e implementado com celeridade pelos policy-makers dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. As “comunidades epistêmicas” argumentam que as políticas públicas preconizadas na Constituição Federal de 1988 são a principal causa da elevação dos gastos com bem-estar, do crescimento acelerado da dívida pública e da provável insolvência do Estado brasileiro.

Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
2003-2015
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/29907

Uma rua na favela e uma janela na cela: precariedades, doenças e mortes dentro e fora dos muros

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Mallart, Fábio
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Araújo, Fábio
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010004
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
36
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
61
Página Final
81
Idioma
Português
Palavras chave
Prisões
Periferias
Pandemia
Precariedades
Mortes
Resumo

No texto que segue, tendo como ponto de partida os debates em torno das relações de continuidade entre o dentro e o fora das prisões, busca-se refletir sobre os nexos que articulam prisões, favelas e periferias, todavia, de um ângulo singular. Em tempos de Covid-19, observa-se como esses nexos podem ser pensados a partir das infraestruturas e materialidades de tais espaços. Densidade populacional, lugares pouco ventilados e mal iluminados, racionamento de água ou enchentes, acúmulo de lixo e esgoto a céu aberto são alguns dos traços que – do prisma das precariedades estruturais – conectam presídios e zonas periféricas. A partir de pesquisas etnográficas pregressas, análise de documentos e realização de entrevistas, evidencia-se como essas precariedades são decisivas no que se refere à prevalência de determinadas enfermidades entre populações negras, pobres e periféricas, o que aponta para a distribuição diferencial do adoecimento e da morte.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2020-2021
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/35860

A Covid-19 chegou no Brasil, e daí? A primeira resposta das redes solidárias sob a perspectiva da dádiva

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Guillaumon, Siegrid
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Torlig, Eloisa Gonçalves da Silva
Costa, Caroline Cordova Bicudo da
Dias, Fagner de Oliveira
Barros, Andréia Elizabeth Silva
Sexo:
Mulher
Sexo:
Mulher
Sexo:
Homem
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010002
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
36
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
13
Página Final
36
Idioma
Português
Palavras chave
Redes de Solidariedade
Covid-19
Teoria da Dádiva
Administração Pública
Cluster
Resumo

O artigo apresenta as ações solidárias como primeira resposta à crise COVID-19 no Brasil. Foi feita busca de notícias sobre a formação de redes de solidariedade frente à situação pandêmica no país e realizada uma análise de clusters, em discussão baseada na Teoria da Dádiva. Foram identificados três grupos: cluster de ações de mitigação; cluster integrativo; e cluster de ajuda nos processos. A primeira resposta configura-se em rápida mobilização da sociedade civil para doar produtos e serviços de maneira a complementar as lacunas deixadas pelo Estado através dos processos semelhantes aos da dádiva. Vislumbra-se uma agenda de atuação para a Administração Pública nos eixos: legitimidade e reconhecimento para as redes solidárias; fomento da parceria público-privada; e investimento para a ciência e tecnologia. Dentre as lições que podem ser aprendidas estão a dádiva, cooperação e compromisso mútuo, e possibilidades para uma gestão pública efetiva e uma sociedade solidária e democrática.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
2020
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/32206

O refúgio do trauma. notas etnográficas sobre trauma, racismo e temporalidades do sofrimento em um serviço de saúde mental para refugiados.

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Pereira, Alexandre Branco
Sexo
Homem
Título do periódico
Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana - REMHU
Volume
26
Ano de Publicação
2018
Local da Publicação
Brasília
Idioma
Português
Palavras chave
Refugiados
Saúde Mental
Trauma
Racismo
Antropologia
Resumo

Este artigo apresenta reflexões etnográficas realizadas a partir de trabalho de campo em um serviço de assistência em saúde mental para refugiados na cidade de São Paulo, e em outros contextos. Aponto para como a categoria trauma, pressupondo um sofrimento passado, é acionada pelo serviço de saúde mental, mas não pelos sujeitos atendidos, que recorrem a temporalidades presentes e futuras de sofrimento na requisição de auxílio junto a esses serviços, demonstrando como as abordagens são reformuladas ou não face a apresentação dessas temporalidades de sofrimento distintas.

 
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Maio - Outubro 2017
Localização Eletrônica
https://www.scielo.br/j/remhu/a/5Djq7XVxwmWXMwMmVQB7SjQ/?format=pdf&lang=pt

A escuta psicológica como ferramenta de integração: práticas clínicas e sociais em um Centro de Referência de Atendimento a Imigrantes em Santa Catarina

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Machado, Gustavo da Silva
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Barros, Allyne Fernandes Oliveira
Martins-Borges, Lucienne
Sexo:
Mulher
Sexo:
Mulher
Título do periódico
Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana - REMHU
Volume
27
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Brasília
Idioma
Português
Palavras chave
migração
psicologia
acolhimento psicológico
refúgio
Resumo

As migrações representam modificações nos territórios geográfico e subjetivo que precisam de acolhida e suporte para manutenção do fio de condução entre o sujeito que migra e sua própria história. Este artigo apresenta reflexões sobre a construção de um Serviço de Psicologia dentro de um Centro de Referência de Atendimento a Imigrantes, em Santa Catarina, na cidade de Florianópolis, e a utilização da escuta psicológica como ferramenta na qualificação da acolhida e integração de imigrantes e refugiados nesta região.

 
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Florianópolis
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Santa Catarina
Referência Temporal
2016-2019
Localização Eletrônica
https://www.scielo.br/j/remhu/a/rHgQHyygPRfR7XXTcKWDwTr/?lang=pt

Do pau-de-arara às corporações do transporte : poder de família e política no sistema de transporte público por ônibus no Distrito Federal (1960-2016)

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Vasconcelos, Isamara Martins
Sexo
Mulher
Orientador
Guimarães, Débora Messenberg
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Página Inicial
1
Página Final
201
Idioma
Português
Palavras chave
Sistema de transporte
Transporte por ônibus
Familismo
Patrimonialismo
Corrupção
Resumo

O sistema de transporte por ônibus no Distrito Federal, em funcionamento antes mesmo da criação de Brasília, funda-se sob o protagonismo das famílias empresárias do ônibus, autointituladas pioneiras do transporte de passageiros. A agência desses empresários quanto ao sistema de transporte urbano brasiliense representou a instauração do chamado ethos familista, segundo inspirações do familismo amoral em Edward Banfield. Do ponto de vista histórico, o familismo do transporte é analisado a partir de dinâmicas específicas ocorridas nas chamadas fases do transporte coletivo por ônibus na Capital: a primeira fase (1957-1970), liderada pelos transportadores pioneiros e pela ascensão da família Matsunaga; a segunda fase (1971-2011), marcada pelo capitalismo de mercado e pela criação das corporações do transporte, tendo por líderes as famílias Canhedo e Constantino de Oliveira; e, por fim, a terceira fase (2012-hoje), período de consolidação do que chamamos de bloco nacional do transporte coletivo no Brasil. Seguindo essa estruturação metodológica, a atualidade do familismo caracteriza-se pela sua capacidade de organização em uma rede de cooperação e apoio a partir de trocas diretas com setores estratégicos do campo político, atuando de modo propositivo no processo legislativo, tanto local quanto nacional. Dados específicos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, expuseram a público o padrão de concerto do familismo sobre o transporte urbano no país, o qual, por meio de uma rede sofisticada de pagamentos de propinas a membros do executivo e do legislativo, tem conservado o sentido privatista da política pública de transporte nas principais cidades do país, incluindo o Distrito Federal, como meio central da manutenção da acumulação empresarial desses grupos. Essa conformação de elementos e estratégias associadas à especificidade da cultura política brasileira, a funcionalidade dessas trocas para a manutenção do sistema político e a fragilidade do controle pela sociedade civil permite-nos concluir que o domínio familista é um dos aspectos centrais da debilidade da política pública de transporte brasileira.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
1957-2021
Localização Eletrônica
https://repositorio.unb.br/handle/10482/42972

Emigração e transferências monetárias como estratégias de adaptação às secas no Seridó Potiguar

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Correia, Isac Alves
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Ojima, Ricardo
Barbieri, Alisson
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Título do periódico
Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana - REMHU
Volume
28
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Brasília
Idioma
Português
Palavras chave
Migração
Seca
Transferência de Renda
Resumo

A partir de um survey urbano realizado em 2017, com representatividade para a região do Seridó Potiguar (Rio Grande do Norte), no Semiárido Nordestino, o objetivo desse artigo é entender como os programas sociais e as remessas de migrantes têm-se constituído em estratégias centrais de adaptação às secas. A metodologia consiste em estatísticas descritivas, testes estatísticos de representatividade amostral e de diferenças entre proporções. Os principais resultados mostram que as remessas enviadas pelos emigrantes foram mais presentes para famílias com níveis de renda mais baixos, de até dois salários mínimos per capita, representando um apoio fundamental para as famílias na região de origem. Os programas sociais também foram mais marcantes em famílias de menores rendas. A concentração da população na zona urbana parece interligada a esses processos, apresentando determinadas vantagens em termos de estratégias domiciliares com a busca por ocupações no mercado de trabalho urbano para incrementar a renda familiar.

 
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Região
Seridó Potiguar
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Norte
Referência Temporal
2017
Localização Eletrônica
https://www.scielo.br/j/remhu/a/h8wTkzzCJ7jxxgrnWdsDGqN/?lang=pt

Recomeço: O sofrimento psíquico na imigração involuntária e a política de inclusão nas universidades brasileiras

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Ferreira, Alisson Vinicius Silva
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Lodetti, Mariá Boeira
Borges, Lucienne Martins
Sexo:
Mulher
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006309
Título do periódico
Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana - REMHU
Volume
29
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Brasília
Idioma
Português
Palavras chave
Refúgio
Acolhida humanitária
Universidade
Ações afirmativas
Resumo

A imigração involuntária ocorre devido guerras, desastres ambientais, perseguições políticas, religiosas, de gênero, etc. Decorrente tal deslocamento, carreiras são interrompidas, projetos de vida passam a ser incertos e o desamparo torna-se uma constante. Entre as principais possibilidades de integração social encontram-se o trabalho e à educação. Neste sentido, este estudo teve como objetivo analisar os impactos psicológicos da imigração em sujeitos oriundos de três países afetados por crises ambientais, políticas, humanitárias e econômicas - Haiti, Venezuela e Síria - e cujos projetos de vida acadêmica passaram a ser vislumbrados após a chegada ao Brasil. Todos os dez entrevistados procuravam reiniciar seus estudos ou estavam em busca de validar seus diplomas. Utilizou-se formulário sociodemográfico intercultural e entrevista semiestruturada, as quais foram analisadas via técnica de análise de conteúdo. Por fim, este estudo apresenta ainda um levantamento sobre as universidades brasileiras que criaram políticas de inclusão para imigrantes involuntários.

 
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Florianópolis
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Santa Catarina
Cidade/Município
Foz do Iguaçu
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Referência Temporal
2017-2018
Localização Eletrônica
https://www.scielo.br/j/remhu/a/s99gvfcvkybftRWXCpBqSRN/?lang=pt

Uma missão eminentemente humanitária? Operação Acolhida e a gestão militarizada nos abrigos para migrantes venezuelanos/as em Boa Vista- RR

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Vasconcelos, Iana dos Santos
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Machado, Igor José de Reno
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006307
Título do periódico
Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana - REMHU
Volume
29
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Brasília
Idioma
Português
Palavras chave
Migração
Venezuelanos/as
Boa Vista
Abrigo
Militares
Resumo

Em 2018, o governo brasileiro lançou mão das forças armadas para administrar abrigos e gerir o crescente fluxo de migrantes venezuelanos/as na fronteira norte, estado de Roraima. Justificada enquanto missão humanitária, a Operação Acolhida, com sede em Boa Vista, revela os paradoxos de um duplo comprometimento entre acolher e manter a ordem. Por um lado, militares organizam abrigos, distribuem comida e doações e, por outro, seguem protocolos que exigem a vigilância e controle sobre os corpos e documentos. Com base em pesquisa de campo, com visita aos abrigos militarizados, o artigo aborda: as políticas que circunscrevem as novas práticas; os critérios que legitimam a intervenção militar na gestão do acolhimento; as críticas da sociedade civil organizada; e algumas implicações desse processo para as políticas migratórias no Brasil.

 
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Boa Vista
Macrorregião
Norte
Brasil
Habilitado
UF
Roraima
Referência Temporal
2018-2022
Localização Eletrônica
https://www.scielo.br/j/remhu/a/4hzGrGZdnbGsgsch6SCLgpw/?lang=pt

Estudantes secundaristas de origem boliviana: relatos de experiências sobre línguas, culturas e identidades

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Kohatsu, Lineu
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Braga, Adriana de Carvalho Alves
Felippe, Irene Monteiro
Sexo:
Mulher
Sexo:
Mulher
Título do periódico
Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana - REMHU
Volume
30
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Brasília
Idioma
Português
Palavras chave
Imigrantes Bolivianos
Estudantes de Ensino Médio
Escola Pública
Folclore Boliviano
Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar e discutir as experiências culturais de jovens secundaristas bolivianos e filhos de bolivianos. A pesquisa empírica foi realizada em uma escola pública de São Paulo, nos anos de 2018 e 2019. Foram entrevistados 21 alunos da 3ª série do ensino médio, sendo 14 bolivianos e 7 brasileiros, filhos de bolivianos, de ambos os sexos. Foram analisadas: as relações dos jovens com os idiomas (espanhol, português e línguas originárias), com as fraternidades folclóricas, os modos como se identificam. A análise dos relatos revela experiências singulares, diversas e heterogêneas, mostrando diferentes apropriações dos idiomas, graus variados de contato com a cultura boliviana e diferentes formas de identificação.

 
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2017-2019
Localização Eletrônica
https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/1608