Políticas públicas

Este artigo busca discutir as políticas públicas existentes - e inexistentes - para imigrantes e refugiados no município de São Paulo diante do cenário de COVID-19. Reflete sobre quem é o imigrante que ocupa a cidade e aborda sua condição de vulnerabilidade através dos problemas enfrentados e agravados em diversos níveis devido à pandemia. Ressalta a importância da existência de ações não governamentais e a articulação entre os níveis públicos, do federal ao local.

As crises econômicas e políticas que assolam a América Latina mais uma vez forçam um grande número de pessoas a buscar refúgio em outros lugares. Com foco na imigração venezuelana, este artigo analisará a situação da Venezuela bem como a atuação do governo brasileiro na atual pandemia, buscando entender o que motiva tantos venezuelanos em seu retorno cada vez maior ao país de origem, mesmo em meio a uma crise internacional tão grave quanto a da Covid-19. Enfoque especial será dado à discriminação sofrida por essa população sob o atual governo do Brasil.

O objetivo deste artigo é compreender o processo de mobilidade e imobilidade humana dos imigrantes venezuelanos residentes na cidade de Manaus/AM e suas estratégias de sobrevivência em meio a uma crise sanitária. O mundo foi marcado, no ano de 2020, por uma pandemia que teve origem na China e se espalhou rapidamente por todos os continentes. No Brasil, o primeiro caso de COVID-19 foi confirmado no mês de fevereiro e, a partir desse momento, medidas foram tomadas, sendo criadas legislações em âmbito federal, estadual e municipal (decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, dentre outras) visando o enfrentamento do novo coronavírus. Nossa rotina mudou de modo inesperado, houve fechamento de fronteiras internacionais, restrições nos deslocamentos internos, limitações das atividades econômicas, de trabalho e lazer. Vários espaços, sejam públicos ou privados, tiveram suas atividades interrompidas, como universidades, escolas, centros comerciais, restaurantes, dentre outros estabelecimentos, a fim de serem evitadas aglomerações e para se tentar controlar a contaminação pelo vírus. Vários trabalhadores passaram a exercer suas atividades laborais de modo remoto e muitos outros, que exerciam atividades informais sem as garantias sociais trabalhistas, tiveram sua situação de vulnerabilidade socioeconômica ainda mais acentuada. Era a vivência de um cenário de isolamento social e de quarentena forçada sem precedentes.

Este artigo é um resumo da tese de Doutorado em Ciências Sociais pela PUC-SP, defendida em maio de 2021, que tem como objetivo entender e mapear as estratégias migratórias adotadas por mulheres angolanas como parte de seus projetos migratórios, considerando principalmente a regularização migratória por filho nascido no Brasil e a busca por melhores condições de saúde e educação para elas, seus filhos e suas famílias. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com angolanas que vieram grávidas ou não, com filhos ou não e acompanhadas ou não de seus marido e/ou companheiros para São Paulo durante o período de 2013 a 2018. Como metodologia, foi feita uma revisão bibliográfica de artigos, dissertações e teses que tratam dos temas migração, maternidade, migração feminina e migração angolana para o Brasil. Um dos principais referenciais teóricos mobilizados foi o conceito de “feminização da migração”. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas em profundidade com 19 mulheres angolanas que chegaram a São Paulo após 2013 para investigar e identificar características pessoais, as motivações do deslocamento e as estratégias utilizadas para migrar. Foram também entrevistados 14 especialistas, dentre eles: doutorandos, mestrando, pesquisadores angolanos e profissionais de instituições que atendem essas mulheres, em São Paulo. Concluímos que a vinda das mulheres angolanas para o Brasil tem como finalidade a criação dos filhos no país a partir das condições de saúde e educação gratuitas e de qualidade oferecidas no Brasil. Foi possível notar que a regularização migratória com base em filho nascido no Brasil foi uma questão relevante para as estratégias da maioria das mulheres entrevistadas. A tese também visa contribuir para evidenciar outra faceta dos movimentos migratórios que não estão apenas relacionados à figura masculina e à busca de trabalho. Intentamos revelar diferentes aspectos do fenômeno da migração feminina em que as mulheres são cada vez mais agentes de seus processos migratórios.

Os espaços públicos impactam na dinâmica urbana, com implicações na gestão ambiental e cultural, bem como no bem-estar da população e na sustentabilidade local. Assim, o correto disciplinamento e gerenciamento sobre espaços urbanos tem o potencial de promover o local democrático. Este artigo analisa a lei complementar municipal n. 5.481/2019 (novo Plano Diretor de Teresina – PDOT), mapeando a abordagem e o tratamento sobre a questão do espaço urbano. O presente trabalho também levanta o estado da arte sobre espaços livres urbanos. Conclui-se, ao final, que o PDOT apresenta dispositivos protetivos dos espaços urbanos; mas não utiliza ferramentas mais efetivas para a identificação, gerenciamento e conservação dos espaços livres urbanos no âmbito do município de Teresina.

O fortalecimento da coordenação nacional, que ocorreu nas últimas décadas no Brasil, resultou na indução  à  implementação  de  diversas  políticas  públicas  por governos  subnacionais,  incluindo  aquelas  cuja execução envolvia a coordenação entre estados e municípios. No entanto, isso variou entre as políticas. Naquelas com maior coordenação nacional, os governos estaduais assumiram um papel de coordenação regional junto a seus  municípios,  mas,  naquelas  com  menor  indução nacional,  prevaleceu  uma  maior  heterogeneidade.  Este estudo  aprofundará  a  compreensão  sobre  a  coordenação dos  governos  estaduais  em  três  políticas -Educação, Saúde  e  Proteção  e  Defesa  Civil -a  partir  da  análise  da  influência  da  coordenação  nacional  e  de  fatores  dos contextos e dinâmicas subnacionais no desenvolvimento de padrões distintos de coordenação estadual. Os casos escolhidos -Educação (alfabetização) no Ceará, Saúde (AIDS) em São Paulo e Proteção e Defesa Civil (gestão de risco de desastres) no Acre -representam políticas com diferentes graus de coordenação federativa e padrões de  coordenação  estadual.  A  análise  exploratória  e  qualitativa  de  estudos já  realizados,  de  documentos  e  de entrevistas  semi-estruturadas  mostra  que  os  padrões  de  coordenação  estadual  resultaram  das  capacidades  e legados prévios e da atuação de determinados atores. No entanto, a coordenação nacional foi relevante no caso de São Paulo para a continuidade dessa política ao longo do tempo.

Este texto, escrito de forma compartilhada, traz os relatos de três pesquisadores/as que, junto com um grupo de pesquisadores/as ligados/as ao Laboratório do Núcleo de Antropologia Urbana (LabNAU-USP) fizeram uma caminhada durante uma manhã de sábado pela avenida Paulista e rua Augusta. Três olhares diferentes – únicos e complementares –, seguindo uma linha narrativa cronológica e espacial, que desvelam estilos de escrita, interesses de observação e referenciais muito particulares. Essa diversidade de olhares em um mesmo contexto etnográfico, sem dúvida, permite apreender as múltiplas camadas – modos de uso, atividades de lazer, dinâmicas de sociabilidade e construções temporais - que guardam as ruas da cidade de São Paulo, neste caso, especificamente a avenida Paulista e a rua Augusta.