Engenharia

Este trabalho apresenta e discute a política de meio ambiente de Santo André, usando-a como ponto de partida para uma reflexão sobre o espaço institucional para a gestão ambiental municipal no Brasil. São abordados impasses institucionais que dificultam a ação do poder local na área de meio ambiente e as ações em andamento para superar essas dificuldades. A experiência discutida mostra a peculiaridade de um arranjo local de sistema municipal de meio ambiente levando em consideração uma característica do município estudado, a de possuir uma parcela de seu território com grandes fragilidades ambientais e sob proteção legal estadual. Foi feita a apresentação das políticas ambientais municipais para enfrentar esse problema, assim como estabelecida a relação com instrumentos de planejamento municipais.

O objetivo desta pesquisa é verificar se existe relação entre as características da forma urbana e a opção dos indivíduos pelas viagens a pé. Dentre as metodologias mais usuais para avaliar o relacionamento entre as características da forma urbana e a opção pelo modo de transporte, foi selecionado o Modelo Comportamental ou de Escolha Discreta do tipo Logit. Os dados necessários à calibração do modelo foram coletados na cidade de São Carlos, SP, uma cidade de porte médio com cerca de 200 mil habitantes. As análises necessárias foram realizadas em nível de setor censitário e implementadas com o auxilio de um Sistema de Informações Geográficas. Os resultados apontam que as características da forma urbana influenciam o comportamento dos indivíduos ao optar pelo modo a pé para realização de suas viagens.

Diversos trabalhos têm sido realizados com áreas verdes urbanas atuando como indicadores de sustentabilidade no Planejamento Ambiental de uma cidade. O presente estudo teve como objetivo aplicar um indicador de sustentabilidade às áreas verdes centrais da cidade de Jaboticabal – SP e interpretar seu comportamento. Para tanto, foi realizada uma caracterização destas áreas verdes, que estão inseridas na região central do perímetro urbano do município, mencionando suas dimensões, tipo de uso, condições de conservação, localização e cobertura vegetal. O indicador escolhido para o estudo, comum a outras experiências identificadas, foi o Índice de Proximidade de Áreas Verdes (IPAV), considerando distâncias de 300 ou 500 metros. O IPAV possibilita a adoção de instrumentos gráficos para o seu cálculo e a sua análise. O desenvolvimento de instrumentos gráficos associados com o indicador escolhido, aumenta as interpretações que também podem ser utilizadas em outros trabalhos. O resultado obtido com o uso do IPAV gerou um questionamento quanto à sua eficiência, quando aplicado isoladamente, pois pode interferir nos valores de outros indicadores. Mas ele se mostra muito valioso para ajudar na distribuição das áreas verdes dentro da malha urbana de uma cidade. A idéia central, é que esse trabalho possa servir como ferramenta de apoio no Planejamento Ambiental de uma cidade, em conjunto com o Urbanismo Sustentável, contribuindo com a qualidade de vida das pessoas. Essa contribuição científica busca reforçar ações pertinentes a nossa realidade sem comprometer situações futuras.

O presente trabalho trata de ocorrências de soluções alternativas de abastecimento de água, em loteamentos, analisadas sob os aspectos de quantidade e qualidade mediante os mecanismos e procedimentos usuais de licenciamento para o parcelamento do solo urbano. Para tanto, em sua primeira parte o texto discorre sobre regras jurídicas e técnicas para aprovação de projetos de loteamentos, abordando breves fundamentos de urbanização. Nesse contexto, define e caracteriza infra-estrutura urbana, destacando, na seqüência, o sistema de água público e convencional e particularizando as soluções alternativas, concluindo com uma leitura de problemas referentes à qualidade das águas de abastecimento. O estudo de caso foi feito no município de Mairiporã, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, onde a expansão urbana, sobretudo na década de 70, deu-se de modo anacrônico ao correspondente aporte de infra-estrutura, gerando formas individualizadas para o suprimento das demandas básicas de vida, em cada loteamento. Criaram-se então soluções alternativas de abastecimento de água, moldadas no empirismo sensato, portanto sem auto-suficiência quanto à sua gestão. Evidenciar as circunstâncias em que se criaram essas situações isoladas, atribuindo-lhes a devida relevância do ponto de vista sanitário, social e urbanístico foi o desafio deste trabalho. Em meio à pesquisa de campo, vivendo o contato direto com pessoas, estruturas, conjunturas e sobre tudo com a água, objeto e objetivo de todos, mais do que contabilidade estatística é necessária a leitura das entrelinhas para compreender a vulnerabilidade das soluções alternativas de abastecimento de água e dos seres humanos que as operam e as administram, dando-lhes a atenção que é necessária.

Trata o presente estudo da análise e interpretação de modificações ocorridas no contexto da urbanização de cidades com porte médio no Estado de São Paulo, mais especificamente aquelas constituintes tanto física quanto economicamente da Região Administrativa de Campinas, uma das áreas que apresentou processos dinâmicos de expansão territorial e populacional, quando das transformações de ordem política, econômica e social no Brasil tomando-se como base cronológica o período compreendido entre 1960 e 2000. Como referência local está a Região Metropolitana de Campinas, considerada o terceiro parque industrial do país estando posicionada após as áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. Tomou-se como objeto central deste estudo a cidade de Limeira, urbanização de porte médio que inserida no conjunto regional e influenciada pelos processos ali decorrentes apresentou histórico de transformações ligadas a expansão da malha urbana e crescimento populacional nos últimos 40 anos. Analisou-se aqui, a dinâmica sócio-espacial da cidade observando relações da economia federal, estadual e regional com a conformação e configuração da ocupação dos espaços constituintes de seu tecido urbano. Do mesmo modo foram observadas as relações entre o aumento da população urbana do município e a questão da apropriação da terra urbanizada enquanto elemento indutor do crescimento espacial. Focou-se ainda nestas interpretações, ocorrências da história urbana, bem como econômicas e sociais visando formatar a dinâmica de expansão da cidade em conjunto com o parcelamento do solo, este enquanto elemento formador do processo e ligado à formação regional. Com relação às ações e agentes que implementaram a ocupação do solo na cidade foram observadas as atuações do poder público e da iniciativa privada nestes cenários, demonstrando algumas características dos modos de utilização do espaço em Limeira.

Nos debates mais recentes sobre o desenvolvimento urbano, a sustentabilidade tem sido incorporada de forma mais perceptível na busca de soluções para os problemas sócio-ambientais emergentes. Paralelamente, o contexto político é de mudança nos conceitos tradicionais de gestão urbana, na busca por maior participação e democratização dos processos decisórios. Com a criação de novos mecanismos e instrumentos de apoio e monitoramento de políticas públicas, como os indicadores sócio-econômicos, ambientais e de sustentabilidade, vislumbra-se novas perspectivas e caminhos alternativos para gestão pública mais sustentável das cidades, nas suas várias dimensões, seja ambiental, econômica, social, cultural e principalmente política. Pela observação desse debate, verifica-se a necessidade de se discutir alguns caminhos possíveis, bem como limitações, que se verificam nessa tentativa de incorporação da sustentabilidade nas políticas públicas. Esta pesquisa tem, então, por objetivo fazer uma análise de condições pra o monitoramento da sustentabilidade por meio de indicadores, a partir da experiência desenvolvida no município de Jaboticabal-SP, o Projeto Jaboticabal Sustentável, em sua primeira e segunda fases, correspondente ao período de 1999 a 2004.  Para essa verificação, foram escolhidas como categorias de análise as estratégias implementadas e a atuação dos diversos atores no processo, como sociedade civil, poder público e pesquisadores. Na obtenção dos resultados, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos de fontes como relatórios de atividades do Projeto, relatos de reuniões, realização de entrevistas, além da observação participante da pesquisadora. Os resultados obtidos apontam como condições favoráveis ao monitoramento das sustentabilidade em políticas públicas: a formação integralizadas de pessoas sobre princípios, dimensões e indicadores de sustentabilidade; a mobilização social organizada e emancipada para participar dos processos de mudança para políticas urbanas mais sustentáveis; a existência de uma assessoria técnico-política que facilite o aprendizado e intermedeie relações; e o apoio e fomento do poder público a processos de inovação para a gestão urbana participativa e sustentável.

Atualmente, existe a necessidade de se realizar experiências alternativas que trilhem os processos democráticos participativos sobre as políticas públicas, considerados como um referencial balizador, pois contribuem para a construção de novas relações nos espaços públicos de participação entre a sociedade e o poder rumo a uma sociedade mais sustentável. Sendo assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar as relações entre as entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local, na perspectiva de participação nas políticas públicas e nas dimensões da sustentabilidade determinantes na prática dos espaços participativos a partir de uma experiência piloto, o Projeto Jaboticabal Sustentável, realizada em Jaboticabal, SP. Quanto à estratégia de pesquisa, a unidade de análise foi o Grupo de Ação Jaboticabal Sustentável, composto por entidades da sociedade civil e representantes do governo municipal durante as atividades coletivas. Os resultados foram obtidos através de relatórios de atividades, realização de entrevistas e observação do pesquisador. A administração pública assumiu a função de fomentadora e centralizou suas ações na dimensão ambiental, limitando o desenvolvimento da dimensão política pela restrição das formas de participação. A construção coletiva do conhecimento sobre a sustentabilidade favoreceu a compreensão dos processos participativos necessários para a transformação da cultura política. A dimensão ambiental foi a determinante nas relações entre as entidades; as entidades da sociedade civil assumiram a dimensão política perante a centralização da administração; a dimensão da sustentabilidade não incorporada pela administração foi a política. Sendo assim, a dimensão política da sustentabilidade é determinante nas relações para o alcance da sustentabilidade e a nulidade ou a unilateralidade da dimensão política nas relações entre entidades da sociedade civil organizada e a administração pública enfraquece a transdimensionalidade presente na centralidade da dimensão política da sustentabilidade, pois é nesta dimensão que se ancora a sinergia e a ressonância dos ideários das ações nas diferentes dimensões, plasmando a própria sustentabilidade.

The lack of housing is a worldwide problem. According to United Nations’ data, 900 million people live in informal settlements and this number is estimated to double by 2025. In Brazil it is estimated that six percent of the national population (11 million people) live in informal settlements, called favelas. In cities like Rio de Janeiro this number can go up to 20% (1.3 million people) (United Nations, 2015, IBGE 2010).

The spontaneous occupation of land within the limits of the city of Rio de Janeiro by favelas creates a dense settlement model guided by an economy of resources. On the one hand, these characteristics of favelas create a unique case of urban occupation that deserves to be analyzed. On the other hand, favelas do present problems, the most notorious being the lack of basic urban infrastructure and proper public places.

The goal of this research is to develop a shape grammar-based approach to the planning of affordable housing settlements, based on the model of favelas, developing rules to replicate their positive characteristics but avoid their flaws. Santa Marta, an iconic favela in Rio, is used as a case study. The research encompasses the following steps: literature review; data collection and modeling of the case study; generating the grammar-based analytical computational model; assessing the case study; revising the analytical model to propose a synthetic computational model to generate favela-like settlements; and validating this model.

Results from this research include the development of a shape grammar to explain the settlement process of favelas in steep terrains and a set of rules to illustrate how favela-like settlements could be planned. In addition, the study contributes for the theory of shape grammars by extending Knight’s theory of grammatical transformations to create the synthetic grammar from the analytical one.

Esta pesquisa trata da participação que os engenheiros formados na Escola Politécnica de São Paulo tiveram nas transformações urbanas pela qual a cidade de São Paulo passou nas primeiras décadas do século XX. Trata-se de dialogar com concepções, diagnósticos e propostas dos engenheiros para a remodelação da cidade. Destaca-se que noções de civilização, modernização e progresso tornaram-se objetivos a serem atingidos a qualquer preço em nome da conquista de uma cidade moderna . No caso de São Paulo a fundação da Escola Politécnica em 1894 contribuiu sobremaneira para que a cidade recebesse uma quantidade significativa de profissionais que se propuseram a tarefa de pensar os problemas urbanos e propor soluções para eles. A fundação da Poli, como ficou conhecida, significou para São Paulo a possibilidade concreta de ter profissionais nacionais para apresentar propostas de transformações urbanas. O primeiro capítulo da dissertação dá uma visão geral da Escola Politécnica de São Paulo desde a sua fundação, do discurso que envolveu sua criação e sua finalidade e indica engenheiros que se destacaram por sua atuação na cidade por meio do exercício de cargos públicos e da execução de suas propostas. A São Paulo dos engenheiros é descrita através da proposição de intervenções urbanas. Discute-se como a formação dos engenheiros e sua articulação com os poderes locais era vista como estratégia para a missão civilizadora de que estavam imbuídos. O segundo capítulo trata da construção das habitações em São Paulo a partir do que os engenheiros julgavam ser para a cidade o modelo de habitação higiênica, salubre e moralmente sadia para a família e a sociedade. Para tanto, trataram de elaborar normas, códigos e regulamentos que, tornados lei, com a pretensão de propor um novo conceito de bem morar em São Paulo. A divisão da cidade em zonas perimetrais complementa nossa compreensão acerca dos diferentes tipos de habitação construídas na mesma cidade, bem como das especificações em lei que se diferenciavam conforme a zona em que a habitação seria construída. O terceiro capítulo parte da observação da cidade dividida em zonas e mostra as discussões acerca dos planos de Melhoramentos da Capital e quais áreas eram alvo de maior investimento em detrimento de outras. Aqui a cidade é vista como palco de disputa por hegemonia de diferentes grupos sociais que conflitavam entre si. Do embate entre diferentes sujeitos sociais ativos a cidade é construída, demolida e reconstruída inúmeras vezes.

The objective of this thesis is to study the industrial wastewater pollution problem in Metropolitan Sao Paulo, Brazil, and to examine the applicability and consequences of alternative solutions for the problem, other than the traditional end-of-pipe approaches. After a brief description of the area, and identification of the interested parties, we presented several case studies of firms that adopted in-plant control measures designed to abate pollution, that were regarded as much cheaper than paying the user's charges to the public utility that owns the central treatment system. A methodology is proposed for estimating the industrial wastewater pollution loads in the region, taking into account the technological change and price elasticity of demand effects, using an input-output framework. Finally, the concept of near-optimality applied to the analysis of the industrial waste pollution control problem is discussed, using two case studies to illustrate the approach and its implications to the interested parties.