Engenharia

Apresenta uma proposta de metodologia para implementação de Carta de Conflito de Uso, baseada em banco de dados geográfico, como subsídio à gestão territorial, a partir de estudo de caso do Município de Poços de Caldas – MG. O emprego da cartografia dinâmica, obtida através de operações sobre mapas, com o uso de Sistemas de Informações Geográficas, utilizando atributos amostrados de forma a representar toda a extensão territorial municipal, busca possibilitar a constante atualização das cartas, com a implementação de novos atributos, fornecendo uma contribuição sempre atualizada para a gestão urbana e territorial. A Carta de Conflito de Uso é um produto dos procedimentos orientados por um fluxo metodológico de aquisição de dados e de operações empregando técnicas de álgebra de mapas.

O presente trabalho trata de uma caracterização e um levantamento de uso e ocupação do solo da urbanização nas áreas de recarga do Aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto - SP. O objetivo principal é a análise do uso e ocupação do solo nas áreas de recarga do Aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto – SP – Brasil, para a partir desta análise, posteriormente, propor diretrizes de uso e ocupação do solo de forma ambientalmente adequada, atendendo as premissas do Desenvolvimento Sustentável. Pretende-se proporcionar a conservação ambiental e a manutenção da qualidade de vida e ambiental integradas ao processo de uso e ocupação do solo existente e às especificidades do ambiente local, através de medidas de controle e prevenção aos possíveis agentes de poluição e degradação ambiental. Visa a melhor qualidade ambiental e de vida à população e a preservação e conservação deste nobre Recurso Hídrico que é o Aqüífero Guarani, através da conscientização do Poder Público e da sociedade sobre a gravidade da redução dos estoques de água doce no planeta, o uso indiscriminado, a contaminação, a poluição e a degradação dos mananciais subterrâneos e as conseqüências que todos esses problemas acarretarão para o futuro próximo da humanidade. A cidade de Ribeirão Preto é totalmente abastecida por este manancial que por suas condições de ocorrência e padrão de qualidade deve ser considerado um nobre recurso, digno de um trabalho de preservação, conservação e conscientização do poder público e da população da cidade. Conforme o zoneamento ambiental da cidade de Ribeirão Preto, grande parte da cidade encontra-se sobre área de recarga do Aqüífero Guarani, onde também encontramos diversos impactos negativos gerados pelo uso e ocupação do solo nestas áreas de forma indevida e desordenada. Desta forma, percebe-se a importância de um Gerenciamento Ambiental da Água Subterrânea na Área de Afloramento do arenito Botucatu e recarga do aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto.

O Brasil caracteriza-se como um país essencialmente urbano, pois mais de 80% de sua população vive nas cidades. No final do século XX, as cidades brasileiras, principalmente as grandes e médias, passaram a enfrentar problemas de difícil solução em conseqüência desse adensamento. Os centros urbanos que geralmente abrigam o patrimônio histórico e cultural da cidade, ou seja, sua memória, hoje se constitui em áreas degradadas, abrigando cortiços, edifícios deteriorados, comércio decadente, entre outros problemas que intensificam a desconstrução deste espaço. O Estatuto da Cidade surge para instrumentalizar os municípios, para que estes possam desenvolver e executar sua política urbana, assegurando o direito à cidade sustentável, o que envolve entre outros a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente e do patrimônio histórico-cultural e paisagístico. O presente estudo analisa como a parceria entre o poder público, a iniciativa privada e o proprietário do imóvel interagindo de forma consorciada, voltados ao usuário e a comunidade, podem reverter o processo de degradação dos centros históricos através da descrição da experiência denominada Programa Alegra Centro, da cidade de Santos. Este estudo pode ser ainda uma contribuição a processos de revitalização de áreas portuárias.

O desenvolvimento tecnológico tem gerado grandes bases de dados com potencial para fornecer informações sobre diversos aspectos relacionados com a segurança viária. No entanto, a conversão de um grande volume de dados em informações úteis para os técnicos, gestores públicos e a população em geral, requer a modelagem e o tratamento destes dados utilizando ferramentas de análise que permitam uma visualização dos resultados de forma facilmente compreensível. Este trabalho apresenta uma nova metodologia para análise de acidentes de trânsito fundamentada na rede neural artificial (RNA). A RNA pode ser de grande utilidade para organizações públicas e privadas, principalmente para aquelas que se propõem compreender os fenômenos do trânsito, a fim de buscar soluções integradas em diversas áreas, tais como: educação, engenharia e fiscalização. A pesquisa teve como objetivo geral identificar os padrões de acidentes de trânsito que ocorreram nas interseções urbanas. Os dados de acidentes que ocorreram no período de 2000 a 2003, na cidade de São Carlos foram utilizados para o estudo de caso, visando fornecer subsídios para a elaboração e a avaliação de políticas públicas voltadas para redução do número de acidentes de trânsito e essencialmente na redução global da severidade. O estudo explora a suposição de que diferentes tipos de acidente estão relacionados com padrões distintos. Os padrões obtidos através da RNA mostram que há divergências significativas nos fatores que podem influenciar os diferentes tipos de acidentes. Por exemplo, os atropelamentos são mais freqüentes nos dias úteis da semana, no horário de pico da noite, em locais de alto adensamento do solo. Motoristas jovens de 18 a 34 anos são os que mais se envolvem em atropelamento, enquanto que os jovens de até 17 anos e os idosos com 65 anos ou mais são os pedestres mais vulneráveis. Por outro lado os capotamentos são mais freqüentes em interseções localizadas em zonas sem adensamento do solo, nas madrugadas de domingo. Conhecer padrões de cada tipo de acidente se faz necessária para que as medidas corretivas ou preventivas voltadas para a melhoria da segurança viária não resultem em efeitos indesejados quando são implementadas, no entanto comparações entre padrões de diferentes tipos de acidentes mostraram-se particularmente difíceis devido à heterogeneidade das situações e dos diferentes elementos que compõem o ambiente viário e que podem influenciar na ocorrência do acidente.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa que tem como objetivo resgatar a experiência de proposição e implantação de um processo participativo da população, lideranças e organizações sociais no Projeto de Urbanização da favela do Dique da Vila Gilda, na cidade de Santos. Este projeto foi proposto no final do governo municipal Telma de Souza (1989-1992), teve seu início e definição no governo David Capistrano (1993-1996) e sua implantação continuou no governo Beto Mansur (1997-2004) e permanece em desenvolvimento no atual governo João Paulo Tavares Papa, iniciado em 2005. A revisão da literatura procura trabalhar o conceito da participação a partir do enfoque dado a este trabalho que é a participação popular. O levantamento dos dados gerais do município possibilitou a análise  dos problemas habitacionais e de sua política. Dos assentamentos precários levantados a pesquisa concentrou-se nas moradias em favelas e em especial na favela do Dique onde foi traçado o perfil dos seus moradores e as características do local. Na pesquisa do projeto verificaram-se as propostas: metodológica, técnica e de participação e investigou-se como a população agiu e reagiu à esta intervenção que objetivou resgatar a cidadania, exercitando seus direitos e deveres. A investigação realizada baseou-se em entrevistas com diferentes sujeitos participantes, em pesquisas documentais, bibliográficas e na observação da pesquisadora. Finalmente, avaliou-se criticamente os objetivos alcançados, a repercussão do projeto junto à comunidade e sua importância no desenvolvimento do conhecimento nas intervenções em espaços urbanos degradados, com a participação popular.

Esta pesquisa teve como objetivo principal avaliar o uso e ocupação do solo juntamente com a análise detalhada da impermeabilização do solo e conectividade hidráulica de lotes urbanos ocupados, fornecendo parâmetros e relações importantes aos estudos hidrológicos necessários no planejamento urbano e da drenagem. Para caracterizar os lotes utilizaram-se os seguintes parâmetros urbanísticos e hidrológicos: taxa de ocupação (TO), taxa de ocupação e impermeabilização (TOI), densidade populacional, área impermeável não conectada (AINC), área impermeável diretamente conectada (AIDC), área permeável (AP) e área do lote. O objeto de estudo desta pesquisa foi a cidade de Ribeirão Preto, no interior do Estado de São Paulo, com população de aproximadamente 510.000 habitantes, onde 99,4% residem da área urbana. A pesquisa foi embasada em um estudo estatístico, desenvolvido com o uso de amostragem estratificada aleatória e proporcional. Os lotes foram separados em estratos, de forma a agrupá-los de acordo com características semelhantes de uso do solo e área do lote. A coleta de dados foi feita a partir do Cadastro Técnico Municipal (CTM-PMRP), mapas e fotografias aéreas fornecido pela Secretária de Planejamento de Ribeirão Preto, dados populacionais do IBGE e pesquisa de campo. As maiores áreas impermeáveis provêm dos lotes mistos e verticalizados que apresentam médias de TOI e AIDC acima de 92% e representam juntos 26,3% da área total de lotes urbano ocupados. .As relações apresentadas mostram que a taxa de ocupação e impermeabilização (TOI) pode ser estimada em função da TO e da área do lote. Este resultado permite obter a espacialização da impermeabilização urbana a partir de informações cadastrais da Prefeitura Municipal como área e uso dos lotes. Comparou-se também a impermeabilização com as cidades de São Carlos e Jaboticabal. Dessa forma, espera-se contribuir para a formação de cenários de ocupação urbana e estudos hidrológicos mais confiáveis e realistas.

O trabalho se insere no debate do desenvolvimento local sustentável, especificamente na formulação de políticas públicas de habitação social que gerem oportunidades de desenvolvimento regional e participação de agentes na produção de propostas públicas. Considerou-se neste debate as escalas de atuação de uma política pública e as esferas que dela participam. Com o objetivo de identificar os limites no processo de formulação de propostas de diretrizes para políticas públicas de habitação social com desenvolvimento local, adotou-se a estratégia do estudo de caso único exploratório do município de Itararé, localizado na região sudoeste do estado de São Paulo, a partir da experiência de formulação de políticas públicas de habitação social com desenvolvimento regional pelo Projeto “Habitação Social em Madeira como Alternativa Econômica para Usos Múltiplos da Floresta”. O estudo desse caso visa compreender o fenômeno da atuação de diferentes agentes naquela região durante o processo de elaboração de diretrizes de políticas públicas. A unidade analisada refere-se à experiência de elaboração de propostas de políticas públicas no município de Itararé, onde se distinguem como categorias de análise sujeitos (representantes da administração, representantes da sociedade organizada, iniciativa privada, pesquisadores e outros representantes de marcenarias e serrarias do município) que participaram do processo de formulação de programas de políticas públicas no município. Com a utilização da revisão da literatura, da sistematização de dados, da observação direta e de entrevistas, constatou-se que existem limites que dificultam ao pequeno município elaborar suas próprias políticas públicas. Tais limites estão associados a diversos fatores relacionados aos agentes que compõem o projeto: poder público, população local, iniciativa privada, universidade e outros parceiros. A partir da análise da participação destes atores na experiência conduzida em Itararé, concluiu-se que não houve a interação necessária entre a administração municipal, o setor produtivo da cadeia da madeira, a população organizada e a assessoria técnica, para que fosse consolidado o Projeto no município.

Este trabalho teve como objetivo realizar um estudo da situação do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no estado de São Paulo, enfatizando a fase de monitoramento pós-Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é essencial para a eficiência e eficácia da AIA. Pretendeu-se avaliar com que freqüência o monitoramento é realizado, quais os métodos utilizados para sua realização, qual sua eficiência, seus pontos falhos e quais as dificuldades de operacionalização deste sistema. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre práticas nacionais e internacionais de AIA, com consultas às bibliotecas da Secretaria de Meio Ambiente (SMA), Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) e da USP e pesquisas em banco de dados. Foram feitas entrevistas com diretores técnicos do DAIA/SMA e também foi elaborado um questionário, que aborda alguns pontos de práticas de AIA no Estado de São Paulo. Este questionário foi enviado para profissionais da área. Como resultado, foi constatado que, apesar de muito importante no contexto da AIA, o monitoramento pós-EIA não é praticado.  Muitas são as falhas apontadas no processo, que acabam culminando na não aplicação do monitoramento pós-EIA. A falta de comprometimento com a qualidade ambiental e a sustentabilidade, a falta de estrutura dos órgãos ambientais, a burocratização e conseqüente lentidão do processo, a baixa participação da sociedade, a dificuldade em se conseguir material sobre o assunto, entre outros, são alguns dos fatores mencionados. Se os procedimentos não forem aperfeiçoados, de modo a garantir o cumprimento dos termos e compromissos definidos, bem como o aprendizado com os erros e acertos de cada caso, um poderoso instrumento de política ambiental poderá ficar desacreditado e converter-se em apenas mais um dos já numerosos entraves burocráticos que dificultam o acesso aos recursos naturais do país, mas não são eficazes para assegurar que seu aproveitamento se dê em benefício da sociedade.

A economia solidária vêm se constituindo enquanto alternativa de geração de trabalho e renda, tanto para os trabalhadores desempregados como para aqueles que nunca tiveram acesso ao mercado de trabalho formal e não têm perspectivas de inserção no mesmo. Neste contexto, administrações municipais, estaduais e nacional têm adotado a Economia Solidária como política para geração de renda e inserção social. Dentre a alternativa mais comumente adotada está o fomento à constituição de cooperativas de catadores de resíduos recicláveis. A administração municipal de Jaboticabal – SP desenvolveu no período de 2000 a 2003, o fomento à organização de um empreendimento deste tipo, divulgando-o como uma experiência de economia solidária. Este estudo pretende apresentar e analisar esta experiência no que se refere à relação estabelecida entre poder público e cooperativa, buscando evidenciar se o processo de implementação desta cooperativa adotou princípios da economia solidária, favorecendo a autogestão do grupo.

O presente trabalho tem como objetivo geral a sistematização dos dados sobre os aspectos dos meios físico e biológico (vegetação, geologia, hidrografia, clima, topografia e ocupação urbana) da cidade de Praia Grande/SP, com enfoque nas áreas de manguezal ocupadas por favelas, gerada através de subsídios para diretrizes de uso do solo que funcionará como ferramenta de auxílio do planejamento ambiental do citado município. O processo histórico de ocupação da cidade, as necessidades da população local, as esferas de governo envolvidas, a participação de entidades não governamentais, entre outros, serão abordados com a finalidade de contextualizar os aspectos físicos em questão. Como objetivos específicos foram estudados: análise dos fatores influentes da população de favela em áreas de manguezal, abordando os aspectos negativos de tal situação, bem como a análise de diretrizes de usos potenciais que eqüalizem os impactos de uma intervenção ambiental planejada na área. A tomada de consciência ambiental por parte da população e otimização da preservação do meio ambiente também foram buscadas.