Planejamento Urbano

Esta dissertação de mestrado estuda a poluição atmosférica no município de São Paulo como consequência da predominância dos veículos automotores nos meios de deslocamentos tal como sua influência no clima urbano compreendendo um período atual a partir da década de 1980. Esta análise tem como fundo a urbanização e a introdução da indústria automotiva fomentando o uso do transporte rodoviário coletivo e individual. A preocupação com a qualidade do ar e do clima, fizeram dos veículos outrora sinônimo de progresso econômico e característica de uma identidade socioeconômica uma preocupação ao ambiente urbano, razão pela qual foram criados mecanismos de promover um controle viário. Na década de 1980 foram criadas as diretrizes para o controle de poluentes autmotivos, na década de 1990, foi introduzido o Rodízio Municipal o qual não apresentou os resultados esperados na redução das emissões na atmosfera, então, somente em 2008 foi introduzida a inspeção veicular obrigatória na cidade de São Paulo como consequência do compromisso firmado entre os países que ratificaram o Protocolo de Kyoto em 1997, cuja intenção era reduzir entre 2008 e 2012 as emissões de gases em pelo menos 5,2% em relação aos níveis da década de 1990. De acordo com o IntergovernmentalPanelonClimateChange (IPCC) a ação humana é a principal responsável pelas alterações da qualidade do ar e do clima e caso os países alcancem as metas propostas, será possível reduzir a temperatura global entre 1,4°C e 5,8°C até 2100. Para alcançar o objetivo da pesquisa foram analisadas séries temporais, estudos das tendências globais, os principais tratados e protocolos sobre as questões ambientais e emissões antrópicas. Ficou evidenciado que de acordo com a evolução urbana de São Paulo na esfera dos deslocamentos foi priorizado o transporte rodoviário, desse modo, as emissões veiculares de materiais particulados na atmosfera estão vinculadas às alterações do clima citadino e diversos problemas de saúde, sobretudo no inverno quando o ar poluído se dispersa com mais dificuldades, embora seja difícil quantificar e qualificar os reais danos. Em razão disso, há a necessidade de repensar os meios de deslocamentos estabelecendo prioridades para planejamento urbano e ambiental. Nesse caso, a inspeção veicular mostrouse ineficiente pois o controle viário embora seja rígido, muitos veículos sem condições mecânicas continuam em circulação principalmente nos bairros periféricos influenciando diretamente nos dados sobre a qualidade do ar

A implantação de Parques Lineares surgiu na cidade de São Paulo no Plano Diretor Estratégico, criado pela Lei 13.430 de 2002 e propõe na legislação urbanística e ambiental o programa de Recuperação Ambiental em Cursos d Água e Fundos de Vale. Este trabalho apresenta a lógica da urbanização em Itaquera e a criação de parques lineares na cidade de São Paulo, reúne reflexões e análises sobre a implantação de parques lineares em áreas urbanas, além de discutir a necessidade de implantação dos parques lineares para a recuperação dos recursos hídricos do município, a partir da implantação do Parque Linear Rio Verde. Buscou-se com essa dissertação discutir a intervenção pública em áreas de ocupação irregular e avaliar o impacto que o Parque Linear Rio Verde causou a vizinhança. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa utilizou-se de observações de campo, entrevistas, dados obtidos junto a órgãos oficiais municipais e importantes referenciais teóricos que discutem a urbanização brasileira e municipal, a história do bairro Itaquera, os parques urbanos, além da legislação urbanística e ambiental. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que o parque ainda não apresenta características sociais e ambientais corretas de acordo com a proposta de implantação.

Baseado na afirmação de que o processo de reprodução do espaço urbano é resultado de vetores horizontais e verticais, esta pesquisa buscou compreender aspectos da dinâmica de transformação dos centros urbanos e concentrou-se na investigação das intervenções e representações que atuaram no processo de reprodução do espaço urbano do centro da cidade de Campinas. Considerando que a dinâmica urbana constrói-se por meio de práticas materiais e simbólicas, evidenciaram-se conflitos inevitáveis entre os interesses dos grupos que compõem os diversos níveis da realidade - o da dominação política, o da acumulação do capital e o da realização da vida humana. O exame dessas políticas e da ação de diversos atores sociais buscou captar determinados aspectos da dinâmica urbana que passariam despercebidos, se enquadrados exclusivamente pelo enfoque das ações de planejamento urbano, sobretudo no que se refere à refuncionalização das formas-conteúdo da cidade orientados pela lógica do capital. Nessa perspectiva, o trabalho analisou os projetos de intervenção propostos pelo Estado e sua aliança com os setores privados, que agem de maneira estratégica visando à reprodução do capital e à produção de um espaço dominado, homogêneo, fragmentado e hierarquizado. Analisou ainda as representações do centro da cidade de Campinas, para identificar, descrever, refletir e interpretar as experiências de usos e apropriação do espaço cotidiano, do seu patrimônio histórico e das transformações urbanas em curso, pois se acredita que essas representações são uma ferramenta valiosa para o agenciamento de ideias que presidem as ações de planejamento urbano.

O objetivo desta tese foi contribuir na compreensão da produção do espaço urbano de Campinas, considerando os programas de regularização fundiária urbana no município, em especial no período de 1980 a 2010. O período escolhido compreende anos de crise econômica, de políticas neoliberais sucedidas por período recente de maior intervenção governamental no país, com algumas políticas voltadas ao atendimento de demandas históricas por parte das classes sociais mais vulneráveis. Na Vila Brandina, uma das mais antigas favelas de Campinas, realizamos um censo comunitário que serviu de base para os estudos da regularização fundiária na escala do lugar. A Vila Brandina apresenta um histórico de luta pelo direito à moradia, sendo uma das mais antigas ocupações do município. Ela é uma comunidade localizada em uma área que se valorizou sobremaneira na cidade de Campinas, mas é marcada por carências de alguns serviços e equipamentos públicos. O estudo apontou para a ineficácia das ações de regularização fundiária que se resumiram a ações pontuais e promessas não cumpridas pelo poder público. A partir das experiências selecionadas, a nossa tese é de que as políticas de regularização fundiária não tem sido capazes de garantir a efetivação do direito à moradia e o combate à segregação sócio-espacial. Para tanto fizemos o levantamento e a análise da legislação e dos instrumentos relacionados à questão e constatamos que, embora haja uma grande diversidade de projetos, programas e ações, esse conjunto não está sendo suficiente para garantir o pleno direito à moradia adequada das amílias moradoras de áreas irregulares e nem seu direito à cidade.

A Unidade de Polícia Pacificadora - UPP é um projeto do governo do estado do Rio de Janeiro implementado em 38 favelas desde o ano de 2008. O Programa de Polícia Pacificadora visa a retomada de territórios sob o domínio dos criminosos, a redução da violência armada, a recuperação da confiança dos moradores na polícia e a contribuição para uma cultura de paz. Atribui-se ao projeto UPP a filosofia da polícia de proximidade, explicada como uma estratégia de policiamento fundamentada na parceria entre a comunidade e as instituições da área de Segurança Pública. Mas como conciliar uma polícia de combate, voltada para a guerra, com uma polícia de proximidade? Para investigar a questão, a pesquisa se dedica a estudar uma experiência de UPP em uma favela específica, a Rocinha. O objetivo deste trabalho é compreender a alegada “pacificação” na favela da Rocinha e analisar como se desenvolve a polícia de proximidade por meio da convivência com um dos protagonistas dessa política: os policiais. Propõe-se, assim, compreender os pontos de vista e comportamentos desses agentes, suas expectativas e frustrações. Para tanto, a metodologia do trabalho abarca a pesquisa empírica, de cunho qualitativo, baseando-se essencialmente nas observações em campo, nas rotinas compartilhadas e nas entrevistas em profundidade. A partir da interação com os policiais, a pesquisa aponta que há conflitos no entendimento do que é ser policial e de que modo se traduz o seu mandato na favela.

O foco desta pesquisa é a atuação de arquitetos e urbanistas militantes em urbanização de favelas. Para tal recorremos a casos concretos de experiências de urbanização de favelas com a participação destes técnicos na Região Metropolitana de São Paulo e Município do Rio de Janeiro da década de 60 aos anos 2010. Pretendemos desta forma olhar para este campo de atuação do arquiteto e urbanista, mas focando naqueles que historicamente têm exercitado intervenções mais justas, mais integradoras, mais emancipadas em favelas. Trata-se de um reconhecimento da atuação destes arquitetos - sujeitos políticos, mas também a apresentação de uma retrospectiva sobre as suas práticas, muitas vezes pioneiras no seu campo de atuação. Trata-se também de uma reflexão sobre os alcances e limites da sua ação militante. Selecionamos sujeitos que se destacam nessa atuação e cujas experiências que acontecem num tensionamento entre técnica, estética e ética. Na prática, os resultados são por vezes limitados, e muitas vezes frustrantes, mas ao mesmo tempo, seguramente inspiradores. A partir dos seus relatos e reflexões, mesmo que em contexto muito diversificados, encontramos pontos de contato nas metodologias, nas ações e nas intenções e que denominamos como práticas militantes em urbanização de favelas. Com esta pesquisa propomos um mapeamento de possíveis referências, mas também o questionamento sobre o lugar do arquiteto frente a territórios de conflito.

Esta pesquisa busca entender a participação social no seu planejamento sócio-espacial de áreas de favela, através da avaliação da efetividade da experiência participativa no desenvolvimento do Plano Diretor da Rocinha, elaborado pela equipe liderada pelo arquiteto Luiz Carlos Toledo, na cidade Rio de Janeiro. Para isto, utiliza-se a avaliação do projeto participativo baseada nos três critérios básicos propostos por Spinuzzi para identificar as potencialidades, impasses e desafios do projeto. Apresenta uma reflexão sobre o planejamento participativo no Brasil, realizada por meio de uma análise comparativa com os princípios e diretrizes estabelecidos na Constituição de 1988, Estatuto da Cidade de 2001 e no Plano Diretor Participativo1 do Ministério das Cidades. Consiste num olhar comparativo entre os princípios das políticas participativas presentes nestes documentos e os dos estudos teoréticos da participação social em si. Como o estudo de caso aponta-se o Plano Diretor da favela da Rocinha, considerado uma amostragem de todos os elementos participativos aqui levantados. Ao fim pretende-se resolver a seguinte problemática: “Qual a relevância do Planejamento Participativo conforme o caso do Plano Diretor da comunidade da Rocinha no Rio de Janeiro?”. Qualifica-se como pesquisa exploratória a partir de levantamento bibliográfico e entrevistas. Assume assim a forma de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso.

Esta tese investiga a composição dos espaços construídos de arquiteturas informais, sob a ótica da Gramática da Forma, e tem como estudo de caso as edificações residenciais da Favela da Rocinha. Para isso, é desenvolvida uma metodologia computacional que, a partir de análises gráficas, permite lançar um olhar objetivo sobre os elementos que compõem as construções e as relações existentes entre si. Estes exames permitem a definição dos elementos formais e funcionais que compõem estas arquiteturas. Desenvolve-se, portanto, um vocabulário articulado por um conjunto de regras, formando uma gramática definidora de uma linguagem. As favelas são assentamentos informais produzidos pelos próprios moradores, como resposta às suas necessidades de moradia e à carência no provimento de habitações. Os espaços das residências refletem as necessidades dos moradores e também transparecem a concepção do habitar para estas pessoas. Assim, numa região em que mais de 20% da população mora em favelas, o entendimento destas soluções é muito relevante. Estudar estas construções empregando a abordagem proposta permite que os padrões de soluções recorrentes sejam realçados, apreendidos e eventualmente assimilados em projetos formais.

Este trabalho analisa o programa bolsa família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local – recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos – e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social.

Esta dissertação se propõe a analisar os usos do território e o processo de urbanização a partir da existência de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Campinas/SP. Discutimos como uma determinada urbanização corporativa, que valoriza e desvaloriza o espaço urbano conforme os interesses das grandes empresas, provoca o deslocamento de algumas crianças e adolescentes das regiões e cidades periféricas para as áreas centrais, buscando no espaço público maneiras diversas de viver a vida privada. Igualmente, discutimos como os usos do espaço urbano das áreas centrais novamente afastam e escondem crianças e adolescentes em situação de rua. Para tanto, apresentamos as transformações da situação de rua de crianças e adolescentes imbricadas ao processo de urbanização da cidade, desde a sua constituição até os dias atuais, considerando a relação existente entre crianças e adolescentes em situação de rua e as políticas sociais e urbanas. Analisamos, ainda, como as recentes políticas sociais incidem na cidade, debatendo o adensamento normativo ocorrido a partir da década de 1980 que modificou as ações direcionadas aos pobres, os recentes planos federais para diminuição dos índices de pobreza, e as adaptações ocorridas na execução das normas no momento em que estas se territorializam na cidade de Campinas.