Demografia

A Região Metropolitana da Baixada Santista possui algumas características específicas que a tornam em uma interessante região de estudo. Embora o pólo petroquímico de Cubatão, o porto de Santos e suas praias, entre outros fatores, tenham atraído uma grande população para o local, seu meio físico e a proximidade das Serras do Mar e da Juréia devem ser levados em conta como elementos condicionantes do espaço disponível para ocupação. Com a saturação deste espaço para a população residir, surgiram novas formas de ocupação, como a "verticalização" das moradias e a "periferização", ou descentralização espacial da população, em um processo de expansão de sua mancha urbana. Uma vez que a expansão da mancha urbana foi acelerada até meados da década de 1970, o objetivo principal deste trabalho é determinar e avaliar o que ocasionou esta expansão urbana, quais as respostas demográficas a este processo, no período pós-1960, e como estes elementos se interagem em um processo de reestruturação espacial dos grupos sociais. O ponto de partida é que o uso e a ocupação do solo vão se modificando com o passar do tempo, e que tal processo possui uma relação dialética com o comportamento demográfico. Para isto, foram utilizados dados censitários de diferentes escalas espaciais, abrangendo os níveis estadual, regional, municipal e intramunicipal.

Este trabalho discute o processo de urbanização de favelas, a partir de experiências recentes de políticas públicas desde a década de 1990 no Brasil. Nosso objeto de pesquisa é o projeto urbano em favelas, campo da prática de projeto de arquitetura e urbanismo no Sul global. Apresentamos um espectro dos programas de urbanização de favelas dos últimos 30 anos nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, baseando nossa análise nos escopos de projeto – documentos oficiais que delimitam a abrangência, o enfoque do projeto e sua atuação nestes programas. Casos de referência de favelas urbanizadas pelos programas analisados são instrumentos para fazer emergir conflitos e qualidades do processo. Mostramos que as políticas de urbanização, que se estabelecem na lógica regulatória do estado, não conseguem impedir que dinâmicas preexistentes – que denominamos a lógica da favela – continuem após a urbanização. Consideramos que a revisão destas políticas deve se basear na construção de um novo pacto urbano cuja parceria de ambos os agentes – local e estatal – parece ser a saída: o estado fixando-se nestes territórios através da gestão urbana contínua, como em qualquer outro bairro da cidade, mediando com os atores locais as soluções para as transformações sucessivas características destes territórios.

A cidade do Rio de Janeiro convive recorrentemente com transtornos e tragédias originadas por chuvas extremas. Ao longo de sua história e ainda nos dias atuais, o município vivencia diversas situações de alagamentos, inundações e deslizamentos de terra. Esses desastres podem impactar diretamente a população, com perda de vidas e danos patrimoniais. A Defesa Civil é o órgão que atua ativamente diante desses episódios adversos, sendo responsável por desenvolver ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, buscando minimizar os impactos e restabelecer a normalidade social. Nesse contexto, o presente trabalho buscou traçar uma climatologia através dos registros de precipitação de 21 anos da cidade do Rio de Janeiro (1998 – 2018) elaborada por meio de índices específicos com dados de 28 pluviômetros do Sistema Alerta Rio. Além disso, foram selecionados alguns eventos significativos de chuvas fortes para análise de impactos e detalhamento do aperfeiçoamento da Defesa Civil perante às ocorrências. Por fim, projeções futuras de chuvas intensas baseadas em cenários do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) foram avaliadas para o município no decorrer do século XXI através de um modelo climático. Essa pesquisa demonstra que os episódios de chuvas severas são diferentes em cada uma das regiões da cidade e que fatores topográficos influenciam acentuadamente os acumulados pluviométricos. Os maiores limiares foram aferidos em bairros próximos a maciços, como a Tijuca (Zona Norte), a Grota Funda (Zona Oeste) e a Rocinha (Zona Sul), principalmente durante os meses de verão. A diferença da precipitação total anual entre a Rocinha e outros bairros alcança até 700 mm, sendo essa uma região bastante vulnerável. A investigação acerca de três eventos críticos (ocorridos em 1998, 2010 e 2019) demonstram como a cidade é gravemente atingida em termos estruturais e de mobilidade e como a Defesa Civil vem aprimorando sua atuação, principalmente em termos preventivos, por meio de um sistema de alerta e alarme, conscientização e educação da população, entre outros projetos. As projeções futuras indicam um aumento expressivo das precipitações intensas em relação às médias históricas, reforçando ainda mais a relevância das ações de prevenção e preparação para esses eventos extremos.

Aborda a relação entre o crescimento da população e o desenvolvimento econômico. Utiliza a noção do equilíbrio entre as variáveis prosperidade econômica e população. Considerando o ritmo de crescimento da população do estado de São Paulo, juntamente com seu desenvolvimento econômico, estabelece uma interdependência entre estes dois fenômenos. Analisa parte do século XIX até nossos tempos devido à existência de recenseamento de população nesse período. As dificuldades de coleta de dados para o Brasil e a grande representatividade de São Paulo no contexto global do país, determinaram que a área de estudos ficasse restrita a esse estado. O trabalho compreende duas partes, uma que estuda o crescimento da população e outra os aspectos econômicos deste crescimento. Na primeira parte, divide o período de 1836 a 1945 em dois segmentos, entre 1836 e 1886, no primeiro capítulo e de 1886 a 1945 no segundo. Analisa, no terceiro capítulo, a população alienígena, considerada de extrema importância no desenvolvimento do estado. Faz a mesma divisão de capítulos na segunda parte. Por exigência de análise, divide o estado em dez zonas demográfico-econômicas, todas elas agrupadas segundo as estradas de ferro que as servem. Estas zonas são: 1. Capital; 2. Vale do Paraíba e Litoral Norte; 3. Central do Brasil; 4. Mogiana; 5. Baixa Paulista; 6. Araraquarense, Douradense e Paulista; 7. Noroeste e Alta Paulista; 8. Alta Sorocabana; 9. Baixa Sorocabana; 10. Santos e Litoral Sul.

Analisa aspectos relacionados à imigração para a cidade de São Paulo, segundo as seguintes variáveis: demográficas e sociais, procedência, área de origem, tipo de processo migratório, idade atual, idade ao chegar, tempo de permanência, grau de instrução, ocupação e renda mensal. Dentre as várias constatações do presente estudo uma se afigure de particular importância: a situação social e o tip de assalariamento dos mgrants provenientes do interior do estado de São Paulo, de Minas Gerais e do Nordeste, apresentam características diferentes entre si. Esta comprovação vem demonstrar que ao se considerar as carasterísticas dos migrantes assalariados da cidade de São Paulo como um grupo, sem se levar em consideração a procedência, ficam implícitas variações individuais importantes.

Este trabalho tem o objetivo de analisar o grau de estruturação da política pública de trabalho e qualificação profissional nos municípios paulistas no período compreendido entre 2005 e 2007 e verificar em que medida estes níveis de estruturação correspondem a uma oferta de cursos de qualificação gratuitos compatíveis com as demandas das economias locais. Para tal, tem-se como principal fonte de informações a pesquisa municipal - diagnóstico para qualificação profissional realizada pela fundação seade..inicia-se com um estudo conceitual sobre o sistema público de emprego, seu relacionamento com as demandas da sociedade frente à complexificação do mercado de trabalho, além de seus mecanismos de financiamento - em especial o fundo de amparo ao trabalhador. A fim de se medir o grau de estruturação da política pública de trabalho nos municípios paulistas é proposta uma tipologia com base na presença de alguns dos principais instrumentos propostos pelo decreto 76.403/75, o qual institui o sine no brasil. Em um segundo momento, para avaliar a efetividade da estrutura de gestão dos programas de qualificação profissional, a tipologia é analisada à luz de variáveis tais como o produto interno bruto, a presença de mecanismos de avaliação das políticas públicas na área da qualificação profissional, além da existência de prestação de cursos gratuitos nos municípios, encaminhamento ao mercado de trabalho e das principais instituições que ministram os cursos..os resultados indicam insipiência e considerável grau de heterogeneidade na gestão das políticas públicas de emprego. Práticas consistentes de gestão da política pública de qualificação foram identificadas como a chave para a compatibilidade entre a oferta de cursos de formação e demanda do mercado local de trabalho. No entanto, apurou-se também que as questões relacionadas com a descentralização no país desempenham um papel crucial nos resultados obtidos pelos municípios paulistas na gestão de programas de qualificação.

A previdência social é um dos maiores benefícios oferecidos pelo estado a todos os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, e é juntamente com a assistência social e a assistência à saúde, uma das componentes da seguridade social no brasil. Falando especificamente da previdência pública, todas as unidades federativas que possuam regime próprio de previdência social – rpps têm por obrigação proceder a avaliações atuariais com periodicidade anual conforme as normas legais. Essas avaliações destinam-se a estimar o valor dos compromissos dos sistemas previdenciários, previstos no seu plano de benefícios, ou seja, as chamadas reservas matemáticas de benefícios concedidos (rmbc) e reservas matemáticas de benefícios a conceder (rmbac). Um sistema de previdência é calcado em três bases principais: a base normativa, a base cadastral e a base atuarial. A base normativa diz respeito a todas as leis que regem a previdência pública, a base cadastral diz respeito ao cadastro individualizado dos dados de cada um dos indivíduos participantes do sistema previdenciário e a base atuarial está relacionada com todas as premissas e hipóteses utilizadas pelo atuário para a realização do cálculo atuarial. Nos dias de hoje, a maior dificuldade dentro da base atuarial, depois da estimativa da taxa de juros e da taxa de crescimento de salários / benefícios é sem dúvida nenhuma a escolha da tábua de mortalidade a ser utilizada para aquela população específica. Os regimes próprios de previdência social carecem de tábuas de mortalidade específicas, que realmente reflitam as características biométricas de sua população e têm utilizado tábuas importadas que carregam consigo características de determinados grupos populacionais de outros países, com culturas distintas e experiências de mortalidade diferentes dos servidores públicos brasileiros. Este trabalho apresenta dois objetivos principais. O primeiro objetivo é construir, a partir de dados cadastrais dos servidores públicos civis do poder executivo do estado de são paulo no período de 1990 a 2005, tábuas de mortalidade específicas. As tábuas foram construídas desagregando-se pelo sexo masculino e sexo feminino, uma vez que a literatura internacional aponta a existência de um claro diferencial nos níveis de mortalidade para homens e mulheres. A partir dos dados brutos procedeu-se a um ajuste de uma equação matemática proposta originalmente por heligman & pollard, que pode ser decomposta em três componentes: mortalidade infantil, mortalidade por causas externas e mortalidade por senescência. O segundo objetivo do trabalho é agregar uma componente que carrega as variações da mortalidade ocorridas ao longo do período de análise, utilizando uma modificação do modelo de lee-carter. Como objetivos secundários são feitas comparações com algumas tábuas de mortalidade comumente utilizadas no mercado atuarial.

O presente trabalho preocupou-se com a reconstituição histórica dos caminhos que os imigrantes japoneses percorreram desde a sua chegada ao Brasil, em sua maior parte para o interior do estado de São Paulo, para depois se dirigirem até a região de Mogi das Cruzes, investigando os fatores econômicos, sociais e culturais que determinaram a trajetória desse grupo. Em seguida analisou-se os diversos movimentos migratórios internos dos imigrantes japoneses e seus descendentes tendo como base empírica os censos demográficos e fontes adicionais de informação. A região de Mogi das Cruzes foi escolhida por constituir-se na segunda maior colônia japonesa do estado de São Paulo desde 1970 e pela contribuição econômica decisiva dos nipônicos na formação do “cinturão verde paulista”. Uma vez caracterizado o espaço estudando, constatou-se que existe diferença nas variáveis sociais, econômicas e demográficas entre os municípios que compõem a microrregião tanto no que se refere à população total do município como no que se refere à população japonesa. O estudo mostrou o deslocamento dos japoneses desde a chegada em 1908 para as diferentes locais, onde desenvolveram suas atividades, principalmente agrícolas e posteriormente urbanas. A dedicação ao trabalho e a priorização dos estudos, principalmente para os descendentes, deixaram os nipônicos em melhores condições econômicas e sociais. Pode-se observar indícios de que, depois de quase cem anos de sua trajetória em São Paulo e as características da fixação de uma parte considerável de seu contingente na região de Mogi das Cruzes, parcela dos japoneses e seus descendentes dirigiram-se ao Japão, a maior parte temporariamente, engrossando as fileiras dos chamados dekasseguis, fenômeno amplamente analisando na bibliografia recente sobre a emigração do Brasil.