Sociologia

Nas últimas décadas, no Brasil como em outros tantos países, pode-se notar uma importante expansão e intensificação de preocupações e de soluções relativas ao governo dos mais jovens, principalmente daqueles que entram nas estatísticas da pobreza. Em meio a tal acontecimento, ao menos um grande consenso ganhou força e estabilidade, definindo um solo comum para controvérsias locais e globais. Trata-se da correspondência geral entre a dupla preocupação com a educação e com a socialização dos mais jovens e a dupla consideração das escolas e dos meios e programas culturais como soluções complementares entre si. Tomando por via de acesso pequenos e grandes acontecimentos da história moderna, a tese se dedica a analisar esse consenso justamente como algo que toma forma por meio dessa relação entre problemas e soluções, ou seja, em função dos saberes e das técnicas que os definem. E na medida em que os saberes em questão são voltados ao governo de coletivos e relações humanas, a descrição desse consenso implica uma análise de sua articulação com certas relações de poder, com um mundo vivo de forças que ele ajuda a ordenar mas que também o obrigam a ajustes imprevistos. Num primeiro momento, a tese descreve a maneira como um conjunto ou dispositivo técnico disciplinar opera a correspondência inicial entre um problema de educação e uma solução escolar. Em seguida, a análise se volta para a outra correspondência em questão, aquela entre um problema de socialização e uma solução cultural. Nesse caso, o conjunto técnico encontrado foi chamado de "participativo". Ao fim, e apresentada uma descrição do processo mais recente de generalização desse último dispositivo como eixo político do consenso posto como ponto de partida.

A modernidade que se desenhava nos anos 1950 nos dois maiores centros urbanos brasileiros, fundamentada na posse e consumo de bens industrializados, contrastava com o Brasil predominantemente rural. À medida que a população se urbanizava, novos produtos, que caracterizavam um padrão de vida urbano e moderno, incorporam-se ao consumo dos brasileiros: o automóvel, a televisão, o aspirador de pó, a enceradeira, a geladeira e centenas de outros produtos, frutos do capitalismo industrial. Desenvolvimento, para a maioria da população, significava a posse destes bens duráveis. Inicialmente, o estilo de vida moderno espraiou-se nos grandes centros urbanos, entre o empresariado e a classe média alta, posteriormente, pela força dos meios de comunicação - rádio e televisão - atingiu as classes menos privilegiadas. As pesquisas de opinião pública do IBOPE que fundamentam este trabalho, depositadas no Arquivo Edgard Leuenroth, constituem-se em rica fonte documental para quem pretende estudar o comportamento dos moradores dos grandes centros urbanos brasileiros, pois trazem à tona o cotidiano de homens e mulheres que vivenciaram os anos 1950 e passaram a consumir determinados bens, quer seja materiais ou simbólicos, atrelados a um processo mundial: a formação da sociedade de consumo.

O presente trabalho discute a importância do movimento hip hop na transformação da vida de milhares de jovens das periferias das grandes cidades brasileiras. Para isso, analisa a trajetória social e intelectual de Mano Brown, líder do grupo de rap Racionais MC's. Defendemos que o movimento hip hop, mesmo com as suas contradições e incongruências, possibilita que os seus integrantes alcancem uma visão crítica do mundo, ganhem visibilidade social e, no limite, não adentrem no mundo do crime.

A presente tese propõe-se a discussão de articulações sociais e institucionais que permitem a existência e a permanência, na contemporaneidade, de mecanismos sistemáticos de descarte de vidas humanas. A questão central desse estudo consiste em procurar compreender como, em um contexto marcado pela crescente valorização social da vida saudável, com maior tempo e qualidade, convivemos com práticas sistemáticas de descarte e extermínio de vidas humanas, seja pela inoperância dos instrumentos de proteção do Estado, seja pela persistência dos métodos de repressão abusiva de que se vale este mesmo Estado. A pesquisa desenvolveu-se a partir de ocorrências de homicídios, no município de São Paulo, no decorrer dos anos 1990. Com base em uma amostra de processos penais e inquéritos policiais arquivados, analisam-se as generalidades e as recorrências indicativas de que as mortes violentas têm ambiente social definido e atingem alvos preferenciais. Mais do que isso, este estudo aponta para a existência de um ciclo de violência, no qual matar ou morrer decorre muito mais do espaço e das circunstâncias em que se vive, do que de condições subjetivas de infratores e vítimas de um crime.

A mobilização coletiva em torno das questões locais, protagonista na literatura especializada nas décadas 1970 e 80, deixou de ser central nos estudos sobre democracia e participação no Brasil e foi sendo substituída pelas análises sobre as instituições participativas ao longo dos anos 90. Este trabalho propõe-se a voltar seu olhar para as dinâmicas políticas microterritoriais, para os caminhos que ligam as comunidades que vivem nas periferias de São Paulo ao Estado, em busca de acesso às políticas públicas. A partir de uma abordagem exploratória, busca-se para compreender e caracterizar quais são os atores e interações sócio-políticas que ocorrem neste nível em torno da garantia de direitos coletivos. Demonstra-se que esta atuação coletiva ocorre na contramão da lógica especializada dos setores e mobiliza um variado repertório para encaminhar demandas e acessar o Estado. A análise da dinâmica política microterritorial revela a necessidade de ampliar o olhar e de incorporar outras perspectivas e categorias de análise a fim de compreender o processo histórico e relacional que explica estas lógicas de atuação nos territórios.

Nas últimas décadas, houve uma remodelação do papel no Estado no que diz respeito à condução do desenvolvimento urbano e à tentativa de controle da expansão horizontal das cidades. O principal objetivo do presente trabalho é analisar as contradições e convergências, no discurso e na prática, procurando identificar permanências e mudanças nas leis de uso do solo e no Planejamento Urbano e seus rebatimentos na configuração do espaço urbano. São apresentadas as políticas públicas urbanas do período do II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND, as alterações das atribuições municipais assim como inclusão dos princípios da função social da cidade e da propriedade urbana na Constituição Federal de 1988, constantes dos artigos 182 e 183 e regulamentados pela Lei Federal nº 10.257/2001, denominada de Estatuto das Cidades. A pesquisa foi realizada no Município de São José do Rio Preto para averiguar as mudanças e permanências na Política Urbana Local, procurando relacioná-las com as alterações mais gerais das políticas urbanas. O período da pesquisa se estende da segunda metade da década de 70 do século XX até o segunda década do século XXI. O início do recorte temporal se deu em função da inclusão e recebimento de recursos, por parte do Município de São José do Rio Preto, do Programa das Cidades de Porte Médio, constante da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do II PND. A pesquisa se estende até o ano de 2012, decorrido tempo suficiente para analisar a implementação do Plano Diretor aprovado em 2006, que adota os preceitos e normas do Estatuto da Cidade. Concluímos que, durante este período, houve um aumento da espoliação urbana e da fragmentação do espaço urbano. E que as alterações no campo jurídico-urbanístico não têm propiciado avanços para que se cumpra a função social da cidade e da propriedade, conforme tem sido proposto pelos movimentos populares urbanos.

Este estudo é uma etnografia do contato. Os cineastas, produtores culturais, paulistanos localizados na zona centro-oeste da cidade, com as pessoas, lugares e histórias que escolhem abordar em seus filmes. Direcionado principalmente pela análise, observação e escuta sobre três filmes produzidos na cidade, como também por uma pesquisa de campo intensa e extensa da cena cultural de São Paulo, revela como os parâmetros técnicos envolvidos na produção audiovisual e na elaboração de uma narrativa mediam as relações que os moradores da zona centro-oeste estabelecem com outros mundos possíveis. Relações que são necessariamente mediadas pelas máquinas de sons e imagens com capacidade mimética de reprodução e revelação de um mundo. Que mundo potencializam em seus filmes? Como são afetados por esses mundos? O que fica da experiência do contato nos filmes que assistimos nas grandes telas da cidade? E o que transborda para o seu cotidiano na zona oeste paulistana? São algumas das perguntas que procuramos abordar.

Este trabalho se situa no quadro de mudanças originadas pela reforma do setor portuário, iniciada com a promulgação da Lei nº 8.630, em 1993, cujo objetivo foi retirar o Estado das operações portuárias e abrir o setor ao capital privado, o que resultou na extinção do controle operário sobre o trabalho portuário avulso. Gerido pelos sindicatos até os anos 1990, a nova lei introduziu um novo agente, o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), dirigido por representantes patronais e responsável pela gestão do trabalho. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo compreender como se estabeleceram as relações entre capital e trabalho após a privatização e a introdução desse novo agente, com a finalidade de verificar a configuração do campo de relações em que, durante muito tempo, os trabalhadores foram agentes dominantes. A partir disso, procurou-se entender de que forma os trabalhadores incorporaram as novas relações e reelaboraram seus sistemas de percepções, agora como agentes em posição dominada. Foram escolhidos como objeto de análise os estivadores de Santos, por serem a maior categoria portuária do Brasil e a única no Porto de Santos entre os avulsos históricos que ainda resistia a alguns aspectos da privatização. Para isso, foram mapeados os movimentos de resistência realizados por esses profissionais entre os anos de 1993 e 2013, além de suas percepções sobre as ações, seus resultados e sua posição na nova configuração. O processo de privatização e o fim do controle operário pelos estivadores resultaram em profundas mudanças na categoria, com o avanço de uma cultura de individualidade em detrimento à de solidariedade que marcou os trabalhadores portuários durante o século XX.

A presença feminina em instituições militares, seja nas Forças Armadas ou nas polícias, tem emergido como um tema de estudo em expansão no Brasil, particularmente no campo das ciências sociais. Concentrada em refletir sobre os aspectos objetivos e simbólicos que marcam o trabalho feminino em espaços tradicionalmente masculinos, esta tese analisa as representações sociais de policiais militares a respeito do emprego de mulheres na Polícia Militar de São Paulo. Este estudo, portanto, busca refletir, a partir da realização de entrevistas em profundidade com 44 policiais militares masculinos e femininos de diferentes círculos hierárquicos, bem como através de pesquisa etnográfica e análise documental, sobre os sentidos do trabalho policial feminino na corporação paulista, que possui a experiência mais antiga de admissão de mulheres em funções policiais no país. Passadas quase seis décadas da criação da Polícia Feminina em São Paulo, o estudo revela que a despeito dos avanços observados na trajetória feminina, como a recente unificação dos quadros masculino e feminino na Policia Militar e a chegada de algumas mulheres aos últimos postos da carreira, permanecem de maneira informal obstáculos à maior presença das mulheres em alguns setores da instituição, particularmente nas unidades operacionais especializadas, que se destacam como "guardiãs" da memória institucional da Polícia Militar e de seus heróis. Neste sentido, é possível sinalizar a existência de um zoneamento existente na instituição, no qual o efetivo feminino, que representa aproximadamente 10% do efetivo total, encontra-se empregado em grande parte nos setores administrativos, sob o argumento da maior compatibilidade entre as características físicas e psicológicas das mulheres e a natureza do trabalho interno, assim como na expectativa de que a maior presença feminina no trabalho ostensivo represente o enfraquecimento da autoridade policial, particularmente junto a grupos criminosos. Fundada em valores como "força" e "lealdade", a identidade da Polícia Militar de São Paulo se mostra refratária a valores tidos como femininos ao mesmo tempo em que a instituição busca desenvolver processos de regulação interna que definem formas privilegiadas de ser homem e mulher. Se por um lado a imagem feminina na PM é constantemente utilizada para sinalizar o caráter moderno e democrático da corporação, por outro lado tende-se de forma ampla a reconhecer o emprego de policiais femininos em algumas atividades como ameaça de descaracterização do trabalho policial, não apenas em virtude da suposta menor capacidade física das mulheres para enfrentar os desafios do trabalho das ruas, mas da sua inclinação "natural" para a maior comunicação. A ideia bastante comum é de que a presença feminina representa o risco de comprometer os segredos da rotina policial, que envolve tanto protocolos informais de trabalho quanto o compromisso de proteção mútua entre policiais masculinos baseado na lealdade e no exercício heroico. Desse modo, este trabalho reflete não apenas sobre as representações sociais de gênero na Polícia Militar, mas sobre as suas possíveis implicações para a experiência objetiva e simbólica de homens e mulheres na polícia, assim como para os sentidos e expectativas em torno do papel das mulheres na área da Segurança Pública atualmente.

Esta tese tem como objetivo principal problematizar o debate sobre a participação política e a construção da democracia no Brasil. Tendo como referência empírica as ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São Paulo, ações realizadas pelo movimento de moradia da capital paulista, nossa proposta consiste em ampliar o escopo de análise referente ao tema da participação na literatura nacional. Em linhas gerais, este debate ficou restrito à dimensão institucional desta, desconsiderando outras formas de atuação política que, a despeito de se caracterizarem por sua extra institucionalidade, também podem ser entendidas como formas de participação política. O argumento central da tese é que o deslocamento analítico aqui proposto (dos espaços institucionais em direção ao espaço "das ruas") oferece vantagens analíticas importantes no debate teórico sobre a democracia, uma vez que nos possibilita lançar luz sobre temas e conflitos cruciais para o entendimento da disputa pela construção democrática e identificar com mais clareza os diferentes projetos políticos em disputa. A sociedade brasileira, no período pós-autoritário, foi capaz de avançar significativamente na construção de espaços participativos institucionais dedicados ao processo de formulação, implementação e execução das políticas públicas nas mais diferentes áreas. Atualmente, existe um significativo consenso construído em torno do ideário participativo: as mais diferentes forças políticas estão de acordo com relação à legitimidade da participação popular na administração pública. Contudo, este consenso se desfaz nitidamente quando se trata de reconhecer como legítimas outras formas de atuação política, como é o caso das ocupações de terras e imóveis ociosos promovidas pelos movimentos sociais do campo e da cidade. Ao longo do texto, procuramos esclarecer que a controvérsia encetada pelas ocupações na opinião pública está diretamente relacionada ao conflito que estas acionam: em última análise, as ocupações contestam o direito de propriedade irrestrito das classes economicamente dominantes da sociedade, ainda que não questionem o direito de propriedade em si mesmo. Para referenciar a discussão empiricamente, nos debruçamos sobre as ocupações de imóveis ociosos promovidas pelo movimento de moradia no centro da capital paulista, demonstrando que estas ações também acionam um conflito específico: o questionamento do modelo hegemônico de urbanização, que historicamente empurrou as classes mais pobres para as áreas periféricas dos grandes centros urbanos. Trata-se de uma luta, portanto, pelo direito de morar nas áreas centrais, o que classificamos, nesta tese, como uma luta pelo direito à cidade. Demonstramos também que estas ocupações, iniciadas em 1997, trouxeram importantes conquistas para o movimento em questão, tanto do ponto de vista material quanto simbólico. Apontamos ainda o debate jurídico relacionado à legitimidade e à legalidade das ocupações. Inclusive dentro do poder judiciário, podemos identificar um conflito entre diferentes concepções relacionadas à legitimidade destas ações. A metodologia da pesquisa envolveu a revisão bibliográfica e conceitual dos temas pertinentes, trabalho de campo, entrevistas, análise de material jornalístico e de documentos produzidos pelos próprios movimentos sociais analisados.