Sociologia

Entre as investigações destinadas à pobreza tem sido menos comum as que se ocupam de sua dimensão intangível, caracterizada pelos conteúdos que compõem subjetividades forjadas em trajetórias de privações. Similar enquanto insatisfação das necessidades básicas e incompletude dos direitos sociais, a pobreza pode diferir quanto aos afetos e sentidos suscitados ao universo das subjetividades. Este trabalho considera que estar em situação de pobreza intensa é experimentar afetos e sentimentos que tendem a restringir as capacidades de atuação do sujeito. Nossas investigações sugerem que experiências de humilhação, rechaço social e abandono trazem consigo percepções associadas ao fracasso e à perda de controle sobre própria vida que participam nas funções cognitivas, limitando as percepções acerca de si mesmo e da realidade imediata. No entanto, observamos que essas experiências, afetos e percepções podem diferir diante de determinados contextos, sobretudo aqueles que incluem interações de teor comunitário e práticas de intersubjetividades.

O desemprego está relacionado à existência de um excedente de força de trabalho, mas também à atuação das instituições que estruturam o mercado de trabalho para apoiar quem perde sua ocupação em cada sociedade. Além disso, tem importante dimensão subjetiva, pois o/a trabalhador/a sem trabalho pode ou não reconhecer-se como desempregado/a, sendo sua percepção da situação de desemprego e os sentimentos dela decorrentes influenciados pela trajetória profissional e de vida de cada um e cada uma (ou seja, pela relação que cada pessoa desenvolve com o trabalho assalariado, com o(s) coletivo(s) de trabalho e com as empresas por que passou). Neste sentido, as visões sobre o trabalho e sobre o desemprego apresentam diferenças entre mulheres e homens, relacionadas a formas diferenciadas de socialização, às políticas de recursos humanos das empresas (que segregam reiteradamente as mulheres a uma posição secundária no mercado de trabalho) e às políticas públicas que regulamentam o mercado de trabalho e oferecem suporte ao cuidado infantil. Nesta tese investigamos, na perspectiva das relações sociais de gênero, a experiência do desemprego entre os homens e mulheres de uma categoria profissional majoritariamente masculina: a categoria metalúrgica. Procuramos compreender como o desemprego impacta sobre o percurso ocupacional, sobre a vida pessoal, sobre as relações familiares, sobre as estratégias de reinserção no mercado de trabalho e sobre os modelos ideais de comportamento das mulheres e dos homens desta categoria.

Há décadas se discute a ineficiência da privação da liberdade como política no combate à criminalidade juvenil. O fracasso da política de encarceramento levado a cabo até a década de 80, que culminou com sangrentas rebeliões nas FEBENs paulistas, impulsionaram a adoção das medidas socioeducativas em meio aberto. Entretanto, a trajetória de implementação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto não é livre de impasses e conflitos. São inúmeros os trabalhos na área a apontar para a execução de uma política burocrática, sendo o ciclo da implementação comumente considerado o grande vilão da política. Nesse contexto, essa tese analisa a implementação das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado de São de Paulo. Para tal, acompanhamos a execução da política em três municípios paulistas com portes diferenciados — Ribeirão Preto, Franca, Patrocinio Paulista — e que apresentam dilemas de gestão diversos. O objetivo da tese é demonstrar os impasses dessa política pública por meio da observação da sua implementação, vendo na atuação do burocrata de nível de rua um meio privilegiado de análise, local de encontro das normas burocráticas, das instituições, dos elementos contextuais, dos recursos públicos. Na análise dos documentos e leis que definem formalmente a política observamos lacunas e imprecisões, o que dá grande margem de atuação ao executor direto dessa política, o orientador de medida. Na observação dos contextos institucionais salta aos olhos a heterogeneidade de formatos nos municípios analisados, indicando grande peso dos fatores institucionais e organizacionais locais na definição da política. Portanto, os documentos do ciclo da elaboração da política socioeducativa em meio aberto fornecem somente diretrizes gerais, sendo que a política vai se acomodando aos contextos locais ao longo da cadeia de implementação. Entretanto, a observação das práticas dos burocratas executores da política nos leva novamente a fase de elaboração e constituição das políticas, uma vez que o maior constrangimento da ação dos burocratas no exercício da política é a fragilidade da política de juventude no Brasil. A política socioeducativa em meio aberto coloca sobre a atuação do orientador de medida grandes expectativas e abandona esse burocrata na difícil tarefa de resgatar jovens em situações de grande vulnerabilidade sem o apoio de uma efetiva política de juventude implantada, que abarque a educação, lazer, cultura, trabalho, profissionalização. Portanto, ainda que na análise da implementação da política socioeducativa em meio aberto tenha grande impacto os fatores institucionais e a atuação do burocrata de nível de rua, a pesquisa apontou como o grande vilão da política a ausência de uma política de juventude intersetorial implantada no país, a indicar aos jovens das classes populares que é possível uma trajetória de inserção virtuosa na excludente sociedade brasileira.

O presente trabalho busca compreender alguns aspectos da sociabilidade dos trabalhadores da base metalúrgica de Campinas e Região após a consolidação de um complexo de Reestruturação Produtiva na categoria. Trata-se de um parque industrial moderno com predomínio de indústrias transnacionais e onde, ao longo da década de 1990, instalou-se o complexo de reestruturação produtiva responsável pela drástica redução de trabalhadores da categoria e por transformações nas relações de trabalho, caracterizadas pela intensificação das atividades laborais e, como desdobramento disto, pela explosão dos casos de doenças relacionadas aos esforços repetitivos e de natureza psíquica. Essas mudanças aconteceram a despeito do papel exercido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, considerado combativo e que não aderiu aos programas e mecanismos de controle da força de trabalho forjados pelo novo modelo de produção. A postura adotada pelos sindicalistas ao longo desse período contrastou com a dos principais sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) desde meados da década de 1980, quando a Oposição Sindical Metalúrgica vence as eleições, interrompendo décadas de uma gestão sindical assistencialista e alinhada às políticas empresariais. Com isso, fez-se necessária a compreensão dos limites apresentados pelo sindicalismo campineiro frente ao complexo de reestruturação produtiva. A investigação mostrou que as cisões no seio do movimento sindical "cutista" enfraqueceram as estratégias de enfrentamento do movimento sindical campineiro frente à reestruturação produtiva e às políticas neoliberais. Com isso, o trabalhador metalúrgico campineiro tornou-se vulnerável às inseguranças trazidas pelo ambiente fabril e que se estendem ao espaço fora do trabalho e, consequentemente, ao risco do adoecimento físico e mental.

Esta tese é uma etnografia realizada junto a mulheres atendidas em um serviço público de apoio a mulheres vítimas de violência em São Paulo e sua equipe de profissionais. O trabalho enfoca a maneira pela qual gênero, violência e produção de certas materialidades corporais se interconectam nas narrativas elaboradas como resultado do ato de falar de / a / sobre violência por essas interlocutoras. A partir de um desdobramento da ideia foucaultiana das dimensões não apenas repressoras do poder, interessa-me pensar os aspectos produtivos e positivos dessas violências capazes de conformar contextos, delinear alguns lugares de enunciação e materializar determinadas corporalidades também marcadas por gênero. Tais narrativas são elas próprias produzidas pelas usuárias que procuram esse serviço em uma vasta gama de conjunções, nem sempre harmônicas, com outras narrativas, sejam as grandes narrativas sobre violência doméstica em ampla circulação produzidas pela academia, pelo movimento feminista e de mulheres, pelo poder público ou pelas convenções internacionais de direitos humanos das mulheres, sejam as narrativas da equipe técnica do equipamento sobre violência e suas interconexões com gênero e corporalidade.

Santos, município do litoral paulista que responde como cidade-polo da Região Metropolitana da Baixada Santista, vem se constituindo como um território de migrações internacionais. Esse processo se intensificou nas duas últimas viradas de século, isto é, nas transições do século 19 para o século 20 e do século 20 para o século 21. Na primeira virada histórica, no contexto da economia cafeeira paulista, a imigração em massa para o Estado de São Paulo justificou a permanência de imigrantes de distintas nacionalidades, sobretudo as europeias, no território santista em transformação, que assumiu a função estratégica de um dos nódulos do ciclo agroexportador do café, por conta da sua estrutura portuária. Na virada do século 20 para o século 21, revigoraram-se os fluxos migratórios internacionais com destino a Santos, no panorama da reestruturação produtiva em curso e da posição ocupada por essa cidade, sede do maior porto da América Latina e dinamizada por negócios em torno do turismo e do petróleo, na economia nacional e global. Esses recortes temporais constituem o pano de fundo que orienta esta pesquisa, que tem como objetivo compreender as dinâmicas populacionais que contribuíram para o processo de configuração do território santista de migrações internacionais, em duas viradas de século. Especificamente, pretende-se analisar a participação dos imigrantes na composição e recomposição social desse território multicultural, cujo destaque no panorama das migrações internacionais no Brasil mantém-se no século 21. A metodologia adotada respalda-se na revisão da literatura dos temas centrais desta investigação e no levantamento da historiografia disponível sobre a formação urbana de Santos, nos seus aspectos econômicos, demográficos, políticos, culturais. Além disso, recorre-se à análise dos dados disponibilizados por órgãos governamentais e institutos de pesquisa a respeito da caracterização da população santista ao longo dos dois últimos séculos. Conclui-se que as migrações internacionais foram decisivas para a formação socioespacial de Santos, sendo impossível compreendê-la sem focalizar a contribuição dos imigrantes nessa dinâmica, em especial nas viradas do século 19 para o século 20 e do século 20 para o século 21. Na primeira transição, Santos já se consolidara como um território multicultural no Estado de São Paulo, passando por um processo de recomposição da sua estrutura populacional na passagem do século seguinte. As marcas materiais e simbólicas da sua "face" multicultural são perceptíveis nos cotidianos processados nesse território de diversidades, que congrega, concomitantemente, a memória das migrações inscrita no seu solo e retroalimentada, sobretudo, pelas centenárias associações étnicas e os atuais fluxos de imigrantes, de distintas origens e trajetórias, recém-chegados a esse território.

Arte e cidade são os termos que deram nome a um projeto realizado ao longo de quatro edições na cidade de São Paulo, de 1994 a 2002. Efêmeras, essas exibições foram feitas em locais não habituais de exposição, com a participação de uma série de profissionais de diferentes áreas. Com o passar das edições, o projeto foi se transformando e, de uma apresentação de trabalhos de arte contemporânea, acabou buscando uma atividade cada vez mais vinculada a questões especificamente urbanas, como propostas para moradores de rua e catadores de papel. A partir de uma breve trajetória de seu principal organizador, Nelson Brissac Peixoto, e de quatro estudos de caso sobre obras apresentadas, cada uma delas realizada em um desses eventos, esta dissertação analisa de que modo se constituíram os repertórios e os sentidos que estimularam e permearam os variados tipos de atuação identificados nesse projeto.

A presente dissertação foi desenvolvida em torno de dois objetos de pesquisa. O primeiro, de natureza teórico-metodológica, refere-se à articulação do “paradigma do estado de exceção”, formulado por Giorgio Agamben, visando operacionalizá-lo como ferramenta para análise de políticas públicas produzidas em contextos políticos de anormalidade ou disfunção do Estado Democrático de Direito. Ao combinar o paradigma do estado de exceção com o modelo de análise de paradigmas de política pública, postulado por Peter Hall (e ampliado por Wilder e Howlett), foi possível construir um quadro de referência para a análise de políticas públicas de exceção, esquematizado em quatro níveis, correspondentes às modulações da exceção elaboradas por Agamben: a exceção como paradigma constitutivo da ordem jurídica; a exceção como paradigma de governo; a exceção como técnica de governo; e a exceção como medida excepcional e provisória. O segundo objeto de pesquisa explorado nesta dissertação é de natureza empírica: refere-se à aplicação desse quadro de referência sobre a política de pacificação da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, estruturada ao redor das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) implantadas em favelas da capital estadual. Com o uso desse quadro de referência, foi possível constatar que a política de pacificação representa um paradigma excepcionalista de governo sui juris, relativamente àqueles identificados na obra de Agamben. E cuja eficácia peculiar consiste na desativação excepcional da aplicação de sanções legais nos territórios de favelas designadas, visando a incorporação, à proteção biopolítica da soberania estatal, de populações até então estigmatizadas e aterrorizadas pelos agentes de Estado, em nome do draconiano cumprimento das leis. A realização dessa exceção, porém, depende da capacidade do poder público “pacificar” a disposição belicosa de seus próprios agentes policiais militares em relação aos territórios de favela e suas populações. Demandando-se, portanto, esforços para a legitimação, junto ao corpo de polícia, de algo que muitos de seus membros considerariam uma perigosa ruptura da “normalidade”: a garantia estatal de direitos fundamentais a indivíduos por eles tidos como “inimigos”, ou meramente vidas absolutamente disponíveis, cuja destruição representaria um dano colateral mais que aceitável na condução da “guerra às drogas”.

Este trabalho busca analisar as construções discursivas na imprensa sobre relações de poder e sociabilidades desenvolvidas no espaço urbano da cidade de São Paulo entre 1950 – 1960, mais especificamente a "Boca do Lixo", lugar que ficou conhecido a partir dos anos 1950 por abrigar uma variedade de marginalizados, onde foram estabelecidas formas de organização e códigos de conduta que insultavam a moral vigente. Nosso trabalho, partindo da concepção acerca do discurso de Michel Foucault, busca atentar para o ato da imprensa em silenciar as vozes de moradores e praticantes da Boca do Lixo, contrapondo as construções discursivas da imprensa sobre o local com as memórias de moradores, e em particular, com a de Hiroito de Moraes Joanides, malandro que viveu no local e que escreve em 1973 uma autobiografia rica em detalhes sobre a região. Esse relato será pensado enquanto uma outra forma de contar a história do local, uma versão "a contrapelo" sobre os acontecimentos e o cotidiano da Boca do Lixo.

Considerando a complexidade do processo de urbanização no Estado de São Paulo que coexiste com o projeto de uma identidade caipira, propõe-se o resgate da figura de Mazzaropi, representante máximo dessa discussão no Cinema. Nos limites deste trabalho objetiva-se entender, por meio da relação entre história e cinema, a discussão sobre identidades, culturas e comportamentos populares, resgatando temas do cotidiano nacional do mesmo modo que discute questões como modernidade, religião e etnias. Trata-se, ainda, de entender a desvalorização do cinema caipira no período ditatorial por parte dos especialistas e sua reabilitação recente, analisando questões como estética, mercado e política.