Ciência Política

Os processos migratórios retomam sua importância no atual cenário mundial, apresentando novas dinâmicas e tornando-se cada vez mais complexos. Nesta conjuntura, o fluxo migratório de bolivianos para a cidade de São Paulo se torna parte de uma nova composição dos movimentos populacionais, se fazendo cada vez mais consistente e relevando a importância de suas redes sociais já consolidadas. Sendo assim, faz-se necessária a discussão acerca da real inserção desses migrantes aos serviços de cuidado em saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, através da rede pública de Atenção Básica. Para pensar este atendimento é necessário considerar os laços criados para que o cuidado exista, sendo que o vínculo entre profissional de saúde e paciente deve ser formado para que o indivíduo tenha suporte para a busca contínua pela construção de sua saúde. Considera-se importante compreender como as dinâmicas migratórias atuais interferem nas diferentes demandas que são exigidas aos profissionais de saúde e como que suas práticas são alteradas a partir da convivência com culturas distintas. Além disso, é preciso reconhecer como que a população boliviana, para além de ter seu acesso aos serviços garantidos por legislações, realmente se insere no atendimento em saúde. Este estudo teve como objetivo verificar se a garantia do acesso aos serviços de saúde é suficiente para assegurar a inclusão e o acolhimento da população migrante boliviana em uma Unidade Básica de Saúde brasileira, localizada no bairro do Bom Retiro, em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa exploratória que contou com entrevistas qualitativas semiestruturadas, partindo de perguntas disparadoras, tanto com os profissionais de saúde como com os usuários bolivianos. Através dos resultados da análise das entrevistas, com a criação de categorias temáticas, pôde-se perceber que a equipe de profissionais de saúde da UBS Bom Retiro cria estratégias específicas para que o atendimento possa acontecer e para que a comunidade boliviana seja, de alguma forma, inserida. As ações dos profissionais envolveram a contratação de agentes de saúde bolivianos, elaboração de cartilhas em espanhol, participações em rádios comunitárias e festas típicas bolivianas; ações estas que contribuíram para firmar o vínculo entre comunidade e unidade de saúde. Além disso, percebeu-se também a importância do poder de organização da própria comunidade boliviana que reconhece seus direitos e os reivindica.

Esta dissertação trata da mudança de ênfase das politicas sociais, no que toca a possibilidade de superação do conflito sócio-político, deslocada para sua gestão e controle. Tendo como universo empírico de análise as interações que se processam nas rotinas de atendimento da unidade do CRAS Campo Limpo, localizado na cidade de São Paulo/SP, este trabalho, a partir de uma pesquisa de campo de caráter etnográfico, mais que o delineamento institucional, busca colocar em evidência a prática cotidiana da Política Nacional de Assistência Social, a partir do contato com os técnicos implementadores e usuários. Procura, por um lado, analisar a concepção da Política Nacional de Assistência Social e como esta política se operacionaliza na prática, em seu nível básico, na Unidade do CRAS Campo Limpo, a partir da articulação e manejo do discurso da vulnerabilidade social por seus operadores e quais efeitos derivam daí. Por outro, busca analisar os processos por meio dos quais a ordem está sendo disputada, o espaço está sendo reconstruído e o Estado está reproduzindo suas categorias de legitimidade nas periferias urbanas.

A presente pesquisa tem como objetivo reconstruir os acontecimentos em torno da Operação Integrada Centro Legal (mais conhecida como "Operação Sufoco") deflagrada na região central de São Paulo conhecida como "cracolândia", em janeiro de 2012. Trata-se de uma intervenção policial que parece evidenciar o que todo um campo de pesquisas vem flagrando em outras cidades do Brasil e do mundo como uma lógica securitária nas formas de gestão e produção do espaço urbano. Além disso, dentro do contexto da "cracolândia", essa operação pode ser tida como um ponto de virada na forma como o Estado intervém atualmente nesse território, que passou a ser foco de políticas das três esferas de governo nos últimos três anos. A hipótese que orienta a análise da operação, seus efeitos e a configuração atual da região da "cracolândia" é a de que as inovações nas formas de gerir esse território observadas recentemente podem ser entendidas tendo como referência as limitações e resistências geradas pelos campos de disputa que surgiram em torno desta ação policial. A partir da análise da atuação judicial de defensores e promotores públicos com vistas a fazer cessar a operação na região, são apresentados neste trabalho alguns dos conflitos e disputas que se processaram em torno da "cracolândia" e das formas de gerir esse espaço, por exemplo, sobre qual o papel que as forças repressivas deveriam ter (ou não) no trato da questão do crack, o embate entre o direito de ir, vir e permanecer dos usuários de crack e o direito à segurança, e as disputas entre diferentes saberes médicos sobre as formas de tratamento de usuários e dependentes químicos. Nesse sentido, a "cracolândia", a "Operação Sufoco" e toda a reconfiguração que ela engendrou nesse território foram escolhidos como cenas privilegiadas para observar as conflituosidades que esse tipo de intervenção securitária engendra e como tais disputas influenciam na dinâmica reconfiguração dos dispositivos de controle que visam garantir a ordem nesse espaço urbano.

O objetivo desta pesquisa é estudar aspectos ligados ao padrão de acumulação e às relações de trabalho na cidade de Santo André, ABC Paulista, na atualidade (2003-2014). A economia brasileira, diante da rápida abertura comercial dos anos 1990, sofreu os impactos da alteração de seu padrão de acumulação fordista rumo ao flexível-toyotista ou também chamado pós-fordista. Estes impactos foram estudados em nível nacional e local pela literatura (Ruy Braga, Francisco de Oliveira, Marcio Pochmann, Vitor Eduardo Schincariol, dentre outros). Este trabalho buscará realizar um estudo das relações de trabalho contemporâneas (duas décadas do século XXI) na cidade de Santo André, abarcando os setores privados e, público, à luz das mencionadas transformações. Buscamos indagar se se poderia afirmar que houve uma reversão dos parâmetros “pós-fordistas” de relações de trabalho ao longo dos anos de maior crescimento e estabilidade macroeconômica que marcaram no Âmbito federal os governos Lula e Dilma (2003-2014). Concluímos com uma resposta positiva a esta pergunta.

Esta dissertação analisa as diferentes “apropriações” do espaço do Minhocão, construído como eixo viário para a circulação rápida do automóvel e, mais recentemente apropriado para usos diversos, como o lazer, sobretudo. A urbanização capitalista de São Paulo atingiu o ápice nos anos 70, sobretudo com a abertura do mercado para as indústrias do setor automobilístico. Contudo, desde 1930, a implantação de um modelo de planejamento e gestão urbanas produziu graves impactos socioespaciais, dentre os quais, um tecido urbano fragmentado, o espraiamento da mancha urbana para regiões periféricas, a privatização do espaço público, o crescimento das desigualdades socioeconômicas e a segregação espacial. O Minhocão, construído a partir desse modelo, se tornou uma obra emblemática da submissão do espaço urbano ao rodoviarismo, ideologia que justifica o investimento de maior parte dos recursos públicos em infraestrutura voltada para o transporte individual. No final da década de 80, com a inauguração da nova fase do capitalismo, houve mudanças no modo de produção, no entanto, os impactos socioespaciais persistiram em escalas cada vez mais amplas. Nesse período iniciou-se a “apropriação” lúdica do Minhocão aos domingos e feriados. Ela reúne uma diversidade de atores para o usufruto de eventos culturais, práticas esportivas e outras atividades de lazer. Se por um lado, a “apropriação” lúdica torna possível o resgate do espaço público como lugar do convívio social e promove o direito à cidade, por outro, também pode reproduzir as demandas da cidade capitalista. Para desenvolver essa hipótese central, partimos do referencial crítico-dialético e da pesquisa empírica, de viés etnográfico, com os usuários do Minhocão durante as atividades lúdicas. Os autores que embasaram essa análise do espaço público e os aspectos contraditórios dos seus diferentes usos, em âmbito micro ou macroestrutural, compartilham um objetivo comum: a transformação do espaço público, embora oriundos de variados campos de pesquisa: arquitetura e urbanismo, filosofia, sociologia urbana, história e política. O resultado da análise teórica e da pesquisa empírica indica que o Minhocão reproduz demandas da cidade capitalista, todavia, enquanto lugar que reúne diferentes grupos para atividades lúdicas, pode também promover novas formas de “apropriação” do espaço público e a participação cidadã de diversos atores sociais.

O objetivo desta dissertação é analisar o impacto nas relações de trabalho no pós-ocupação da moradia pelo Programa “Minha Casa Minha Vida” - PMCMV, através de um estudo de caso da população do condomínio Flor de Jasmim, no Município de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A partir da apresentação do PMCMV, de suas regras e normas, de sua implementação e desafios enfrentados, é elaborada uma análise pautada em torno da discussão sobre política de habitação social, permeada pela apresentação do cenário sócio-espacial existente em Osasco e o perfil da população atendida pelo PMCMV. A metodologia utilizada para a análise da população do Condomínio Flor de Jasmim foi a elaborada pelo grupo de pesquisadores do projeto “Avaliação do trabalho Social e dos Impactos na Vida das Famílias no PMCMV: Município de Osasco/SP, junto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (NEMOS), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social e a Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (CEDEPE), e, PUC-SP, cujos instrumentos de avaliação e indicadores foram organizados em quatro eixos: condições sócio econômicas e inserção no mundo do trabalho; o direito à cidade e inserção urbana; participação, sociabilidade e trabalho social; e, satisfações e necessidades dos moradores.

A partir de um histórico da relação da cidade de São Paulo com os meios de comunicação, que resgata facetas de nossa cultura política, de um apanhado conceitual que ilumina os vários significados pessoais e coletivos da comunicação mediada e de uma pesquisa empírica viva que destaca imagens, experiências e lugares das manifestações de junho de 2013, essa dissertação oferece uma contribuição teórica que descortina o elo entre as pequenas telas individuais e as grandes telas coletivas que são palco da ação política contemporânea. Investiga-se a constituição de uma nova esfera pública a partir da atuação nas tecnologias móveis de informação e comunicação, que são denominadas pequenas telas. Através das pequenas telas os indivíduos se colocam na esfera pública, a grande tela. Atuar no espaço público, nesse contexto, envolve estar presente em tais telas, mas isso não basta. Os novos meios de informação e comunicação, como ímãs, atraem os indivíduos para determinados locais que se tornam centrais na ação, ao mesmo tempo em que os espaços somente podem se tornar centrais e se constituírem como espaços públicos quando a ação neles ocorre. O registro da selfie, dos vídeos e dos relatos das experiências vividas no espaço público durante a ação política, feito através das pequenas telas, são ferramentas de atuação política através das quais os espaços da cidade são ressignificados numa relação íntima, porém mediada, do usuário com eles. Tal experiência é vivida, então, coletivamente nas grandes telas que são palco da ação política.