Solo urbano

A dissertação tem como tema dois projetos para habitação coletiva desenvolvidos em São Paulo durante a década de 1950. A análise de cada experiência buscou responder à questão habitacional da cidade, num contexto de decisivas transformações urbanas ocorridas na metrópole paulista. Trata-se inicialmente do Conjunto Ana Rosa, localizado na Vila Mariana e projetado entre 1950 e 1960, por diversos arquitetos (Abelardo de Souza, Plínio Croce, Roberto Aflalo, Eduardo Kneese de Mello e Salvador Cândia, entre outros). O segundo projeto analisado é o Edifício Copan, localizado na região central da cidade e projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 1951. À situação urbana bastante distinta dos dois projetos, corresponde o desenvolvimento de tipologias habitacionais também diversas, o que contribuiu para a reflexão sobre as propostas de ocupação urbana contidas em cada projeto. O estudo possibilitou ainda estabelecer um contraponto entre essas propostas e o padrão de edificação habitacional determinada pela Legislação de Uso e Ocupação do Solo vigente em São Paulo há três décadas (aprovada em 1972, tendo sofrido alterações significativas em 1973).

Nosso objetivo maio é apresentar o sistema de implantação de loteamentos residenciais da ATST-SP, através da avaliação dos seus custos, para a implantação e realização da infra-estrutura básica, avaliando suas características formais, desde a malha urbana à residência, como reflexo da forma do lote parcelado. Os custos da implantação dos loteamentos e da infra-estrutura necessária realizada por parte da Associação e o custo de construção das residências em sistema de autoconstrução são, ambos, arcados pelos associados. A análise desses custos foi proposta com a intenção de permitir realizar e apresentar uma série de estudos de interesse acadêmico e social que delineiem a estrutura da Associação, sua história e o público alvo.

O trabalho trata dos edifícios emblemáticos, sua história e aspectos distintivos. Centra-se nos arranha-céus, representantes destacados da arquitetura monumental do século 20. Enfatiza a expressão da monumentalidade, imperativo do homem de registrar autoridade por meio da arquitetura. Delineia uma imageabilidade contemporânea, abordando o ideário estético do patronato (no caso da atualidade o complexo corporativo transnacional) e a marca impressa pela mão do arquiteto por meio de tecnologias e formas escultóricas ou referenciais. Sempre com grande ênfase imagética, orienta-se o foco para São Paulo, no momento de consolidação de seu status como cidade mundial. Apresenta um painel sobre os edifícios de escritórios na região denominada Calha do rio Pinheiros, destacando a arquitetura do Centro Empresarial Nações Unidas.

Estuda a mutação da paisagem de uma área residencial na Cidade de São Paulo, o Bairro de Higienópolis e arredores, entre as últimas décadas do século XIX e o início dos anos 1980. A dissertação faz o histórico de uma paisagem padrão, através do desenvolvimento e da evolução dos três tipos básicos identificados: 1) 1884-1895, chácaras urbanizadas em meio a elementos tipicamente rurais como campos, matas e etc; 2) 1895-1940, predomínio de volumes baixos, casas em meio a jardins e quintais, implantadas entre ruas largas e arborizadas; 3) 1940-1980, predomínio de volumes altos, com os edifícios de apartamentos construídos sobre a antiga malha urbana. Trata também dos espaços livres, espaços privados e espaços públicos, suas ruas, características espaciais e de uso, arborização; vilas e vielas, sua formação, tipificação e implantação; praças, localização, evolução e organização básica, tipologias encontradas e formas de uso, além de seu papel na área de estudo.

Esta tese tem como objetivo estudar as relações entre a dinâmica demográfica e a questão dos recursos hídricos. A proposta é verificar a existência de limites ambientais, assim como seus condicionantes e suas conseqüências, considerando especificamente os limites decorrentes da escassez de água. Para tanto, enfocamos a disponibilidade hídrica e os tipos de uso da água em três Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos: Alto Tietê, Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Pontal do Paranapanema. O consumo de água foi dividido em três categorias: consumo urbano (uso residencial), consumo industrial e irrigação. Os dados mostram as diferenças de consumo em cada região e possibilitam distinguir, em termos de demanda por recursos hídricos, o impacto da dinâmica demográfica e o impacto das atividades econômicas. Há problemas comuns a estas três regiões: insuficiência no tratamento de esgotos, o que afeta a qualidade e a disponibilidade de água; perdas de água nos sistemas de adução e nos sistemas de encanamento prediais. A conclusão é que podem se constituir situações limite mesmo em regiões em que existe um considerável volume de água, o que ocorre em função do uso inadequado da água.

Nas últimas décadas, houve uma remodelação do papel no Estado no que diz respeito à condução do desenvolvimento urbano e à tentativa de controle da expansão horizontal das cidades. O principal objetivo do presente trabalho é analisar as contradições e convergências, no discurso e na prática, procurando identificar permanências e mudanças nas leis de uso do solo e no Planejamento Urbano e seus rebatimentos na configuração do espaço urbano. São apresentadas as políticas públicas urbanas do período do II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND, as alterações das atribuições municipais assim como inclusão dos princípios da função social da cidade e da propriedade urbana na Constituição Federal de 1988, constantes dos artigos 182 e 183 e regulamentados pela Lei Federal nº 10.257/2001, denominada de Estatuto das Cidades. A pesquisa foi realizada no Município de São José do Rio Preto para averiguar as mudanças e permanências na Política Urbana Local, procurando relacioná-las com as alterações mais gerais das políticas urbanas. O período da pesquisa se estende da segunda metade da década de 70 do século XX até o segunda década do século XXI. O início do recorte temporal se deu em função da inclusão e recebimento de recursos, por parte do Município de São José do Rio Preto, do Programa das Cidades de Porte Médio, constante da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano do II PND. A pesquisa se estende até o ano de 2012, decorrido tempo suficiente para analisar a implementação do Plano Diretor aprovado em 2006, que adota os preceitos e normas do Estatuto da Cidade. Concluímos que, durante este período, houve um aumento da espoliação urbana e da fragmentação do espaço urbano. E que as alterações no campo jurídico-urbanístico não têm propiciado avanços para que se cumpra a função social da cidade e da propriedade, conforme tem sido proposto pelos movimentos populares urbanos.

A população moradora das favelas cria estratégias para sua manutenção nesses locais. Longe de afirmar que a informalidade seria uma solução para todos os problemas da favela, a presente dissertação compreende esta prática como funcional. Contrapondo a isto, a Regularização Fundiária é entendida como a legalização das propriedades das áreas informais. Entretanto, o que se vê, na maioria das favelas cariocas que receberam estes projetos, é a entrega de um título fragilizado, que não garante a permanência da população, isto quando há efetivamente a entrega do título. O tema proposto por esta dissertação é a Regularização Fundiária em contraste com a informalidade urbana encontrada nas favelas cariocas. Analisamos a informalidade urbana como um ordenamento diferenciado no meio urbano, portanto, ela não deve ser encarada como um problema que pode ser solucionado pela Regularização Fundiária. Para compreender a inserção da Regularização Fundiária como Programa governamental nas favelas cariocas, destacamos três favelas como campo de pesquisa: Rocinha, Cantagalo e Acari (Vila Rica e Vila Esperança), todas com inserção governamental e desfechos distintos. Assim, para alcançar o objetivo central desta dissertação, buscamos o aprofundamento nos temas principais por meio da pesquisa bibliográfica, do levantamento documental sobre os programas de regularização fundiária e a realização de entrevistas com lideranças comunitárias, gestores dos programas locais de regularização fundiária e agentes governamentais. Buscamos aprofundar a temática da Regularização Fundiária e as suas variadas vertentes, observando os desafios enfrentados para garantir à população moradora das favelas o direito à cidade.

A presente pesquisa se destina ao estudo de processos de cooperação e de organização em assentamentos rurais conquistados por meio da ação política e da mobilização social dirigidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O foco empírico está nas experiências de assentamentos situados na Região Metropolitana de São Paulo, chamados pelo MST de Comunas da Terra, uma “nova forma de assentamento” organizada pelo Movimento junto à sua base de acampados e assentados no estado de São Paulo. Uma das características distintivas desses assentamentos é o fato de serem estabelecidos em áreas próximas aos centros urbanos, sendo formados por pessoas em geral provenientes de periferias urbanas, as quais não necessariamente possuem experiências agrícolas prévias ou algum tipo de herança sociocultural camponesa, podendo incluir trabalhadores desempregados urbanos e mesmo pessoas em situação de rua. A proposta das Comunas da Terra se volta à organização nos assentamentos por meio da tentativa de estabelecimento de processos de cooperação entre os assentados. A história da virada do MST para o recrutamento de um público de tipo “urbano” é um elemento central na tese, abordado por meio de pesquisa empírica e bibliográfica.

O movimento dos preços da terra difere de região para região e de tempo em tempo. Na tentativa de captar os determinantes dos preços da terra diversos trabalhos já foram realizados. O tema começou a levantar debates a partir dos anos 50 nos EUA. E no Brasil, os debates começaram por volta dos anos 70. Neste trabalho, depois de realizarmos uma introdução ao debate, vamos trazer um resumo da bibliografia sobre o tema, abordando pontos fundamentais da bibliografia sobre o tema tanto dos EUA como do Brasil. Essa parte bibliográfica vai auxiliar os estudos posteriores. Realizamos um estudo de possibilidades teóricas sobre o mercado de terras em seguida. Esse estudo prima por seu detalhamento, pois analisa o movimento dos preços da terra colocando uma lente de aumento nas conclusões mais gerais da bibliografia sobre o tema. Partimos da adoção de uma concepção para as curvas de oferta e demanda no mercado de terras e então desenvolvemos um estudo que procura possibilidades teóricas para o movimento dos preços da terra. Posteriormente a esse estudo, fazemos estudos empíricos sobre dados do mercado de terras brasileiro. Primeiramente, analisamos o mercado de terras segundo variáveis nacionais. Vamos analisar a relação existente entre a média dos preços da terra no Brasil, a rentabilidade produtiva da terra e a rentabilidade de ativos alternativos à terra. Em uma segunda etapa dos estudos empíricos, vamos fazer um estudo em nível municipal. Esse estudo procura captar a influência dos preços da terra sobre o volume de negócios, e se desenvolve em três municípios do estado de São Paulo: Promissão, Cafelândia e Pirajuí. Todos esses municípios se situam próximos ao município de Lins, que fica a 450 km a noroeste da capital do estado. Nossas conclusões estão voltadas não só ao estudo dos preços da terra, mas também ao estudo da relação entre ambos: os preços da terra e o volume de negócios realizados. Pois pretendemos captar, a partir do volume de negócios realizados, o comportamento dos agentes que diz respeito a cada fase dos preços da terra.

O presente trabalho busca complexificar a análise das relações entre os agentes locais e entre os agentes locais e os supralocais que estabelecem a dinâmica do mercado imobiliário nesses territórios. Essas relações são constituídas por conflitos, coalisões e diversas formas de sombreamento a depender da conjuntura no espaço e no tempo. Defendemos que as estruturas de poder local são de suma importância na configuração desse mercado, mas que elas, ao mesmo tempo, são altamente dependentes dos processos desenvolvidos em outras escalas e da dinâmica geral imposta pelo capitalismo (e sua dinâmica específica em cada território). A singularidade do desenvolvimento sócio-histórico de cada favela torna necessário mesmo em estudos mais gerais considerar uma diversidade interfavelas que não é resultante somente da sua inserção na malha urbana. Ao mesmo tempo, é necessário não perder de vista que os seus desenvolvimentos singulares são, em grande medida, dependentes da cidade como um todo e que a favela é parte intrínseca da urbanização moderna brasileira, também sendo modificador de sua estrutura. A partir de experiência em campo no Turano, Manguinhos, Tijuquinha, Rocinha, Babilônia e Chapéu Mangueira, e entrevistas realizadas em duas favelas localizadas na zona sul do Rio de Janeiro, que por questão de segurança das fontes não serão identificadas, esse estudo busca debater sobre as condições impostas pelos territórios de favela que diferenciam esse mercado imobiliário do restante da cidade. Ao mesmo tempo, busca a identificação de aspectos que estão no campo do desenvolvimento singular de cada favela, a fim de levantar elementos para a análise do mercado imobiliário. Para enfrentar este desafio, foram eleitos como eixos de análise: as formas de instituição e regulação da propriedade da terra nas favelas, a formação dos estoques imobiliários e os agentes estruturadores do espaço.