Solo urbano

As cidades evoluem através da expansão de seu território e de transformações no uso do solo existente. O objetivo deste trabalho é analisar a influência da evolução econômica e da legislação urbana nas transformações do uso do solo residencial na área central do Município de São Paulo entre 1860 e 1999.

O trabalho versa sobre a verticalização em São Paulo e seus impactos sobre a qualidade ambiental dos espaços livres. Parte-se do pressuposto de que a não compreensão, por parte do corpo técnico e da população em geral, dos problemas resultantes da verticalização - sombreamentos, canalização de ventos, alteração da umidade do ar, maior aquecimento e agravamento da poluição - piora a qualidade ambiental dos espaços livres. Os espaços livres públicos, como as vias, praças e parques, assim como os espaços privados, que são os espaços livres existentes nos lotes, em torno das edificações; têm perdido sua habitabilidade em conseqüência da verticalização e do adensamento urbano, mesmo com a aplicação da atual legislação de uso e ocupação do solo. Implantada em 1972, ela gera espaços livres mais generosos do que anteriormente, com a obrigatoriedade de novos recuos e menores taxas de ocupação. Esta legislação ao determinar espaços livres um pouco maiores, cria condições para que os incorporadores agreguem, aos seus empreendimentos, equipamentos para o lazer, mesmo que essas áreas sejam ambientalmente inadequadas. A qualidade ambiental resultante é analisada sob o aspecto perceptivo-sensorial, considerando-se a influência que o Meio Urbano Verticalizado (malha viária, espaços livres, quadras, lotes e edificações) tem sobre as variáveis ambientais do Meio Natural (radiação solar, ar, água, solo, vegetação e fauna). As variáveis ambientais são analisadas em cinco regiões com bairros densamente verticalizados: a) Centro: Higienópolis; b) Norte: Freguesia do Ó; c) Sul: Moema; d) Leste: Vila Gomes Cardim; e) Oeste: Perdizes. Como resultado, são apresentadas recomendações, implementáveis no processo de projeto, para melhorar a qualidade ambiental nos espaços livres urbanos de áreas verticalizadas.

O objetivo desta dissertação é propor uma requalificação, por meio do projeto de estruturas habitacionais, dos espaços vazios existentes na Área Central de São Paulo. Não se trata de elaborar um sistema construtivo alternativo ou estabelecer uma busca exaustiva de tipologias habitacionais, mas sugerir uma possível nova "política de projeto", a partir de experiências e referências concretas, verificando assim uma atitude possível em relação ao processo de deterioração da Área Central, no sentido de reverter este quadro.

É flagrante no país a falta de política urbana e meios institucionais de planejamento e gestão. Em contraposição é forte a presença do estado na urbanização, domínio territorial e intervenção no desenvolvimento são fundamentos de poder e regulação do estado. No sistema federativo, estados e municípios têm limitações quanto às atribuições constitucionais de política urbana, dependem de recursos federais e internacionais. Por outra, não se interessam por política urbana, pois restringe sua autonomia. Os governos estaduais rejeitam a política urbana porque representa disputa orçamentária e prejuízo da liberdade e política. A urgência de políticas públicas de desenvolvimento sustentado em grandes cidades, leva a que substituam a política urbana, sem atingirem eficácia. Organização regional é fundamental para o desenvolvimento sustentado. Regiões são meios institucionais de gestão governamental e social e de integração administrativa. Para que cumpram seu papel exigem que o estado assuma políticas urbanas nas federais e efetue reformas conferindo maior autonomia aos estados e municípios, para que exerçam suas atribuições constitucionais. Exigem, principalmente, reformas da administração estatual, visando meios de ação governamental efetivos de política urbana.

O Bexiga e seus territórios é o título deste trabalho e o roteiro que vai conduzir o olhar sobre este pedaço de São Paulo. O conhecimento da construção histórica do bairro, do apego de seus moradores a seu lugar e da sua criatividade para defendê-lo é que indicou a palavra chave território. A transformacão da metrópole avançou sobre esse território e o marcou definitivamente com as vias que cortaram seu espaço. O Bexiga teve que se abrir para receber os "forasteiros". Como absorver esta nova situação garantindo a permanência do território popular foi objeto do Concurso Nacional de Idéias de 89. A proposta vencedora aponta um caminho que não foi submetido ao teste da prática. A conformação de novos espaços que acomodem e potencializem a redefinição de territórios, exigência atual, é o desenvolvimento lógico deste trabalho. A rua enquanto espaço público por excelência, a rua como se fez no Bexiga, a trama desse bairro na hierarquia e articulação com trama maior da cidade.

Este trabalho trata da paisagem urbana paulistana produzida nas décadas de 1970, 1980 e 1990 quando se observa que a legislação, o mercado e os agentes privados, e mesmo o Estado têm sido incapazes de conferir qualidades fundamentais à cidade produzida, por incompetência ou por desinteresse. A discussão sobre quais são essas qualidades e os motivos pelos quais elas estão ausentes é assunto deste trabalho. Os padrões de urbanização devem considerar as características paisagísticas do sítio sobre o qual se desenvolvem, especialmente as características morfológicas do suporte físico. A incorporação e a conciliação dos elementos e sistemas naturais dentro da cidade são dadas pelo desenho, pela quantificação e pela distribuição dos seus espaços livres. O elemento fundamental para a qualificação dos espaços urbanos são os próprios espaços livres urbanos públicos ou privados. Por isso, o espaço livre a chave para as análises e críticas presentes neste trabalho. Acredita-se que a falta de projetos para os espaços livres urbanos (públicos e privados) que considerem as questões socioculturais e ambientais nas escalas adequadas, produz uma cidade sem qualidades urbanas fundamentais. Projetos com esse enfoque tendem a ser realizados apenas pelo Poder Público, pois para que a iniciativa, investidores e agentes imobiliários tenham o retorno de seus investimentos, não é necessário que essas questões estejam plenamente resolvidas. O Estado é um dos protagonistas do processo de produção da paisagem urbana, o que acarreta desequilíbrios, prejuízos e desperdícios de recursos públicos e privados, penalizando a sociedade e comprometendo o futuro da cidade construída. Para a análise crítica dos mecanismos de produção e da paisagem urbana real, selecionou-se a região do Morumbi, onde se pode observar a paisagem em construção e seu suporte ainda legível; uma área em processo de consolidação, cuja morfologia dos sítio e os modelos urbanos ainda estão evidentes. Como contraponto, estudam-se também a área de Alphaville, em Barueri, e a Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Este trabalho trata das relações entre regulamentação de serviços de utilidade pública, regulação financeira e aspectos de produção, domínio e ocupação do espaço urbano. O caso estudado é o da The São Paulo Transway, Light and Power Co. Ltd., concessionária de múltiplos serviços de utilidade pública na cidade de São Paulo e em suas vizinhanças, da evolução dos serviços por ela operados e de suas relações com os poderes públicos, com os mercados nos quais ela se financiava e com o espaço no qual se desenvolvia - o espaço da cidade de São Paulo. No período de estudo há uma transição de um modelo de provisão de serviços de utilidade pública por meio de monopólios não regulados ou fracamente regulados, apoiado na captação de recursos em mercados especulativos, para a provisão estatal, apoiada em fundos públicos. A manifestação concreta desse processo no espaço da cidade é analisada por meio do estudo das relações entre o desenvolvimento dos serviços operados pela Light e o crescimento da cidade de São Paulo.

O trabalho aborda as repercussões decorrentes da utilização da Hidrovia Tietê-Paraná sobre os municípios de sua área de influência direta, através de um estudo de caso. A partir da análise da política de transportes implementada no pais e da identificação das tendências atuais para este setor da economia, montou-se um quadro de referência para a avaliação daquele eixo multimodal de transporte. Com base nesse cenário, identificaram-se as perspectivas de sua maior inserção na matriz de transporte e os obstáculos que a isso se antepõem. O conhecimento sobre o sistema em operação e sobre os municípios usuários conduziu à seleção de Pederneiras como objeto privilegiado de estudo, tendo em vista que esse município reúne as melhores condições logísticas ao longo de todo o trecho Tiête e a maior disponibilidade de dados para análise. Através deste estudo de caso, identificaram-se as alterações provocadas pela implantação do complexo de terminais multimodais de carga sobre o espaço físico-territorial e a dinâmica socioeconômica do município, sugerindo-se os instrumentos de planejamento necessários à otimização dos benefícios e à atenuação dos efeitos adversos decorrentes do sistema hidroviário.

A dissertação apresenta uma proposta de reestruturação do ambiente da orla fluvial da Metrópole de São Paulo que traz idéias de projeto para integração urbanística entre os rios e o desenho da cidade. A idéia essencial desse projeto é a de uma cidade desenhada pelas águas dos canais e lagos dos rios. A pintura de Benedito Calixto, de 1892, "Inundação da Várzea do Carmo", mostra um largo espelho d'agua, no pé da colina histórica da cidade - o rio Tamanduatei ocupando seu leito maior. Esse desenho de observação - dos lagos, dos aterrados que ligavam as duas margens, do mercado do porto e de um arvoredo beira-rio - sugere a cidade imaginada: porto e parque fluvial. Aterrados, barragens, diques, eclusas e canais navegáveis constroem essa geografia inventada. Em apenas cem anos, durante o processo acelerado e descontrolado de industrialização e expansão urbana, os leitos maiores dos rios foram aterrados e ocupados pela cidade. Os argumentos sanitários e hidráulicos "fundamentaram" o verdadeiro objetivo que era "lotear e vender" as várzeas. O imenso logradouro público, espaço ideal para o Parque Linear Metropolitano foi privatizado e os rios canalizados desprezando-se a navegação fluvial. A metrópole construída pela especulação imobiliária e a precariedade da infra-estrutura urbana transformaram os rios da cidade em canais de esgoto, confinados entre avenidas que têm o caráter de rodovias urbanas. Esse conceito de canalização de rios e a construção de avenidas de fundo de vale, iniciado com a proposta de um plano de Avenidas, apresentada em 1930 por Prestes Maia, espalhou-se e está impregnada, ainda hoje, nas administrações públicas, agora com a justificativa, contraditória, de controle das enchentes e circulação de automóveis. Três ideias orientam o desenho proposto para reestruturar a orla fluvial portos, parques e habitação Cidade-Porto fluvial: sistema hidroviário da Grande São Paulo. Cidade-Parque fluvial, com parques beira-rio densamente arborizados: Bulevar-habitacional fluvial; avenidas densamente arborizadas com largos calçadões, ciclovias, linhas de tróleibus ou bonde e metrô (subterrâneo e/ou elevado) que organizam conjuntos de edificios de apartamentos, implantados ao longo da orla, com calçadas cobertas, comércio e serviço no térreo; e pontes-estação, porto, estação de metrô e praça de equipamentos sociais, modulando a orla com pontes de equipamentos públicos e torres de escritórios. Cidade das várzeas.

O presente trabalho procura compreender a produção e a reprodução do espaço metropolitano, abordando a problemática da evolução da propriedade privada da terra no Brasil e em particular na cidade de São Paulo. A análise consiste na aferição da formação do espaço metropolitano tendo por objeto investigativo três assentamentos irregulares localizados no vetor nordeste do município. Os loteamentos originaram-se em tempos históricos diferentes desenvolvendo processos de formação e apropriação do espaço que foram diversos entre si. A avaliação dos processos das ocupações é analisada por meio da apreciação da vida cotidiana do homem comum. Dois momentos são marcantes no estudo: o cotidiano como momento precípuo para a realização da apropriação do espaço e a reconstrução do espaço urbano por meio das relações sociais e culturais as quais possibilitam a identidade desse espaço, revelando-o como bairro.