Solo urbano

Esta tese analisa o processo de obsolescência espacial urbana em São Paulo, tendo como recorte espacial de estudo o bairro de Santana, situado na zona norte da cidade. A noção de obsolescência como tema de investigação se contrapõe ao que se convencionou denominar de deterioração urbana, que é impreciso e não responde ao processo que levam a decadência física, funcional e econômica dos ambientes construídos. O conceito de obsolescência espacial urbana refuta a noção de deterioração por entender que a problemática que se impõe nos ambientes construídos da cidade é de ordem sócio geográfica. Nesse sentido, analisa-se a organização e produção da cidade, na sua dimensão de mercadoria que envolve um amplo leque de agentes produtores. Observa-se que no processo de produção e reprodução do capital e do espaço geográfico, as áreas da cidade tidas como obstáculos ou que não se enquadram aos ideários e exigências da moderna economia global, estarão situadas no universo da obsolescência espacial. Distingue-se a realidade da obsolescência na esfera industrial com a que ocorre na dimensão urbana, demonstrando que o processo se dá nos interstícios das contradições do processo de produção e reprodução do espaço-mercadoria. Apresenta-se a contextualização geográfica do bairro de Santana destacando o processo sobre a obsolescência. Analisa-se criticamente o planejamento urbano adotado pelo Estado representado pela PMSP entre os anos de 1960/80, e dos anos de 1990 e as intervenções projetadas para Santana até os dias atuais. As intervenções ao agirem seletivamente no espaço intraurbano de bairros como Santana fomentam a obsolescência espacial em seus ambientes construídos. Por fim, tendo como foco de reflexão o mercado imobiliário e os agentes que o constituem a partir de Santana analisa-se as relações existentes entre as categorias preço da terra, ambiente construído e a renda fundiária como forma de explicar e clarificar a gênese e os mecanismos que alimentam o processo da obsolescência espacial urbana.

O presente estudo busca compreender o atual processo de urbanização da cidade de Campinas-SP, com ênfase na análise das dinâmicas territoriais a partir de 1990 até 2014, através da pesquisa sobre as duas maiores ocupações de terras urbanas da cidade: a região do Parque Oziel e a região do Jardim Campo Belo. Com o intuito de compreendermos a urbanização corporativa que vem se dando em Campinas-SP analisamos o II Polo de Desenvolvimento de Alta Tecnologia de Campinas (CIATEC), a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos e a instalação dos condomínios e loteamentos murados na cidade onde temos a concentração da população de alta renda na sua periferia Norte, a periferia rica. Em contrapartida, destrinchamos os recentes dados da Prefeitura Municipal e do Censo Demográfico (IBGE), de 2010, para demonstrarmos como se adensa a população de baixa renda na Macrorregião Sul, a periferia pobre, onde se localizam as duas ocupações de terras urbanas que estudamos. Ambas conectam-se pela Rodovia Santos Dumont e distam dez quilômetros uma da outra estabelecendo diversas relações no seu cotidiano e, por isso, nos permitindo compreender uma parcela do território da cidade que delimitamos como Região Sul. Para essa delimitação foi necessário retomarmos e refletirmos criticamente sobre as diversas regionalizações do planejamento territorial utilizadas pelo poder público municipal. Apresentamos também as políticas habitacionais municipais voltadas para as moradias irregulares da população de baixa renda. Analisamos, ainda, o recente Plano Municipal de Habitação, de 2011, exigido pela nova política habitacional em âmbito federal que também implantou na cidade o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários que atingiu as duas ocupações urbanas estudadas. Debatemos também a implantação e os desdobramentos das leis municipais de regularização do solo urbano, a primeira elaborada pela Assembleia do Povo de Campinas (organização que apresentamos no texto) no ano de 1988, e a segunda, lei 11.834, implantada em 2003, que atinge as duas áreas estudadas. E, por fim, apresentamos e debatemos as contra-racionalidades constituídas a partir das resistências, do cotidiano, do saber local e da comunicação através da análise do processo de formação das ocupações da região do Parque Oziel e do Jardim Campo Belo. Para tal, discutimos a instalação informal das infraestruturas urbanas a partir do momento da ocupação, as Associações de Moradores do Bairro, as informações ascendentes e os fluxos constituídos por essas populações para atingir os serviços de saúde e educação em Campinas e sua Região Metropolitana. Com isso, buscamos mostrar como a população de baixa renda constrói a cidade a partir da formação das enormes periferias urbanas pobres e irregulares intrínsecas à urbanização corporativa incorporada no país.

O processo de urbanização se manifesta através da configuração de um conjunto de diversos usos urbanos, de acordo com os interesses e estratégias de distintos agentes produtores do espaço geográfico, o qual deve ser regulado por uma legislação pertinente para conter, regular e planejar os rumos da expansão urbana. Logo, a legislação do perímetro urbano do município vem a ser um instrumento legal que deveria atender essa demanda no planejamento e gestão urbanos. O presente estudo tem como objetivo principal compreender o significado existente na relação entre área urbana e área urbanizada no processo de produção do espaço geográfico na Região Metropolitana de Campinas (RMC). A área urbana é delimitada pela lei do perímetro urbano e representa o uso formal desse espaço urbano, já a área urbanizada referente à prática socioespacial real e materializada através da cidade, representa o uso urbano real dessa região. Essa relação entre os diferentes usos revela a ação de diversos agentes envolvidos e suas estratégias adotadas, as quais resultam numa determinada configuração do espaço urbano. Para realizar este estudo utilizou-se de infraestrutura necessária para a aquisição, processamento e análise de informação do espaço geográfico por meio de geotecnologias. Devido à complexidade de informações e relações espaciais na RMC, o uso de geotecnologias no processo de sua compreensão, se mostrou como importante subsídio para abranger tamanho desafio. Portanto, as questões trazidas, desde a urbanização, os limites urbanos legais e reais, e a região escolhida que é de grande importância econômica, permitiram justificar a importância da realização deste estudo a fim de contribuir para a compreensão do significado dessas relações no processo de produção do espaço geográfico e da dinâmica existente na RMC. Esse estudo permitiu a identificação de seis situações encontradas frente a análise da relação uso real e uso formal, e a identificação do grau de adequação desses municípios com relação a norma (legislação do perímetro urbano). Este trabalho revela e evidencia as descontinuidades territoriais presentes no processo de urbanização da RMC.

Esta pesquisa propõe uma interpretação geográfica de tombamentos estabelecidos pelo sistema normativo de proteção ao patrimônio cultural. Buscamos compreender os processos que envolvem o tombamento do Núcleo Original do bairro da Freguesia do Ó / SP, através da Resolução nº 46 / 92 do CONPRESP, que elenca um conjunto de vias, logradouros, praças e edificações como bens culturais na cidade de São Paulo. Considerando que o patrimônio cultural possui valor simbólico inerente e que, na mesma medida, os processos de atribuição destes valores se dão através das práticas socioespaciais cotidianas, destacamos duas categorias geográficas de sustentação para nossa interpretação: a refuncionalização e as territorialidades. A primeira delas por acreditarmos que os bens culturais materiais representam um acervo de objetos com funções urbanas específicas ao serem tombados. Uma vez que um conjunto de valores justifica tais tombamentos, este processo pode implicar numa valorização econômica, incentivando modificações no uso do solo. Um bem cultural se constitui, simultaneamente, através das contínuas ressignificações manifestadas pelos grupos sociais, que transcendem o conteúdo e o contexto histórico do próprio tombamento. Estas ressignificações se expressam em valores simbólicos, que podem ser compreendidos através das múltiplas territorialidades manifestadas por estes grupos sociais. Por tratarmos, especificamente, de um conjunto de edificações nos arredores de dois Largos, que possuem um intenso processo de apropriação por moradores, visitantes e transeuntes, optamos por partilhar destas vivências através de trabalhos de campo e metodologias qualitativas. Assim pudemos estar diante da intersubjetividade que envolve o cotidiano dos Largos Nossa Senhora do Ó e Largo da Matriz Velha e elencarmos um conjunto de manifestações simbólicas que se apresentam como acervo de bens culturais da Freguesia do Ó. Esta pesquisa sustenta-se teórica e metodologicamente através da dimensão cultural do espaço geográfico.

O município de Paulínia se constitui de maneira bastante singular no contexto da Região Metropolitana de Campinas (RMC), já que não se caracteriza meramente como um município periférico dormitório, mas se apresenta como área beneficiária pela localização de atividades produtivas de alto valor agregado, principalmente no ramo petroquímico devido à presença da Refinaria de Paulínia (Replan), implantada em território paulinense desde 1972. Outra peculiaridade do município está atrelada às diversas transformações que vêm ocorrendo rapidamente nas formas de uso e ocupação da terra, como consequência do acelerado crescimento urbano-industrial constatado nas últimas décadas. No entanto, muitas vezes este conjunto de modificações não foi efetivamente acompanhado por políticas públicas de planejamento e gestão equânimes do ponto de vista espacial, dando origem a uma série de problemas urbanos, entre eles a ocupação desigual do território ocasionada por processos especulativos imobiliários e a crescente diferenciação do valor de troca e de uso da terra urbana. O objetivo principal deste trabalho centrou-se no avanço da compreensão acerca da cidade de Paulínia, sobretudo no que diz respeito à dinâmica de valorização diferencial da terra urbana nos últimos dez anos e suas consequências para a realidade local. A metodologia consistiu na realização de atividades de revisão bibliográfica e aprofundamento teórico envolvendo a temática de interesse, juntamente com pesquisas de campo, levantamento de dados com entrevistas e aplicação de tecnologias de geoprocessamento para elaboração de mapas temáticos relacionados à importantes aspectos da configuração territorial paulinense, como suporte às análises qualiquantitativas acerca da produção do espaço urbano em questão e da sua lógica de valorização da terra. Os resultados da pesquisa apontam para o fato de que a distribuição desigual de infraestruturas e investimentos tanto públicos quanto privados, contribuem para a existência de localidades mais ou menos valorizadas no contexto intraurbano, acarretando na visível segregação socioespacial. As contradições materializadas na cidade de Paulínia expõem uma lógica onde o valor de troca se sobrepõe cada vez mais ao valor de uso da terra urbana.

A pesquisa analisa os preceitos aplicados para o desenvolvimento sustentável em área prioritária para conservação da biodiversidade em razão de sua localização. Trata-se da Zona Costeira Paulista, inscrita como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988, que abriga a Restinga, ecossistema associado ao Bioma Mata Atlântica. Interessou trazer à tona um estudo de caso, o Projeto Fazenda Acaraú, localizado no município de Bertioga, com base no conceito de mosaico de conservação com ocupação. O desafio do projeto consiste na aplicação do desenvolvimento socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente viável. Os critérios para análise desse estudo de caso foram: aplicação integrada da legislação e conhecimento científico do espaço geográfico com redução da utilização dos recursos ambientais. Tal discussão se faz necessária tendo em vista o conceito de desenvolvimento sustentável ainda apresentar uma aparência abstrata.

Este trabalho tem por objetivo analisar o suporte dos dois principais revestimentos vegetais da APA do Carmo na interceptação das precipitações, enquanto alternativa a política dos reservatórios de retenção/contenção (piscinões), adotados enquanto solução prioritária a problemática das inundações na bacia do Aricanduva, município de São Paulo. Para tanto, buscou-se compreender a gênese das inundações a partir da originalidade fisiográfica da bacia do Aricanduva, localizada no extremo leste do município de São Paulo, destacando os processos históricos que resultaram na intensificação dos episódios de inundações na bacia, bem como sua correlação com a expansão urbana. A fim de inferir o suporte das áreas verdes na redução do potencial hídrico proveniente das precipitações torrenciais, foi adotada metodologia de análise da interceptação vegetal, distribuindo um total de dez pluviômetros em dois dos principais revestimentos vegetais da APA do Carmo, respectivamente floresta atlântica em estágio avançado de regeneração e eucaliptal com sub-bosque, tendo como parâmetro de análise dois pluviômetros instalados em área aberta adjacente aos respectivos tipos de vegetação. Os totais interceptados foram coletados diariamente durante os meses de verão, com início em dezembro de 2009 e término em março de 2010, período caracterizado como de maiores médias pluviométricas no município. A partir dos resultados obtidos, levantou-se que nesse período ocorreu na bacia do Aricanduva um total de nove episódios de inundação, com médias de precipitação da ordem de 38,9 mm, sendo que nesses eventos pluviais a interceptação atingiu em média 35% (18 mm), o que possibilita apontar que às áreas totais dos respectivos revestimentos vegetais, contribuem para interceptar o equivalente a um piscinão com capacidade média. Desta forma, frente ao aumento expressivo dos episódios de inundações na bacia do Aricanduva, mesmo após a adoção da política dos piscinões, destaca-se a necessária incorporação dos remanescentes florestais existentes em toda bacia enquanto instrumento prioritário aos planos de macrodrenagem, uma vez o custo mínimo de manutenção das áreas verdes em comparação aos piscinões, dentre todos os potenciais ecodinâmicos possibilitados pela conservação dos espaços florestados.

Nas áreas urbanas, onde residem aproximadamente 80% da população brasileira, o problema de abastecimento de água é crítico. A urbanização não planejada, as ocupações irregulares, as péssimas condições sociais, o mau uso da água ou a dificuldade de acesso aos serviços públicos e a infra-estrutura, são responsáveis pelo crescente comprometimento dos mananciais, e por problemas sanitários não menos graves. Uma importante fonte de abastecimento são as águas subterrâneas, que atualmente são aproveitadas de forma inadequada seja pelo seu uso ou pela inconseqüência na sua exploração, aliado ao fato de severas fontes de contaminação ameaçarem esse importante recurso. Na cidade de São Paulo, onde muitas edificações são instaladas em áreas planas, e topograficamente baixas, correspondentes às várzeas dos cursos d água, é frequente a necessidade de rebaixar o lençol freático para a construção de subsolos abaixo do lençol freático e posterior manutenção das condições operacionais desses subsolos. Esses rebaixamentos causam impactos nas captações subterrâneas (poços) e recalques no solo em seu entorno, alem de lançar grandes quantidades de água no sistema publico de drenagem pluvial. A intenção deste trabalho é mostrar a importância da água, o desperdício e o descuido praticado com as águas subterrâneas, nos rebaixamentos de lençol freático nos edifícios no bairro de Moema na cidade de São Paulo.

O objetivo desta tese foi contribuir na compreensão da produção do espaço urbano de Campinas, considerando os programas de regularização fundiária urbana no município, em especial no período de 1980 a 2010. O período escolhido compreende anos de crise econômica, de políticas neoliberais sucedidas por período recente de maior intervenção governamental no país, com algumas políticas voltadas ao atendimento de demandas históricas por parte das classes sociais mais vulneráveis. Na Vila Brandina, uma das mais antigas favelas de Campinas, realizamos um censo comunitário que serviu de base para os estudos da regularização fundiária na escala do lugar. A Vila Brandina apresenta um histórico de luta pelo direito à moradia, sendo uma das mais antigas ocupações do município. Ela é uma comunidade localizada em uma área que se valorizou sobremaneira na cidade de Campinas, mas é marcada por carências de alguns serviços e equipamentos públicos. O estudo apontou para a ineficácia das ações de regularização fundiária que se resumiram a ações pontuais e promessas não cumpridas pelo poder público. A partir das experiências selecionadas, a nossa tese é de que as políticas de regularização fundiária não tem sido capazes de garantir a efetivação do direito à moradia e o combate à segregação sócio-espacial. Para tanto fizemos o levantamento e a análise da legislação e dos instrumentos relacionados à questão e constatamos que, embora haja uma grande diversidade de projetos, programas e ações, esse conjunto não está sendo suficiente para garantir o pleno direito à moradia adequada das amílias moradoras de áreas irregulares e nem seu direito à cidade.

Esta tese investiga a composição dos espaços construídos de arquiteturas informais, sob a ótica da Gramática da Forma, e tem como estudo de caso as edificações residenciais da Favela da Rocinha. Para isso, é desenvolvida uma metodologia computacional que, a partir de análises gráficas, permite lançar um olhar objetivo sobre os elementos que compõem as construções e as relações existentes entre si. Estes exames permitem a definição dos elementos formais e funcionais que compõem estas arquiteturas. Desenvolve-se, portanto, um vocabulário articulado por um conjunto de regras, formando uma gramática definidora de uma linguagem. As favelas são assentamentos informais produzidos pelos próprios moradores, como resposta às suas necessidades de moradia e à carência no provimento de habitações. Os espaços das residências refletem as necessidades dos moradores e também transparecem a concepção do habitar para estas pessoas. Assim, numa região em que mais de 20% da população mora em favelas, o entendimento destas soluções é muito relevante. Estudar estas construções empregando a abordagem proposta permite que os padrões de soluções recorrentes sejam realçados, apreendidos e eventualmente assimilados em projetos formais.