Solo urbano

Em 2010, o Rio sofreu a mais forte tempestade desde 1916 - ano em que o índice pluviométrico começou a ser medido no Brasil. Conforme Machado, a todas as manifestações extraordinárias da natureza, segue-se uma caça frenética aos responsáveis pelas trágicas consequências sociais. No entanto, a responsabilidade sempre acaba sendo atribuída aos favelados, ora vistos como espertos “invasores ilegais”, ora como incapazes objetos da “politicagem clientelista”, outra maneira de falar de ilegalidade em relação às favelas. Como quem está na ilegalidade tem um status público muito restrito e, a rigor, não precisa ser ouvido, sempre que o processo é deflagrado, segue-se uma veemente defesa unilateral da remoção das favelas “em favor da vida e da dignidade dos favelados”. De acordo com o sociólogo, porém, é igualmente previsível as consequências catastróficas para os removidos e elas precisam ser consideradas.

Frente às condições de vida nos bairros de periferia e favelas, estuda-se as alternativas possíveis de sobrevivência e de luta por parte dos moradores. Este número da revista PROPOSTA, assim, descreve uma dessas experiências urbanas, que se expandiu e tem a sua identidade própria e soberana: o movimento dos moradores em loteamentos irregulares e clandestinos no Rio de Janeiro.

O artigo aborda os rebatimentos do processo de transformação produtiva no plane-jamento das cidades, com foco na experiência Paulistana, marcada pela retração da atividade industrial desde finais da década de 1970. Aborda-se aqui os rebatimentos desse processo na reestruturação do território da metrópole paulista por meio da promoção de instrumentos urbanísticos, nomeadamente as Operações Urbanas e especificamente a Operação Urbana Água Branca. A operação é analisada em sua efetividade em transformar o território industrial, apresenta as diferentes estratégias projetuais definidas para esse território, envolvendo os parcelamentos de grandes glebas industriais que, em sua maioria, nunca se materializaram. Finalmente, analisa-se a materialização da Operação Urbana Água Branca por meio do mapeamento dos terrenos consumidos e dos empreendimentos imobiliários dela decorrentes, analisando criticamente a real reestruturação consequente dessa operação.

There are many, diverse issues that determine the relationship between citizens and their public urban spaces and, consequently, the significance that these spaces acquire for society as a whole. In totalitarian regimes however, the use of streets and parks as places of protest and resistance against sequestered freedom is not permitted. However, in democratic regimes, the reflections and discourse of architects, urbanists, researchers and policy makers regarding the manner in which public urban space is (or should be) appropriated by the population, has revealed a systematic reinterpretation of these spaces. Indeed, ever since the last decades of the past century, it has become recurrent to associate these physical spaces with the space of political realization. The intention of the present article is to bring the meaning of this association into debate, above all due to the insurgencies from certain segments of our population, which have taken place over recent years, manifestly in the streets, parks and avenues of our cities.

Objetiva-se, neste artigo, realizar uma análise da formação e das transformações do patrimônio da Câmara Municipal de Desterro ao longo do século XIX. A partir da utilização de fontes primárias e secundárias, busca-se debater o cadastramento de ocupantes de 1817, o tombamento do patrimônio de 1823 e a dinâmica de posses e aforamentos realizada pela Câmara Municipal. À luz de debates sobre a historiografia da propriedade da terra no Brasil, identifica-se localmente o aumento do controle estatal sobre o rossio e a baixa influência da Lei de Terras durante o período estudado. Destaca-se, finalmente, a importância de ampliar o conhecimento acerca da alienação do patrimônio fundiário municipal, seus efeitos na configuração da cidade e na formação do patrimônio imobiliário privado.