Solo urbano

Em 2010, o Rio sofreu a mais forte tempestade desde 1916 - ano em que o índice pluviométrico começou a ser medido no Brasil. Conforme Machado, a todas as manifestações extraordinárias da natureza, segue-se uma caça frenética aos responsáveis pelas trágicas consequências sociais. No entanto, a responsabilidade sempre acaba sendo atribuída aos favelados, ora vistos como espertos “invasores ilegais”, ora como incapazes objetos da “politicagem clientelista”, outra maneira de falar de ilegalidade em relação às favelas. Como quem está na ilegalidade tem um status público muito restrito e, a rigor, não precisa ser ouvido, sempre que o processo é deflagrado, segue-se uma veemente defesa unilateral da remoção das favelas “em favor da vida e da dignidade dos favelados”. De acordo com o sociólogo, porém, é igualmente previsível as consequências catastróficas para os removidos e elas precisam ser consideradas.

Frente às condições de vida nos bairros de periferia e favelas, estuda-se as alternativas possíveis de sobrevivência e de luta por parte dos moradores. Este número da revista PROPOSTA, assim, descreve uma dessas experiências urbanas, que se expandiu e tem a sua identidade própria e soberana: o movimento dos moradores em loteamentos irregulares e clandestinos no Rio de Janeiro.

O artigo aborda os rebatimentos do processo de transformação produtiva no plane-jamento das cidades, com foco na experiência Paulistana, marcada pela retração da atividade industrial desde finais da década de 1970. Aborda-se aqui os rebatimentos desse processo na reestruturação do território da metrópole paulista por meio da promoção de instrumentos urbanísticos, nomeadamente as Operações Urbanas e especificamente a Operação Urbana Água Branca. A operação é analisada em sua efetividade em transformar o território industrial, apresenta as diferentes estratégias projetuais definidas para esse território, envolvendo os parcelamentos de grandes glebas industriais que, em sua maioria, nunca se materializaram. Finalmente, analisa-se a materialização da Operação Urbana Água Branca por meio do mapeamento dos terrenos consumidos e dos empreendimentos imobiliários dela decorrentes, analisando criticamente a real reestruturação consequente dessa operação.

There are many, diverse issues that determine the relationship between citizens and their public urban spaces and, consequently, the significance that these spaces acquire for society as a whole. In totalitarian regimes however, the use of streets and parks as places of protest and resistance against sequestered freedom is not permitted. However, in democratic regimes, the reflections and discourse of architects, urbanists, researchers and policy makers regarding the manner in which public urban space is (or should be) appropriated by the population, has revealed a systematic reinterpretation of these spaces. Indeed, ever since the last decades of the past century, it has become recurrent to associate these physical spaces with the space of political realization. The intention of the present article is to bring the meaning of this association into debate, above all due to the insurgencies from certain segments of our population, which have taken place over recent years, manifestly in the streets, parks and avenues of our cities.

Objetiva-se, neste artigo, realizar uma análise da formação e das transformações do patrimônio da Câmara Municipal de Desterro ao longo do século XIX. A partir da utilização de fontes primárias e secundárias, busca-se debater o cadastramento de ocupantes de 1817, o tombamento do patrimônio de 1823 e a dinâmica de posses e aforamentos realizada pela Câmara Municipal. À luz de debates sobre a historiografia da propriedade da terra no Brasil, identifica-se localmente o aumento do controle estatal sobre o rossio e a baixa influência da Lei de Terras durante o período estudado. Destaca-se, finalmente, a importância de ampliar o conhecimento acerca da alienação do patrimônio fundiário municipal, seus efeitos na configuração da cidade e na formação do patrimônio imobiliário privado.

A primeira década do século XXI foi marcada, no Brasil, por importantes mudanças econômicas, sociais e políticas: redução significativa das desigualdades de rendimento; diminuição relevante do desemprego e crescimento do emprego formal; saída da miséria de parcela expressiva da população em decorrência de políticas sociais; aumento do investimento em educação, saúde, habitação, infraestrutura urbana, cultura, dentre outros, que resultaram na redução das desigualdades em múltiplas dimensões. Contra esse pano de fundo, e tendo em vista o histórico caráter dual da cidade brasileira, a pergunta a que o artigo procura responder é: a redução multidimensional das desigualdades diminuiu a segregação e as desigualdades urbanas? Diante das mudanças mencionadas, nossa hipótese é de que a resposta é positiva. Para demonstrá-lo, o artigo lança mão dos dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 e compara as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, utilizando como base inovações metodológicas importantes na forma de construção das categorias de análise, vis-à-vis os estudos existentes sobre o tema.

“Metrópoles de papel” são centros urbanos de regiões metropolitanas institucionalizadas que não apresentam funcionalidades de uma metrópole, tais como influências político-econômicas e sociais, além do tráfego de informações, capital e pessoas. Assim, este estudo buscou compreender a concepção, a percepção e a vivência de uma "metrópole de papel" localizada na Amazônia brasileira com base no entendimento da produção do espaço urbano de Henri Lefebvre. Utilizando uma abordagem historiográfica, análises de recursos bibliográficos e documentais possibilitaram apreender que o espaço concebido é fruto essencialmente de ações conjuntas entre agentes políticos e econômicos que priorizaram a institucionalização do espaço em vez de sua produção, repercutindo na ausência de percepção e vivência por parte da população com relação ao espaço metropolitano. Por conseguinte, dinâmicas intraurbanas peculiares tornam a produção dos espaços metropolitanos um produto que não necessariamente se encaixa na teoria lefebvriana, criando novos horizontes para a apreensão da produção socioespacial do que se constituem as metrópoles de papel.

Com base em uma perspectiva comparada com as máquinas de crescimento que movem cidades dos Estados Unidos e nas recentes experiências de empreendedorismo urbano que se espalharam pela Europa, analisa-se o caminho específico que cidades como o Rio de Janeiro seguiram ao aderirem ao modelo da cidade neoliberal. O argumento em que se baseia o artigo é o de que, em razão da escassa organização dos atores econômicos, de um lado e de capacidade estatal insuficiente, de outro, cidades como o Rio de Janeiro se viram impossibilitadas de replicar a trajetória estadunidense ou europeia de implantação do empreendedorismo urbano. Apoiados no estudo de caso das principais intervenções urbanas e principais atores econômicos associados aos megaeventos no Rio de Janeiro, desenvolvemos a hipótese segundo qual o projeto da cidade neoliberal aqui se tratou sobretudo de um construto ideológico que reiterou estratégias de extração de renda por parte de atores que vêm comandando a economia política da cidade há décadas.

O Estatuto da Metrópole fortaleceu a necessidade de um olhar territorial para o planejamento, demandando novas formas de governança que definem novas responsabilidades nos processos para tomadas de decisão. O planejamento territorial metropolitano necessita de novas cartografias. Este trabalho apresenta uma nova matriz conceitual para uma adaptação da Trama Verde e Azul (TVA) considerando o contexto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no estado de São Paulo. A TVA, (re)posicionada para a RMVPLN, passa a ser entendida e expressa enquanto um conjunto de Tramas (Multitramas), projetadas nos territórios, por meio de representações cartográficas, que exploram os relacionamentos entrelaçados entre três diferentes dimensões envolvidas na constituição histórico-geográfica e econômica da atual metrópole.  A projeção destas tramas, como um conjunto de representações gráficas com expressão territorial, é denominada por Cartografias de Potência. Esta nova cartografia metropolitana revela conexões e relações, que possibilitam narrativas alternativas, dentro do planejamento territorial metropolitano, para as estratégias de desenvolvimento dos territórios em disputa.

Este artigo é resultado de uma tese de doutorado que teve como objetivo identificar inovações no campo da organização do trabalho produzidas pelas experiências de empresas recuperadas por trabalhadores no Brasil e na Argentina. A tese central defendida é a de que as limitações impostas pela hegemonia do modo de produção capitalista não encerram a possibilidade de construção de novas relações sociais de produção. Os cinco estudos de caso realizados e a experiência de levantamentos da totalidade das experiências de empresas recuperadas nos dois países forneceram elementos que permitiram problematizar em vários aspectos a organização capitalista do trabalho e, por meio de uma crítica prática, como sugere Rebón (2007), propiciaram a reflexão sobre a possibilidade de superação do modelo hegemônico, que não passa apenas pela inovação no interior das organizações, mas também da relação dessas empresas com seus territórios.