Solo urbano

A presente dissertação analisou o processo de implantação do conjunto habitacional São Bento, na periferia da Zona Sul da Cidade de Marília-SP. Para realizar este estudo, foi necessário compreender o processo de ocupação do solo urbano desde a fundação da cidade, suas características mais importantes, bem como entender o processo de periferização da cidade, sobretudo, a expansão da Zona Sul, desde meados dos anos 1980. A análise percorreu o debate da área de sociologia urbana no que diz respeito aos efeitos perversos das políticas habitacionais no brasil que, ao produzirem o espaço urbano, também constituem espaços de segregação, tão bem definidos pela ideia de enclave fortificado de caldeira (2000). Além disso, a pesquisa demonstrou que as políticas habitacionais na cidade de Marília reforçam o processo de segregação urbana da cidade e são fortemente baseadas no populismo político e no privilégio dado aos interesses dos empresários da construção civil, ignorando, assim, as necessidades por habitação da população da cidade.

A pesquisa em tela toma como objeto de estudo a construção política do Protocolo Agroambiental Paulista, uma regulamentação firmada pela UNICA e pelas Secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo no ano de 2007. A proposta desta regulamentação consistiu em “ajustar a conduta” do setor sucroalcooleiro frente ao conjunto de argumentos contrários, principalmente à utilização da prática das queimadas nos canaviais paulistas, elaborado pela opinião pública. Verificou-se que, estrategicamente, mais do que uma tentativa de limpar a imagem de degradação socioambiental atribuída à produção canavieira, tal ajustamento permitiria, ainda, frear as críticas voltadas a esse setor. Com isso, dava-se respaldo à promoção do etanol enquanto um combustível verde com uma maior visibilidade em meio ao cenário de crise ambiental, mas sem, de fato, inverter por completo a lógica da monocultura. Nesses meandros, a relação entre Estado, economia, meio ambiente e sociedade mostrou-se fértil para cumprir o objetivo aqui elencado, qual seja, o de interpretar a construção política do referido protocolo, situando em seu constructo as expressões e as ausências dos grupos e setores sociais diretamente interessados em sua assinatura. Deste modo, a hipótese construída e que pôde ser verificada é a de que o Protocolo Agroambiental contribuiria para a manutenção da possibilidade da prática das queimadas nos canaviais paulistas. Esta investigação e suas conclusões foram possíveis por meio de uma metodologia que privilegiou a abordagem qualitativa de pesquisa social, partindo da pesquisa bibliográfica, além da pesquisa e da análise documental, bem como de entrevistas semiestruturadas com alguns dos agentes centrais de interesse da pesquisa.

O presente trabalho tem como objetivo elucidar a relação entre o processo de urbanização na cidade de Araraquara e a precarização da vida no conjunto habitacional localizado no bairro São Rafael. A correlação destes dois fatores no espaço urbano de uma cidade média no interior paulista impossibilita a constituição da cidadania plena, tendo como consequência o desenvolvimento da subcidadania, do estigma e das diversas formas de patologias sociais. A exclusão social, oriunda da denegação de direitos sociais fundamentais, suscita a permanência da luta por reconhecimento empreendida por grupos sociais historicamente segregados e estigmatizados, que visam restabelecer vínculos sociais negados ou rompidos. A partir da luta por reconhecimento da dignidade e da identidade pessoal e coletiva dos moradores do São Rafael, buscamos, através de entrevistas, compreender a percepção dos moradores em relação ao sentido e significado da "vida boa" e da "vida prejudicada".

A presente dissertação busca analisar, por meio das expressões funerárias, o desenvolvimento urbano da Cidade de São Paulo, entre os séculos XVIII e XIX, período no qual foram institucionalizadas medidas sociopolíticas e culturais para responder às necessidades cotidianas dos paulistas. Com o aumento da população na cidade e sua expansão para além dos seus limites imaginados, tornou-se imprescindível a implantação de equipamentos públicos que atendesse a necessidade de estruturação do espaço urbano. A localização espacial e estratégica da urbe paulista que permitiu seu desenvolvimento dentro de um sistema basicamente mercantil, também atraiu uma população empobrecida destituída de suas raízes, aventureiros em busca de enriquecimento, a horda que se associava à malta da terra, negros forros e fugidos que não conseguiam ser absorvidos como mão de obra assalariada, mulheres de má vida, entre outros miseráveis. Entre os alguns equipamentos públicos necessários para estruturação urbana e para o atendimento das demandas funerárias destes excluídos da ordem, foi criado o primeiro cemitério público, que em conjunto ao Espaço da forca, o Pelourinho e a Santa Casa de Misericórdia levou a formação do patíbulo da morte em São Paulo. Desta primeira necrópole pública sobrevive entre os arranha-céus, em um beco sem saída, a capela dos aflitos. A pequena e humilde ermida que tem por padroeira Nossa Senhora dos Aflitos consoladora dos que nada mais esperam, guarda diversos testemunhos, materiais e imateriais, que remetem à memória do processo de segregação e estigmatização social resultado do desenvolvimento econômico paulista.

Este trabalho propõe-se a analisar a questão da habitação e vizinhança em São Paulo, tendo como conceitos nucleares a presença de fatores étnicos, simbólicos (renda psíquica, por exemplo) na avaliação da degradação urbana. Em outros termos, como a presença de pessoas consideradas “outsiders” (ELIAS e SCOTSON, 2000) pode influenciar e impactar decisões de “estabelecidos” quanto a aquisição e ou manutenção de propriedades imobiliárias, resultando na (des)valorização de empreendimentos habitacionais. Propõe também a análise das atitudes para com “outsiders”, quanto a estigmas (“Culture of Poverty”) e ideologias de dominação “...racial segregation as essential to the maintenance of racial supremacy...” (HARRIS, 2003) como aqueles impostos a partir da segunda metade do século XIX, nos termos de Norbert Elias, Erving Goffman e Oscar Lewis, respectivamente. Visa-se também testar o “Teorema de Thomas” como possível eixo explicativo na compreensão de fontes de estigma, do preconceito contra pessoas vistas como “outsiders” nas cidades atuais. A partir de um estudo de caso em um condomínio vertical do bairro do Belém em São Paulo foram realizadas entrevistas com moradores para apreender o significado das atitudes de alteridade/degradação urbanas. Visa-se também, com este estudo, melhor pensar e, se possível, propor abordagens corretivas, coletivas ou individuais, quase nos moldes de “fragmentos emancipatórios” de Habermas, ou ainda uma abordagem de Jean Paul Sartre que diz: “... não importa o que fizeram de mim, o que importa é o que eu faço com o que fizeram de mim...”.

O objetivo do trabalho é entender como se consolidou a ação social, na remoção dos mocambos (Recife) e das favelas (Rio de Janeiro) e na criação de novas alternativas de moradias para a população pobre e como este trabalho de cunho assistencialista contribuiu para a consolidação das propostas políticas e sociais do Estado Novo (1937-1945). Foram escolhidas duas metrópoles, para dar ênfase à análise comparativa entre dois lugares que traduziam os problemas das habitações populares como um problema de contexto regional e nacional ao mesmo tempo, como motivo de preocupação desde o início do século XX. Estas duas metrópoles foram escolhidas por ocuparem lugar de destaque nas ações governamentais durante os anos 1930 e 1940. Recife, porque seu interventor deixa os Ministérios do Trabalho e da Justiça para tomar conta da cidade e erradicar os males que “atravancavam o progresso”. Rio de Janeiro, porque como capital do país, assumia de primeiro o caráter modernizador que se pretendia para a nação. 

Estudo sobre as formas de transferência de propriedade que investiga o compromisso dos moradores de comunidades faveladas com as dimensões sociais e materiais da reprodução familiar. Weber investiga, inclusive, casos de condições de vida precárias e singulares (famílias chefiadas por mulheres, presença de agregados e coabitação de núcleos familiares em uma única unidade residencial). Alguns dos mecanismos estabelecidos de sucessão e transmissão das moradias, muitas vezes ilegais, o autor analisa políticas públicas de habitação recentes como, por exemplo, o Programa Favela Bairro e Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.