Solo urbano

A primeira década do século XXI foi marcada, no Brasil, por importantes mudanças econômicas, sociais e políticas: redução significativa das desigualdades de rendimento; diminuição relevante do desemprego e crescimento do emprego formal; saída da miséria de parcela expressiva da população em decorrência de políticas sociais; aumento do investimento em educação, saúde, habitação, infraestrutura urbana, cultura, dentre outros, que resultaram na redução das desigualdades em múltiplas dimensões. Contra esse pano de fundo, e tendo em vista o histórico caráter dual da cidade brasileira, a pergunta a que o artigo procura responder é: a redução multidimensional das desigualdades diminuiu a segregação e as desigualdades urbanas? Diante das mudanças mencionadas, nossa hipótese é de que a resposta é positiva. Para demonstrá-lo, o artigo lança mão dos dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 e compara as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, utilizando como base inovações metodológicas importantes na forma de construção das categorias de análise, vis-à-vis os estudos existentes sobre o tema.

“Metrópoles de papel” são centros urbanos de regiões metropolitanas institucionalizadas que não apresentam funcionalidades de uma metrópole, tais como influências político-econômicas e sociais, além do tráfego de informações, capital e pessoas. Assim, este estudo buscou compreender a concepção, a percepção e a vivência de uma "metrópole de papel" localizada na Amazônia brasileira com base no entendimento da produção do espaço urbano de Henri Lefebvre. Utilizando uma abordagem historiográfica, análises de recursos bibliográficos e documentais possibilitaram apreender que o espaço concebido é fruto essencialmente de ações conjuntas entre agentes políticos e econômicos que priorizaram a institucionalização do espaço em vez de sua produção, repercutindo na ausência de percepção e vivência por parte da população com relação ao espaço metropolitano. Por conseguinte, dinâmicas intraurbanas peculiares tornam a produção dos espaços metropolitanos um produto que não necessariamente se encaixa na teoria lefebvriana, criando novos horizontes para a apreensão da produção socioespacial do que se constituem as metrópoles de papel.

Com base em uma perspectiva comparada com as máquinas de crescimento que movem cidades dos Estados Unidos e nas recentes experiências de empreendedorismo urbano que se espalharam pela Europa, analisa-se o caminho específico que cidades como o Rio de Janeiro seguiram ao aderirem ao modelo da cidade neoliberal. O argumento em que se baseia o artigo é o de que, em razão da escassa organização dos atores econômicos, de um lado e de capacidade estatal insuficiente, de outro, cidades como o Rio de Janeiro se viram impossibilitadas de replicar a trajetória estadunidense ou europeia de implantação do empreendedorismo urbano. Apoiados no estudo de caso das principais intervenções urbanas e principais atores econômicos associados aos megaeventos no Rio de Janeiro, desenvolvemos a hipótese segundo qual o projeto da cidade neoliberal aqui se tratou sobretudo de um construto ideológico que reiterou estratégias de extração de renda por parte de atores que vêm comandando a economia política da cidade há décadas.

O Estatuto da Metrópole fortaleceu a necessidade de um olhar territorial para o planejamento, demandando novas formas de governança que definem novas responsabilidades nos processos para tomadas de decisão. O planejamento territorial metropolitano necessita de novas cartografias. Este trabalho apresenta uma nova matriz conceitual para uma adaptação da Trama Verde e Azul (TVA) considerando o contexto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no estado de São Paulo. A TVA, (re)posicionada para a RMVPLN, passa a ser entendida e expressa enquanto um conjunto de Tramas (Multitramas), projetadas nos territórios, por meio de representações cartográficas, que exploram os relacionamentos entrelaçados entre três diferentes dimensões envolvidas na constituição histórico-geográfica e econômica da atual metrópole.  A projeção destas tramas, como um conjunto de representações gráficas com expressão territorial, é denominada por Cartografias de Potência. Esta nova cartografia metropolitana revela conexões e relações, que possibilitam narrativas alternativas, dentro do planejamento territorial metropolitano, para as estratégias de desenvolvimento dos territórios em disputa.

Este artigo é resultado de uma tese de doutorado que teve como objetivo identificar inovações no campo da organização do trabalho produzidas pelas experiências de empresas recuperadas por trabalhadores no Brasil e na Argentina. A tese central defendida é a de que as limitações impostas pela hegemonia do modo de produção capitalista não encerram a possibilidade de construção de novas relações sociais de produção. Os cinco estudos de caso realizados e a experiência de levantamentos da totalidade das experiências de empresas recuperadas nos dois países forneceram elementos que permitiram problematizar em vários aspectos a organização capitalista do trabalho e, por meio de uma crítica prática, como sugere Rebón (2007), propiciaram a reflexão sobre a possibilidade de superação do modelo hegemônico, que não passa apenas pela inovação no interior das organizações, mas também da relação dessas empresas com seus territórios.

Este artigo tem como objetivo analisar o papel da mineração no desenvolvimento regional, utilizando o caso de Minas Gerais como objeto de pesquisa. Com base em um conjunto de indicadores selecionados, mostra-se como os municípios mineiros foram impactados pela mineração nas duas primeiras décadas do século atual, notadamente durante o chamado boom dos preços das commodities. A metodologia da pesquisa foi qualitativa, apoiada tanto na revisão da literatura como em indicadores secundários sobre mineração e na análise de dados socioeconômicos. Como resultado geral, destaca-se que a dependência da mineração segue como um desafio em termos de desenvolvimento social e urbano no estado em foco. Como a mineração é ancorada na produção de bens não renováveis, o que tem afetado as relações urbanas e ambientais, esse modelo de crescimento exige um debate profundo sobre seus potenciais e riscos para a economia e a subsistência.

A produção agrícola está distribuída em ampla parcela do território nacional e sua fronteira continua em expansão. Contudo, o mesmo não ocorre com os mecanismos de reprodução do conhecimento científico. Este artigo tem como objetivo discutir como as descontinuidades entre a produção agrícola e as redes de conhecimento científico criam um tipo particular de centralidade urbana. Para tanto, apoiamo-nos em uma base conceitual de um sistema territorial de inovação agrícola (STIA) para situar o fenômeno urbano no processo inovativo da agricultura em um conjunto de relações políticas, econômicas e sociais. Pautamo-nos em dados sobre componentes do STIA com vistas a formular índices que identificam as cidades mais representativas para a criação e a adaptação de conhecimento agrícola. Com base nos resultados obtidos, é proposta uma agenda de pesquisa em torno dos processos urbanos e regionais associados à inovação na agricultura brasileira.

Partindo da ideia de que mercado imobiliário é uma abstração, posto que se refere a um largo espectro de modalidades de mercados, pergunta-se: quais as determinações comuns a todos os mercados imobiliários? Quais são semelhantes e definidoras de cada grupo ou tipo de mercado e quais são específicas de cada mercado local, histórica e espacialmente determinado? Diante dessas indagações, o presente ensaio, com base no método dialético, explora e aplica os conceitos de singular, particular e universal em análises de mercados imobiliários, explicitando correlações e interdependências entre essas dimensões. Além disso, aplica a tríade singular-particular-universal para a análise do mercado imobiliário da área central do Recife.

O artigo analisa a interação público-privada do setor imobiliário na cidade de São Paulo com ênfase nos governos recentes. A partir da apresentação de dados empíricos, questiona os principais argumentos em voga que defendem a predeterminação sistêmica da captura do Estado, argumenta que a capacidade do setor imobiliário em interferir na política de uso e ocupação do solo está também relacionada aos interesses do governo e suas burocracias. Argumenta ainda que a introdução da camada cotidiana da regulação permite analisar a regulação estatal como um processo em que tensões estão constantemente sendo produzidas em torno de instrumentos, práticas, interpretações, produção e circulação de informações.

Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compreender os resultados alcançados, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, a lógica territorial de aplicação do PEUC, a resposta dos proprietários notificados e o comportamento do setor imobiliário em relação ao instrumento. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo nos moldes do ideário da Reforma Urbana