Processos de urbanização

A presente dissertação analisou o processo de implantação do conjunto habitacional São Bento, na periferia da Zona Sul da Cidade de Marília-SP. Para realizar este estudo, foi necessário compreender o processo de ocupação do solo urbano desde a fundação da cidade, suas características mais importantes, bem como entender o processo de periferização da cidade, sobretudo, a expansão da Zona Sul, desde meados dos anos 1980. A análise percorreu o debate da área de sociologia urbana no que diz respeito aos efeitos perversos das políticas habitacionais no brasil que, ao produzirem o espaço urbano, também constituem espaços de segregação, tão bem definidos pela ideia de enclave fortificado de caldeira (2000). Além disso, a pesquisa demonstrou que as políticas habitacionais na cidade de Marília reforçam o processo de segregação urbana da cidade e são fortemente baseadas no populismo político e no privilégio dado aos interesses dos empresários da construção civil, ignorando, assim, as necessidades por habitação da população da cidade.

Este trabalho analisou, no contexto do poder local de São Carlos (SP), as conexões entre o profissionalismo médico, o desenvolvimento urbano-industrial e a centralização política de Estado brasileiro, o que condicionou específicas ondas de interiorização do profissionalismo médico, assim como certas correntes profissionais de retorno. O foco do trabalho dirigiu-se para a investigação dessas questões no período de 1889 e 1988, quando se verificaram três ondas de interiorização do profissionalismo médico e duas correntes profissionais de retorno. A primeira onda (1889-1930) aconteceu em meio ao início da República, à relativa descentralização política do coronelismo e ao paralelo crescimento da economia cafeeira paulista e, em particular, por sua pujança em São Carlos, que provocou o primeiro impulso da economia urbana local, a criação dos primeiros serviços de saúde pública e assistência médica e pelo estabelecimento de um inicial, mas efetivo mercado médico local. Houve a chegada dos primeiros médicos a localidade, com perfil generalista e que logo se inseriram na estratificação social local. Neste caso, predominou a atividade médica liberal e junto à Santa Casa de Misericórdia. A segunda onda (1948-1966) foi caracterizada pela centralização política do Estado, seu papel no desenvolvimento urbano-industrial e no sistema de saúde nacional. Diante dessas mudanças, as anteriores relações de aliança dos médicos com, especialmente, a elite agrária local, deixam de ser tão decisivas, já que o Estado central passou a rivalizar com o poder das elites locais. Este é o momento de uma reação médica à socialização da medicina, a partir da criação da Sociedade Médica de São Carlos. Houve um movimento importante de filhos de famílias são-carlenses que saíram do município para estudar medicina, voltando a São Carlos para desenvolver suas carreiras. Os profissionais ainda apresentam o predomínio do perfil generalista. Já a terceira onda (1970-1988) decorreu, em parte, da reação médica frente aos problemas da assistência médica previdenciária. Este período foi marcado pelo surgimento da Casa de Saúde e Maternidade São Carlos, assim como pela ampliação da Santa Casa de Misericórdia, em meio a um maior desenvolvimento industrial e urbano local, com ampliação de setores operários e de classes médias urbanas. Favorecido ainda pela interiorização de cursos de medicina, este período verifica a chegada de novos profissionais especialistas formados em cursos mais novos. De um mercado menor, fechado e exportador de pacientes, São Carlos tornou-se polo de atração de profissionais e pacientes de outras localidades. Isso impulsionou a criação e expansão da UNIMED São Carlos, em resposta a maior demanda por serviços médicos locais, à crescente crise da assistência médica previdenciária e às pressões de certos setores de convênios médicos privados. No período, a UFSCar e a USP São Carlos se articularam ao crescimento do município, envolvendo-se com outros grupos locais e médicos e em melhorias no sistema hospitalar são-carlense. Como correntes profissionais de retorno, entre a primeira e a segunda ondas, e entre a segunda e a terceira, observou-se a ocorrência de fatores sociais que, enquanto contra processos sociais, arrefeceram, relativamente, cada prévio movimento de onda de interiorização, favorecendo a emergência, em cada caso, de uma nova ondas de interiorização. No final do período analisado, ainda se nota o crescimento dos convênios médicos, em especial da UNIMED São Carlos, bem como piora na assistência médica estatal, movimentos médicos de reinvindicação trabalhista e movimentos de grupos envolvidos com a ascensão da saúde coletiva, que buscavam a reforma do sistema nacional de saúde, já no contexto de crise do desenvolvimento urbano-industrial, de redemocratização do país pós-ditadura militar e de ações descentralizadoras da área da saúde, que desembocaram na emergência do SUS.

O presente trabalho tem como objetivo elucidar a relação entre o processo de urbanização na cidade de Araraquara e a precarização da vida no conjunto habitacional localizado no bairro São Rafael. A correlação destes dois fatores no espaço urbano de uma cidade média no interior paulista impossibilita a constituição da cidadania plena, tendo como consequência o desenvolvimento da subcidadania, do estigma e das diversas formas de patologias sociais. A exclusão social, oriunda da denegação de direitos sociais fundamentais, suscita a permanência da luta por reconhecimento empreendida por grupos sociais historicamente segregados e estigmatizados, que visam restabelecer vínculos sociais negados ou rompidos. A partir da luta por reconhecimento da dignidade e da identidade pessoal e coletiva dos moradores do São Rafael, buscamos, através de entrevistas, compreender a percepção dos moradores em relação ao sentido e significado da "vida boa" e da "vida prejudicada".

A partir dos anos de 1970, no ponto mais alto de sua expansão, o capital passa a enfrentar crises cíclicas cada vez mais frequentes que expressam a dimensão estrutural dos limites do capital. O mundo capitalista entrou em uma profunda recessão, que combinou baixas taxas de crescimento com altas taxas inflacionárias, abrindo terreno para operar uma reestruturação produtiva, aplicando o receituário neoliberal. No Brasil, a reestruturação política e produtiva se fez sentir já no final da década de 1980; no campo, os capitais da agricultura/agropecuária foram operados na adequação à reestruturação produtiva, provocando importantes modificações na viragem da década de 1980 para 1990. Foi, porém, a partir de 1999 que os agronegócios ganharam importância decisiva no conjunto da economia brasileira. Mas não foi somente aí que a reestruturação produtiva operou, deu-se também no âmbito da agricultura familiar que, progressivamente, foi plenamente integrada à lógica e dinâmica do agronegócio, afastando a reforma agrária e sua perspectiva de mudanças estruturais.

Porém, o padrão de violência contra os trabalhadores rurais é revelador de como a questão agrária nunca esteve perto de uma solução pela via da conciliação de classes. Por outro lado, o enquadramento da reforma agrária representou um retrocesso para os assentamentos, do ponto de vista da consciência política de seus integrantes, bem como na garantia efetiva das conquistas sociais, que somente têm sido obtidas a partir do enfrentamento de classes. O controle totalizante do capital inviabiliza qualquer expectativa de autonomia, mesmo entre aqueles que detêm parte dos meios de produção, como é o caso dos assentados, colocando-os numa condição generalizada de proletarização.

Na presente pesquisa analisei a temática a partir de estudo teórico e pesquisa de campo, realizada com 100 pessoas de acampamentos, assentamentos e lideranças do MST no estado de São Paulo. Pude concluir que a luta pela reforma agrária é essencialmente a busca pela realização do trabalho e da reprodução social, inserida nas contradições produzidas na disputa antagônica entre as forças sociais do trabalho e as forças do capital. Neste sentido, a subjetividade dos trabalhadores do campo, especialmente dos sujeitos da luta por reforma agrária, está sob disputa, para que se percebam e se reconheçam como empreendedores rurais, agricultores familiares, sendo uma extensão integrada do agronegócio, ampliando sua sujeição/subsunção ao capital. Porém a atualidade histórica da reforma agrária se impõe, não apenas pela necessidade dos trabalhadores sem terra, mas também pelos imperativos destrutivos das forças do capital em relação ao trabalho e ao ambiente.

A presente dissertação busca analisar, por meio das expressões funerárias, o desenvolvimento urbano da Cidade de São Paulo, entre os séculos XVIII e XIX, período no qual foram institucionalizadas medidas sociopolíticas e culturais para responder às necessidades cotidianas dos paulistas. Com o aumento da população na cidade e sua expansão para além dos seus limites imaginados, tornou-se imprescindível a implantação de equipamentos públicos que atendesse a necessidade de estruturação do espaço urbano. A localização espacial e estratégica da urbe paulista que permitiu seu desenvolvimento dentro de um sistema basicamente mercantil, também atraiu uma população empobrecida destituída de suas raízes, aventureiros em busca de enriquecimento, a horda que se associava à malta da terra, negros forros e fugidos que não conseguiam ser absorvidos como mão de obra assalariada, mulheres de má vida, entre outros miseráveis. Entre os alguns equipamentos públicos necessários para estruturação urbana e para o atendimento das demandas funerárias destes excluídos da ordem, foi criado o primeiro cemitério público, que em conjunto ao Espaço da forca, o Pelourinho e a Santa Casa de Misericórdia levou a formação do patíbulo da morte em São Paulo. Desta primeira necrópole pública sobrevive entre os arranha-céus, em um beco sem saída, a capela dos aflitos. A pequena e humilde ermida que tem por padroeira Nossa Senhora dos Aflitos consoladora dos que nada mais esperam, guarda diversos testemunhos, materiais e imateriais, que remetem à memória do processo de segregação e estigmatização social resultado do desenvolvimento econômico paulista.

O planejamento urbano contemporâneo trouxe para a pauta uma nova morfologia de cidade: a chamada cidade global, que, por meio de operações urbanas e projetos de requalificação, redefine os espaços públicos urbanos visando um mercado consumidor que tem como interesse chave a consolidação dos fluxos econômicos e de comunicação necessários aos mercados financeiros. A cidade de São Paulo, ao adentrar nessa mesma lógica, trouxe para a cidade e, no caso aqui estudado, para o centro da cidade, operações e projetos como o projeto Nova luz, que surgiu com o intuito de proporcionar, por meio da especulação imobiliária, a retomada do centro para as classes mais altas paulistanas e para o capital estrangeiro –deixando sua atual população, a maioria moradores de baixa renda, fora dos planos da prefeitura para a região. Como uma força externa e ameaçadora, o projeto fez surgir no centro de São Paulo novas sociabilidades entre os diversos atores coletivos presentes na região. Através de uma rede de associativismo civil, esses atores formaram uma associação intitulada Amoaluz, com o intuito de confrontar com o poder público e estabelecer resistências políticas e culturais aos projetos oficiais, para assim construir um projeto de renovação urbana menos espoliador. Tomando como características as novas tendências de mobilização contemporâneas, a associação se formou a partir da solidariedade de múltiplos atores e construiu pautas que abrangeram várias demandas sociais, porém, carregando consigo uma fragilidade temporal característica dos movimentos oriundo dessa nossa modernidade líquida. Assim, por meio de uma descrição densa da associação e da análise das conjunturas sociopolíticas, este trabalho pretende analisar as novas sociabilidades que surgiram dentro do bairro, com o intuito de conseguir captar a natureza dessas novas redes de associativismo civil e seus impactos em termos de alterações políticas e sociais, tendo como base teórica a corrente francesa dos estudos de movimentos sociais.

Esta tese e a pesquisa que a originou têm por objetivo compreender processos de produção da cidade e de centralidades e periferias a partir da região central de São Paulo. Para tanto, considera processos que têm lugar nos últimos 30 anos, com foco principal nos últimos 15 anos, nos mercados de lazer segmentado e imobiliário em dois distritos de São Paulo, Consolação e Eepública, e as inter-relações que estabelecem com a categoria gay. A metodologia articula elementos qualitativos e quantitativos a partir da produção de etnografia, cuja principal estratégia consistiu em caminhar pela cidade seguindo um amplo conjunto de atores: empreendedores do mercado de lazer segmentado ou não, lançamentos do mercado imobiliário, seus folhetos de divulgação e stands de vendas, gestores de políticas públicas, ativistas e coletivos envolvidos com as temáticas da cidade, dos direitos humanos e de LGBT, moradores e frequentadores das ruas que interligam e produzem espaços como Largo do Arouche, Praça da República, Praça Franklin Roosevelt, Rua Augusta, Rua Frei Caneca e Avenida Paulista. Ao longo da tese, diferenças e conflitos urbanos são articulados para refletir sobre a produção da cidade em diálogo com noções como as de “gueto” e de “gentrificação”. A perspectiva analítica considera a constituição mútua de diferenças relativas a gênero, sexualidade, classe, geração e raça e o espaço como produto de relações sociais, argumentando na direção da constituição mútua e contingente de espaços, relações e sujeitos.

A cidade que mais cresce no mundo. São Paulo não pode parar... São Paulo deve parar! Mais do que slogans que marcam a história da maior metrópole brasileira, essas frases revelam uma capital marcada por mudanças e manifestações sociais típicas de grandes centros urbanos. O presente trabalho visa compreender essas mudanças por intermédio de uma das manifestações que melhor distingue o território paulistano: os homicídios dolosos, um dos principais problemas sociais desta metrópole. Para tanto, conceitos e concepções presentes na literatura que aborda o movimento da criminalidade urbana paulista são debatidos, utilizados como fundamento teórico e hipóteses a serem testadas. Além disso, técnicas estatísticas e geoestatísticas são empregadas como ferramentas analíticas do material empírico, obtido de diversas fontes. O trabalho é composto por estudos descritivo-exploratórios e análises em escala interurbana. Congregando um amplo número de pesquisas cientificas, esses estudos buscam esclarecer por que, em um determinado período e local, as taxas de homicídios dolosos apresentam estabilidade, crescimento ou retração. Já as análises avaliam esse fenômeno do ponto de vista dos diversos padrões de urbanização e de homicídios que configuram a cidade de São Paulo. De modo geral, as investigações são consideradas em perspectiva longitudinal, o que possibilita uma observação mais adequada das nuances e variações dos homicídios, assim como melhor contextualização das matrizes teóricas que sustentam ou contestam os resultados obtidos. Entretanto, mais do que considerar o movimento dos homicídios dolosos por intermédio de suas taxas e das condicionantes que explicam sua variabilidade no tempo e no espaço, avalia-se o efeito destas entre si, sob um ponto de vista sócio-histórico e, em sentido amplo, dialético e plural. Considerando o desenvolvimento da cidade, buscou-se apresentar as transformações ocorridas na urbe e como elas se associam às taxas de homicídios. Essas transformações são vistas tanto em nível macrossociológico como microssocial. No primeiro, focaliza-se o movimento dos homicídios dolosos tendo em vista fatores históricos, econômicos, políticos e sociais que aparecem direta ou indiretamente associados com esse movimento. No segundo nível, em cada uma das milhares de partes em que a cidade é dividida são verificadas características econômicas, infraestruturais, demográficas e sociais, entre outras, que se mostraram significativas para explicar a variabilidade dos homicídios. Ambos os níveis são articulados durante todo o trabalho, sendo as conclusões alcançadas oriundas desta articulação condutoras da reflexão acerca das principais conclusões deste estudo. Essas conclusões contrariam a noção de que o movimento dos homicídios pode ser explicado por teorias universais e atemporais, apontando para a importância de uma avaliação científica da área e do período de estudo, das teorias sobre crimes urbanos e das mudanças sociais capazes de alterar esse movimento.