Processos de urbanização

O texto propõe a análise da estruturação da macrometrópole paulista e dos efeitos das desigualdades socioespaciais presentes em sua dinâmica urbano-regional. Essa região, definida pela Emplasa em 2012, reúne 174 municípios, que compreendem cinco regiões metropolitanas, duas aglomerações urbanas e uma microrregião. A fundamentação teórica do estudo parte do conceito de cidade-região, proposto e discutido por autores como Soja, Sassen, Scott, Lencioni e outros. Entendendo a cidade-região como produto de processos de reestruturação produtiva, reconversão econômica e especialização de uma rede de cidades intensamente articuladas, propomos as seguintes questões: é pertinente, do ponto de vista teórico, o conceito de cidade-região para o estudo da macrometrópole paulista? Quais são as formas de organização econômica e social ali presentes e quais as suas dinâmicas atuais? Quais espacialidades emergem nessa macrorregião em transformação?

O presente artigo apresenta um Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) como proposta de instrumento de análise territorial no processo de gestão costeira integrada. Para tanto, na pesquisa, foram elencados e analisados 1.133 indicadores, provenientes de 22 sistemas nacionais e internacionais. Desse grupo, foram selecionados indicadores avaliados por especialistas residentes nos Estados costeiros brasileiros. Ao final, o estudo obteve 69 identificadores conexos às dimensões da prosperidade urbana: infraestrutura, inclusão e equidade social, qualidade de vida, produtividade e sustentabilidade ambiental, que foram aliados à estrutura DPSIR, isto é, Drivers–Pressures–State–Impacts–Responses. Como resultado, o sistema de indicadores mostrou-se consistente, sendo uma contribuição passível de replicação nas metrópoles costeiras brasileiras. Assim, o uso desses indicadores pode ser um instrumento de tomada de decisão na gestão integrada da zona costeira, constituindo um relatório de qualidade ambiental que possibilitará, além da análise territorial local específica, a comparabilidade com outras regiões costeiras.

Na rede urbana polarizada pela vila de Casa Branca, na província de São Paulo, durante o século XIX, municípios nasceram a partir dos chamados patrimônios religiosos e compõem a porção nordeste do atual estado de São Paulo. Este trabalho propõe demonstrar a formação desse território e de alguns de seus espaços urbanos, por meio da análise da morfogênese e do traçado desses assentamentos, relacionados com a rede de caminhos e as rotas estruturantes. A investigação insere-se no âmbito de estudos da história urbana que utilizam ferramentas do SIG Histórico e trabalha com fontes textuais e cartográficas produzidas no decorrer do século XIX. O artigo busca contribuir com estudos sobre a gênese de pequenos municípios, criando cartografias temáticas que tratam de questões acerca da formação dos espaços urbanos e de suas modificações ao longo do tempo.

A proposta deste texto é investigar a relação entre Brasil e China de uma perspectiva da produção do espaço urbano. Para isso, foram analisados os Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) chineses e a participação desse país em projetos de infraestrutura no estado de São Paulo entre 2000 e 2020, contextualizados nas realidades brasileira e latino-americana. O estudo utilizou a “comparação incorporada” desenvolvida por Philip McMichael e conceitos como os de urbanização planetária e circuitos do capital. A hipótese de que o Estado chinês passa a se conformar como um agente da urbanização brasileira foi avaliada de modo a contribuir com o debate em torno da dinâmica da urbanização brasileira contemporânea. Os dados coletados apontam para um papel importante da urbanização no processo de expansão chinês. As infraestruturas ganharam importância ao longo da última década, em consonância com as transformações pelas quais o país passou após a virada do século e a crise de 2008, o que sinaliza um giro em direção ao circuito secundário do capital em tempos de crise de sobreacumulação. Por fim, algumas questões são apresentadas acerca da dinâmica urbana no Sul Global, na América Latina e Caribe e no Brasil.

“Metrópoles de papel” são centros urbanos de regiões metropolitanas institucionalizadas que não apresentam funcionalidades de uma metrópole, tais como influências político-econômicas e sociais, além do tráfego de informações, capital e pessoas. Assim, este estudo buscou compreender a concepção, a percepção e a vivência de uma "metrópole de papel" localizada na Amazônia brasileira com base no entendimento da produção do espaço urbano de Henri Lefebvre. Utilizando uma abordagem historiográfica, análises de recursos bibliográficos e documentais possibilitaram apreender que o espaço concebido é fruto essencialmente de ações conjuntas entre agentes políticos e econômicos que priorizaram a institucionalização do espaço em vez de sua produção, repercutindo na ausência de percepção e vivência por parte da população com relação ao espaço metropolitano. Por conseguinte, dinâmicas intraurbanas peculiares tornam a produção dos espaços metropolitanos um produto que não necessariamente se encaixa na teoria lefebvriana, criando novos horizontes para a apreensão da produção socioespacial do que se constituem as metrópoles de papel.

Este artigo apresenta evidências de que existe um ciclo de remoções em curso na Bacia do Tucunduba, em Belém (PA), onde obras de urbanização se prolongam há anos, implicando um número crescente de famílias deslocadas. Compreende-se que a falta de provisão habitacional para as famílias removidas a partir de casos judicializados colabora para que novas ocupações irregulares ocorram e para que a precariedade e a informalidade se perpetuem. Os fatores que contribuem para a construção desse quadro foram organizados em quatro grupos: operacionais/de planejamento; político/administrativos; ideológicos; e extralegais. Fontes empíricas e documentais, entrevistas com técnicos de órgãos públicos e com a população ameaçada de remoção e análises de processos judiciais mostram que as remoções, ao mesmo tempo que aprofundam a condição de vulnerabilidade das famílias, servem para manter estruturas funcionais para a periferia do capitalismo.

O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países escolhidos, mas sim de como se dá a relação entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Itália e Brasil para a análise comparada se dá por representarem as três formas de organização vertical do Poder: unitária, regional e federativa. Para a interpretação dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilização dos parâmetros de análise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as asserções normativas.

Embora a expansão do mercado trabalho formal seja uma tendência sustentada no Brasil nos últimos anos, a persistência de formas de ocupação ligadas ao circuito inferior da economia é uma realidade ampla e mal compreendida. Isso é particularmente verdade para as diversas fronteiras da Amazônia brasileira, onde a economia informal, popular, solidária e familiar persiste, a despeito dos grandes investimentos destinados ao circuito superior. Esse trabalho investiga a situação vigente no sudeste paraense, onde a economia formal de alguns municípios tem crescido a “taxas chinesas” e ao mesmo tempo há a presença massiva de formas alternativas de inserção econômica da população, particularmente a de baixa renda.