Processos de urbanização

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial.

A pesquisa busca mostrar, de forma geral, as causas do processo de periferização nos municípios do entorno da metrópole paulista, e como se dá a concentração da pobreza, que afeta o desenvolvimento local e da sociedade como um todo. Nesse contexto, a questão das desigualdades sócio - espaciais e da segregação social urbana serão muito discutidas, assim como os efeitos da exclusão social na formação do indivíduo, inserido na realidade das periferias empobrecidas. Acredita-se que lugares socialmente degradados e ambientalmente problemáticos, sem amparo de políticas públicas específicas, são reprodutores dessas mesmas condições, e que este fato já não é mais suportado pelas cidades, pois não permite seu desenvolvimento econômico e social, tampouco o compromisso de fornecer uma qualidade de vida mínima para sua população. Além disso, a reprodução da pobreza e da desigualdade sócio espacial, afeta a sociedade como um todo, uma vez que se tornam crescentes os conflitos sociais e principalmente a violência urbana. A partir dessa discussão, o município periférico de Francisco Morato passa então a ser o foco principal da pesquisa, que mostrará como o processo de empobrecimento e periferização afetam esse Município de 155 mil habitantes, crescente e desordenado, situado na região noroeste da Grande São Paulo. A intenção é ter Francisco Morato como exemplo do que acontece em diversos outros municípios empobrecidos da Região Metropolitana de São Paulo. Francisco Morato é formado em grande parte por loteamentos de baixa renda, sendo um grande número deles irregulares. A cidade em geral é carente de diversas infra-estruturas, equipamentos urbanos, serviços e projetos sociais. Nesta pesquisa, partimos do princípio que o modelo de urbanização atual tornou-se social e ambientalmente inviável para o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, uma vez que o aumento da pobreza urbana prejudica o desenvolvimento da cidade, pois proporciona diversos tipos de problemas ambientais e sociais, tais como ocupação de áreas impróprias, desmatamentos, aumento da exclusão, da violência e geração de mais pobreza a partir da reprodução das relações sociais. Esses problemas atingem toda a sociedade e devem ter seus efeitos considerados ao longo prazo. Trata-se da formação social, do indivíduo que estamos produzindo, inserido num contexto onde as desigualdades sociais, as indiferenças e a violência são crescentes. Para as prefeituras das periferias empobrecidas, os problemas sócio-ambientais tornam-se um desafio cada vez maior, uma vez que essas instituições são em muitos casos carentes de instrumentos de gestão e recursos técnicos e financeiros. Essa é a realidade de Francisco Morato e de outros municípios de baixa renda. O Objetivo principal do trabalho é levantar os impactos causados, pelo aumento da pobreza urbana, no meio físico e social das cidades, tendo Francisco Morato como exemplo. Tentamos jogar luzes sobre a questão da reprodução dos espaços de pobreza, e entender se a partir da dinâmica capitalista excludente, aliada à ineficácia de políticas públicas, estamos criando uma sociedade mais desiquilibrada socialmente, mais violenta e mais subdesenvolvida. Talvez o resultado dessa pesquisa possa ajudar na formulação de políticas públicas sociais mais eficazes no combate à pobreza e à exclusão no município de Francisco Morato e em outros locais com situação semelhante.

O objetivo principal desta dissertação é a investigação dos fatores que contribuíram para a formação da atual configuração urbana da zona Norte do Município de São Paulo, especialmente nos distritos de Santana, Tucuruvi, Vila Maria e Vila Guilherme, destacando a produção de uma centralidade em diferentes momentos de sua história. A escolha da área de estudo justifica-se por estar ainda em processo de transformação e possuir características que permitam a abordagem da questão da formação das novas áreas de centralidade em São Paulo, assunto ainda pouco explorado no meio acadêmico, formadas a partir de grandes empreendimentos imobiliários do setor terciário. A pesquisa trabalhou com a hipótese de que um mega-empreendimento imobiliário (o Complexo Center Norte) não foi o único responsável por todas as mudanças ocorridas no espaço urbano da região, ao contrário do que é comumente afirmado. O método de trabalho adotado baseou-se no estudo da estruturação da área e na análise de dados e informações, provenientes de estudos e planos urbanísticos realizados no período entre 1940 e 2006, considerando os aspectos físico-territoriais e socioeconômicos da região, além da análise do desenvolvimento dos elementos ligados à centralidade.

A pesquisa tem como tema o estudo de sistemas de espaços livres e a urbanização contemporânea na região de Limeira, integrante da Região Administrativa de Campinas - SP. Buscam-se respostas sejam no âmbito da classificação e da configuração do território, sejam no estabelecimento de projeto de "parque regional contemporâneo" ou, como se propôs chamar "parque agroambiental", como forma de afirmação de vínculos intermunicipais. O "parque agroambiental" não é uma solução simples, mas uma possibilidade de pensar e agir. Pode-se, através dele, ajustar o foco de leitura da realidade local, buscando-se mecanismos mais coerentes para nela atuar. Diferentemente de outras regiões de importantes recursos naturais, como a região metropolitana de São Paulo, o conceito do parque objetiva trabalhar uma área econômica e socialmente semelhante, onde a fauna e a flora são quase inexistentes, visto terem sido substituídas pela urbanização e pelas áreas destinadas à produção agrícola para o mercado global. O desafio aqui proposto é tornar o parque regional contemporâneo objeto de debate para políticas públicas de atendimento às necessidades sociais e ambientais. Podem ser práticas de lazer, esportes e/ou contemplativas, atividades culturais de identidade regional, de produção agrícola ou florestal, de conservação de ecossistemas, por meio das quais se definem diferentes níveis e escalas de intervenção e de acessibilidade aos lugares. Propõe-se o conceito de "parque agroambiental" como instrumento de planejamento regional e ambiental.

Este trabalho dá continuidade aos estudos desenvolvidos durante minha pesquisa de mestrado, no qual apresentei, dentro de uma abordagem humanística, as paisagens do Distrito de Brasilândia, localizado na Zona Norte do Município de São Paulo. Integra o Núcleo de Estudos da Paisagem: Paisagem, Cultura e Participação Social do Lab Cidade - Espaço Público e Direito à Cidade da FAU USP. Nesta nova aproximação são apresentadas possibilidades de compreensão de paisagens e de interferência nos processos que as produzem, tomando como referência as metodologias participativas. Entende-se que o estudo colaborativo da paisagem pode mostrar-se para o morador como uma oportunidade de construção autônoma e libertária de seus modos de ser na paisagem. Contribui, nesse caso, com as comunidades envolvidas na mudança de suas realidades, a partir de sua reflexão, bem como possibilita ao pesquisador/acadêmico a construção de um novo referencial urbanístico, social e ambiental para estudo da paisagem, elaborado de acordo com as informações que emergem do cotidiano, e do intenso contato com o campo. Esta pesquisa tem como proposta a implantação de células avançadas do Núcleo de Estudos da Paisagem (NEP) nas áreas de estudo. Entende-se que a implantação dessas células permite verificar as possibilidades e consequências dessa proposta colaborativa de produção de conhecimento. Nela, pesquisadores e população são parceiros da investigação da realidade, partilhando e produzindo conhecimentos, organizando ações, e difundindo estes conhecimentos por meios de comunicação social.

Este trabalho apresenta a percepção da água na paisagem, recuperando alguns momentos históricos em que a água assumiu papel importante na organização e estruturação do espaço. A percepção da água na paisagem conduz ao desenvolvimento da percepção ambiental, auxiliando na construção da consciência ecológica. No contexto desta pesquisa, a percepção da água na paisagem contemporânea é abordada, com foco na cidade de São Paulo, revendo a história do abastecimento da cidade e sua importância na transformação da paisagem natural, como também, na construção dos valores ambientais. A percepção da água na paisagem é apontada como um fator importante na identificação da paisagem natural de um território, algo essencial na formação da consciência ecológica de uma população. A percepção da água na paisagem urbana da cidade de São Paulo atualmente encontra-se muito prejudicada, posto que as principais vias de deslocamento da cidade estão localizadas sobre os principais fundos de vale do território. A fim de desenvolver as diretrizes de deslocamento, a cidade transformou radicalmente seu território com a retificação e canalização dos principais rios e córregos da cidade, além da drenagem e aterro de extensas áreas úmidas. A modernização da cidade transformou a paisagem natural e as conseqüências ambientais estão sendo sentidas, de forma que a possibilidade do ressurgimento das águas na paisagem paulistana é considerada como um dos fatores a contribuir no desenvolvimento de uma cidade sustentável. Neste cenário, as áreas das operações urbanas serão analisadas através de uma perspectiva ecológica e ecossistêmica, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de diretrizes ambientais para o município de São Paulo. Através do planejamento ambiental, as áreas das operações urbanas do município de São Paulo, apresentam grande potencial na transformação da paisagem urbana, pois se localizam sobre muitos dos fundos de vale da cidade e reúnem condições físicas para o desenvolvimento de diretrizes ambientais, no sentido de formar o principal eixo de uma estrutura ecológica das áreas verdes do município, configurando um sistema de refrigeração e umidificação para a cidade. Resgatando, em grande medida, características da paisagem natural, da qualidade ambiental e melhorando a qualidade de vida do paulistano.

Esta pesquisa teve como objetivo identificar o contexto político-social em que surgiu o conceito de educomunicação na América Latina, tendo como hipótese que o novo campo emergiu da própria luta do movimento social pelos direitos humanos, em específico, pelo direito à comunicação. Refletimos, nesse contexto, sobre a comunicação, como campo científico, como área de trabalho e, sobretudo, como espaço de conflitos e de exercícios de cidadania. Neste contexto, pudemos localizar, entre outros, dois países na América Latina que obtiveram conquistas significativas em suas politicas públicas relacionadas à interface da comunicação com a educação: o Brasil e a Argentina. Adotando os procedimentos da metodologia da história comparada, buscamos construir uma pesquisa sobre a educomunicação como síntese da contribuição latino-americana para o desenvolvimento de iniciativas cidadãs ligadas aos direitos humanos e à comunicação. Na Argentina, foram levantados os dados sobre a evolução da prática da educación para la comunicación como herança cultural do esforço argentino em torno à pratica da comunicação e à recepção crítica dos meios. Tais estudos tiveram como objeto privilegiado o Programa "La red Nacional de Radios. Aprender con la radio". Já no caso do Brasil, o estudo focou o projeto de política pública, implementado pela prefeitura de São Paulo, a partir de 2001, sob o título Educomunicação nas Ondas do Rádio - Educom.rádio. Nos dois casos, a pesquisa buscou identificar os referenciais teórico-metodológicos que deram sustentação ao nascimento dos programas, garantindo sua sustentabilidade até os dias presentes.

Este trabalho tem como tema os novos modelos de gestão das águas descentralizados e participativos -, que vêm sendo implantados no Brasil e no México, desde os anos 90, visando enfrentar a chamada crise hídrica, de modo geral, entendida também como um problema de demanda e não apenas de oferta. Objetiva analisar as potencialidades destes modelos a despeito de alguns obstáculos e retrocessos verificados -, e, neste sentido, busca compreender não apenas a proposta contida nos marcos legais e institucionais que os estruturam, mas também as relações e negociações entre os grupos sociais no processo em que foram produzidos. Adota como orientação metodológica a apreensão do processo de transformação teórico conceitual sobre a problemática e o entendimento dos condicionantes históricos, que impulsionaram e possibilitaram a adoção de um novo modelo de gestão das águas, e, simultaneamente, a realização de uma investigação empírica sobre os dois casos concretos localizados nestes países latino-americanos. Foram eleitos como objetos de estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, no estado de São Paulo, Brasil, e o Conselho de Bacia do Vale do México CC-VM, que envolve o Distrito Federal e os estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, no México. A área de atuação destes colegiados envolve áreas metropolitanas, com grande complexidade administrativa e socioambiental, as quais convivem com alta densidade de conflitos com relação aos diferentes usos da água e à importação de água de outras bacias. Espera-se, com os resultados finais desta tese, contribuir, de um lado, com as análises e construções teóricas desenvolvidas a respeito de práticas participativas em especial as relacionadas à gestão das águas -, e com a própria prática que vem se dando nestes colegiados; e, de outro, com a formação de futuros participantes nestes colegiados, seja nos cursos de graduação ou pós-graduação, seja nos cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos, em especial, no caso paulista. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, procura evidenciar os marcos teóricos e o contexto que deram suporte à elaboração destas propostas e à sua implantação, os quais também dão subsídios para a análise dos dados e do processo. Na segunda parte, introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às características de seu território, do processo de industrialização e metropolização, bem como sobre alguns conflitos, obstáculos e impasses para a gestão das águas. Apresenta a legislação em vigor, que trata desta matéria, a implantação dos novos modelos nas áreas de estudo, bem como o processo de democratização da gestão das águas. Na terceira, apresenta algumas considerações finais. Hoje, o grande desafio é consolidar uma nova rela ção entre Estado e Sociedade, baseada na democratização da gestão das águas e na participação de amplos setores no processo, inclusive, na tomada de decisões. É necessário desenvolver a noção de co-responsabilidade dos atores no processo contínuo de democratização e, neste sentido, devem ser valorizadas as propostas teóricas e de ação -, baseadas no aprendizado coletivo.

O jornalista, como ator social e mediador de sentidos, não pode estar ausente o debate ambiental. Ter uma visão de mundo sistêmica é a única forma de conseguir produzir reportagens impregnadas de transversalidade, caminho que torna possível o oferecimento ao leitor de toda a complexidade contemporânea. Esse volume aborda a questão da poluição atmosférica tanto em São Paulo, como na Cidade do México. A discussão do jornalismo a partir dos periódicos Reforma, La Jornada, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo é feita com base da Teoria Geral dos Sistemas. Esse cabedal teórico, usado no jornalismo por vários autores, surgiu na ecologia. Como a visão de mundo da imprensa, no caso do jornalismo sobre meio ambiente, não está sistêmica, essa tese tenta, além de defender a necessidade de uma visão transversal da realidade ambiental, apresentar uma proposta prática, em forma de reportagensaio, como forma de colaborar com o desenvolvimento da cobertura sobre os graves problemas ambientais existentes em todos os quatro cantos do mundo neste início de milênio.

Este trabalho investiga o histórico de constituição do Conselho Comunitário de Segurança do Morumbi (CONSEG Morumbi) e as representações sobre o tema da segurança que se expressam em seu ambiente. A partir disto, procura-se atribuir significado às estratégias de segurança elaboradas por este Conselho. O método etnográfico, pautado na observação participante, constitui elemento central da pesquisa que tem como fontes, também, atas de reunião do Conselho, entrevista concedida pela sua presidente e documentos oficiais relativos à criação e regulamentação dos CONSEGs. Inicialmente, identifico três momentos no processo histórico de urbanização da área onde atua o referido Conselho. Estes três momentos trouxeram para esta área grupos sociais distintos que disputam o projeto de urbanização da região. Ao longo do trabalho, identifico a apropriação social do espaço do CONSEG Morumbi pelos grupos economicamente favorecidos. Assim, constato o domínio, no ambiente deste Conselho, de certas representações sobre segurança que privilegiam a proteção ao patrimônio em detrimento de outros direitos civis, sociais e políticos, estabelecendo estratégias de segurança ancoradas no princípio da suspeição generalizada e na identificação das classes perigosas.