Processos de urbanização

Ordinary cities: between modernity and development
Jennifer Robinson,
New York: Routledge, 2006.

Resenha do livro "De Nova Lisboa a Brasília. A invenção de uma capital (séculos XIX e XX)", de Laurent Vidal (Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009).

A decisão municipal acerca do modelo mais adequado de gestão dos serviços de saneamento básico ainda é objeto de controvérsias e disputas. Com a perspectiva de compreender o processo político de tomada de decisão, o artigo apresenta e analisa o debate ocorrido em Sete Lagoas (MG) entre a possibilidade de concessão dos serviços para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ou a manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Informações foram levantadas junto à Prefeitura, Câmara dos Vereadores e jornais locais, somadas às entrevistas realizadas com alguns dos principais atores do debate, de modo a recriar o cenário, com suas motivações e interesses acerca dessa importante decisão. Não obstante, o desfecho provisório do caso difere da maioria de tantos outros que vêm ocorrendo no país, a partir da criação das Companhias Estaduais de Saneamento Básico. A falta de posicionamento explícito dos representantes públicos do município e a bipolarização da opinião pública entre o desejo da melhoria dos serviços e, por outro lado, os receios de aumento das tarifas e do desemprego, deram o tom da discussão e culminaram em uma decisão inesperada: o encerramento do debate e a continuidade do SAAE.

Este artigo apresenta um panorama geral do processo de municipalização da política habitacional em Minas Gerais, tomando como objeto de estudo os municípios com população inferior a 20.000 habitantes e como marco temporal o ano de 2004, quando foi aprovada a Política Nacional de Habitação. Procura-se refletir sobre as peculiaridades dessa categoria municipal, quando comparada à realidade de outros municípios brasileiros, para o enfrentamento do processo de municipalização da política habitacional decorrente da redistribuição de competências entre as esferas governamentais pela Constituição Federal de 1988. Os resultados apresentados são oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de levantamento de campo realizado mediante aplicação de questionários aos agentes responsáveis pela implementação de ações na área de habitação. Como ocorreu com outras áreas, a municipalização da política habitacional nos pequenos municípios mineiros começa a se estruturar lentamente, em atendimento ao modelo descentralizador-participativo vigente.

A Ilha de Santa Catarina, onde se situa a maior parte do município de Florianópolis, no sul do Brasil, tem cerca de 42% de seu território enquadrado como Área de Preservação Permanente, índice extremamente elevado, talvez único no país. Estas áreas constituem barreiras ao processo de ocupação, caracterizando de modo marcante o tecido descontínuo da cidade, apesar da intensidade das transformações por que vêm passando, a partir do desenvolvimento urbano-turístico. O presente trabalho, tendo por base aportes colocados pelo paradigma ambiental e a busca por uma cidade articulada por uma rede de espaços livres públicos densa e carregada de urbanidade, faz uma leitura histórica desse processo. Analisa os impactos sobre ecossistemas costeiros e reflete sobre possibilidades e limitações das áreas de preservação ambiental no contexto urbano.

Vários estudos têm mostrado que, desde a década de 1990, o litoral brasileiro, mais particularmente o nordestino, vem sendo urbanizado mediante grandes empreendimentos (nacionais e estrangeiros) voltados ao turismo de lazer. Todavia, muitos deles não evidenciam que a apropriação do litoral vem se realizando por meio de conflitos de índole socioambiental e cultural, envolvendo “mundos” diferenciados – o mundo do mercado turístico (empreendedores e consumidores) e o mundo das populações nativas. O presente texto tem como objetivo chamar a atenção para a natureza social desse processo de ocupação, ressaltando que a questão da preservação dos recursos naturais e culturais, por extrapolar esses dois “mundos”, emerge como um princípio superior comum (uma convenção) que, por sua vez, respalda normas legais, diante das quais os agentes devem interpretar e ajustar suas ações.

O trabalho reflete sobre as novas formas de expansão e crescimento metropolitano, associando-as a transformações igualmente importantes na esfera da vida pública. A expressão cotidiana desse processo de expansão e crescimento se deixa transparecer a partir de dois movimentos complementares. De um lado, o aumento em número e extensão dos deslocamentos cotidianos de uma comunidade a outra em um mesmo ambiente metropolitano. De outro, reflete as transformações resultantes do modo de vida metropolitano: horários variáveis e flexíveis, individualização das práticas de produção e consumo. Temos como objeto desta reflexão a Metrópole de Campinas como parte do território metropolitanizado que ocorre no entorno da capital paulista. Nossa hipótese é que essas transformações não se restringem anovas denominações de um processo ampliado de urbanização, mas que essas transformações têm engendrado novos padrões e espaços de sociabilidade e, mais do que isso, um modo de vida e produção específicos. Nesta reflexão, interessa-nos mostrar como essa nova dinâmica afeta a esfera da vida pública e a definição e constituição dos sistemas de espaços livres.

O presente artigo reproduz aproximadamente uma apresentação feita pelo autor como participante da mesa-redonda A Urbanização do Litoral: Formas de Apropriação do Território organizada pela Anpur na 62ª Reunião Anual da SBPC, realizada em 2010, em Natal, RN. Assim como no caso da exposição, o propósito deste texto é o de fazer provocações acercada influência (gritante) das grandes corporações no processo de (re)ordenamento do território brasileiro e enfatizar o papel (até aqui acessório) das políticas públicas nesse processo. Visando dar foco a tais provocações, é analisado o caso da zona costeira do estado do Rio de Janeiro, mais especificamente o trecho sob a influência do Porto de Itaguaí, localizado na baía de Sepetiba.

Este trabalho refere-se aos resultados da pesquisa Impacto da aplicação de novos instrumentos urbanísticos em cidades do Estado de São Paulo. Coloca-se a pergunta: passados dez anos da promulgação da Constituição — que inclui em seu texto uma série de novos instrumentos urbanísticos comprometidos com a idéia de ampliação do acesso à terra e moradia por parte do setor popular —, o que ocorreu nos municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes em relação a Planos Diretores e instrumentos urbanísticos previstos por lei? Qual é o perfil e a forma de elaboração desses planos? Os novos instrumentos, se adotados, possibilitam novas formas de administrar os conflitos urbanos? A pesquisa levanta a situação da legislação nos municípios, por meio de um questionário. Elabora o conceito de exclusão territorial, significando que parcela da população vive em condições de precariedade no que diz respeito à infra-estrutura urbana e às condições de habitabilidade do local de moradia. Em um segundo momento, realizaram-se estudos de caso em três municípios — Guarujá, Diadema e Jaboticabal —, aprofundando-se o estudo das relações entre os diferentes modelos econômicos e os processos de regulação urbanística.

O texto reproduz, no essencial, as idéias apresentadas em mesa-redonda do 8º Encontro Nacional da ANPUR, realizado em Porto Alegre, em 1999. Após um breve exame das principais características e tendências do ambiente mundial e brasileiro neste final de século, em especial a partir dos anos 70, examina-se os impactos dessas tendências na dinâmica regional no Brasil, nos anos recentes. A seguir, identificam-se as escolhas estratégicas feitas pelas forças sociais e econômicas que dominam o cenário político do País, as políticas principais que as implementam, nos anos 90, e busca-se especular sobre os prováveis impactos na dinâmica regional brasileira. Argumentos são, então, apresentados sobre duas hipóteses principais: a do estancamento da tendência à desconcentração, que dominou dos anos 70 até meados dos 80, e a tendência à fragmentação do País. Ao final, identificam-se algumas contratendências e destaca-se a importância de o Governo Federal definir e implementar uma política nacional de desenvolvimento regional.