Processos de urbanização

Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últimos cinquenta anos. A partir do enunciado do conceito, verifica-se que a produção social da moradia passou a ganhar espaço e reconhecimento do Estado, estando claros seu planejamento e institucionalização no último período, em que diversos programas habitacionais vieram a financiar esta forma de produção. Uma análise da execução desses programas mostra situações de demanda reprimida, dificuldades operacionais e restrições de fundos, em que os programas sucedem-se, passando o programa Minha Casa Minha Vida, por fim, a concentrar a produção habitacional, inclusive na modalidade voltada às entidades privadas sem fins lucrativos (cooperativas e associações). Enquanto isso, outros instrumentos públicos de planejamento, gestão e financiamento da habitação, incluídos no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, também criado no período mais recente, e que poderiam ratificar a produção social da moradia, caem em desuso.

As políticas territoriais municípais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbana, de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade. Momentos de governos centralizadores do país – Estado Novo e governo militar – foram períodos de muita normatização, recursos públicos e crescimento urbano, e são exemplares de flexibilizações e coalisões em torno de que crescer é desenvolver-se. Novas tipologias urbanas – loteamentos fechados, ranchos, sítios – se dão onde há pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, grande oscilação da produção e baixos preços da terra rural, investimentos no sistema rodoviário e estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais de 100 municípios paulistas, elaboradas na década de 2000, mostrou que, cada vez mais, as normas são flexíveis, híbridas, de modo a responder às diferentes demandas do mercado ou a enfrentar as restrições federais às novas tipologias de urbanização.

Em tempos de globalização, o capital financeiro tornou-se um aspecto essencial no estudo da pobreza urbana brasileira, uma vez que a expansão da disponibili-dade e do acesso ao crédito viabilizou a aquisição de bens eletrônicos modernos por parte daqueles que vivem nas periferias metropolitanas. Em São Paulo, a particularidade desse processo reside no fato de que não houve uma mudança significativa na renda familiar, tampouco nos índices de desemprego da população. Além disso, apesar das fortes mudanças no padrão de consumo nas periferias, seus habitantes continuam vivendo sob situação pre-cária e em bairros marcados pela falta de investimento em infraestruturas e serviços básicos. A partir desses contrastes na vida da população de baixa renda, procuramos entender em que medida o capital financeiro está transformando a pobreza urbana e o espaço periférico.

Defendido originalmente como tese de doutoramento na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, o estudo Arraiais e Vilas d’El Rei: Espaço e Poder nas Minas Setecentistas vinha há algum tempo “comendo pelas bordas” o nosso debate sobre o território e a urbanização no período colonial. Finalmente publicado em língua portuguesa, torna-se um trabalho incontornável para quem estuda a rede urbana no período colonial. A autora faz uma devassa na documentação referente à ocupação do território e à rede urbana mineira desde o século XVII, abordando com originalidade e contundência todas as escalas do território, do intraurbano às relações colônia-metrópole. O resultado é um livro muito extenso, cerca de 700 páginas nas quais – contrariamente às primeiras suspeitas – não há desperdício de espaço: a autora tem o que dizer em cada parágrafo.

O presente artigo tem por finalidade analisar as inovações institucionais de participação da sociedade civil e problematizar analiticamente a representação política exercida pelos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, sob a ótica da representação política tradicional. Para tanto, realiza um estudo de caso sobre a política pública de manejo de águas pluviais, do Programa Saneamento para Todos do governo federal, no município de Jundiaí, estado de São Paulo. No que diz respeito à política urbana, o resultado da pesquisa revela a contradição existente entre, por um lado, a esperança nos processos participativos depositada pela influente literatura das áreas de urbanismo e ciência política em um contexto de transição e reforma democrática, e de outro, o prevalecimento de um modelo extremamente desigual de acesso à urbanidade.

Autor de obras seminais da crítica marxista sobre a produção social do espaço urbano no capitalismo, pode-se dizer que David Harvey – ao menos no Brasil – dispensa apresentações. Isso porque as hipóteses e reflexões contidas em trabalhos como A Justiça Social e a Cidade, A Produção Capitalista do Espaço, Os Limites do Capital e Condição Pós-moderna, para citar somente alguns, tornaram-se, em grande medida, marcos teóricos obrigatórios de acadêmicos que se dedicam à pesquisa da questão regional e urbana no Brasil. No seu mais recente trabalho – Rebel Cities: from the right to the city to the urban revolution –, Harvey deixa ainda mais evidente seu rigor metodológico com o pensamento e as categorias propostas por Marx, todavia sem deixar amarrar-se por seus limites históricos. Segue, como objetivo central da sua pesquisa, a compreensão do capitalismo contemporâneo através – mas não somente – do desnudamento das estruturas que definem o processo de urbanização alçadas, em Rebel Cities, à posição de componente indispensável ao entendimento das contradições atuais, que imanam do próprio sistema.

Este artigo critica o planejamento urbano e a produção do território fundados no incentivo aos processos de espetacularização, patrimonialização, cenarização e museificação do território, que costumam destituir os Valores do patrimônio do circuito da vida pública ao valorizarem os bens patrimoniais e as atividades culturais por matizes e objetivos exclusivamente econômicos. Além disso, o city marketing elege e cristaliza os ícones territoriais, banalizando-os através de propagandas massivas. Esses fatores se verificam por meio de diversas consequências, como a redução das relações afetivas entre habitantes e seus entornos e o esvaziamento dos valores simbólicos e afetivos dos lugares. Trata-se de atacar os grandes projetos, os grandes eventos e o turismo predatório, atrelados à hegemonia do capital econômico, e de defender o potencial do ambiente no desempenho de papéis fundamentais à participação social efetiva na produção, na manutenção e no desfrute dos benefícios do patrimônio, do território e de suas territorialidades.

O artigo aborda os principais projetos de renovação e regeneração urbana de Liverpool, Inglaterra, desde os anos 1980, dentro de um quadro no qual esse tipo de política assume crescente importância na agenda pública. Seu principal objetivo é compreender a lógica e os resultados advindos desses projetos, que respondem ao (novo) papel do Estado, à reestruturação econômica e à ascensão de políticas macroeconômicas (neo)liberais. Avalia-se que eles criaram espaços espetaculares e “utópicos,” tendo sido bem sucedidos em seus próprios termos, mas que, em conjunto, formam uma urbanidade distópica, marcada pela transformação de espaços públicos em privados, criação de uma cidade monolítica, através de processos de limpeza social, e adoção de princípios (neo)liberais na gestão urbana.

Qual será o lugar da paisagem nos grandes projetos de reestruturação urbana contemporâneos? Como intervenções na paisagem podem contribuir para processos de valorização imobiliária e gentrificação urbana? Para analisar estas questões, este trabalho busca realizar uma leitura da transformação e produção da paisagem urbana, decorrentes de uma grande intervenção no Porto da Cidade do Rio de Janeiro, num contexto onde a cidade passa a abrigar megaeventos de alcance mundial. De que modo a paisagem do Porto do Rio de Janeiro está se constituindo? Quais camadas morfológicas ela remove, quais mantém e que novas camadas introduz? O que inspira, o que reproduz e quais seus impactos sobre a “imagem” e o imaginário sobre a área do porto? Essas são as questões que se pretende trabalhar ao longo deste artigo.

O trabalho discute o modo como o tema da desigualdade é considerado no urbanismo no Rio de Janeiro. Para tal, trata das representações populares e científicas da cidade, que se encontram em um continum entre a coesão e a fragmentação. O texto apoia-se na relação entre espaço físico e espaço social para, em seguida, demonstrar o papel do espaço físico e das representações do espaço na reprodução de relações sociais. Argumenta-se que o urbanismo no Rio de Janeiro sofreu uma inflexão nos anos 1990, resultando em experiências teoricamente inovadoras e politicamente conservadoras. Duas práticas discutidas são o “urbanismo de fragmentos” e os “grandes projetos urbanos”. O desconhecimento ou a naturalização da temática da desigualdade sugere a impossibilidade de o urbanismo contemporâneo, em suas versões cariocas, dar respostas às questões sociais.