Espaço urbano

Esta dissertação tem como objetivo analisar as redes sociais na migração. Na perspectiva de que as redes sociais são elementos analíticos para compreender os espaços de socialização. Assim, pretende-se demonstrar o papel das redes sociais na construção de espaços de socialização dos imigrantes bolivianos, na cidade de São Paulo. A hipótese desta pesquisa é de que as redes sociais têm papel central na construção de espaços de socialização, sendo que os espaços de socialização se diferenciam dos espaços migratórios em suas potencialidades de práticas e ações de resistências as discriminações e preconceitos no contexto urbano paulistano. Constatou-se que a organização das redes sociais, apesar de ser percebida como positiva para os imigrantes bolivianos, apresenta alguns fatores que dificultam na construção de espaços de socialização, fazendo com que essas redes sociais estabeleçam relações de resistências, como são os casos das promoções de festas devocionais e as comemorações típicas. A partir desta investigação percebeu-se que a maioria dos debates acadêmicos focam na realidade dos imigrantes bolivianos nas oficinas de costura.

Este trabalho analisa teórica e empiricamente a pretensão de legitimidade do agrupamento autodenominado Primeiro Comando da Capital (PCC) nos distritos periféricos do município de São Paulo (MSP) onde tem adquirido forte territorialização. Legitimidade aqui entendida enquanto um processo dinâmico travado no âmbito de relações de poder que envolve, de um lado, as autojustificações do PCC no exercício de suas práticas, especialmente no âmbito da regulação de condutas e resolução de conflitos, e, de outro, a possibilidade de seu reconhecimento pelos moradores e profissionais dessas localidades. No que concerne à operacionalização dessa regulação e arbitragem de conflitos, aborda-se centralmente a pretensão ao “direito de matar” acionado pelo PCC por meio dos “debates” ou “tribunais do crime”, a fim de evidenciar que o uso da força física é um dos pilares fundamentais de sustentação desse poder. De forma mais ampla, essa problemática é situada no contraponto aos limites do Estado em promover o monopólio legítimo do uso da força física na sociedade brasileira, seja devido à sua incompletude na promoção da segurança pública ou por sua atuação historicamente arbitrária e abusiva. Consiste em um estudo qualitativo que procura ressaltar a multiplicidade de efeitos produzidos pela presença de grupos criminosos (sob a normatividade do PCC) nessas localidades e as possibilidades de reconhecimento dos moradores e profissionais diante das práticas desses grupos. Considerando-se as ambiguidades que perpassam as relações entre o PCC, as forças de segurança estatais e os moradores e profissionais desses locais, sustenta-se que não é possível afirmar que o PCC é uma instância legítima perante a população e sim que há possibilidades de reconhecimento (em diferentes gradações) constituídas constantemente por meio dessas relações, o que tensiona, mas não desconstrói a legitimidade estatal enquanto expectativa sempre reatualizada. Nessa perspectiva, delimitam-se para fins analíticos três possibilidades, entendidas em suas interconexões: ausência de reconhecimento, atrelada ao medo e às situações de coação produzidas pelas práticas dessa instância de poder; reconhecimento situacional constituído nas brechas e limites da atuação estatal; e situação de reconhecimento, na qual se verifica uma maior consonância entre as concepções da população e as práticas de “fazer justiça” do PCC. No que concerne a esse último aspecto, ganha relevo as seletividades operantes no uso da força física no interior dos mecanismos de punição do PCC, conformando esse próprio uso como aspecto importante nas ponderações sobre a possibilidade de reconhecimento dessa instância de poder. Possibilidade que encerra conjuntamente às práticas de violência estatais extralegais (mas igualmente com pretensões de legitimidade) limites à constituição de um Estado democrático de Direito no país.

O presente trabalho procura compreender as transformações que ocorrem na base do poder político da autocracia burguesa brasileira em 1930. Nomeadamente a crise que leva a recomposição das suas frações no bloco do poder com a ascensão da Aliança Liberal ao Governo Provisório. Para tanto estudamos a formação e consolidação da fração agrário-exportadora e portadora do grande capital cafeeiro, já que esta vai ser a matriz do intenso desenvolvimento que a nossa formação social vai conhecer com base no ciclo do café. É através de sua gênese e desenvolvimento que observamos que, no bojo de seu avanço social, inclusive na composição de sua hegemonia que ocorre durante a Primeira República, contradições como a formação de uma industrialização com capitais oriundos da acumulação cafeeira vão transformando a estrutura produtiva de sua dominação. Por outro lado, seu domínio absoluto começa a ser contestado em 1922, ferindo mortalmente sua capacidade hegemônica. A Aliança Liberal, herdeira de toda essa crise política, ao agregar em si inúmeros grupos, camadas e frações sociais que já não se veem mais representadas pela política monocultora e agroexportadora do café, com grande ênfase ao apoio armado tenentista, se insurrece e desloca do centro do poder a fração paulista. Como grupo dirigente, ela então reorienta o centro dinâmico da economia brasileira, respondendo ao caráter de suas próprias contradições, e com medidas políticas como o corporativismo trava contato íntimo com a burguesia industrial. Novamente se apropriando do Estado para recompor a relação de suas frações burguesas, e outra vez alijando a classe trabalhadora do poder através de sua organização em moldes corporativistas, mesmo que isso as leve para dentro do próprio Estado, e ainda reprimindo com violência os grupos sociais que não lograram obedecer a esse ditame, como a reorganização do DEOPS bem expressa, características todas de uma legítima autocracia burguesa, agora reposta em novos patamares, o grupo dirigente encabeçado por Getúlio Vargas procede a uma genuína modernização conservadora desta forma de domínio brasileira.

O Brasil assistiu a várias intervenções militares na esfera da política desde a proclamação da república. Elas perduraram ao longo do Século XX. Essas ações políticas tiveram múltiplos sentidos, ocupando posições que vão da estrema direita à estrema esquerda, com sérias consequências na vida nacional. A presente pesquisa analisará uma dessas ações: a militância comunista que se deu na Casa do Sargento do Brasil e na Casa do Sargento de São Paulo, entre os anos de 1947 a 1952, no auge da guerra fria e de forte campanha anticomunista por parte de setores conservadores. Essas duas associações de classe militares localizavam-se, respectivamente, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O trabalho de militância foi encabeçado pelo setor militar do PCB (Antimil), um setor deste partido - então na clandestinidade - que atuou entre os anos de 1929 e 1992 no meio militar. No processo reivindicativo, foram trabalhadas demandas históricas dos sargentos por melhores condições de trabalho e cidadania, que lhes foram historicamente negados, assim como questões que foram discutidas na sociedade brasileira após o fim do estado novo e nos primeiros anos da década de 1950, como a questão do monopólio estatal da exploração do petróleo nacional e do envio de tropas militares brasileira para Guerra da Coréia (1950-53). Todo esse processo reivindicativo foi severamente reprimido, a partir de 1952, por autoridades civis e militares com os mais variados tipos de abusos e torturas.

A presente pesquisa tem por objetivo observar como o sistema de justiça criminal investiga e processa o crime de tortura na cidade de São Paulo. Para tal, utilizamos como material de análise 36 processos e procedimentos criminais findos que apuraram o crime de tortura através da lei 9.455/97 e tiveram tramitação entre os anos de 2004 - 2014. Estes documentos foram analisados com o propósito de compreender quais elementos são relevantes ao longo das etapas de incriminação desses eventos. De que modo regras, práticas e lógicas próprias do sistema de justiça criminal influenciam nas tomadas de decisões pelos atores jurídicos. Igualmente, como tais apurações levam em consideração valores e estereótipos que embora dispersos na sociedade brasileira, acabam por ser incorporados e ressignificados quando da incriminação de práticas de tortura. Além disso, como os fatos incriminados também são interpretados a partir dos atores sociais envolvidos nessas dinâmicas violentas. Assim, através da análise e interpretação dos casos pode se observar algumas regularidades, discrepâncias e a variedade de fatos que foram incriminados como crimes de tortura. Depreende-se que a observação desses múltiplos elementos quando da incriminação de eventos desse tipo constituem um ponto privilegiado para compreender as disputas de sentido e significado quanto ao uso da tortura nas relações sociais e institucionais na sociedade brasileira.

A favela de Paraisópolis, localizada entre os Bairros Morumbi e Vila Andrade, na Cidade de São Paulo, muitas vezes, é vista como um espaço pobre, violento e marginalizado. Todavia, estas visões não são baseadas em estudos científicos. Considerando o espaço favela no meio urbano, procurei apresentar as transformações ali ocorridas na estrutura social e urbanística. Sobretudo, as perpetradas pelo mundo do crime e suas "normas", as quais permeiam toda a sociabilidade local. Analisar a história de Paraisópolis e suas relações sociais é não perder de vista dois momentos distintos do mundo do crime: a época em que a favela era dominada por um bando que perdeu o comando e o poder para o PCC. Períodos esses que são fundamentais para entender como se organiza a vida local. Estudar estes dois momentos é perpassar toda uma rede de relações que permeia a família, a vizinhança, amigos e a moralidade posta por esse poder paralelo. À guisa disso, é que se pode enxergar como a antiga ordem e a atual estão intimamente ligadas à ação do mundo do crime e à sociabilidade ali presentes. Portanto, busquei entender as relações sociais em Paraisópolis sob o aspecto de uma sociabilidade marcada, no passado, por uma ordem diretamente relacionada a decisões unilaterais (do bando), por meio da figura do Velho Lourenço, ao passo que, no presente, prevalecem decisões de um coletivo, isto é, o primeiro comando da capital (PCC). Com isso, pude entender os caminhos da sociabilidade ali presente e observar como essas relações se renovaram ao longo do tempo de um de poder para outro.

A presente dissertação analisou o processo de implantação do conjunto habitacional São Bento, na periferia da Zona Sul da Cidade de Marília-SP. Para realizar este estudo, foi necessário compreender o processo de ocupação do solo urbano desde a fundação da cidade, suas características mais importantes, bem como entender o processo de periferização da cidade, sobretudo, a expansão da Zona Sul, desde meados dos anos 1980. A análise percorreu o debate da área de sociologia urbana no que diz respeito aos efeitos perversos das políticas habitacionais no brasil que, ao produzirem o espaço urbano, também constituem espaços de segregação, tão bem definidos pela ideia de enclave fortificado de caldeira (2000). Além disso, a pesquisa demonstrou que as políticas habitacionais na cidade de Marília reforçam o processo de segregação urbana da cidade e são fortemente baseadas no populismo político e no privilégio dado aos interesses dos empresários da construção civil, ignorando, assim, as necessidades por habitação da população da cidade.

Este trabalho teve como objetivo central a compreensão dos significados das práticas migratórias em um contexto de trabalho reestruturado nos canaviais paulistas. Para tanto, pesquisa empírica foi realizada no pequeno município de Santa Lúcia–SP, inserido na economia canavieira regional e, mais especificamente, no Bairro Nova Santa Lúcia, onde é notável a presença de um “campesinato móvel”, oriundo majoritariamente do município de Gonçalves DIAS–MA. A partir da reconstrução de trajetórias de mobilidade foi possível demonstrar as reconversões laborais e espaciais que ocorreram pari passu às reconfigurações do trabalho canavieiro. Na localidade paulista, reconstruíram-se redes de relações e espaços de vida, conformando um processo de ampliação dos lugares de pertença daqueles que se deslocam. Neste contexto, o principal sentido do qual estão investidas as práticas migratórias é a reprodução da família e da casa. A construção de casas de moradia na localidade paulista foi pensada não apenas em sua materialidade, mas como construtora de relações morais, centradas em novos casais e filhos. A construção de autonomia dos novos núcleos familiares desvelou-se, inclusive, nas práticas de consumo e na valoração positiva atribuída ao trabalho em São Paulo. Para a realização da pesquisa as redes sociais foram importantes operadores metodológicos, orientando o reconhecimento das próprias redes de relações existentes e, deste modo, foram privilegiadas perspectivas teóricas e metodológicas que tivessem nos símbolos e valores correntes entre os migrantes seu ponto partida.

A pesquisa em tela toma como objeto de estudo a construção política do Protocolo Agroambiental Paulista, uma regulamentação firmada pela UNICA e pelas Secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo no ano de 2007. A proposta desta regulamentação consistiu em “ajustar a conduta” do setor sucroalcooleiro frente ao conjunto de argumentos contrários, principalmente à utilização da prática das queimadas nos canaviais paulistas, elaborado pela opinião pública. Verificou-se que, estrategicamente, mais do que uma tentativa de limpar a imagem de degradação socioambiental atribuída à produção canavieira, tal ajustamento permitiria, ainda, frear as críticas voltadas a esse setor. Com isso, dava-se respaldo à promoção do etanol enquanto um combustível verde com uma maior visibilidade em meio ao cenário de crise ambiental, mas sem, de fato, inverter por completo a lógica da monocultura. Nesses meandros, a relação entre Estado, economia, meio ambiente e sociedade mostrou-se fértil para cumprir o objetivo aqui elencado, qual seja, o de interpretar a construção política do referido protocolo, situando em seu constructo as expressões e as ausências dos grupos e setores sociais diretamente interessados em sua assinatura. Deste modo, a hipótese construída e que pôde ser verificada é a de que o Protocolo Agroambiental contribuiria para a manutenção da possibilidade da prática das queimadas nos canaviais paulistas. Esta investigação e suas conclusões foram possíveis por meio de uma metodologia que privilegiou a abordagem qualitativa de pesquisa social, partindo da pesquisa bibliográfica, além da pesquisa e da análise documental, bem como de entrevistas semiestruturadas com alguns dos agentes centrais de interesse da pesquisa.

A corrida de rua é um fenômeno que tem se destacado nos contextos urbanos brasileiros, sendo considerada, inclusive, como o segundo esporte mais praticado no ano de 2011. Nesses meandros, o/a corredor/a de rua tem se transformado em uma figura estratégica para refletir a respeito das produções e reproduções corporais e subjetivas da nossa época, marcada por a competitividade e o paradigma da auto superação. Posto isso, os objetivos que orientaram a investigação consistem em a) analisar a produção de determinado tipo de subjetividade característico da prática da corrida de rua, para, enfim, b) refletir sobre os diálogos com um tipo de racionalidade que caracteriza o sujeito neoliberal. Para responder esses objetivos, desenvolvemos uma pesquisa etnográfica em um período de dezoito meses na cidade de São Carlos, interior de São Paulo, na qual buscamos acompanhar dois grupos de corridas de rua, de homens e mulheres caraterizados por diversos níveis de compromissos com a prática. A fim de apresentar os dados resultantes da pesquisa etnográfica e da pesquisa bibliográfica, o texto segue dividido em três seções. Na primeira seção, trabalhamos com a construção de uma estética corporal vinculada à saúde e qualidade de vida com caminhos possíveis de eleição e a construção de uma matriz moral em torno destas dimensões. Já na segunda, focamos na análise dos elementos que permitem uma comparação com a figura teórica do homem-empresa. Enfim, na última seção, abordamos a produção e reprodução da dor e do prazer, assim como os diálogos com o tipo de subjetividade neoliberal.