Pobreza e desigualdade

Este trabalho trata dos diários de Carolina Maria de Jesus, Quarto de despejo: diário de uma favelada; Diário de Bitita; Casa de Alvenaria, e o seu modo de representação na escrita de si. As obras em análise pertencem ao gênero autobiográfico da literatura apresentando o cotidiano da autora e sua vida no Canindé, favela de São Paulo. A autora conta sua história de andarilha, desde a infância pobre em Minas Gerais ao ápice do lançamento de seu livro e esquecimento do público em relação à sua produção literária. Aponta a pobreza, a miséria e a fome vividas sob o olhar de um Brasil iludido pelos anos dourados e suas promessas de progresso. Desnuda a vida na favela, a realidade crua de quem vive excluído. Dessa maneira, insere em seu texto questões discutidas pelos estudos multiculturais, as quais polemizam e repercutem no cenário literário brasileiro e internacional. Em consequência disso, a pesquisa discute a força narrativa da autora como personagem dos seus diários, representando a favela e a voz das minorias frente ao lugar, historicamente, ocupado pelas elites: a escrita literária.

A problemática dos assentamentos humanos, em áreas de proteção permanente (APP), tem recebido grande atenção por parte de gestores públicos e da sociedade civil. A sociedade contemporânea tem o desafio de incorporar a dinâmica dos problemas ambientais desencadeados pela ação humana, que consiste, entre outras coisas, no repensar da relação meio ambiente e configuração urbana, com implicações diretas para as áreas intra-urbanas dos municípios. Esta pesquisa desenvolve um estudo no município de Americana - São Paulo - localizado na Região Metropolitana de Campinas, uma das cidades que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Procuramos compreender como as ações das várias gestões urbanas ao longo dos anos (1950 - 2006) estão repercutindo nas condições paisagísticas das regiões carentes da Represa, ou seja, a reflexão sobre a configuração urbana adquirida pela região nesse período e a qualidade sócio-ambiental do entorno da represa. Em termos metodológicos utilizou-se o levantamento histórico da cidade, a legislação do perímetro urbano, de parcelamento, uso e ocupação do solo e delimitou-se o papel das políticas públicas municipais e não municipais - industrial, de energia e de recursos hídricos – na configuração espacial da região ao longo dos anos, a fim de respaldar a análise que pretende relacionar ao resultado paisagístico, os problemas sócio-ambientais e de desenho urbano.

Este trabalho se desenvolve em torno das interações eco-auto-organizáveis indivíduo-meio e adota os espaços livres da favela como lugares apropriáveis pelas brincadeiras das crianças. Apresentamos como estudo de caso a favela da Rocinha, situada no sopé do morro Dois Irmãos, entre os Bairros de São Conrado e Gávea, na cidade do Rio de Janeiro. A investigação parte de dados coletados em conversas informais, observações de campo, fotografias e desenhos de crianças, orientando-se como uma pesquisa qualitativa. Pretendemos assimilar a construção da identidade da criança na interação complexa da brincadeira com o espaço vivido favela, considerando-o como uma cultura inserida e materializada na cidade através do tempo. Partimos das formas de brincadeiras infantis que se apropriam dos espaços livres da favela, transformando-os em espaços de afetividade, admitindo tais interações como parte constitutiva da identidade do indivíduo, a partir do momento que se reconhece no seu meio. Para tanto, baseamo-nos nos estudos de Morin(2002), Tuan(1983,1980), Fischer (1994), e Vigotski (2002). Acreditamos que este entendimento destes mecanismos sócio-espaciais poderá subsidiar intervenções nos espaços de favela, destacando a importância da ação das crianças na construção e identificação do lugar.

Nas últimas décadas a população brasileira experimentou intensas transformações em suas condições de vida, saúde e nutrição. Dentre as principais mudanças no perfil nutricional da população destaca-se o incremento da obesidade. Dados do Ministério da Saúde (2002) no Brasil revelam que 32% de nossa população adulta apresenta algum nível de excesso de peso. No entanto, a distribuição do problema não ocorre de maneira homogênea, ou seja, é possível perceber uma maior prevalência de obesidade em mulheres pobres da região sudeste do país. A compreensão desse aparente paradoxo impõe a busca de abordagens capazes de superar interpretações mecanicistas sobre as práticas e estratégias de consumo alimentar entre os grupos sociais mais desfavorecidos. Assim, o objetivo deste estudo é compreender a obesidade combinada à pobreza focalizando, além dos fatores determinantes de ordem econômica, constrangimentos de natureza cultural e simbólica, que possam estar articulados à conduta alimentar. Nesta perspectiva, o estudo buscou analisar o cotidiano das práticas alimentares através de entrevistas com mulheres obesas, usuárias do Centro Municipal de Saúde Píndaro de Carvalho Rodrigues e moradoras da Favela da Rocinha, compatibilizando informações sobre condições de vida e pobreza. Os resultados revelaram a estreita relação existente entre obesidade e pobreza. As tradições culturais, os aspectos simbólicos e materiais de vida, a alimentação e as diferentes percepções do corpo entre as mulheres entrevistadas demonstraram ser fundamentais para a explicação do perfil de obesidade no grupo. Neste sentido, o estudo alerta para a necessidade de reconhecer as múltiplas faces da obesidade no Brasil e, sobretudo as especificidades e singularidades dos diferentes segmentos da população. Tal perspectiva é importante para a proposição de estratégias e ações no campo das políticas de alimentação e nutrição.

As cidades brasileiras têm percorrido inúmeros percalços nas últimas décadas para abrigar a grande massa de população que se concentra nesses espaços em busca de uma possível melhoria na qualidade de vida e oportunidades econômicas. O despreparo das Prefeituras para agregar toda essa população tem refletido em impactos ambientais e desigualdades sociais, principais características destas localidades. Aquelas que concentram a maior parte da população - áreas e aglomerados urbanos e metropolitanos - são comumente as que apresentam os impactos e desigualdades mais evidentes, seja pelo planejamento e gestão inadequados ou pelas fracas políticas de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. São cada vez mais evidentes as constantes tentativas de planejadores urbanos em criar mecanismos de controle do uso e ocupação do solo, porém, por mais eficazes que possam ser aquelas regiões com maior concentração populacional e fortes traços de aglomeração e conurbação, geralmente, não desenvolvem mecanismos integradores de planejamento do uso do solo. Neste sentido, a presente proposta objetiva, com o uso dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG), analisar o processo temporal de constituição do aglomerado urbano de Londrina (Paraná, Brasil) e avaliar, através da evolução de loteamentos, do zoneamento, disposição de infraestrutura e outros dados pertinentes como as relações intermunicipais ocorrem e demonstrar que a falta de integração entre os municípios na constituição dos instrumentos do controle do uso e ocupação do solo podem provocar inúmeros impactos para os aglomerados urbanos e metropolitanos e como consequência inúmeras dificuldades para o planejamento urbano.

Em resposta às desigualdades da economia em escala mundial, outra forma de organização econômica se desenvolveu no cenário econômico e social no mundo todo, inclusive no Brasil. Tal configuração ganhou força a partir do fim do século passado, sendo denominada “Economia Solidária”. Esta promove um fenômeno de inclusão social e econômica dos trabalhadores, através de Empreendimentos Econômicos Solidários. Dentro desse contexto, os EES difundiram-se por todo o território brasileiro, principalmente ao final da década de 1990. Existe, atualmente, no país um expressivo número de trabalhadores organizados democrática e igualitariamente em empreendimentos econômicos solidários. Esta pesquisa tem por objetivo verificar uma forma de EES, os Bancos Comunitários, e como eles se mostram eficazes para o desenvolvimento social dos territórios, além de buscar aferir como tal instrumento pode servir de estratégia nas políticas públicas e no planejamento do território. O estudo em questão almeja identificar os ajustamentos, características e potencialidades necessárias ao território, para a implantação de um Banco Comunitário. A referida investigação científica procurará, também, compreender os fatores locais de políticas públicas que influenciam ou condicionam o desenvolvimento dos territórios atendidos por esta tecnologia social. A pesquisa teve início em março de 2010, com a parte preliminar do levantamento bibliográfico acerca dos temas pertinentes à dissertação.No que concerne ao teor metodológico, a pesquisa é qualitativa e quantitativa, com levantamento e avaliação de variáveis, informações, dados bibliográficos e estudos empíricos em dois territórios atendidos pelos Bancos Comunitários – Jardim Maria Sampaio na cidade de São Paulo/SP e Conjunto Palmeiras em Fortaleza/CE, respectivos Banco União Sampaio e Banco Palmas. Quanto aos produtos, foram obtidos resultados sobre a implantação, as adequações e as políticas públicas para os Bancos Comunitários nos territórios brasileiros, além da verificação do possível desenvolvimento social dos territórios atendidos.

A economia solidária no Brasil nasce no final da década de 80 e início da década de 90 de lutas históricas de movimentos sociais e também de iniciativas de Administrações municipais contra o desemprego e a pobreza, composta sobre o eixo do trabalho para incluir pessoas historicamente excluídas pela hegemonia econômica capitalista. Ela vem como alternativa de geração de renda e inclusão econômica e social. Por esse motivo, e dada a importância desta temática do ponto de vista econômico e social, vários municípios tem investido na elaboração de iniciativas para o fomento da economia solidária. Essas iniciativas variam de acordo com o município e a região e podem ir de simples ações a políticas públicas, já este trabalho teve como Objetivo: apresentar as políticas públicas de fomento á economia solidária do município de São Carlos- SP, principais ações e atores, bem como compreender sua construção e analisar o conteúdo concreto dessa política, ou seja, programas, políticas, estruturas públicas e apoio aos empreendimentos de economia solidária. Método: estudo de caso, pós-fato de forma descritiva e explanatória, estratégia escolhida ao se examinarem acontecimentos contemporâneos, as analises foram feitas através de documentação que foi a maior fonte de evidencia. Resultados: Identificou no município de São Carlos ao longo dos 10 anos de atividades ligadas a economia solidária, uma série de iniciativas, essas iniciativas ocorreram de vários atores para fins de fomento a economia solidária, geração de trabalho e renda e desenvolvimento local, esses atores ao longo do período canalizaram suas ações para fortalecimento da temática no município através de encontros, fóruns e espaços de discussão, além de possibilitarem ainda a institucionalização dessa política, que anunciada pelo governo municipal desde 2001, incluiu a economia solidária na estrutura pública do governo municipal, estabelecendo um orçamento próprio, bem como, um marco legal, e parcerias para estabelecer espaços públicos de comercialização e desenvolvimento, o que tem feito nos dias de hoje o município ser reconhecido por suas atividades e políticas de fomento a economia solidária. Conclusão: é necessário ainda uma serie de ações a fim de perenizar, aprofundar e ampliar as iniciativas de economia solidária no município, haja vista que as mesmas ainda estão longe do caráter de transversalidade almejado e anunciado pelo governo municipal, no entanto o que é fato é que as iniciativas de fomento a economia solidária fazem parte de um programa de governo quem vem implementando políticas públicas de economia solidária no município nos últimos anos, buscando assim a geração de trabalho e renda e desenvolvimento local, e inclusão social produtiva através da lógica da solidariedade e cooperação.

Distanciando-se da lógica capitalista atual, situa-se a Economia Solidária que propõe em seus princípios a autogestão, divisão igualitária do montante de recursos gerados, a livre adesão entre outros igualmente destoantes da economia vigente. A Economia Solidária tem buscado ao longo dos anos a inclusão de pessoas marginalizadas por meio da geração de trabalho e renda. Mas avança hoje no intuito de promover melhoria de qualidade de vida da população que por vezes não se concretiza somente com a inserção destas pessoas como população economicamente ativa. Esta realidade vai ao encontro de outro movimento, Desenvolvimento Local, também preocupado com o desenvolvimento, não só baseado no crescimento econômico, mas que abarque também a concretude do desenvolvimento humano. Ambas temáticas têm buscado sanar lacuna deixada por capitalismo. Dentro deste contexto, esta pesquisa objetivou investigar variáveis relacionadas à constituição, consolidação e articulação de Empreendimentos Econômicos Solidários (EESs) organizados em torno de cadeia produtiva, num projeto de Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial desenvolvido por incubadora universitária do interior do estado de São Paulo. Constatou-se que ações de Economia Solidária são em sua maioria favoráveis a ocorrência de desenvolvimento local num território, contudo apresentam limitações de mobilização da população, necessidade de formação dos interessados, rompimento com cultura e valores do sistema vigente.