Pobreza e desigualdade

O presente trabalho visa elaborar um conhecimento a respeito das desigualdades sociais e espaciais, ainda pouco estudadas, em realidades urbanas não metropolitanas, mais especificamente em cidades pequenas. Esta dissertação procura, portanto, tecer algumas considerações a respeito da produção do espaço urbano em cidades pequenas paulistas, analisando as práticas e ações dos agentes produtores do espaço urbano, que contribuem para uma formação sócio-espacial desigual e excludente, realizando uma reflexão a partir de um estudo de caso em Capão Bonito, Buri e Ribeirão Grande, a fim de concretizar uma análise que permita entender como as esferas pública e privada e a sociedade civil contribuem de diferentes maneiras  para a produção desigual do espaço urbano, buscando identificar, em diferentes perspectivas, como a exclusão se manifesta nestas realidades urbanas. Desse modo, buscamos contribuir para um aprofundamento teórico da compreensão dos processos excludentes em pequenas cidades paulistas. O conceito de desconstrução espacial é utilizado como um instrumento de análise para interpretação da produção do espaço e para viabilização da pesquisa foi realizado um levantamento bibliográfico, trabalho de campo e coleta, análise e sistematização de dados, que permitiram uma leitura espacial da exclusão para indicar, em diferentes perspectivas, como o fenômeno se manifesta, tanto na escala intra-urbana quanto na interurbana. Para tanto procura-se contextualizar as cidades pequenas a partir dos aspectos econômicos atrelados ao processo de urbanização, por meio do qual é possível verificar a constituição da rede urbana brasileira pautada na competição entre as cidades. Daí pensar se as cidades pequenas, neste contexto, são territórios da exclusão e salientar a importância de se pensar em soluções, principalmente de gestão territorial e de rede urbana integrada, que possibilitem minimizar as desigualdades sócio-espaciais que afligem as cidades pequenas.

A questão da habitação de interesse social é inquietante. Constitui um grave problema de natureza sociojurídico-espacial, promotora da segregação e da ausência de cidadania. Nas cidades brasileiras constatamos um paradoxo: existem milhões de cidadãos sem moradia enquanto existem outros tantos milhões de prédios desocupados. Desse modo, enquanto famílias padecem por falta de abrigo, há casas se desconstruindo. Esses imóveis ociosos não cumprem a função social da propriedade preconizada pela Constituição Federal de 1988. Há uma nova ordem jurídico-urbanística que se consolida com o advento do Estatuto da Cidade e propicia a ocupação desses espaços desconstruídos livres como forma de minimizar a demanda habitacional existente. O estudo tem como objetivo principal, analisar a possibilidade de ocupação de espaços construídos livres através da implementação dos instrumentos jurídicos vigentes na legislação como forma de mitigar os problemas habitacionais. Os instrumentos legais e os jurídicos devem ser aplicados nas cidades, atendidas as peculiaridades e a leis municipais. Pesquisa-ação foi realizada em Sertãozinho-SP como exemplo de cidade média do interior do Estado que possui um movimento social consolidado há mais de 20 anos, promovendo ocupações para fins de moradia.

Nos últimos cinqüenta anos verificou-se um elevado êxodo rural no Brasil e desde as últimas décadas do século passado estamos presenciando o êxodo urbano das classes de melhor renda para fora do centro, buscando os espaços fechados e enclausurados, onde procuram se protegerem e se isolarem do indesejado (violência, miséria, insegurança, etc.), criando ilhas particulares de privilégios. A presente pesquisa tem como objetivo estudar a dinâmica de produção e expansão dos condomínios horizontais e loteamentos fechados,  tomando como estudo de caso a cidade de São José do Rio Preto, que apresenta uma dinâmica de crescimento vertiginoso dos condomínios horizontais e loteamentos fechados em seu tecido urbano (34 condomínios). O principal objetivo é estudar a produção desses empreendimentos, compreender suas origens, evolução, relação causal dessa produção e analisar as legislações específicas.

Já é fato que a maior parte da população mundial vive nas cidades. É também verdade que há a tendência à intensificação do processo de urbanização, que concentrará cada vez mais seres humanos em municípios e metrópoles. Entretanto, esse processo ocorreu de maneira muito acelerada e desordenada. Os resultados são diversos problemas de várias dimensões e temáticas, que fazem com que homens e mulheres vivam em condições indignas, sem acesso mínimo a bens e serviços públicos tais como educação, saúde, habitação, saneamento básico e transporte e com danos nocivos ao meio ambiente. A consequência desse processo é uma acentuada condição de desigualdade social. Essa desigualdade existe entre as nações, já que se criou a designação “Sul”, para “países em desenvolvimento” e “Norte” para “países desenvolvidos”, sendo que a expressão “países em desenvolvimento” pode ser um eufemismo para países que foram, de alguma forma, explorados e que agora possuem parte (e muitas vezes grande parte) da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza. E essa desigualdade está refletida nas cidades. Esta dissertação tem o objetivo de analisar a institucionalização do processo de internacionalização de Belo Horizonte, a partir de uma revisão conceitual analítica, que contempla desde as primeiras definições para o fenômeno, como paradiplomacia, até conceitos mais contemporâneos, como diplomacia multinível e diplomacia das cidades. Apresentam-se, a partir desta revisão conceitual, as principais motivações para a ação internacional das cidades e governos locais. Além disso, sugere-se uma sistematização das principais dimensões ou eixos de ação da diplomacia das cidades. Faz-se a análise do processo de internacionalização da capital mineira a partir de uma revisão da legislação municipal referente às estruturas responsáveis pela condução da agenda de relações internacionais no âmbito da Prefeitura Municipal, no período entre 1993 e 2004, que precedeu a criação da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais (SMARI), em 2005. Apresenta-se também a legislação que institui a SMARI, analisando-se sua estrutura e principais eixos de trabalho. E, por fim, compara-se o processo de Belo Horizonte com o de São Paulo e Recife, com o objetivo de lançar algumas reflexões acerca de como essa agenda é incorporada e implementada pelas cidades brasileiras.

A PESQUISA VINCULA-SE À PROBLEMÁTICA DAS RELAÇÕES ENTRE DESIGUALDADE SOCIAL E DESIGUALDADE EDUCATIVA ABORDANDO, ESPECIFICAMENTE, A COMPLEXA QUESTÃO DA BUSCA DE QUALIDADE NO ENSINO-APRENDIZAGEM, NO SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO COM AUTONOMIA E REAL EMANCIPAÇÃO VISANDO A MELHORIA DA VIDA, EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR NA CONDIÇÃO SOCIAL DE POBREZA (CLASSIFICAÇÃO DO IBGE-BRASIL). SÃO APRESENTADOS RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO DE PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA ESCOLA INFANTIL MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOUGLAS ANDREANI, NA COMUNIDADE MONTE CRISTO-PARQUE OZIEL-GLEBA B, EM CAMPINAS (ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL), ONDE SE ARTICULAM CONTEÚDOS ESCOLARES (CONCEITOS, HABILIDADES, VALORES, AFETOS), MOTIVOS E PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS E INSTITUCIONAIS. ESTA PESQUISA FOI CONDUZIDA DURANTE O ANO DE 2012 TENDO COMO CENÁRIOS A ESCOLA, AS CRIANÇAS (4-5 ANOS), PROFESSORAS, COORDENADORAS PEDAGÓGICAS, GESTORES, DEMAIS TRABALHADORES DA INSTITUIÇÃO E PESSOAS NESSA COMUNIDADE EM SITUAÇÃO SOCIAL DE POBREZA, CONSIDERADA PELOS CRITÉRIOS DO IBGE COMO FAVELA. A INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA É UM ESTUDO DE CASO E CONSISTIU DE AÇÕES DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICO-DIDÁTICA (DIALÉTICO-INTERATIVA), DENTRO DA ABORDAGEM HISTÓRICO-CULTURAL ELABORADA POR LEV S. VIGOTSKI, A. LURIA, A. LEONTIEV (TEORIA DA ATIVIDADE) E V. DAVYDOV (TEORIA DO ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO), AMPLIADA PELA TEORIA DO ENSINO-APRENDIZAGEM RADICAL-LOCAL PROPOSTA POR MARIANE HEDEGAARD E SETH CHAIKLIN. A ANÁLISE DOS DADOS INCLUIU O ESTUDO DA SITUAÇÃO SOCIAL, DA APRENDIZAGEM E DO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS MEDIANTE PESQUISA DA TOTALIDADE DA SITUAÇÃO SOCIAL PROPOSTA POR MARIANE HEDEGAARD E MARILYN FLEER, A PARTIR DO QUE FORAM REALIZADAS ANÁLISES E INTERPRETAÇÕES DAS VIVÊNCIAS DOS PARTICIPANTES. O ESTUDO MOSTROU A RELEVÂNCIA EM AÇÕES DE ENSINO-APRENDIZAGEM, DO CONHECIMENTO QUE OS PARTICIPANTES DA PESQUISA TRAZEM DO SEU COTIDIANO, ARTICULADO AO CONHECIMENTO ESCOLAR, PARA A FORMAÇÃO DE CONCEITOS COTIDIANOS E CIENTÍFICOS (ESCOLARES). DESSE MODO, AS SUBJETIVIDADES PESSOAL E SOCIAL SÃO ABORDADAS COMO CONSTITUINTES DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS FORMAÇÕES PSICOLÓGICAS PELOS ALUNOS, COMO CONDIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E DA PERSONALIDADE (F. GONZÁLEZ REY), NA UNIDADE INSEPARÁVEL DOS ASPECTOS: EMOCIONAL, AFETIVO, COGNITIVO, ESTÉTICO E MORAL DA PSIQUE. A PESQUISA TAMBÉM INDICOU CAMINHOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA OS ESTUDOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PLANEJAMENTO DIDÁTICO E PROCEDIMENTOS DE PESQUISA QUALITATIVA, PRINCIPALMENTE QUANDO DESENVOLVIDOS NOS CENÁRIOS CONCRETOS DA ESCOLA E DA SALA DE AULA. PRETENDEU, AINDA, CONTRIBUIR PARA O DEBATE NA ÁREA PROBLEMA PÚBLICO/PRIVADO E DO CHAMADO TERCEIRO SETOR, NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, E TAMBÉM PARA O CAMPO DA PEDAGOGIA SOCIAL, QUE VEM SE DESENVOLVENDO TANGENCIALMENTE À PEDAGOGIA ESCOLAR.

Desde os fins do século dezenove, as favelas cariocas têm sido o centro das atenções entre os que discutem como a pobreza, habitação, violência e narcotráfico, perpassando por diversas esferas: acadêmica, política, jornalística e artística. Mesmo que cada favela possuísse características específicas, ainda assim, era possível falar sobre as favelas de uma forma generalizada: "o conjunto de habitações populares toscamente construídas (por via de regra em morros) e com recursos higiênicos deficiente". No entanto, esse modo de conceber a favela vem perdendo força em alguns casos, onde a Rocinha pode ser considerada o seu maior exemplo. O crescimento econômico de algumas áreas da favela, o acesso à educação e aos meios de comunicação de massa, entre outros indicadores, contribuíram de forma decisiva para que essa homogeneidade deixasse de existir. Desta forma, uma nova questão se coloca: a definição desse espaço social e a forma que seus habitantes tem encontrado para interagir com a cidade.

Este trabalho busca analisar a dinâmica sócio-espacial da prostituição no município de Francisco Beltrão, paraná, em suas primeiras manifestações, num momento, e na atualidade, em outro momento, e as modificações ocorridas nas formas, funções, estruturas e processos dessa atividade, aqui entendida como atividade econômica. Parte da escala geral da indústria do sexo no mundo globalizado, do tráfico internacional de pessoas, das formas de organização dessa atividade na cidade de São Paulo, para dar um recorte mais preciso dessa atividade na escala do município. Tenta analisar a explosiva mistura de sexo, dinheiro e preconceitos apenas como uma atividade sócio-econômica, à luz das categorias da geografia econômica.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as características da relação entre universidade e iniciativas da rede latino-americana por cidades e territórios justos, democráticos e sustentáveis, especificamente nas cidades de Córdoba e São Paulo, buscando compreender como a articulação de saberes pode contribuir para as linhas de ação destas iniciativas e para a produção de conhecimento na cidade. As cidades latino-americanas possuem uma característica marcante de desigualdade e tensões decorrentes da fragmentação socioeconômica histórica de seu território. As cidades de Córdoba e São Paulo podem ser consideradas amostras desta realidade. Em um cenário de desconfiança e decepção com a política levanta-se a necessidade de promoção de iniciativas voltadas à qualificação da participação cidadã a partir da produção e sistematização de informações e ferramentas de planejamento e monitoramento de políticas públicas. Surge neste contexto a rede latino-americana por cidades e territórios justos, democráticos e sustentáveis. Trata-se de uma inovação democrática com potencial de incidência em instituições e políticas públicas no âmbito local, por meio da promoção do acesso à informação, da accountability social e da participação cidadã. A presença das universidades nestas iniciativas tende a ser relevante, já que são tradicionalmente reconhecidas por seu papel na produção de conhecimento. Em meio às diversas possibilidades de articulação entre as universidades e as iniciativas, esta relação possui características diferenciadas. A pesquisa pode ser definida como um estudo exploratório de natureza qualitativa e interpretativa, a partir da análise de duas experiências que integram a rede latino-americana: a red ciudadana nuestra córdoba e a rede nossa São Paulo. O estudo privilegiou a interpretação da percepção dos atores sociais envolvidos através da realização de 18 entrevistas no período de 07 a 17 abril de 2015, nas cidades de córdoba e São Paulo. O modelo de análise foi baseado em uma abordagem institucional articulando-se referenciais teóricos sobre universidades, conhecimento e articulação de saberes e governança democrática. Os resultados mostram, primeiramente, que as relações entre universidade e as redes estudadas se dão de diferentes maneiras, sendo que em Córdoba o envolvimento da universidade foi institucionalizado e crucial para definir as características do movimento. Já em São Paulo, a participação da universidade ocorre via especialistas, núcleos ou projetos de pesquisa específicos, em momentos singulares, porém de maneira não institucionalizada ou definidora das características da iniciativa. Por fim, considerando a cidade como construção social coletiva e participativa, a articulação dos diferentes saberes gera efeitos em três níveis institucionais: criação de novos espaços institucionalizados de articulação de saberes e formas de produção de conhecimento na cidade; mudanças institucionais em organizações tradicionais como as universidades e; ampliação e reconfiguração de espaços institucionais de articulação entre governos e cidadãos afetando a governança e os modos de coordenação social da cidade.