Planejamento urbano

Este dossiê apresenta alguns resultados das pesquisas sobre implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas cariocas realizadas pelo Coletivo de Estudos sobre Violência e Sociabilidade (Cevis) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Essas investigações, de modo geral, consideraram que o início da implantação das UPPs implicou uma nova conjuntura – no que diz respeito aos processos de manutenção da ordem pública – capaz de pôr em questão o lugar das favelas na cidade.

Em 2010, o Rio sofreu a mais forte tempestade desde 1916 - ano em que o índice pluviométrico começou a ser medido no Brasil. Conforme Machado, a todas as manifestações extraordinárias da natureza, segue-se uma caça frenética aos responsáveis pelas trágicas consequências sociais. No entanto, a responsabilidade sempre acaba sendo atribuída aos favelados, ora vistos como espertos “invasores ilegais”, ora como incapazes objetos da “politicagem clientelista”, outra maneira de falar de ilegalidade em relação às favelas. Como quem está na ilegalidade tem um status público muito restrito e, a rigor, não precisa ser ouvido, sempre que o processo é deflagrado, segue-se uma veemente defesa unilateral da remoção das favelas “em favor da vida e da dignidade dos favelados”. De acordo com o sociólogo, porém, é igualmente previsível as consequências catastróficas para os removidos e elas precisam ser consideradas.

O artigo aborda os rebatimentos do processo de transformação produtiva no plane-jamento das cidades, com foco na experiência Paulistana, marcada pela retração da atividade industrial desde finais da década de 1970. Aborda-se aqui os rebatimentos desse processo na reestruturação do território da metrópole paulista por meio da promoção de instrumentos urbanísticos, nomeadamente as Operações Urbanas e especificamente a Operação Urbana Água Branca. A operação é analisada em sua efetividade em transformar o território industrial, apresenta as diferentes estratégias projetuais definidas para esse território, envolvendo os parcelamentos de grandes glebas industriais que, em sua maioria, nunca se materializaram. Finalmente, analisa-se a materialização da Operação Urbana Água Branca por meio do mapeamento dos terrenos consumidos e dos empreendimentos imobiliários dela decorrentes, analisando criticamente a real reestruturação consequente dessa operação.

O texto propõe a análise da estruturação da macrometrópole paulista e dos efeitos das desigualdades socioespaciais presentes em sua dinâmica urbano-regional. Essa região, definida pela Emplasa em 2012, reúne 174 municípios, que compreendem cinco regiões metropolitanas, duas aglomerações urbanas e uma microrregião. A fundamentação teórica do estudo parte do conceito de cidade-região, proposto e discutido por autores como Soja, Sassen, Scott, Lencioni e outros. Entendendo a cidade-região como produto de processos de reestruturação produtiva, reconversão econômica e especialização de uma rede de cidades intensamente articuladas, propomos as seguintes questões: é pertinente, do ponto de vista teórico, o conceito de cidade-região para o estudo da macrometrópole paulista? Quais são as formas de organização econômica e social ali presentes e quais as suas dinâmicas atuais? Quais espacialidades emergem nessa macrorregião em transformação?

Neste artigo, buscamos compreender os conflitos no espaço urbano relacionados ao projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. A pesquisa foi realizada por meio de consultas a documentos oficiais, reportagens de jornais, blogs e mídias sociais, bem como de observação não participante e participante de eventos públicos e reuniões e de entrevistas. Argumentamos que os fatos recentes envolvendo a revitalização do Cais Mauá evidenciam que a produção social do espaço urbano resulta de processos contraditórios e conflituosos mais ou menos perceptíveis e que os eventos produzidos no tecido social, como manifestações de rechaço, mesmo que não impossibilitem o fluxo dos grandes acontecimentos, como os Grandes Projetos Urbanos, geram um efeito de desalienação e liberação de conflitos outrora latentes.

Analisa-se, neste artigo, a concepção do Vetor de Desenvolvimento Perimetral da Macrometrópole Paulista como um eixo linear de planejamento territorial privilegiado na reorganização espacial da estrutura produtiva paulista. Os dados apresentados demonstram que há, por parte dos órgãos estaduais de planejamento do Estado, um grande volume de investimentos em infraestruturas de transporte inter-regional, cujo objetivo é dotar esse eixo territorial entre Sorocaba, Campinas, São José dos Campos e o porto de São Sebastião de ótimas condições para atrair a localização dos setores mais modernos da indústria contemporânea e, por conseguinte, consolidá-lo como o principal corredor de produção e escoamento de mercadorias relacionadas aos novos padrões industriais/logísticos.

O crescimento acelerado da economia chinesa e de outros países asiáticos vem ampliando a participação daquele bloco na produção e no comércio internacional de manufaturas. Esse processo altera a geografia econômica e a ordem global, provocando forte desafio ao capitalismo ocidental, que se encontra em crise estrutural e busca recuperar sua posição relativa. A competição entre os dois blocos é condicionada por uma acelerada corrida cientifica e tecnológica. Ao contrário, o Brasil vem passando por rápido processo de desindustrialização e de redução dos investimentos em P&D, o que poderá comprometer, também, a desconcentração produtiva em curso. A difícil recuperação industrial e a preservação do processo de desconcentração regional exigem a montagem de uma nova e afirmativa política industrial, com visão de longo prazo e ênfase em ciência e tecnologia. Ela deverá também garantir a consolidação dos projetos em andamento e dedicar especial atenção ao aproveitamento das potencialidades regionais com vistas a ampliar as tendências de desconcentração territorial.