Ongs e Terceiro Setor
Desigualdade e associativismo: proximidade espacial e distância social na conformação da sociedade civil
O objetivo deste artigo é analisar os efeitos das profundas desigualdades que marcam a sociedade brasileira sobre a conformação da vida associativa nas grandes cidades, tendo por referência uma pesquisa empírica realizada com uma Associação de Moradores de um tradicional bairro de classe média de Porto Alegre. A partir do estudo das relações e da atuação desta entidade, percebe-se um alto grau de segmentação do tecido associativo da cidade em decorrência das marcantes distâncias estruturais e relacionais entre seus moradores. Devido a esta segmentação, as entidades de classe média e alta tendem a estabelecer vínculos e desenvolver ações com atores que compartilham posições similares no espaço social. Ao mesmo tempo, tendem a não se relacionar com entidades populares, mesmo que espacialmente próximas. Este resultado indica que as desigualdades costumam se reproduzir nos processos associativos que conformam a sociedade civil brasileira, tema pouco abordado pela literatura dedicada ao tema.
A favela depois do Estatuto da Cidade: novos e velhos dilemas à luz do caso do Poço da Draga (Fortaleza-CE)
O trabalho discute intervenções do Poder Público em favelas, a partir do caso do Poço da Draga, comunidade existente na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE). O projeto de construção de um centro de feiras e eventos no local incluía a realocação dos favelados no bairro, em apartamentos construídos pelo governo estadual. Analisa-se o projeto de realocação do ponto de vista dos moradores, com destaque para a participação popular e o papel das ONGs. Consideram-se os moradores como sujeitos sociais concretos, e não como parte de uma idealizada “comunidade”. Assim, evidencia-se sua grande heterogeneidade em termos de situação familiar, renda, gênero, etc., bem como sua capacidade de formular alternativas que atendam a seus interesses.
Os usos da informação estratégica sobre o território: a empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers e o planejamento territorial
O presente trabalho busca contribuir para a investigação da produção, da circulação e do poder articulador das informações no território brasileiro. Para tanto, partimos da investigação das empresas de consultoria em geral e da empresa de consultoria transnacional PricewaterhouseCoopers em particular. São analisadas a topologia da empresa, a tipologia das informações produzidas e a articulação de seus escritórios com a rede de cidades brasileiras. A estruturação da rede urbana brasileira foi central para a ramificação da empresa no território nacional. Trata-se de uma grande empresa de consultoria com importante participação no processo de reestruturação produtiva das corporações, bem como no processo de planejamento e privatização do território, assim como do aparelho estatal brasileiro na década de 1990. Analisamos, por fim, como esse planejamento foi colocado em contraposição ao planejamento participativo e democrático, voltado à totalidade da sociedade e do território.
A favela depois do Estatuto da Cidade: novos e velhos dilemas à luz do caso do Poço da Draga (Fortaleza-CE)
O trabalho discute intervenções do Poder Público em favelas, a partir do caso do Poço da Draga, comunidade existente na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE). O projeto de construção de um centro de feiras e eventos no local incluía a realocação dos favelados no bairro, em apartamentos construídos pelo governo estadual. Analisa-se o projeto de realocação do ponto de vista dos moradores, com destaque para a participação popular e o papel das ONGs. Consideram-se os moradores como sujeitos sociais concretos, e não como parte de uma idealizada “comunidade”. Assim, evidencia-se sua grande heterogeneidade em termos de situação familiar, renda, gênero, etc., bem como sua capacidade de formular alternativas que atendam a seus interesses.
O Setor Público Não-Estatal: as organizações sociais como possibilidades e limites na gestão pública da saúde
Configurou-se no Brasil a partir dos anos 1980 a interpretação de que um Estado mínimo que encarregasse o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade, poderia se constituir em alternativa para superar mais uma crise do capitalismo. Esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão, que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui - os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista - com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal.
France/brésil politiques de la question sociale
Dans le contexte de dérégulation et parfois même de destitution des droits sociaux qui est le nôtre, ce numéro de Mana se propose d’étudier les « politiques de la question sociale » au Brésil et en France. Si tout semble séparer ces deux pays, la comparaison de leur histoire sociale et politique, de leurs luttes et de leurs mouvements sociaux, de leurs dispositifs de protection et de négociation sociales, montre que les modalités de formulation de la question sociale sont indissociables de modes de constitution différenciés de la respublica. Qu’il s’agisse notamment des enjeux du chômage, du logement, de la flexibilité ou du tiers secteur, la question sociale chemine toujours, en France comme au Brésil, par la revendication de droits, l’approfondissement de la participation démocratique et l’invention de nouvelles formes de solidarités et de nouvelles figures du bien public. Et si dans ces deux pays, pour des raisons et dans une mesure différentes, les destins de la citoyenneté sociale ont souvent été contrariés, reste néanmoins que l’invention démocratique se nourrit d’un tel horizon, dès lors que face aux discours humanitaires d’une philanthropie renaissante, aux exigences d’une économie de marché mondialisée et aux modes de gestion bureaucratisés des « besoins sociaux » l’espace public retrouve ses droits.
A Nova ordem Social: Perspectivas da Solidariedade contemporânea
Etnografia da atuação de entidades sociais na região da Luz
Este artigo tem como objetivo analisar as ações de entidades sociais que atuam na região da Luz junto a diferentes públicos e segmentos da população local. A partir de uma etnografia das ações de entidades que atuam junto a mulheres em situação de prostituição e de entidades vinculadas a igrejas evangélicas que atendem diferentes públicos vulneráveis (sobretudo usuários de crack e moradores de rua), procuramos acompanhar, identificar e analisar espaciais, redes de relação locais e representações que assinalam esse campo de relações e mediações, com o desafio de compreender dinâmicas urbanas e cotidianas que reconfiguram a região da Luz, marcada pela presença de uma multiplicidade de atores e entidades sociais.
Ayahuasca, dependência química e alcoolismo
Nesta apresentação pretendo fazer um relato da situação do uso da Ayahausca no Brasil como ferramenta auxiliar na superação da dependência química e o alcoolismo. Existem atualmente cinco instituições desenvolvendo este tipo de abordagem. Farei uma explanação mais detalhada do trabalho social realizado pela Ablusa (Associação Beneficente Luz de Salomão), organização liderada pelo psiquiatra Wilson Gonzaga, que promovia sessões de Ayahuasca (denominada “Vegetal”) para moradores de rua, em um processo de “recuperação da dignidade humana”, na cidade de São Paulo. Dentro desse processo um dos aspectos principais era o da superação da dependência química. De forma mais específica, pretendo falar sobre o papel das “mirações” (imagens mentais espontâneas experienciadas durante o uso ritual da Ayahausca) neste processo de recuperação da dependência química e do alcoolismo.