Ongs e Terceiro Setor

O texto discute os limites do conceito de informalidade à luz do seu desenvolvimento na atualidade brasileira. Retoma a história das diferentes nações desde as suas origens até o momento atual, tendo por objetivo confrontar a ambiguidade dos conceitos frente às realidade de cada momento. A tese principal é a de que, nas últimas décadas, em decorrência dos processos de reestruturação produtiva, terciarização, globalização, etc, ocorre um esvaziamento de conteúdo da informalidade, que perde força analítica e se transforma em uma denominação de uso trivial ou "universal" para indicar processos mais gerais como a flexibilização ou a desregulamentação. Torna-se assim um conceito esgotado e que está sendo substituído por outro: empregabilidade/empreendedorismo, como um novo modo de exploração capitalista e de dominação no mundo do trabalho, que busca reconstruir uma cultura do trabalho adaptada ao desemprego, ao risco e à insegurança.

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos das profundas desigualdades que marcam a sociedade brasileira sobre a conformação da vida associativa nas grandes cidades, tendo por referência uma pesquisa empírica realizada com uma Associação de Moradores de um tradicional bairro de classe média de Porto Alegre. A partir do estudo das relações e da atuação desta entidade, percebe-se um alto grau de segmentação do tecido associativo da cidade em decorrência das marcantes distâncias estruturais e relacionais entre seus moradores. Devido a esta segmentação, as entidades de classe média e alta tendem a estabelecer vínculos e desenvolver ações com atores que compartilham posições similares no espaço social. Ao mesmo tempo, tendem a não se relacionar com entidades populares, mesmo que espacialmente próximas. Este resultado indica que as desigualdades costumam se reproduzir nos processos associativos que conformam a sociedade civil brasileira, tema pouco abordado pela literatura dedicada ao tema.

O trabalho discute intervenções do Poder Público em favelas, a partir do caso do Poço da Draga, comunidade existente na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE). O projeto de construção de um centro de feiras e eventos no local incluía a realocação dos favelados no bairro, em apartamentos construídos pelo governo estadual. Analisa-se o projeto de realocação do ponto de vista dos moradores, com destaque para a participação popular e o papel das ONGs. Consideram-se os moradores como sujeitos sociais concretos, e não como parte de uma idealizada “comunidade”. Assim, evidencia-se sua grande heterogeneidade em termos de situação familiar, renda, gênero, etc., bem como sua capacidade de formular alternativas que atendam a seus interesses.