Meio ambiente e qualidade de vida

As mudanças climáticas poderão afetar drasticamente os ambientes urbanos e causar impacto na vida das pessoas. A vulnerabilidade das megacidades será intensificada por estas mudanças, que agravarão os eventos extremos. A partir da discussão iniciada por Ulrich Beck sobre a sociedade mundial de risco, consideraram-se os casos de Pequim e São Paulo, no contexto de tensão entre países ditos emergentes e desenvolvidos no debate relativo à emissão de GEE. Buscou-se identificar os principais riscos presentes nessas cidades, observar se as políticas climáticas de tais governos levaram em consideração esses riscos, e analisar as semelhanças e diferenças do processo de formulação dessas políticas. Frente aos desafios do século XXI, a relevância deste estudo se dá pela aproximação crítica entre os dois casos citados, visando contribuir para o debate acadêmico relativo às mudanças climáticas, bem como para a formulação de politicas públicas efetivas. Esta pesquisa obteve financiamento da Fapesp (2013/25792-7) e está vinculada ao projeto ― Mudanças Ambientais Globais: As Políticas Ambientais na China com referência ao Brasil (Projeto Fapesp 2013/19771-7).

Este trabalho se propõe a analisar a recente experiência de auto-organização das mulheres catadoras de materiais recicláveis do estado de São Paulo, com a criação da Secretaria Estadual das Mulheres Catadoras (SEMUC-SP), no ano de 2014. A partir do olhar para as mulheres, que compõem maioria numérica nas cooperativas visitadas, focaremos para as diferentes demandas e reivindicações da categoria organizada, bem como as alterações produzidas pela iniciativa de organização das mulheres. Através das ideias da interseccionalidade, consubstancialidade e do nó, nos propomos a analisar as interações entre raça, classe e gênero nas experiências relatadas, na intenção de contribuir com a reflexão articulada das categorias.

A pesquisa em tela toma como objeto de estudo a construção política do Protocolo Agroambiental Paulista, uma regulamentação firmada pela UNICA e pelas Secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo no ano de 2007. A proposta desta regulamentação consistiu em “ajustar a conduta” do setor sucroalcooleiro frente ao conjunto de argumentos contrários, principalmente à utilização da prática das queimadas nos canaviais paulistas, elaborado pela opinião pública. Verificou-se que, estrategicamente, mais do que uma tentativa de limpar a imagem de degradação socioambiental atribuída à produção canavieira, tal ajustamento permitiria, ainda, frear as críticas voltadas a esse setor. Com isso, dava-se respaldo à promoção do etanol enquanto um combustível verde com uma maior visibilidade em meio ao cenário de crise ambiental, mas sem, de fato, inverter por completo a lógica da monocultura. Nesses meandros, a relação entre Estado, economia, meio ambiente e sociedade mostrou-se fértil para cumprir o objetivo aqui elencado, qual seja, o de interpretar a construção política do referido protocolo, situando em seu constructo as expressões e as ausências dos grupos e setores sociais diretamente interessados em sua assinatura. Deste modo, a hipótese construída e que pôde ser verificada é a de que o Protocolo Agroambiental contribuiria para a manutenção da possibilidade da prática das queimadas nos canaviais paulistas. Esta investigação e suas conclusões foram possíveis por meio de uma metodologia que privilegiou a abordagem qualitativa de pesquisa social, partindo da pesquisa bibliográfica, além da pesquisa e da análise documental, bem como de entrevistas semiestruturadas com alguns dos agentes centrais de interesse da pesquisa.

O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) é um transtorno psiquiátrico diagnosticado clinicamente, que pode acometer crianças, adolescentes e adultos, segundo o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, 5ª edição (DSM-5). A presença de sintomas como impulsividade, agitação, agressividade e/ou desatenção, entre outros, em crianças na idade escolar, de acordo com alguns especialistas da educação e da saúde, pode sugerir o TDAH. Para outros profissionais, alunos agitados e desatentos muitas vezes são puramente apontados como indisciplinados.

A presente pesquisa pretende discutir o tema, atual e preocupante na sociedade contemporânea, assim como criticar atitudes exageradas por parte dos sujeitos da educação e da saúde ao diagnosticar e rotular precocemente crianças que talvez estejam sendo apenas crianças. Dados recentes divulgados pelo Ministério da Saúde denotam um aumento estarrecedor do número de prescrições médicas para o uso de psicotrópicos estimulantes, especialmente por estudantes do ensino fundamental I e II. Os psicotrópicos estimulantes são considerados como primeira escolha no tratamento do TDAH, tomando como exemplo o metilfenidato (Ritalina).

O Ministério da Saúde (2015) também solicita aos profissionais envolvidos a produção de protocolos para o estabelecimento de critérios que melhor definam as indicações ao uso adequado destes potentes medicamentos, na tentativa de reduzir os riscos e evitar demandas indiscriminadas de crianças aos ambulatórios de psiquiatria e neurologia. Os atendimentos infantis em psiquiatria, realizados durante aproximadamente dois anos, em ambulatórios de dois municípios do interior paulista, serviram como uma importante fonte de informações e observações para o embasamento deste estudo.

As crianças em foco neste ambulatório provinham quase todas, ou a grande maioria, das escolas municipais, portando encaminhamentos que associavam quase sempre comportamentos inadequados, agitação, desatenção e fracasso escolar ao possível diagnóstico de TDAH. Considerado um assunto de extrema relevância, tornou-se imprescindível transcender os campos entre a saúde e a educação para discutir qual a percepção dos professores quanto ao TDAH e ao uso do metilfenidato (Ritalina) para os escolares, seus saberes e suas angústias.

A cidade de Limeira - SP é oficialmente a capital da joia e semijoia do Brasil, além de ser reconhecida no cenário mundial nesse setor produtivo. No entanto, esses prósperos dados financeiros contrastam com as externalidades socioambientais ocasionadas por esse tipo de produção.

Nesta pesquisa, três fábricas formais da cidade foram estudadas objetivando dar visibilidade para o trabalho efetivamente realizado, ainda bastante pouco explorado na literatura, explicitando seu conteúdo, de que maneira e sob quais condições os trabalhadores dessas fábricas o realizam, por meio do método Análise Ergonômica do Trabalho (AET), principal ferramenta da ergonomia da atividade.

Evidenciou-se que o trabalho inclui desde a criação e montagem de produtos, passando pelos serviços e pós-venda, bem como análise e gestão de custos e logística. Características essas essenciais para tratar a vasta diversidade e alto volume de produtos, e desveladas nas atividades que foram foco nessa pesquisa, os setores responsáveis por vendas e entregas de produtos.

Diferente do esperado de uma produção em massa, o trabalho se revelou uma manufatura de constantes criações sobre as peças que dependem do conhecimento e manejo dos(as) trabalhadores(as). Sendo mulheres que estão na linha de frente das negociações em vendas, com fornecedores e com os outros trabalhadores da empresa, evidenciando suas responsabilidades decisivas para as empresas.

Mesmo num ambiente de intensa cobrança desse setor, que está imerso no consumo do mercado globalizado, prósperos resultados são atingidos e é no empenho dessas trabalhadoras que reside o grande valor da produção de semijoias.

Os problemas ambientais atingiram um novo patamar na sociedade contemporânea. Sabe-se que a utilização de recursos naturais vem aumentando desde a Revolução Industrial, ocorrida no final do século XVIII, e questões como poluição, devastação e perda da biodiversidade são resultado desse processo civilizatório pautado na utilização de técnicas insustentáveis. Porém, o nível global e a magnitude qualitativa e quantitativa que atingiram esses problemas é o que atribui especificidade a esse momento. É evidente a necessidade de uma mudança de postura na relação entre ser humano e meio ambiente e essas transformações devem ser pensadas em múltiplas esferas, principalmente a partir da esfera pública. O Estado de São Paulo, notando a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para o meio ambiente, lançou em 2007 o Programa Estadual Município VerdeAzul, a fim de suprir essa carência. Essa dissertação se propõe a analisar de que maneira o programa, a partir das diretivas e critérios que o estruturam, busca contemplar as diversas dimensões da questão ambiental – social, econômica, natural etc. – tornando essa política pública realmente eficaz, tendo como pano de fundo a sociedade global, que está em relação direta e constante com o local. A análise será feita a partir das Resoluções da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das diretivas fixas do programa e dos critérios anuais, compreendendo o período entre 2008 e 2014.

A pesquisa investiga como as práticas integrativas e complementares (PICS), especificamente yoga e meditação, estão sendo incorporadas nos serviços de saúde, num cenário de ambiguidades, tensões e processos de legitimação dessas práticas. A análise baseia-se nas narrativas de profissionais de saúde e de pacientes envolvidos nos grupos das práticas integrativas e complementares de yoga e de meditação em uma unidade básica de saúde na cidade de São Paulo. O trabalho busca entender como essas práticas foram instituídas no âmbito desta UBS e investigar tanto o ponto de vista de profissionais de saúde sobre essas práticas no sistema oficial de saúde quanto aquele dos pacientes sobre os efeitos desse tratamento.

Se, no desenho das políticas instituídas pelo SUS, essas práticas são complementares, como elas são entendidas pelos pacientes e profissionais em suas práticas? A partir desse entendimento, busca-se investigar a eficácia dessas práticas, atentando para as narrativas dos pacientes e profissionais, especialmente no que diz respeito à sua adesão em concomitância ao uso do tratamento alopático, ocasionando a redução de medicamentos ou amenizando seus efeitos colaterais; ou, ainda, suspendendo os medicamentos e utilizando as práticas de yoga e de meditação como recurso prioritário para ansiedade e depressão leve.

Utiliza-se como eixo central do trabalho o conceito de técnica corporal de Marcel Mauss, para descrever esta prática como uma forma de uso do corpo, inscrita em uma cultura e transmitida à coletividade como conhecimento e prática adquiridos. Cabe ainda destacar a noção de saberes práticos eficazes, pois essas práticas se abrem para o holismo, a integralidade, promovem o dinamismo e trazem novas perspectivas para a unidade básica de saúde como um novo modo de olhar a saúde pública.

A pesquisa em questão foi desenvolvida na Zona da Mata Canavieira do Estado de Alagoas, uma região que é caracterizada pela marcante presença do agronegócio canavieiro e ainda pela pobreza, manifesta em recorrentes índices críticos de desenvolvimento humano e social. A obra consiste na análise das condições de vida de trabalhadores agrícolas do setor canavieiro em duas cidades situadas nesse território – branquinha e união dos palmares –, bem como dos meios acessados por esses sujeitos e seus parentes para garantir a sobrevivência familiar. O estudo, de caráter eminentemente qualitativo, foi feito com base na pesquisa em fontes bibliográficas e na realização de entrevistas abertas e semiestruturadas com homens e mulheres das cidades acima referidas que se encontravam na intersecção da experiência com o trabalho no setor canavieiro e a experiência como beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). A abordagem teórica que orientou a pesquisa é aquela que trata do precariado, essa fração de classe que segundo o sociólogo brasileiro Ruy Braga vive espremida entre a ameaça da exclusão socioeconômica e a incrementação da exploração de sua força de trabalho por setores econômicos, e que, na concepção do economista britânico Guy Standing, é o segmento social que mais sofre com a insegurança frente aos direitos. O estudo mostrou que os trabalhadores canavieiros dos municípios de branquinha e união dos palmares oscilavam entre o trabalho formal e o trabalho informal, porém, ambos realizados em condições precárias. O primeiro está relacionado àquelas atividades que, apesar de “fichar a carteira”, são extremamente penosas e nocivas à saúde física e mental do trabalhador. Alguns exemplos são o corte de cana, a aplicação de herbicida nos canaviais e o embolamento de cana em encostas. Já o segundo referese às atividades feitas sem nenhuma proteção social e que são igualmente pesadas e estropiantes. A retirada de areia em rios e o trabalho em pedreiras são alguns casos. Foi visto também que mesmo as trabalhadoras e os trabalhadores beneficiários de um programa de transferência monetária como o PBF seguiam realizando trabalhos precários e sendo remunerados bem abaixo das suas necessidades básicas de consumo. Isso leva a crer que o programa afasta os sujeitos dos riscos da completa exclusão socioeconômica, mas não lhes dá condições de se livrarem da necessidade de realizar trabalhos sujos, pesados, sazonais e que pagam mal, como aqueles do canavial. O meia sola do título, portanto, refere-se a esses sujeitos, já que na região onde foi realizada a imersão empírica a expressão tem a ver com precariedade, indefinição e incompletude. O meia sola é o trabalhador precário do espaço sociogeográfico conhecido como a Zona da Mata Canavieira de Alagoas.

O presente estudo tem como objeto as relações de trabalho e seus conflitos na lavoura do agronegócio café de Patrocínio e Araguari (Minas Gerais, Brasil), municípios do cerrado mineiro, região produtora de café nestes termos conformada a partir dos anos de 1970, quando um conjunto de políticas públicas promoveu o encontro entre produtores do sul – cujas famílias têm acompanhado a “grande vaga do café” desde sua fixação no país, passando por São Paulo e Paraná – e trabalhadores do norte – migrantes mineiros, baianos e oriundos de outras áreas do interior do país – região em que hoje se expressa uma realidade que é, justamente, produto deste encontro. As relações laborais, originalmente estabelecidas sobre a base de representações sociais herdadas do colonato (vivido pelas famílias de produtores em sua origem no interior de São paulo e Paraná) associada às representações sociais camponesas mobilizadas pelos trabalhadores, conformam um código de prescrições morais a partir dos quais os sujeitos privilegiam o estabelecimento de suas relações de trabalho. Progressivamente, no entanto, as relações laborais sofrem a incidência dos direitos, forma de regulação das práticas na lavoura que se assenta sobre os dispositivos legislativos e se generaliza pela aproximação à realidade local dos órgãos de fiscalização e controle – do estado, portanto – tensionando instituições locais e sujeitos ao ajuste de suas práticas no sentido da absorção de novos paradigmas às suas relações. Neste estudo, busca-se descrever o processo de ajuste da realidade local às exigências legais, e das exigências legais à realidade local, a partir da contraposição entre os preceitos e análise dos conflitos decorrentes das disjunções entre moral e direitos, conflitos que são definidores da realidade local do agronegócio café na região estudada.

O presente trabalho analisa o fenômeno da judicialização da saúde na comarca de Campinas partindo do estudo de um conjunto de processos judiciais em um período recente. O trabalho descreve como a justiça comum civil de primeiro e segundo grau do Estado de São Paulo, nas ações oriundas da comarca de Campinas, tem se manifestado em suas decisões sobre o acesso às ações e aos serviços públicos de saúde, bem como quais os principais elementos do contexto dessas demandas judiciais. Após, faz a análise da dinâmica dos elementos descritos, revelando o que o caso de Campinas nos mostra sobre o tema da judicialização da saúde pública no Brasil.