Meio ambiente e qualidade de vida

Redes de cooperação técnica internacional (CTI) podem trazer benefícios para a entidade ou entes subnacionais, especialmente para os municípios. A literatura especializada indica que essas redes criam um maior fluxo de conhecimento entre os atores envolvidos, gerando melhorias na infraestrutura humana. Além dos baixos custos de implementação, também são capazes de promover a absorção das tecnologias adquiridas, levando à interdependência, sobretudo pelas instituições locais.

Para discutir com maior profundidade o papel da CTI, este trabalho de natureza exploratória e qualitativa tem como objetivo realizar uma discussão teórica sobre o tema a partir da experiência da cidade de Birigui, no interior de São Paulo, a qual faz parte do Programa Cidades do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo da hipótese de que a maior implementação de ações e práticas sustentáveis em governos locais relaciona-se com a expansão de cooperações internacionais a partir de estratégias de presença local de instituições promotoras globais, a pesquisa estrutura-se nas reflexões sobre conceitos de interdependência complexa, rede de cidades e cooperação internacional desenvolvidos por autores como Keohane, Nye e Castells.

Adicionalmente, a partir de métodos de análise de conteúdo de Bardin, foram coletados e analisados documentos institucionais e entrevistas com atores envolvidos, buscando observar o papel da CTI no enfrentamento de desafios urbanos complexos, notadamente na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os dados revelaram que após a análise em três fases e a inferência do conjunto documental, a hipótese aventada inicialmente foi refutada.

Acredita-se que as mudanças ocorridas em torno do sistema alimentar, que envolvem desde a produção ao consumo de alimentos, estejam associadas aos problemas socioambientais, alimentares e nutricionais contemporâneos; para os quais as ações de educação ambiental e educação alimentar e nutricional são instrumentos importantes de enfrentamento. Nesse sentido, o Governo do Estado de São Paulo, ao considerar a necessidade de tratar ações preventivas relacionadas à saúde, educação, meio ambiente e horticultura de maneira integrada ao processo de aprendizagem do ensino infantil, instituiu através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo o Programa Horta Educativa (PHE), o qual propõe a implantação de hortas educativas como "instrumento de educação ambiental e alimentar de forma interdisciplinar e vivenciada" em unidades escolares públicas.

Diante da problemática apresentada, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o PHE com vistas a compreender as ações educativas e de avaliação a partir dos princípios legais de EA e de EAN. Trata-se de um estudo de caso, cuja delimitação envolve a implementação do PHE no município de Limeira, SP, a partir da pesquisa documental, mediado pela análise de conteúdo dos documentos e orientado pela abordagem de ciclo da política em relação ao contexto da prática. Os princípios de EA e EAN, estabelecidos nas respectivas premissas legais, foram analisados de maneira integrada e definidas cinco categorias norteadoras da análise do PHE: complexidade, autonomia, interdisciplinaridade, diversidade e avaliação/educação permanente.

A partir da análise inicial dos documentos do PHE, ou seja, do material pedagógico, questionário de avaliação e relatórios de atividades das unidades escolares participantes, verifica-se que há discordância das ações com os princípios de EA e EAN. Em relação ao conteúdo do material pedagógico prevalece uma abordagem reducionista da alimentação à dimensão biológica, não propondo a concepção do meio ambiente e do sistema alimentar na sua totalidade e integralidade. Em relação à avaliação do PHE, o questionário utilizado como instrumento de avaliação da política pública é insuficiente para mensurar os objetivos propostos, visto que há pouca correlação entre os aspectos avaliados e os objetivos propostos pela política. Consequentemente, nos relatórios das escolas do município de Limeira, SP participantes predomina os relatos de atividades realizadas no âmbito da dimensão biológica da alimentação. A análise revelou a consonância entre as políticas públicas, PHE, Política Nacional de Educação Ambiental e Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas, em relação aos objetivos propostos; entretanto as ações educativas e de avaliação propostas pelo programa em dissonância com os princípios para EA e EAN pode desfavorecer o alcance dos objetivos do PHE.

Esta dissertação de mestrado analisa os parklets na cidade de São Paulo, a implantação dos mesmos, sua real necessidade, bem como seu processo de implementação, diretrizes e normativas definidas pela prefeitura. Analisa, também, os limites e possibilidades de ocupação de espaços públicos na cidade de São Paulo, bem como as apropriações privadas e públicas de espaços urbanos. Indaga em que medida as ruas estão aptas a atender as necessidades da população da cidade, destacando novas ações a serem aplicadas, suas consequências e inovação na utilização do espaço público. Neste âmbito, daremos especial ênfase aos parklets, estratégia contemporânea de conversão dos espaços privados de estacionamento em espaços públicos de lazer. A respeito dos parklets abordam-se conceitos, experiências, opiniões e interação dos usuários, discutindo ainda o papel das parcerias público-privadas, não apenas no que se refere a esta estratégia de uso do espaço público mas, também, enquanto dimensão importante da atual dinâmica urbana das grandes cidades brasileiras.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa-ação estruturada a partir de uma sequência didática elaborada e aplicada para a primeira série do Ensino Médio na Escola Estadual Cel. Eduardo de Souza Porto, localizada na cidade de Fernão, estado de São Paulo. Prevê a valorização da Sociologia enquanto disciplina ministrada nas escolas com base em atividades de sala de aula (projetos escolares) que privilegiem a pesquisa como ferramenta didática, a fim de auxiliar os estudantes a conhecerem a realidade social e a superarem o saber de senso comum de que são portadores. Visa ampliar a capacidade de olhar sociologicamente as temáticas do mundo contemporâneo, percebendo-se enquanto categoria de sujeitos históricos e culturais capazes de reconhecerem nesta Ciência um instrumento emancipador e libertário, presente nas teorias sociológicas e em ações sobre o meio ambiente e sustentabilidade, a partir de vivências e de saberes compartilhado entre professor e aluno. Pretende, por meio da aplicação de uma proposta de sequência didática, estranhar e desnaturalizar os processos econômicos, os agentes sociais e políticos intrínsecos à cadeia produtiva da soja no Brasil e do óleo de soja, comumente utilizado para preparar alimentos e descartado habitualmente de maneira incorreta no meio ambiente. Na sequência didática, procurou-se refletir os questionamentos advindos da prática de ensino, culminando na confecção, pelos alunos, de um produto educomunicativo, de modo a contribuir com o ensino de Sociologia. O trabalho apresenta o referencial teórico, o processo de aplicação da sequência didática e a produção discente.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de mestrado a qual tem por objetivo analisar os impactos das atuais políticas de saúde mental no Brasil nas formas de classificação da doença mental e na subjetividade dos familiares dos usuários de um serviço de atenção psicossocial. Foi realizada etnografia no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II de Araraquara - interior de São Paulo - com foco nos grupos de familiares e nas reuniões diárias da equipe técnica dos profissionais, procurando entender de que forma (ou se) o envolvimento com este tipo de serviço de saúde mental produz mudanças em suas práticas e discursos. Foi observado que a presença na instituição fomenta a possibilidade de pensar relações sociais em termos médicos por estes familiares, que ressignificam a conduta socialmente indesejável dos usuários como doença mental. Dessa forma, nossos resultados apontam que a participação dos assim chamados familiares no Caps II resulta em uma tradução do projeto ético-político da instituição a seus contextos locais, de modo a modificar ou reproduzir suas práticas e discursos de acordo com suas condições de possibilidade e desejos de cuidado.

O objetivo da tese é avaliar a mercantilização da saúde representada pela existência dos planos de saúde na cidade de São Paulo. Busca-se o quadro da proliferação dos planos de saúde privados na cidade de São Paulo durante o período de 2010 até 2016, tendo como foco a qualidade na privatização da saúde. Utilizamos a lógica do funcionamento das empresas privadas no ramo médico brasileiro para entender a dinâmica de inclusão dos cidadãos paulistanos nesses planos.

Diante da existência do SUS, que representa um avanço considerável na direção do atendimento universal da saúde, a presença dessas empresas parece estar em desacordo com o texto constitucional brasileiro (art. 196 de 1988), que estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Devido à precariedade do sistema, aqueles integrados ao mercado de trabalho e de rendas mais altas migram para planos particulares. No entanto, conforme pesquisas anteriores e o que esta investigação revelou, nota-se uma inclusão perversa, onde a situação nos planos privados, após algum tempo, assemelha-se às condições do sistema público de saúde.

O estudo tem como objetivo analisar as diferentes formas de acesso aos serviços de saúde nas empresas privadas de assistência médica e hospitalar, no contexto mais amplo das profundas desigualdades sociais brasileiras. Especificamente, analisamos o atendimento propriamente dito pelos usuários do sistema privado, as relações entre as empresas da área de saúde e a estratificação social dentro dos tipos de planos e convênios de saúde. Investigamos as diferentes lógicas de funcionamento, como exigências burocráticas, cobranças monetárias, formas de gestão e diretrizes empresariais.

Como forma de validar a pesquisa, criamos questionários para a população usuária e também para os profissionais da área de saúde. A inclusão perversa é conceituada aqui como a inclusão no sistema de saúde com a perspectiva de ter atendimento pleno para todos os que participam com o pagamento do seguro, mas que não corresponde à realidade devido a critérios técnicos de utilização e escalas de custos que regulam o investimento nesta área. A inclusão perversa engana as pessoas, fazendo com que acreditem que tudo está funcionando bem e caminhando para o respeito ao próximo, mas nem sempre é o que acontece.

As mudanças climáticas poderão afetar drasticamente os ambientes urbanos e causar impacto na vida das pessoas. A vulnerabilidade das megacidades será intensificada por estas mudanças, que agravarão os eventos extremos. A partir da discussão iniciada por Ulrich Beck sobre a sociedade mundial de risco, consideraram-se os casos de Pequim e São Paulo, no contexto de tensão entre países ditos emergentes e desenvolvidos no debate relativo à emissão de GEE. Buscou-se identificar os principais riscos presentes nessas cidades, observar se as políticas climáticas de tais governos levaram em consideração esses riscos, e analisar as semelhanças e diferenças do processo de formulação dessas políticas. Frente aos desafios do século XXI, a relevância deste estudo se dá pela aproximação crítica entre os dois casos citados, visando contribuir para o debate acadêmico relativo às mudanças climáticas, bem como para a formulação de politicas públicas efetivas. Esta pesquisa obteve financiamento da Fapesp (2013/25792-7) e está vinculada ao projeto ― Mudanças Ambientais Globais: As Políticas Ambientais na China com referência ao Brasil (Projeto Fapesp 2013/19771-7).

Este trabalho se propõe a analisar a recente experiência de auto-organização das mulheres catadoras de materiais recicláveis do estado de São Paulo, com a criação da Secretaria Estadual das Mulheres Catadoras (SEMUC-SP), no ano de 2014. A partir do olhar para as mulheres, que compõem maioria numérica nas cooperativas visitadas, focaremos para as diferentes demandas e reivindicações da categoria organizada, bem como as alterações produzidas pela iniciativa de organização das mulheres. Através das ideias da interseccionalidade, consubstancialidade e do nó, nos propomos a analisar as interações entre raça, classe e gênero nas experiências relatadas, na intenção de contribuir com a reflexão articulada das categorias.

A pesquisa em tela toma como objeto de estudo a construção política do Protocolo Agroambiental Paulista, uma regulamentação firmada pela UNICA e pelas Secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo no ano de 2007. A proposta desta regulamentação consistiu em “ajustar a conduta” do setor sucroalcooleiro frente ao conjunto de argumentos contrários, principalmente à utilização da prática das queimadas nos canaviais paulistas, elaborado pela opinião pública. Verificou-se que, estrategicamente, mais do que uma tentativa de limpar a imagem de degradação socioambiental atribuída à produção canavieira, tal ajustamento permitiria, ainda, frear as críticas voltadas a esse setor. Com isso, dava-se respaldo à promoção do etanol enquanto um combustível verde com uma maior visibilidade em meio ao cenário de crise ambiental, mas sem, de fato, inverter por completo a lógica da monocultura. Nesses meandros, a relação entre Estado, economia, meio ambiente e sociedade mostrou-se fértil para cumprir o objetivo aqui elencado, qual seja, o de interpretar a construção política do referido protocolo, situando em seu constructo as expressões e as ausências dos grupos e setores sociais diretamente interessados em sua assinatura. Deste modo, a hipótese construída e que pôde ser verificada é a de que o Protocolo Agroambiental contribuiria para a manutenção da possibilidade da prática das queimadas nos canaviais paulistas. Esta investigação e suas conclusões foram possíveis por meio de uma metodologia que privilegiou a abordagem qualitativa de pesquisa social, partindo da pesquisa bibliográfica, além da pesquisa e da análise documental, bem como de entrevistas semiestruturadas com alguns dos agentes centrais de interesse da pesquisa.