Meio ambiente e qualidade de vida

A pesquisa investiga como as práticas integrativas e complementares (PICS), especificamente yoga e meditação, estão sendo incorporadas nos serviços de saúde, num cenário de ambiguidades, tensões e processos de legitimação dessas práticas. A análise baseia-se nas narrativas de profissionais de saúde e de pacientes envolvidos nos grupos das práticas integrativas e complementares de yoga e de meditação em uma unidade básica de saúde na cidade de São Paulo. O trabalho busca entender como essas práticas foram instituídas no âmbito desta UBS e investigar tanto o ponto de vista de profissionais de saúde sobre essas práticas no sistema oficial de saúde quanto aquele dos pacientes sobre os efeitos desse tratamento.

Se, no desenho das políticas instituídas pelo SUS, essas práticas são complementares, como elas são entendidas pelos pacientes e profissionais em suas práticas? A partir desse entendimento, busca-se investigar a eficácia dessas práticas, atentando para as narrativas dos pacientes e profissionais, especialmente no que diz respeito à sua adesão em concomitância ao uso do tratamento alopático, ocasionando a redução de medicamentos ou amenizando seus efeitos colaterais; ou, ainda, suspendendo os medicamentos e utilizando as práticas de yoga e de meditação como recurso prioritário para ansiedade e depressão leve.

Utiliza-se como eixo central do trabalho o conceito de técnica corporal de Marcel Mauss, para descrever esta prática como uma forma de uso do corpo, inscrita em uma cultura e transmitida à coletividade como conhecimento e prática adquiridos. Cabe ainda destacar a noção de saberes práticos eficazes, pois essas práticas se abrem para o holismo, a integralidade, promovem o dinamismo e trazem novas perspectivas para a unidade básica de saúde como um novo modo de olhar a saúde pública.

A pesquisa em questão foi desenvolvida na Zona da Mata Canavieira do Estado de Alagoas, uma região que é caracterizada pela marcante presença do agronegócio canavieiro e ainda pela pobreza, manifesta em recorrentes índices críticos de desenvolvimento humano e social. A obra consiste na análise das condições de vida de trabalhadores agrícolas do setor canavieiro em duas cidades situadas nesse território – branquinha e união dos palmares –, bem como dos meios acessados por esses sujeitos e seus parentes para garantir a sobrevivência familiar. O estudo, de caráter eminentemente qualitativo, foi feito com base na pesquisa em fontes bibliográficas e na realização de entrevistas abertas e semiestruturadas com homens e mulheres das cidades acima referidas que se encontravam na intersecção da experiência com o trabalho no setor canavieiro e a experiência como beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). A abordagem teórica que orientou a pesquisa é aquela que trata do precariado, essa fração de classe que segundo o sociólogo brasileiro Ruy Braga vive espremida entre a ameaça da exclusão socioeconômica e a incrementação da exploração de sua força de trabalho por setores econômicos, e que, na concepção do economista britânico Guy Standing, é o segmento social que mais sofre com a insegurança frente aos direitos. O estudo mostrou que os trabalhadores canavieiros dos municípios de branquinha e união dos palmares oscilavam entre o trabalho formal e o trabalho informal, porém, ambos realizados em condições precárias. O primeiro está relacionado àquelas atividades que, apesar de “fichar a carteira”, são extremamente penosas e nocivas à saúde física e mental do trabalhador. Alguns exemplos são o corte de cana, a aplicação de herbicida nos canaviais e o embolamento de cana em encostas. Já o segundo referese às atividades feitas sem nenhuma proteção social e que são igualmente pesadas e estropiantes. A retirada de areia em rios e o trabalho em pedreiras são alguns casos. Foi visto também que mesmo as trabalhadoras e os trabalhadores beneficiários de um programa de transferência monetária como o PBF seguiam realizando trabalhos precários e sendo remunerados bem abaixo das suas necessidades básicas de consumo. Isso leva a crer que o programa afasta os sujeitos dos riscos da completa exclusão socioeconômica, mas não lhes dá condições de se livrarem da necessidade de realizar trabalhos sujos, pesados, sazonais e que pagam mal, como aqueles do canavial. O meia sola do título, portanto, refere-se a esses sujeitos, já que na região onde foi realizada a imersão empírica a expressão tem a ver com precariedade, indefinição e incompletude. O meia sola é o trabalhador precário do espaço sociogeográfico conhecido como a Zona da Mata Canavieira de Alagoas.

O presente estudo tem como objeto as relações de trabalho e seus conflitos na lavoura do agronegócio café de Patrocínio e Araguari (Minas Gerais, Brasil), municípios do cerrado mineiro, região produtora de café nestes termos conformada a partir dos anos de 1970, quando um conjunto de políticas públicas promoveu o encontro entre produtores do sul – cujas famílias têm acompanhado a “grande vaga do café” desde sua fixação no país, passando por São Paulo e Paraná – e trabalhadores do norte – migrantes mineiros, baianos e oriundos de outras áreas do interior do país – região em que hoje se expressa uma realidade que é, justamente, produto deste encontro. As relações laborais, originalmente estabelecidas sobre a base de representações sociais herdadas do colonato (vivido pelas famílias de produtores em sua origem no interior de São paulo e Paraná) associada às representações sociais camponesas mobilizadas pelos trabalhadores, conformam um código de prescrições morais a partir dos quais os sujeitos privilegiam o estabelecimento de suas relações de trabalho. Progressivamente, no entanto, as relações laborais sofrem a incidência dos direitos, forma de regulação das práticas na lavoura que se assenta sobre os dispositivos legislativos e se generaliza pela aproximação à realidade local dos órgãos de fiscalização e controle – do estado, portanto – tensionando instituições locais e sujeitos ao ajuste de suas práticas no sentido da absorção de novos paradigmas às suas relações. Neste estudo, busca-se descrever o processo de ajuste da realidade local às exigências legais, e das exigências legais à realidade local, a partir da contraposição entre os preceitos e análise dos conflitos decorrentes das disjunções entre moral e direitos, conflitos que são definidores da realidade local do agronegócio café na região estudada.

O presente trabalho analisa o fenômeno da judicialização da saúde na comarca de Campinas partindo do estudo de um conjunto de processos judiciais em um período recente. O trabalho descreve como a justiça comum civil de primeiro e segundo grau do Estado de São Paulo, nas ações oriundas da comarca de Campinas, tem se manifestado em suas decisões sobre o acesso às ações e aos serviços públicos de saúde, bem como quais os principais elementos do contexto dessas demandas judiciais. Após, faz a análise da dinâmica dos elementos descritos, revelando o que o caso de Campinas nos mostra sobre o tema da judicialização da saúde pública no Brasil.