Meio ambiente e qualidade de vida

Experiência da participação no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Jardim Tietê, município de São Paulo, de 1989 a 1992. Identifica a concepção de participação na implantação e implementação dos conselhos gestores, bem como detecta a concepção de participação dos componentes do conselho e explicita as relações entre população, funcionários e administração da unidade básica de saúde. Os dados qualitativos, revelam que a administração apresentou uma atitude emancipadora em suas propostas de ação, enquanto o conselho revelou uma prática um tanto restrita por dedicar-se a questões do cotidiano. Revela também a existência de conflito entre a população e os funcionários, inabilmente monitorados pelo sindicato, havendo alteração na correlação de poder.

Nas últimas décadas inúmeras experiências alternativas na área de organização de serviços de saúde tem se desenvolvido no Brasil e países Latino Americanos. O autor considerando as atuais modificações do Sistema de Saúde no Brasil, a partir da criação do Sistema Único de Saúde, estuda a experiência realizada no município de Cotia, existente há mais de 20 anos, tendo como objetivo central analisar seu processo de implementação e os resultados obtidos, dentro da ótica de um Sistema Local de Saúde. O estudo de caso é desenvolvido em dois eixos básicos, um de contextualização da experiência, reconstituindo as diferentes políticas nas esferas federal, estadual e municipal e ainda suas bases conceituais, e outro a partir da experiência em si, recuperando os processos através dos aspectos institucionais, organizacionais, padrões de financiamento e modelo assistencial, avaliando ainda seus resultados e impactos na saúde da comunidade. As conclusões a partir do estudo de caso ressaltam alguns aspectos centrais. Em relação ao desenvolvimento institucional a particularidade da experiência de Cotia, é ter como instituição hegemônica uma entidade privada de caráter filantrópico, a Associação Hospital de Cotia. Essa Associação, desenvolve uma estrutura de participação local, mas predominantemente é orientada a partir de lideranças técnicas fora do município e ligada à Universidade (Faculdade de Saúde Pública). Sua organização contempla como base doutrinária a integração das ações preventivas e curativas e a conformação de uma direção única para o sistema, hospital e rede básica de saúde. Outro aspecto refere-se a formação de recursos humanos incorporada e desenvolvida desde o inicio da experiência. Em relação aos aspectos financeiros do sistema, durante todo período de sua existência a receita operacional tem forte dependência aos orgãos públicos, gerando deficits operacionais cobertos por doações e convênios com instituições internacionais. Em relação ao investimento, essa mesma dependência é observada. Os custos unitários de procedimentos obtidos pelo sistema podem ser considerados baixos, tendo em vista os aspectos qualitativos da prestação de serviço pelo mesmo. Quanto ao modelo assistencial, a experiência de Cotia obedeceu a critérios de racionalização de recursos adotando uma regionalização local, uma hierarquização da rede de serviços e uma articulação intra e intersetorial, desenvolvendo programas, respeitando a integralidade das ações de saúde, criando um sistema de referência e contra-referência efetivo tendo como base na sua priorização a realidade epidemiológico social da comunidade. O componente da participação comunitária do modelo, gerou experiências completas de gerência conjunta de unidades sanitárias e um grau de participação foi considerado satisfatório dada a realidade socio cultural do município. Quanto a área de recursos humanos a experiência desenvolve linhas de formação de recursos humanos de amplo espetro desde o nivel elementar até o nivel universitário, criando um sistema de formação de médicos gerais comunitários adaptados a realidade local. Quanto a dinâmica dos serviços e seus resultados, o sistema atingiu altos graus de cobertura nas populações de maior risco; interferindo de maneira efetiva na melhoria de alguns indicadores de saúde do município principalmente na área Materno-Infantil e de controle das doenças transmissíveis. O autor também vê no atual quradro de organização do Sistema Único, a partir da experiência estudada, a possibilidade de extensão do modelo tendo como base na área hospitalar as Santas Casas. Ainda recomenda o reestudo das formas de financiamento, para o desenvolvimento dos Sistemas Locais, e a criação de uma unidade de gerência neste nivel de intervenção sobre a realidade local.

O ar limpo é um recurso natural consumido ou deteriorado, através da emissão dos poluentes atmosféricos, cujas principais fontes na RMSP são os veículos automotores e, em um segundo momento, as indústrias. Variações no clima na RMSP são o resultado da intensa e desordenada ocupação do solo urbano. A deterioração da qualidade do ar é constatada através da modelagem de dispersão de poluentes atmosféricos aplicada aos dois incineradores de resíduos do MSP e à nova condição de trânsito, resultante da implantação da nova via expressa urbana, o o Rodoanel. A luta de classes que permeia essa questão é abordada.

O objeto deste trabalho é a represa Billings, o maior manancial de água para abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo, que tem o território de sua bacia hidrográfica ameaçado pela expansão urbana. Iniciaremos o trabalho com uma revisão bibliográfica do histórico do desenvolvimento urbano da Região Metropolitana de São Paulo, a partir de seu papel econômico, chegando até os dias atuais. Verificamos a influência da expansão urbana sobre as áreas protegidas, principalmente sobre a bacia de contribuição da represa Billings. Paralelamente a isto, estudamos a evolução da política de saneamento, pois com o processo de concentração urbana ampliam-se as demandas por serviços e infra-estrutura, principalmente a demanda pelo consumo de água e pela coleta e tratamento dos esgotos gerados. Em seguida analisamos os conflitos sociais, econômicos e ambientais estabelecidos entre os diversos agentes, os interesses que eles representam e quais as perspectivas de superá-los. Neste quadro analisamos a legislação de proteção aos mananciais criada nos anos 1970, sua crítica, sua superação e a nova proposta, contendo um novo paradigma, criado a partir da Política de Recursos Hídricos: a gestão do uso e ocupação do solo vinculada à melhoria da qualidade da água, no novo quadro institucional dos Comitês de Bacia e no novo recorte para o planejamento e gestão, que são as bacias hidrográficas.

Estuda o processo de implantação do Sistema Único de Saúde, SUS, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, com base em um amplo movimento de reforma sanitária. Faz síntese de evolução da organização sanitária do país até o início do movimento da reforma sanitária e uma descrição das principais etapas do movimento e suas implicações nas transformações do sistema de saúde até a formalização do SUS na Constituição. Sistematiza os processos e as fases de implantação do novo sistema, com suas dificuldades técnicas e administrativas e os obstáculos políticos até a identificação da formulação da norma operacional básica SUS 01/93, como uma nova estratégia para a implantação do SUS. São apresentadas as condições de transição de gestão dos serviços para os estados e municípios, com seus níveis de responsabilidade e atuação. Faz um estudo de caso com 8 municípios do estado de São Paulo e o município de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, entre os 24 municípios de maior responsabilidade de gestão, sendo identificados e descritos vários técnicos, operacionais e políticos das mudanças neles ocorridas.

O presente trabalho busca apreender a singularidade da atuação das Associações de Moradores de Bairro da Z1 (categoria do zoneamento que qualifica os bairros exclusivamente residenciais unifamiliares) da Administração Regional de Vila Mariana (ARVM) do município de São Paulo, no período até julho de 2002, quando as então Administrações Regionais passaram a se denominar Subprefeituras, com a mudança de governo. Estruturadas em bases territoriais - o bairro - elas são representativas dos interesses dados pela proximidade geográfica. Este trabalho tem por objetivo verificar como as associações de moradores de bairro vêm crescendo como organização, como poder paralelo e co-atoras no controle e gestão do uso e ocupação do solo. Por um lado, a atual crise do Estado, que se esvazia enquanto recurso, mas que vai acumulando o ônus de solucionar os problemas urbanos e, por outro, o fato de ocorrer a transferência para o município e para o local os muitos encargos, favorecem a criação de uma cultura de participação, que se insere no cotidiano, em que o local é o espaço de realização. A emergência das Associações de Moradores, que são o nosso objeto, está associada ao recrudescimento dos problemas ambientais e, principalmente, dos conflitos de zoneamento. Por essa razão, um número expressivo surgiu nos anos 90, principalmente de associações de moradores de bairros residenciais que são Z1. Ao final, pode-se constatar que o surgimento desses movimentos associativos na ARVM está bastante relacionado com reivindicações quanto ao uso e ocupação do solo.

Trata da história do movimento político da corporação profissional dos médicos sanitaristas da secretaria de estado da saúde de São Paulo no período de 1976-1988, considerando, em especial, a relação entre a corporação e as políticas de saúde estabelecidas no período. Fundamentou-se o estudo na história da associação dos médicos sanitaristas do estado de São Paulo - AMSESP, principal instrumento político da corporação. A investigação empírica baseou-se nos documentos disponíveis nos arquivos da AMSESP e, secundariamente, em depoimentos de médicos sanitaristas que foram diretores da associação. As políticas de saúde foram pesquisadas em fontes bibliográficas e em documentos oficiais da secretaria da saúde. Procurou-se identificar os momentos de maior aproximação ou distanciamento da prática política dos médicos sanitaristas em relação à política da secretaria de estado da saúde de São Paulo.

Este trabalho tem como objetivo estudar as mudanças ocorridas nas políticas de saneamento básico, pós 64, e as consequências destas, no comportamento da mortalidade infantil nos últimos 15 anos (1970-1985) em um município da grande São Paulo-Osasco, onde os serviços de abastecimento de água e esgoto não estiveram vinculados a um programa nacional ou estadual de saneamento e levou-se em conta características socioeconômicas. Analisou-se também, considerando as três principais causas de óbito de menores de um ano, as razões da permanência de determinadas causas de óbito, ao longo da década de setenta até meados de oitenta, principalmente dentre aquelas relacionadas diretamente com os serviços de saneamento básico, a despeito do grande incremento desses serviços no período.

Analisa historicamente projetos de reordenamento físico de assentamentos humanos habitacionais espontâneos caracterizados pela precariedade em diversos âmbitos: social, urbano, econômico e saneamento. Investiga as experiências consolidadas recentes numa abrangência metropolitana, especificamente áreas de recuperação ambiental. A premissa de que a maior conscientização dos problemas ambientais num contexto mundial conjugada às perspectivas de aumento da dinâmica de empobrecimento social conferem ao tema um caráter estrutural, sendo de extrema relevância os estudos sobre as áreas de mananciais e os diversos atores sociais e agentes agressores do meio ambiente, sejam os de caráter específico como as indústrias poluidoras, ou ainda os de caráter difuso, como a população de baixa renda, habitantes dos assentamentos precários que contribuem para a poluição dos mananciais. Enfrentamento técnico da precariedade e insalubridade urbana: o Programa Guarapiranga, Região Metropolitana da Grande São Paulo. Estudos de caso: Jardim Dionísio, Parque Amélia, Jardim Floresta - Município de São Paulo- e Jardim Silvia - Município de Embú.