A Represa Billings, sua Inserção na Região Metropolitana de São Paulo e os Conflitos na sua Utilização

O objeto deste trabalho é a represa Billings, o maior manancial de água para abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo, que tem o território de sua bacia hidrográfica ameaçado pela expansão urbana. Iniciaremos o trabalho com uma revisão bibliográfica do histórico do desenvolvimento urbano da Região Metropolitana de São Paulo, a partir de seu papel econômico, chegando até os dias atuais. Verificamos a influência da expansão urbana sobre as áreas protegidas, principalmente sobre a bacia de contribuição da represa Billings. Paralelamente a isto, estudamos a evolução da política de saneamento, pois com o processo de concentração urbana ampliam-se as demandas por serviços e infra-estrutura, principalmente a demanda pelo consumo de água e pela coleta e tratamento dos esgotos gerados. Em seguida analisamos os conflitos sociais, econômicos e ambientais estabelecidos entre os diversos agentes, os interesses que eles representam e quais as perspectivas de superá-los. Neste quadro analisamos a legislação de proteção aos mananciais criada nos anos 1970, sua crítica, sua superação e a nova proposta, contendo um novo paradigma, criado a partir da Política de Recursos Hídricos: a gestão do uso e ocupação do solo vinculada à melhoria da qualidade da água, no novo quadro institucional dos Comitês de Bacia e no novo recorte para o planejamento e gestão, que são as bacias hidrográficas.