Meio ambiente e qualidade de vida

Este trabalho tem origem na procura dos reflexos de uma doença tropical na cidade de Santos, em fins do passado. A má edificação da cidade, as ruas estreitas e pouco asseadas, a inexistência de um sistema de esgotos e a formação de brejos e mangues, aliados à falta de aclimatamento da população, foram fatores decisivos para que a febre-amarela encontrasse em Santos um ponto de permanência e expansão. O objetivo central da investigação é saber se as epidemias de febre-amarela que assolaram a cidade no período de 1873 a 1905 influíram nas quedas da movimentação portuária durante aquele período. Descobrir as variáveis que interferiram nos altos e baixos da tonelagem operada pelo porto de Santos de fins do século XIX ao primeiro lustro deste século é a nossa meta. O trabalho situa-se procura compreender como, quando e porque a febre-amarela dominou o porto de Santos, sem que nenhuma providência fosse tomada, quer de âmbito municipal, quer provincial, estadual ou central, até que surgisse o fator socioeconômico que provocou o processo de saneamento e, conseqüentemente, a erradicação do mal amarílico. Procura verificar a existência e a coexistência do binômio São Paulo - Porto de Santos, saber em que medida a febre amarela agiu nesta interdependência e qual a posição da oligarquia política dominante. Conclui que somente após a criação das Sociedades Mutualistas, da União Operária e do Partido Operário, que passam agitar a opinião popular, é que a política da época intervém, realizando o saneamento entrelaçado com os trabalhos da Companhia Docas de Santos. Estudando a influência destes dois fatos sobre a vida e o progresso da cidade de Santos, podemos afirmar que ela é filha da engenharia sanitária de Saturnino de Brito e da tarefa da tarefa de Emílio Ribas que, como Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro, extinguiu a febre-amarela.

A pesquisa aborda as transformações ambientais antropogênicas e seus reflexos na paisagem, com ênfase para o processo de urbanização. Partindo do pressuposto que a urbanização provoca uma série de alterações ambientais, geralmente negativas para o bem-estar humano, faz-se uma avaliação do processo de ocupação e uso do solo no município de São Roque (SP), com o objetivo de identificar as atividades que ali vêm ocorrendo, inclusive em função da metrópole paulistana, e como elas podem afetar o ambiente e a paisagem local. É feita uma abordagem mais detalhada em uma área amostral: a porção superior da bacia hidrográfica do ribeirão Guaçu. São analisados os usos do solo nessa bacia em duas datas: 1962 e 1994, buscando-se observar a variação temporal dos usos e suas tendências. Como resultado principal, verifica-se uma tendência ao incremento no processo de urbanização do município, em detrimento das atividades agrícolas, tendo-se os loteamentos para chácaras de recreio como um marcante elemento desse processo

A cidade de Mairiporã dispõe de um dos maiores patrimônios ambientais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Todo o território municipal está incluído na Área de Preservação Ambiental do Sistema Cantareira (Lei Estadual nº 10.111 de 4 de dezembro de 1998, ainda não regulamentada), e 80,1% são ambientalmente protegidos pelo Estado (Leis Estaduais Nºs. 898 de 18 de dezembro de 1975 e 1.172 de 17 de novembro de 1976) o que a faz se relacionar com a melhoria da qualidade e da quantidade de água que abastece a região e com a manutenção de seus remanescentes florestais. Este trabalho trata da recente urbanização do município como parte de um processo histórico de mudanças que envolve todo o contexto metropolitano e seu inter-relacionamento com o acirramento da situação hídrica regional.

Análise dos instrumentos da política ambiental em curso na Região Metropolitana de São Paulo e da política urbana do município de Itapecerica da Serra com ênfase no caso do Jardim Branca Flor. Discussão do processo de ocupação da sub-bacia Guarapiranga e do Município de Itapecerica da Serra no contexto metropolitano. Principais legislações que incidem sobre a sub-bacia Guarapiranga e o Município de Itapecerica da Serra entre 1997 e 2006. Aspectos que refletem a articulação das legislações ambiental e urbana, no caso do Jardim Branca Flor destacando avanços e conflitos. Principais conclusões colocando os limites e desafios a serem vencidos no âmbito de uma gestão integrada deste território.

Este trabalho aborda a paisagem como produto das transformações, apoiando-se na sua análise para discutir planos e ações dos agentes públicos embasados em políticas "auto-sustentáveis" ou de conservação ambiental. O cenário para essa discussão é a área das cabeceiras do Alto Tietê, porção leste da Região Metropolitana de São Paulo, a maior e mais populosa do país. Palco de problemas ambientais, por vezes considerada modelo de ambiente "degradado", a metrópole é objeto de inúmeros projetos e políticas de planejamento. O alto Tietê-Cabeceiras representa o contraste entre a metrópole e periferia, entre "cidade" e "natureza", delimitações que suscitam o discurso do desenvolvimento sustentado. Sua paisagem é reflexo da situação conflituosa entre a ocupação do território e o uso dos recursos naturais. Neste contexto, o processo de transformação da paisagem do Alto Tietê-Cabeceiras subsidia nossa discussão acerca das intervenções e dos resultados obtidos pelo poder público nos últimos vinte e cinco anos de experiência de planejamento metropolitano.

A dissertação trata do processo de ocupação do território paulista e da formação de sua rede urbana, com ênfase na demonstração do papel dos rios neste processo. Este estudo foi dividido em etapas desde a colonização inicial até a consolidação da ocupação urbana nas décadas de 1940 e 1950 do século XX. Apresenta a descrição das bacias hidrográficas do Estado de São Paulo e um levantamento de seus recursos hídricos. Apresenta também um levantamento da situação atual dos rios, priorizando o estudo dos recursos hídricos enquanto infraestrutura para o uso e ocupação físico-territorial do Estado, especialmente em relação ao Rio Paranapanema, objeto deste estudo. Como elementos de comparação foram escolhidos três outros rios paulistas: o Tietê, o Paraíba do Sul e o Ribeira de Iguape. Faz uma caracterização da região da Bacia do Rio Paranapanema, destacando aspectos do Estado do Paraná. Faz também o estudo da Vertente Paulista do Rio Paranapanema, seguida da caracterização político-administrativa da região em estudo, incluindo-se os aspectos demográficos, econômicos, sociais, de infraestrutura, circulação e transportes, bem como a consolidação da ocupação territorial, e a rede urbana da Bacia em sua Vertente Paulista, os planos regionais e locais desenvolvidos no Estado de São Paulo e que atingiram sua Vertente da Bacia. Trata dos planos setoriais que foram feitos para a Bacia de 1950 a 1997 pelo Estado de São Paulo, bem como a construção de um grande número de Usinas Hidrelétricas no Rio Paranapanema, apresentados dentro de um contexto histórico do desenvolvimento do setor elétrico no Estado de São Paulo e no país. Faz comentários conclusivos mostrando a interferência destes planos setoriais no desenvolvimento regional da Bacia do Rio Paranapanema.

A ação da municipalidade de São Paulo no provimento de áreas verdes de recreação foi investigada desde o final do século XIX, quando se criou um orgão administrativo específico para tratar das suas áreas, até os dias de hoje. Este intervalo de tempo foi subdividido em períodos marcados por mudanças na organização, nas atribuições e na produção deste órgão e também por mudanças nos hábitos e nas necessidades de lazer da população. A análise se deu em torno de quatro variáveis, tratadas sistematicamente em cada período, quais sejam: as formas de lazer nas áreas verdes da cidade; a organização administrativa para atender às demandas por áreas verdes de lazer; a produção de áreas verdes pelo poder municipal; planos de projetos de áreas verdes de recreação. Para analisar o desempenho da prefeitura no período mais recente, foram realizadas entrevistas com os frequentadores de oito parques: Aclimação, Anhanguera, Carmo, Guarapiranga, Ibirapuera, Luz, Piqueri e Previdência. Concluiu-se que o provimento de áreas verdes de lazer pela prefeitura se deu de maneira irregular, sem planejamento e por decisões que escapavam ao controle do órgão administrativo competente. Viu-se também que a maior parte da produção dos projetos se deu distanciada de cada período considerado. A pesquisa de campo realizada com os frequentadores dos oito parques selecionados mostrou a importância que a maior parte deles atribui aos valores paisagéticos-ambientais dos parques, revelando ao mesmo tempo que a falta de cuidado com o ambiente do parque como um todo, as falhas de manutenção de espaços ou equipamentos específicos e a falta de segurança, são os aspectos que mais os incomodam nos parques municipais.

O advento da industrialização representou um grande marco no desenvolvimento da humanidade. No entanto, os impactos socioambientais decorrentes desse processo têm sido motivo de preocupação em todo o mundo desde a década de 1960, quando os primeiros movimentos preservacionistas iniciaram o debate da temática ambiental. Os acidentes industriais têm papel importante na conscientização dos governantes e da sociedade civil sobre os riscos e as incertezas que caracterizam a produção e descarte de substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde humana. Foi nesse contexto que o presente trabalho, abordando alguns desses desastres e os passivos por eles gerados, buscou identificar as respostas que têm sido implementadas visando reduzir os efeitos danosos da poluição gerada pelas atividades industriais. Nesse quadro, deu-se enfoque especial a um tema de abordagem recente e que tem motivado políticas de controle, remediação e prevenção em países do norte: a contaminação de áreas já utilizadas para fins industriais e sua adequada reutilização. O estudo desenvolvido ao longo da pesquisa demonstrou que no Brasil pouco se conhece do assunto e, apesar das graves implicações que esse problema representa ao meio-ambiente urbano-industrial do país, inexistem instrumentos eficazes e específicos que tratem da questão. Dessa forma, para confirmar essa assertiva, avaliou-se casos de conflitos socioambientais oriundos de solos contaminados por indústrias desinstaladas e por aterros irregulares abandonados, em especial, os recentes casos de PaulínIa e Mauá, no Estado de São Paulo, que exemplificam a urgência de novos paradigmas no gerenciamento daquele recurso natural.

Analisa o diagnóstico oficial da poluição do ar na Região Metropolitana de São Paulo, reunindo e rearranjando dados de quinze anos de medições de concentração de poluentes atmosféricos pela rede de monitoramento de qualidade do ar, além de compilar as estimativas do volume total de emissões de poluentes atmosféricos e as estimativas da participação das atividades de transporte e das industriais nessas emissões na RMSP. Verificamos como o diagnóstico oficial orienta as ações governamentais de controle da poluição do ar que são abordadas históricamente, identificando quais as instâncias de poder que participaram na formação do quadro institucional atual e qual sua atuação em polêmicas públicas e em conflitos sociais gerados por problemas de poluição do ar e pelo licenciamento ambiental de novas atividades. Demonstra com base na pesquisa e em marcos teóricos que a percepção da poluição do ar é socialmente construída através de uma disputa pela representação simbólica da poluição do ar, suas medições e concentrações limite de poluentes.

Caracteriza, do ponto de vista epidemiológico, a mortalidade em casos de mortes violentas, segundo as causas básicas de morte e as características das pessoas, além de buscar uma melhor qualidade desta informação. Os resultados revelam a importância da mortalidade por causas violentas no município, responsáveis por 15,1 por cento do total de mortes. O estudo dos laudos de necrópsia disponíveis no IML, para a população de menores de 20 anos, é fundamental para um melhor detalhamento destas causas de morte, principalmente em relação aos grupos dos demais acidentes, suicídios e homicídios, nos quais pode-se reduzir significativamente o numero de violências que não eram especificados. Alguns tipos de violências, tais como acidentes ligados ao transporte ferroviario, acidentes de motocicleta e as intervenções legais não podem ser estudados adequadamente a partir das estatísticas oficiais, requerendo uma pesquisa a estes laudos. Do mesmo modo, essa metodologia e requerida para se ter a dimensão do uso de armas de fogo para a realização de homicídios. O padrão de mortalidade por causas externas ocorridas fora do município de São Paulo, é bastante diverso do verificado no município, tanto na distribuição segundo idade, quanto aos tipos de violências. Coeficientes de mortalidade altos são observados somente entre os jovens e não entre indivíduos mais velhos.