Meio ambiente e qualidade de vida

Este Projeto de Dissertação de Mestrado apresenta uma caracterização ambiental do Município de Atibaia-SP, elaborado segundo critérios e procedimentos voltados à aplicação no planejamento ambiental do Município. Atibaia é uma Estância Turística e Hidromineral situada numa posição privilegiada do Estado de São Paulo, no eixo de cruzamento de duas das mais importantes rodovias existentes no Estado, na porção intermediária entre os grandes centros de São Paulo, Campinas, São José dos Campos e Sul do Estado de Minas Gerais. Seus cerca de 101.000 habitantes distribuem-se em 491 km2 de área territorial, ocupando núcleos urbanos com grande diversidade socioeconômica e um setor rural de relevada importância no contexto regional e estadual. O que mais caracteriza Atibaia, no entanto, é a sua paisagem de rara beleza cênica, o clima aprazível e ameno e o conjunto integrado de componentes ambientais que emprestam ao Município sua inegável vocação para o turismo. Embora contíguo à Região Metropolitana da Grande São Paulo - RMSP, Atibaia apresenta um número muito reduzido de estudos e pesquisas sobre o seu território e o seu povo, sendo possível identificar várias lacunas técnicas a serem preenchidas, o que o caracteriza como um importante laboratório de pesquisas para estudiosos de geografia e das demais geociências. Espera-se, com este estudo, despertar o interesse de técnicos e estudiosos de diversas formações acadêmicas que, percebendo o potencial instalado no Município para o desenvolvimento de novas pesquisas, contribuam para montar um cenário que garanta às futuras gerações a manutenção de uma excelente qualidade de vida

Inicialmente, define-se poluição do ar e fontes alternativas de energia, bem como introduz-se alguns conceitos. Em seguida, através da citação de alguns fatos históricos, acompanha-se a introdução destas fontes alternativas ao longo dos tempos, mostrando a interligação destas com a produção de alimentos e bens de consumo, indispensáveis a existência da humanidade, bem como destacando-se os problemas de poluição do ar diretamente associados. Apresenta-se, também a sistemática de controle de poluição do ar adotada nas regiões mais industrializadas do mundo e, de modo particular, considerando o estado brasileiro mais industrializado, ou seja, o Estado de São Paulo. Discute-se os resultados aqui alcançados, as avaliações que se fazem e as que ainda devem ser realizadas. Neste particular, faz-se alguns estudos de associações entre poluição do ar, monitorada em quatro localidades do município de São Paulo, com índices de mortalidade por doenças respiratórias.

Analisa-se a participação popular no processo de municipalização dos serviços de saúde, nos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista, de acordo com o ideário da reforma sanitária e considerando os direitos instituídos pela Constituição brasileira, Lei Orgânica da Saúde e leis complementares. Constituiu-se em um estudo empírico, qualitativo, utilizando a técnica de grupo focal, que evidenciou algumas peculiaridades, referentes ao processo especifico de desenvolvimento do movimento popular tanto urbano com rural e sua ligação com a saúde. Por outro lado, pela própria natureza do objeto de estudo permitiu a análise de alguns mecanismos de relação estado e sociedade. O caráter contraditório e ambíguo, do governo municipal ficou evidenciado na forma como são atendidas as demandas e nas relações que têm procurado estabelecer com a população, nas questões gerais e relativas a saúde. Concluiu-se que algumas ações integrantes do processo de municipalização foram percebidas pela população dos municípios estudados, que afirma estar recebendo um atendimento de saúde ainda muito deficiente. A participação da comunidade, conforme prevista na Constituição está longe de se concretizar, embora já existam tentativas de aproximação de ambas as partes, dos técnicos da saúde, através da abertura de espaços em órgãos colegiados mistos e da população, através do encaminhamento de suas demandas.

Baseada na obra literária do escritor paulista Monteiro Lobato, intitulado "Cidades Mortas", esse trabalho busca discutir de que maneira a cidade de São José do Barreiro, ao guardar nas paisagens suas velhas formas, com seus casarões, fazendas e palacetes do rico período cafeicultor, no Vale do Paraíba, pode contribuir para a preservação da memória social de seus habitantes.

Idealizados com o objetivo de solucionar os problemas do abastecimento urbano, os quatro mercados que existiram em Campinas entre 1859 e 1908 (Mercado Grande, Mercadinho de Hortaliças, Mercado de Hortaliças e Mercadão) surgiram marcando períodos importantes da vida da cidade e de sua população. Para facilitar a chegada dos gêneros alimentícios vindos dos sítios e chácaras dos arrabaldes e de regiões mais distantes, sua localização foi estrategicamente definida nos limites do perímetro urbano. Desta maneira, os mercados acabaram por balizar as fronteiras entre o espaço urbano e o rural sem, no entanto, opor cidade e campo, muito ao contrário: neles estes universos se encontravam e se complementavam, eram cúmplices no jogo das trocas, na produção, no consumo. Instalados em terrenos inadequados sob o aspecto da salubridade, três dos quatro mercados foram agentes de mudanças sanitárias, verdadeiros arautos do "progresso" naqueles locais e em suas vizinhanças. Regrados por normas específicas, os mercados, que polarizaram a maior parte do comércio de gêneros alimentícios de primeira necessidade e de hortaliças, foram controladores e organizadores do abastecimento de Campinas, procurando ordenar também a circulação e as atitudes das pessoas em suas dependências e até nos seus arredores

Em uma perspectiva histórica, a tese trata das condições e contradições que envolveram a construção do aeroporto metropolitano de São Paulo. Através dela pretende-se discutir como foram sendo institucionalizadas as questões ambientais na metrópole paulistana que se refletem na realidade atual. A primeira parte do trabalho discute as alternativas de localização do aeroporto e a expansão metropolitana de São Paulo na década de 1970. Para tanto, são levantadas as várias propostas para a construção do empreendimento, as características funcionais do município de Cotia na rede urbana metropolitana e a especificidade do local escolhido para a implantação desse equipamento. A segunda parte descreve o movimento de Caucaia do Alto contra a construção do aeroporto, destacando as práticas políticas dos diferentes atores sociais que dele participaram. Conclui-se que apesar desse processo e do aparato institucional disponível, as políticas ambientais ainda não estão totalmente incorporadas, nem nas políticas territoriais, tampouco nas sociais. Para que isso ocorra é necessário repensar o planejamento e a gestão urbana/metropolitana e a nova configuração da sociedade civil como elementos fundamentais para sustentabilidade da metrópole.

Neste trabalho foram identificados diversos indicadores ambientais relacionados à questão da moradia social na cidade capitalista. Tais indicadores, mapeados segundo níveis de tolerância adotados e sobrepostos através de um sistema de informações geográficas - SPRING, permitiram a construção de mapa indicativo das áreas mais propícias para a implantação de programas de moradia social no município de Jacareí, estado de São Paulo, subsidiando processos de planejamento e gestão da cidade, especialmente na indicação de zonas especiais de interesse social.

A dissertação pretende contribuir para um maior conhecimento das condições físicas, humanas e culturais do Município de Franca, e especialmente de seu sítio urbano, no sentido de fornecer subsídios a uma fase posterior de planejamento por parte dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Uma melhor compreensão do processo de urbanização, que tenderia a repetir no sítio urbano, as formas de ocupação do espaço, utilizadas no ambiente contíguo, só poderá ser alcançada através do conhecimento das condições de relevo, hidrografia, clima, solo e vegetação presentes no município, bem como da avaliação das conseqüências da interferência antrópica neste meio. Os objetivos do trabalho são: fazer um levantamento dos componentes físicos e humanos da paisagem que estariam relacionados à gênese das boçorocas; verificar, através de um estudo retrospectivo do crescimento espacial do organismo urbano, as direções deste crescimento, sua dinâmica e comportamento em relação ao fenômeno boçoroca; avaliar até que ponto as boçorocas podem ser tomadas como elementos condicionantes da estagnação de determinados bairros, e em que grau a presença delas dificulta o estabelecimento de uma infra-estrutura necessária à ocupação destas áreas urbanas; levantar os problemas enfrentados pelas populações dos bairros afetados por estas formas erosivas e conhecer as estratégias que estes habitantes sugerem, para combater as dificuldades e inconvenientes resultantes da presença das boçorocas.

Este trabalho procura mostrar a grande diversidade dos problemas geológicos referentes ao desenvolvimento de centros urbanos brasileiros e sugere uma metodologia adequada de abordagem, destes condicionantes, com vistas à elaboração de planos diretores municipais. O método compreende quatro categorias de estudos. A primeira trata de aspectos básicos da área urbana, tais como topografia, relevo e contituição de rochas e materiais de cobertura. A segunda visa estudar as propriedades geotécnicas das rochas e solos e as características dos potenciais hódricos tanto das águas superficiais como subterrâneas. Na terceira categoria, são utilizados os resultados obtidos nas duas outras para se definirem as adequabilidades de áreas à utilização, que dependem do quadro geológico-geotécnico da área. Estas compreendem fundações de prédios, sub-leitos de vias, instalações de obras subterrâneas, disposição de lixo e de material de esgoto e extração de recursos minerais. São ainda, demarcadas as áreas sujeitas a riscos geológicos, tais como ersão acelerada, instabilidade de encostas e enchentes. A última categoria de estuds consiste em se utilizar todas as informações obtidas para a organização de uma carta que orienta onde o meio físico é mais adequado à ocupação dos diferentes setores urbanos (industrial, comercial, residencial e de circulação), e qual deve ser a ordem de prioridade desta ocupação. O método proposto foi aplicado na área de desenvolvimento urbano da cidade paulista de Rio Claro, sendo confeccionadas quatorze cartas que mostram aspectos geológico-geotécnicos da área, entre elas as de indicações da Geologia para a melhor ocupação urbana.