Contribuição a implantação do SUS: estudo do processo com a estratégia norma operacional básica 01/93

Estuda o processo de implantação do Sistema Único de Saúde, SUS, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, com base em um amplo movimento de reforma sanitária. Faz síntese de evolução da organização sanitária do país até o início do movimento da reforma sanitária e uma descrição das principais etapas do movimento e suas implicações nas transformações do sistema de saúde até a formalização do SUS na Constituição. Sistematiza os processos e as fases de implantação do novo sistema, com suas dificuldades técnicas e administrativas e os obstáculos políticos até a identificação da formulação da norma operacional básica SUS 01/93, como uma nova estratégia para a implantação do SUS. São apresentadas as condições de transição de gestão dos serviços para os estados e municípios, com seus níveis de responsabilidade e atuação. Faz um estudo de caso com 8 municípios do estado de São Paulo e o município de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, entre os 24 municípios de maior responsabilidade de gestão, sendo identificados e descritos vários técnicos, operacionais e políticos das mudanças neles ocorridas.