Poder local e gestão urbana

A presente dissertação de mestrado apresenta uma análise da evolução do trabalho social ao longo das intervenções do estado nas favelas e assentamentos precários. O estudo produziu ainda uma reflexão sobre as expectativas, os impasses e entraves do trabalho social desenvolvido no âmbito dos projetos integrados de urbanização de favelas, na visão dos principais sujeitos envolvidos no planejamento e execução dos atuais programas federais PAC e habitar Brasil BID. Observa-se que a partir da década de 1990, multiplicam-se as experiências de urbanização de favelas por todo país, deixando de ser visto como um programa alternativo para se consagrar como modelo de intervenção pública no âmbito dos governos municipais e estaduais.

O presente estudo tem como tema de reflexão o movimento popular nos territórios das favelas na cidade do Rio de Janeiro. Busca-se estudar a constituição do Fórum Social de Manguinhos, organização do movimento social criada em maio de 2007, no contexto de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC no Complexo de Favelas de Manguinhos localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O foco central da pesquisa é o processo de construção, organização e a evolução do Fórum Social de Manguinhos, no dia a dia de sua e de sua vivência com os moradores e dirigentes das Associações de Moradores, refletindo-se sobre a relação mantida com os poderes constituídos, sejam eles os poderes institucionais no âmbito federal, estadual e municipal, ou o poder não oficial, mas que, em última instância, exerce e comanda o “verdadeiro poder” nas favelas de Manguinhos e que é denominado pelas lideranças das comunidades como “poder local”, representado pelo comando do narcotráfico. A análise evidencia as dificuldades de organização do movimento popular no contexto da violência comandada pelo tráfico local, e a falta de participação da sociedade local no que diz respeito às tomadas de decisão e no controle das intervenções realizadas pelo poder público nas favelas fluminenses, tendo como exemplo a realização das obras do PAC das Favelas no Complexo de Favelas de Manguinhos, onde a comunidade, além de não ser ouvida, ainda é intimidada quando tenta reivindicar os seus direitos.

Esta dissertação objetivou primordialmente, analisar a relevância da associação do marketing turístico à administração estratégica de imagem para aquisição de destinos e ainda, explorar a imagem turística da cidade de São Paulo, visando fornecer um meio de verificação do fenômeno estudado e conferir maior legitimidade ao trabalho. Para tanto, realizamos uma revisão bibliográfica acerca do marketing turístico e da imagem de destinos e apresentamos um estudo de caso sobre a imagem da cidade de São Paulo baseado no trabalho desenvolvido pela São Paulo Turismo, empresa de turismo e eventos da cidade de São Paulo/SP. Como principais resultados temos que a progressiva ascendência do turismo no mercado global implica um quadro de concorrência entre as localidades interessadas em desenvolvê-lo fazendo com que uma gestão mercadológica eficiente da atividade passe a ser uma prerrogativa ante a competitividade do mercado e ainda, que a imagem do destino torne-se cada vez mais relevante, ante o reconhecimento desta como um dos aspectos mais importantes no processo de escolha de uma destinação, bem como na satisfação e possível repetição dela. O tema vem impondo-se internacionalmente como importante área de pesquisa e as investigações existentes apontam que fatores externos e internos, são extremamente importantes e influenciam a percepção da imagem de um destino turístico e que, neste sentido a administração estratégica de imagens torna-se fundamental no processo de marketing turístico. O estudo de caso evidenciou o interesse por parte da empresa de turismo da cidade de São Paulo em expandir a imagem do município posicionando-a para o lazer e entretenimento, visto que o mesmo encontra-se fundamentalmente ligado a uma imagem de negócios e trabalho que impede o pleno desenvolvimento do turismo na cidade.

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo utiliza desde 2004 um modelo de gestão baseado nas Organizações Sociais. Nesse modelo, organizações públicas não estatais, qualificadas como Organizações Sociais de Cultura, firmam um Contrato de Gestão com o Estado, passando a assumir a responsabilidade pela administração de serviços, instalações e equipamentos culturais que antes eram geridos diretamente pela Secretaria. O Estado mantém seu papel de formulador das políticas culturais e passa a fiscalizar o trabalho dos executores dessas políticas, ou seja, das Organizações Sociais. Caso a instituição não atinja os resultados definidos em contrato, ela pode deixar de receber os recursos do governo ou até mesmo perder sua qualificação. A principal ferramenta para avaliar o desempenho dessas organizações é o sistema de indicadores definido no plano de trabalho de cada uma delas, no qual são apresentadas as metas que devem ser atingidas. O objetivo desta pesquisa foi identificar pontos de melhoria nos atuais sistemas de indicadores desenvolvidos para avaliar o desempenho das Organizações Sociais de Cultura do Estado de São Paulo. Para tanto, foram descritos e analisados os programas de trabalho e relatórios de atividades de três instituições representativas, a Associação dos Amigos da Pinacoteca, a Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim e a Fundação OSESP. Os resultados mostram que apesar da simplicidade dos sistemas de indicadores atualmente utilizados, estes possuem algumas características básicas que também são encontradas em modelos de avaliação identificados na literatura, como, por exemplo, a intenção de alinhar os indicadores aos objetivos estratégicos da instituição. Um ponto fraco importante detectado na pesquisa diz respeito à atual dificuldade de comparação entre o desempenho de duas ou mais organizações. As sugestões para aperfeiçoamento dos sistemas, apresentadas no fim do estudo, procuram minimizar este e outros problemas identificados no modelo atual.