Movimentos sociais

Esta tese tem como objeto de análise a implantação e desenvolvimento do Programa de Mutirão com Autogestão, em São Paulo e como isto contribui para a construção de uma cidade mais justa e democrática. Na luta pelo direito à moradia, os mutirantes vêm forçando brechas para a criação e ampliação de direitos fundamentais, constituindo assim, um exercício de cidadania. Esses mutirões não surgiram da noite para o dia: sua existência é fruto de um longo aprendizado em razão da luta pela moradia por parte dos personagens nele envolvidos. Como nos Mutirões Autogeridos, a principal diretriz é a autogestão dos recursos financeiros e dos empreendimentos pelos próprios mutirantes ocorre, de fato, a participação da população. E essa participação efetiva da população, na construção da moradia, permite não só que os custos com as obras sejam barateados como também - e fundamentalmente - a edificação da sua própria cidadania no exercício de seus direitos, enquanto segmento social produtivo e participativo. Recorremos aos relatos orais dos mutirantes como principal fonte de análise e reflexão do presente trabalho, buscando assim, demonstrar o importante papel por eles desempenhado na construção de uma cidade mais justa e democrática.

A ação dos movimentos por moradia da cidade de São Paulo acompanha uma transformação recente dos movimentos populares no Brasil: o engajamento nas discussões e proposições a respeito da legislação. A disputa pelo espaço, tanto no campo quanto na cidade, evidencia o caráter inviolável que a propriedade privada apresenta no Brasil. Essa condição é posta, num primeiro momento, pela relação entre terra e poder. Num segundo momento - o da consolidação da Lei de Terras de 1850 - coloca definitivamente o solo na condição de mercadoria. Sendo assim, os grandes centros urbanos abrigam uma disputa pelo espaço em específico: a luta pela moradia. Entretanto, essa luta ganha um significado especial quando, no caso da cidade de São Paulo, movimentos populares que lutam por moradia reivindicam a sua fixação numa área dotada de toda infra-estrutura e de uma significativa oferta de empregos: o centro. Se até algumas décadas atrás, vários movimentos populares engajavam-se em reivindicações pontuais, os movimentos de sem teto do centro reivindicam um conjunto de direitos, que vai além da busca do direito a moradia e alcança o direito ao uso e fruição da cidade. Para tanto, se engajam na construção de novas representações sobre o urbano e a cidade, discutindo e fazendo incorporar seus pontos de vista em leis e instrumentos urbanísticos. No entanto, a iniciativa desses movimentos não é única. A disputa apresenta atores sociais que reivindicam a permanência da área central enquanto espaço a ser valorizado, agora com as iniciativas de revitalização. Configura-se, então, um conflito mais acirrado.

A pesquisa tem por objetivo resgatar momentos da história da vida cotidiana do operariado paulista durante o período em que se desenvolveu a Revolução de 1932. Com base numa documentação escrita, composta por textos de jornais e relatos de ex-combatentes da guerra, reconstruímos uma narrativa sobre aqueles dias, procurando compreender o lugar dos trabalhadores num movimento definido pela historiografia tradicional, como burguês. Excluídos da memória histórica sobre 1932 tanto pelo discurso das elites burguesas quanto pelo discurso da produção historiográfica até a década de 1970, os operários aparecem nas lembranças sobre 1932 de forma ambígua: ou como um grupo que se negava a contribuir com o movimento ou como um grupo que, iludido pela ideologia dominante, lutava numa guerra que não era sua. Resgatando as falas de vários grupos, veículos e personagens envolvidos neste processo, nos aproximamos de um ponto de equilíbrio que nos permite compreender melhor asdimensões desta relação entre consciência e dominação, no período.

Esta dissertação se propõe a investigar o rap (rhythm and poetry) na cidade de São Paulo, pesquisando três grupos: Thaíde e DJ Hum, Racionais MC's e o DMN. Analisarei como esses grupos utilizam a metrópole como inspiração e cenário para a produção deste estilo musical. O objetivo é verificar de que forma realizam uma apropriação do passado da população negra e de símbolos internacionalizados da cultura negra. Também, pretendo observar o potencial que esses grupos de rap possuem para construir, dentro de um contexto de globalização cultural, referências de identificação. Essas referências são utilizadas por uma parcela da juventude negra da periferia da cidade de São Paulo. Fazendo com que o rap se constitua num instrumento de contestação da realidade social. Com a intensa produção do imaginário social, o rap produz um duplo movimento: o de projeção e o de identificação. A idéia central da pesquisa é a de que o fenômeno rap, através das letras, é capaz de produzir uma leitura crítica da sociedade. Por meio da denúncia dos, problemas étnicos e sociais e da apropriação seletiva do passado da população negra, proporciona uma gama de referenciais para a juventude negra. Tais referências questionam o imaginário social de nossa sociedade, refletindo em novas identificações, alicerçadas em três pilares: a cor da -pele, a origem social e o local onde moram. Isto se deve às raízes culturais do rap e também ao fato de seus primeiros adeptos pertencerem aos segmentos menos favorecidos da sociedade, como em outras manifestações musicais de afro-descendentes. No entanto, na maneira de afinnar o orgulho negro e de desafiar o domínio cultural e político do branco, o rap tem um discurso bem mais agressivo - na denúncia e na propostado que outras manifestações musicais afro-americanas e afro-brasileiras

Analisa os novos desafios colocados aos movimentos sociais urbanos. Para tanto recorre ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no sentido de identificar como os movimentos estão (e se estão) (re)elaborando suas estratégias de luta tendo em vista o processo de globalização que, de uma maneira ou de outra, reconfigura o lugar, o papel e a dinâmica de muitas das grandes cidades dos países periféricos. Ou seja, considerando a globalização enquanto disseminadora de retóricas e valores, até que ponto esse processo tem (e se tem) impactos sobre as práticas, linguagens e representações desse movimento - seja fazendo com que adote ou não alguns de seus aspectos, ou seja se posicionando contrário a eles.

As comissões de fábrica são uma forma horizontal de associações criadas pelos operários de uma empresa para representar os seus interesses imediatos ante a direção patronal. A pesquisa trata de especificar as experiências de comissões de fábrica dos metalúrgicos paulistanos dos anos 1978 a 1980 e as similares dos operários da região do ABC, a partir de 1981. Avalia o debate internacional sobre as experiências de conselhos operários e sobre as primeiras evidências desse tipo de organização por locais de trabalho no Brasil, assim como a polêmica entre os analistas e os militantes sindicais. Analisa a relação entre as comissões, os sindicatos, os partidos e as Centrais Sindicais e estuda as relações com a base representada bem como o poder gerencial tanto ao nível da fábrica quanto ao nível do patronato e do Estado. Elas são observadas quanto aos processos de luta e de organização, que são implementados ao longo das sucessivas gestões.

A dissertação estuda as estratégias de ação coletiva planejadas e desenvolvidas por um determinado ator político - o movimento sindical brasileiro - no que diz respeito prioritariamente à temática do emprego, identificando o que foi discutido e realizado pelas organizações de trabalhadores, visando recuperar os postos de trabalho perdidos, reduzir ou impedir novas demissões, e garantir melhor qualidade aos postos de trabalho já existentes. O trabalho foi realizado entre 1990 e 1995 nos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e Metalúrgicos de São José dos Campos, ambos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e nos sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo e Metalúrgicos de Osasco, filiados à Força Sindical (FS). O estudo procura captar e entender, a partir da análise dos congressos de trabalhadores, movimentos grevistas e negociações coletivas, como a questão do emprego - e, portanto do desemprego -, foi tratada, isto é, quais as ações definidas, explicitadas e planejadas e em que medida esta questão motivou ou inibiu as greves e as cláusulas reivindicadas e negociadas, comparando os sindicatos entre si e nos diferentes espaços de atuação. Após a discussão dos aspectos metodológicos utilizados na pesquisa, no capítulo 2 realiza-se uma revisão bibliográfica, buscando as discussões sobre a estratégia e a ação sindical nos anos 1990, sob a ótica de alguns autores brasileiros que têm discutido o tema. No capítulo seguinte, com o objetivo de conhecer o contexto e os interlocutores fundamentais do movimento sindical, analisam-se de forma breve as ações de outros atores políticos, como o setor patronal e o Estado, bem como o comportamento do mercado de trabalho. No capítulo 4, elabora-se uma caracterização básica dos quatro sindicatos pesquisados, e, através das entrevistas realizadas, busca-se aprofundar a discussão sobre estratégia e ação sindical nos anos 1990 frente à temática do emprego, dialogando com as diferentes perspectivas dos dirigentes das entidades. Analisa-se forma detalhada nos capítulos subsequentes como a temática do emprego foi discutida e enfrentada pelos trabalhadores metalúrgicos e seus representantes em espaços específicos de ação sindical coletiva -- nos congressos de trabalhadores, nas greves e nas negociações coletivas --, procedendo-se a uma breve síntese que compara as estratégias e ações nos espaços mencionados. Finalmente, nas considerações finais, são discutidas as estratégicas convergentes e divergentes, bem como as possibilidades e limites dos espaços pesquisados para a solução do problema do desemprego, a partir das perspectivas sindicais em sua interação com os demais atores políticos, buscando ainda apontar novas perspectivas de pesquisa futura sobre o tema.

A dissertação analisa a realidade educacional no Brasil, chamando a atenção para a necessidade de desenvolvimento de programas especiais para jovens e adultos trabalhadores, tomando como exemplo o Centro Educacional Tiradentes (CET), escola do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Foram realizadas entrevistas com docentes, dirigentes sindicais e alunos, com a finalidade de recuperar a memória dos participantes da experiência e permitir a elaboração de questões que estimulariam ainda mais a necessidade de pesquisar os documentos do CET. Dois foram os principais questionamentos apreendidos nas entrevistas: a) uma memória que polarizava a luta entre o velho e o novo sindicalismo na ampliação das funções norteadoras da consciência política, ou seja, da prática sindical e do conhecimento como eixos inseparáveis na superação do aparato burocrático-institucional; b) uma concepção iluminista dos professores, no sentido de forjar um nível de consciência instrumental da ação sindical. As fontes seriais mais importantes foram os jornais Tribuna Metalúrgica e as Atas de reunião da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. Recupera, no primeiro capítulo, informações sobre os alunos e professores, balancetes e relatórios de receitas e despesas, material didático, relatórios de atividades, além do processo de autorização para o funcionamento do supletivo do CET. No segundo capítulo, analisa vários aspectos da história do CET, detalhando as dimensões histórico-culturais dos cursos madureza e supletivo. No terceiro capítulo aborda o sentido do CET no momento do fechamento do supletivo, apresentando algumas ideias de Paulo Freire, a quem se referiam muitos dos professores do supletivo do Sindicato. Nas conclusões trata das atribuições e dos limites do CET na transição entre o velho e o novo sindicalismo.