Infraestrutura urbana, serviços urbanos e equipamentos coletivos

O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar as contribuições bem como o desenvolvimento e ocupação do espaço urbano de uma categoria ocupacional, hoje conhecida como sacoleiro. Essa categoria, antes conhecida como mascate, participou ativamente na criação, construção e desenvolvimento de uma região que se tornou representativa e tão grande quanto a grande metrópole, que é a cidade de São Paulo. Constatam-se práticas e ações que resultaram na apresentação de alternativas criadas à margem das dificuldades estruturais de uma etnia “árabes”, que foi expulsa de seu território de origem, e buscou um lugar para viver em paz com seus familiares. A região objeto desse estudo, que é a região da Rua 25 de Março hoje centro da capital paulista, mas que na sua origem, era uma região de beira de rio e, portanto, sem importância, foi o lugar de refúgio escolhido. Assim busca-se analisar os grupos sociais delimitados na região de estudo, com base na evolução histórica do lugar, além de uma analise segundo os conceitos e diretrizes da globalização, do espaço e do lugar utilizado como espaço de interação social, bem como analisar as características desses atores sociais que alimentam a economia informal e que na busca por espaço, criaram um lugar de referência social urbana.

Este estudo busca elucidar como representações de metrópoles latino-americanas chegam a formar uma paisagem simbólica contínua e um único ambiente imaginário, que se refere à significação resultante da produção de um sentido cultural próprio e comum para as cidades tematizadas cinematograficamente. Denomino esse equivalente cinematográfico do espaço urbano como cinecidade. No caso latino-americano, em específico, trata-se de uma abordagem em que as representações urbanas são predominantemente distópicas e marcadas por problemas sociais como desemprego, desigualdade estrutural e violência urbana, compondo assim uma cidade simbólica comum em crise.

O estudo resulta da articulação de alguns pressupostos teóricos construídos para se pensar a relação entre a metrópole e o cinema (Costa, 2002, 2005, 2008; Prysthon, 2006; Kracauer, 1960; Morin, 2005), em conjunto com a ideia de cidades contínuas desenvolvida por Ítalo Calvino (1990). Esta articulação é aplicada aqui à reflexão sobre a imagem de seis metrópoles: São Paulo, Buenos Aires, Caracas, Bogotá, Cidade do México e Manágua. Para tal, são analisados os filmes Linha de Passe (Walter Salles e Daniela Thomas, 2008), Hermano: Uma Fábula Sobre o Futebol (Marcel Rasquin, 2010), Las Tetas de Mi Madre (Carlos Zapata, 2015), Elefante Branco (Pablo Trapero, 2009), La Yuma (Florence Jaugey, 2009) e Dias de Graça (Everardo Valerio Gout, 2011), onde cada um representa uma das cidades tematizadas.

A análise dessas representações urbanas evidenciou que, no contexto contemporâneo, há uma parcela significativa de produções cinematográficas, no âmbito da América Latina, que olha para a cidade sob um mesmo viés: a metrópole como o espaço da degradação social marcado por problemas estruturais. A origem desse universo comum, segundo minha pesquisa, se encontra no subdesenvolvimento e na dependência da América Latina. Herança, nesse caso, de um passado colonial, de uma modernidade periférica (Souza, 2009) e do aprofundamento de uma agenda neoliberal.

Essa dissertação tem como objetivo a descrição de um processo político relacionado à expansão industrial do município de Itapetininga, entre 1964 a 1982. Partindo da constatação da considerável expansão industrial, neste município, no período mencionado, apresento uma descrição dividida em três capítulos. O primeiro trata-se de uma narrativa sobre a fundação da cidade até os elementos centrais que indicam uma acentuação das políticas municipais voltadas à busca pela industrialização. O segundo possui o objetivo de descrever duas ações identificadas como fundamentais para compreender o processo político envolvido na expansão industrial de Itapetininga, quais sejam: (1) a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI); e (2) a disputa pela Divisão Regional Administrativa do estado de São Paulo. E o terceiro sistematiza as ações que podem ser consideradas como continuidades do PDDI, frisando a atuação de alguns dos principais atores políticos na execução de um conjunto de ações voltadas à industrialização municipal pós-PDDI. E, por fim, o trabalho dissertativo encerra com uma conclusão reflexiva sobre o processo da pesquisa.

O trabalho se propõe a analisar o conceito do acesso à justiça gratuita e seus diversos mecanismos dentro do sistema judiciário brasileiro. O estudo do acesso à justiça começou a ser efetivamente abordado com maior atenção a partir da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, que observaram a existência de ondas renovatórias facilitadoras desse acesso, considerando, entre outros aspectos, a dificuldade da população carente em obter meios para buscar seus direitos perante a justiça.

Neste sentido, a análise será feita observando o caso da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, autarquia municipal que desenvolve serviço público de assistência jurídica gratuita aos munícipes necessitados. Desde 2008, a experiência prática como procurador autárquico no Núcleo de Assistência Judiciária oferece a oportunidade de trazer percepções práticas para a análise do tema.

Inicialmente, será identificado o conceito de acesso à justiça gratuita sob a ótica dos direitos humanos e da Constituição Federal. A metodologia adotada será um estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisa bibliográfica, com uma abordagem qualitativa, analisando o tema de forma interdisciplinar e dialogando com áreas do direito, ciência política, sociologia, políticas públicas e filosofia. O objetivo é explorar o tema com informações descritivas, visando esclarecer o tema em estudo, que é a utilização dos diversos mecanismos de acesso à justiça gratuita do ponto de vista da contribuição da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nesta perspectiva, buscar-se-á analisar o sistema de acesso à justiça gratuita na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, com especial enfoque na participação da Faculdade de Direito. A análise incluirá os órgãos de atuação quanto ao acesso à justiça gratuita, os mecanismos de acesso à justiça gratuita no município e a contribuição da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para esse acesso.

Os esportes de aventura trazem como característica principal os elementos do desafio, do risco e do transgressor e, por isso, sua associação a contracultura, anarquismo e rebeldia são as marcas registradas desses esportes. Tendo sua origem nos EUA, o skate nasce de uma alternativa aos surfistas em dias sem ondas. Sua chegada ao Brasil preservou a modalidade "downhill", que consistia em descer as ladeiras asfaltadas como se fossem ondas. Desde a década de 1960, o skate vem ganhando novos adeptos, novas modalidades e dinâmicas, atingindo seu ápice, enquanto esporte, a partir do reconhecimento como esporte olímpico nos Jogos Olímpicos de 2020.

Logo, as praças, parques, estacionamentos e áreas abertas com pisos de concreto e/ou asfalto se tornaram áreas de prática de uma nova modalidade "street" que utiliza os equipamentos urbanos. Após a fase da proibição, em 1988, na cidade de São Paulo, sob a alegação de ser uma prática insegura, o skate ganhou espaços públicos e privados destinados à sua prática. Alguns praticantes da modalidade entenderam esses espaços como “prisões” e, com isso, sentiram-se cerceados ao uso dos espaços urbanos públicos. As formas de apropriação desses espaços por parte dos praticantes de skate traziam questionamentos quanto à depredação de equipamentos públicos e/ou privados, bem como à discriminação pelo comportamento expresso pelas linguagens, vestimentas e músicas adotadas pelos mesmos, gerando um conflito entre as gerações de praticantes de skate nas formas de apropriação desses espaços.

Buscando compreender esses conflitos e o quanto eles influenciam nas formas de apropriação dos espaços urbanos públicos e/ou privados destinados ou não à prática do skate na modalidade “street”, esta dissertação utilizou como referencial teórico as discussões sobre as cidades e os espaços urbanos públicos de lazer; o lazer; a história do skate; conceitos de tribos e grupos identitários, bem como trabalhos com temas semelhantes desenvolvidos em outras regiões. Como pesquisa de campo, utilizou-se da etnografia através da observação participante, com a aplicação de questionários semi-estruturados e perguntas abertas, utilizando um recorte geográfico compreendido por um circuito que perpassa o centro histórico de Vitória-ES. Os dados obtidos apontaram para um conflito interno, entre os próprios praticantes de skate, mais expressivo do que os conflitos com outros usuários desses mesmos espaços, levando à compreensão da existência de um conflito de gerações e das diversas formas de se entender a prática do skate, desde um simples hobby, passando por um estilo de vida até sua prática profissional.

Essa pesquisa tem como objetivo analisar o projeto de criação do Parque do Campo de Marte, como parte das políticas desestatizantes propostas pela gestão Doria e Covas (2017-2020) frente à Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). O projeto do parque, que confere à iniciativa privada a responsabilidade de conceber e administrar o território até então público e historicamente ocupado por equipes de futebol amador, sugere um aspecto cada vez mais presente nas políticas públicas: empresas privadas participam de maneira ativa na produção do espaço urbano.

Com o intuito de compreender esse fenômeno, são apresentadas a Teoria dos Regimes Urbanos (TRU), formulada por Clarence Stone na década de 1980, além das principais correntes teóricas que a precedem e que tinham como objetivo identificar o poder de decisão nas cidades. Notou-se que a formulação de coalizões, sobretudo entre os atores públicos e privados, atuam como agentes importantes na concepção do espaço urbano. As políticas desestatizantes tiveram relevância marcante durante as gestões de Doria e Covas na PMSP, preconizadas por uma tendência já observada na esfera federal, com a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei das PPP), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.

Esse trabalho procura identificar e compreender tais disputas presentes no contexto urbano, marcadas pelo desenvolvimento do capitalismo financeiro e movimentos de valorização imobiliária predatórios que acabam por influenciar a produção do espaço. Junto a esse movimento, acrescenta-se o fato de que o território em estudo, para o qual será concebido o projeto do Parque do Campo de Marte, remete à prática do futebol amador. Torna-se necessário, assim, compreender o papel do futebol de várzea na cidade de São Paulo e como hoje ele é considerado, por aqueles que o praticam, um ato de resistência.

Tendo em conta que infraestruturas de mobilidade urbana há muito extrapolam sua função de locais para embarque e desembarque de meios específicos de transporte público, é discussão frequente nos estudos urbanos como se dão outros usos de estações de trem e metrô, terminais de ônibus, aeroportos, etc. Aqui, concentro-me nos usos da Estação Sé do Metrô de São Paulo entre os anos de 2017 e 2019 para entender como a referida estação é usada no dia a dia por frequentadores que denomino não-passageiros, pois habitualmente frequentam a estação para fins outros que o de ser passageiro de metrô. Para explicar os usos desse espaço, recorro a um referencial teórico que define usos relativos a espaços como padrões de comportamento corporal e de interação social (FREHSE, [2009] 2017). Quanto ao espaço, é Henri Lefebvre ([1974] 2000) que me permite apreender o espaço socialmente produzido da estação em seus três momentos dialéticos: o espaço concebido (racional e tecnicamente por arquitetos e engenheiros), percebido (sensorial e corporalmente) e vivido (simbolicamente através de imagens). A tríade de Lefebvre orienta as técnicas de pesquisa aqui empregadas e também a divisão de capítulos desta dissertação. Para apreender o “concebido” a pesquisa documental é mister, e contemplei documentos de uso interno do Metrô de São Paulo sobre os projetos e o planejamento da construção da estação, bem como os que refletem sobre como a estação foi concebida durante o período abarcado pela pesquisa que embasa esta dissertação. O “percebido” foi apreendido por meio de observação direta dos não-passageiros, seguida de registro gráfico com desenhos da disposição física de seus corpos. Para o “vivido”, observação participante e entrevistas semiestruturadas revelaram, da perspectiva de não-passageiros e de funcionários da estação, os símbolos e imagens relacionados ao espaço e aos usos que os não-passageiros fazem da estação. A partir de características comuns que pude identificar nos usos revelados pela análise respectivamente do espaço concebido, percebido e vivido, foi possível verificar que a estação Sé é usada pelos não-passageiros investigados como uma praça pública.

O tema da inserção das relações econômicas em relações sociais, em termos de redes sociais e guiado pelo conceito de embeddedness, abrange os estudos sobre a relação entre padrões estruturados de comportamento interpessoal e interorganizacional e o desempenho de ambientes industriais. Esses padrões, segundo o conceito de capital social, permitem compreender a sociabilidade como um suporte à habilidade para buscar benefícios através da associação em redes. O objeto da pesquisa é entender como processos locais de interação definem padrões de redes sociais nos níveis das pessoas e das empresas, internamente em cada nível e entre esses em conjunto, e consequentemente como esses processos impactam a formação de capital social correspondente às estruturas de rede emergentes desse processo. A hipótese principal de pesquisa é que a interdependência entre redes sociais em dois níveis, proveniente da inserção ou embeddedness entre esses, impacta na estruturação de padrões semelhantes de comportamento em cada um dos dois níveis. No caso em estudo, do Parque Tecnológico BH-TEC, foram pesquisadas as relações interpessoais de aconselhamentos entre diretores e as relações interorganizacionais de cooperação entre empresas. A metodologia de análise de dados é baseada em modelos probabilísticos de grafos aleatórios exponenciais multiníveis para a estimação dos efeitos de processos locais de formação de redes. São modelos probabilísticos para análise de redes sociais em consonância com hipóteses sobre a estruturação de redes sociais ser resultante de processo social subjacente e não aleatório. O resultado principal da pesquisa é a identificação de coocorrência significativa de processos de criação de laços nos dois níveis, no entanto, sem que ambos sejam guiados por processos similares. Especificamente, densas relações cíclicas tendem a guiar a formação de redes entre diretores, enquanto densas relações hierárquicas tendem a guiar a formação de rede entre as empresas. Em termos de capital social, redes densas reduzem incerteza e propiciam cooperação interorganizacional. Para os diretores, segundo a análise, o adensamento é potencialmente mais benéfico, pois tende a estar associado à autonomia estrutural, isto é, os agentes possuem relações externas aos seus grupos, vital para obter novas informações e oportunidades para os indivíduos e o grupo, e assim aumentar o desempenho do grupo. A conclusão geral é que se trata de padrões distintos de interação para cada um dos dois níveis. As relações entre as empresas são definidas pelas decisões de seus diretores, no entanto, elas não são idênticas às suas relações pessoais.

Essa pesquisa tem como objetivo realizar uma análise longitudinal de painel da mobilidade ocupacional de estrangeiros inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro, entre 1995 a 2015. O intuito é compreender os fatores que influenciam positiva ou negativamente a trajetória ocupacional dos estrangeiros empregados formalmente no Brasil. Alguns autores, adeptos da Teoria da Assimilação, argumentam que a mobilidade ocupacional dos imigrantes no mercado de trabalho varia de acordo com níveis de capital humano acumulado, com variáveis demográficas e, em particular, torna-se ascendente com a duração da residência no país de destino. Já os teóricos da Teoria da Assimilação Segmentada têm como pressuposto a ideia de que as sociedades modernas são diversas e segmentadas e, portanto, a teoria clássica da assimilação não abarcaria às inúmeras trajetórias dos estrangeiros no mercado de destino. Como metodologia, utilizamos os dados da Relação Anual de Informação Social (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego de 1995 até 2015, a partir do qual são estimados modelos de regressão longitudinal para compreensão de 14 grupos de estrangeiros. Os resultados demonstraram que há crescimento médio do status ocupacional do estrangeiro com aumento do tempo do estrangeiro no Brasil, mas esse crescimento precede um movimento inicial de queda do status nos primeiros três anos de residência no país. Dessa forma, encontramos um formato de mobilidade em J para realidade do mercado formal brasileiro. Percebemos que essa trajetória varia de acordo com a nacionalidade do trabalhador, sendo que, em geral, quanto maior o desenvolvimento econômico dos países de origem, melhor é o desempenho dos imigrantes no mercado de trabalho, traduzindo em maiores probabilidades de mobilidade ascendente. Além disso, outras variáveis que têm impacto sobre a mobilidade do estrangeiro no mercado formal brasileiro são: 1) região do país de localização da empresa na qual o estrangeiro se encontra empregado; 2) sexo; 3) Número de vezes que o estrangeiro aparece no banco da RAIS (proxy de experiência no mercado formal); 4) tempo de residência no Brasil; 5) nível de instrução; 6) raça.