Infraestrutura urbana, serviços urbanos e equipamentos coletivos

O direito de ir e vir livremente é um privilégio não usufruído por parte dos cidadãos brasi­leiros, exatamente por não serem tratados como cidadãos, mas como mercadorias que precisam ser realocadas espacialmente. No estado de São Paulo existem albergues, estatais ou particula­res, que têm como papel o encaminhamen­to dos migrantes, através do fornecimento de tickets (passagens). São instituições mantidas por prefeituras municipais ou por particulares que contribuem para man­ter os migrantes em mobilidade territorial permanente.

Esse trabalho de reordenamento dos fluxos migratórios não é uma prática re­cente na história migratória do estado de São Paulo. Inicialmente feito por compa­nhias particulares e, posteriormente, feito por instituições estatais, tinha como obje­tivo principal a realocação e encaminha­mento da força de trabalho para as regiões em desenvolvimento. Um exemplo de ins­tituição voltada para essa finalidade foi a ITM - Inspetoria de Imigração e Coloniza­ção, criada em 1939, cuja função era “...trabalhar em locais estratégicos, como terminais ferroviários, onde era feita a seleção dos aptos ao trabalho e encaminha­mento até São Paulo, onde eram recebidos na Hospedaria dos Im igrantes e redistribuídos pelo Estado. As hospedarias se destinavam a selecionar os migrantes considerados aptos para o traba­lho, proporcionar um curto descanso e evitar o embarque dos indesejáveis (famí­lias irregularmente constituídas, doentes, incapazes moral e fisicamente)” (Netto; Bosco, 1967, p. 13)

Na literatura brasileira sobre migração, por vezes encon­tramos referências às limita­ções que as bases de dados disponíveis apresentam: os pesquisadores em geral recorrem aos censos populacionais, extra­indo destes as informações básicas através de cálculos e da análise de tabelas, o que nem sempre satisfaz a ânsia de saber um pouco mais sobre a dinâmica migratória. Por outro lado, as alternativas ao Censo, além de escassas não alcançam o universo por este contemplado: o conjunto da popu­lação brasileira. Assim, qualquer pesquisa alternativa que trate de um segmento da população migrante tem de deixar claro as limitações de seu universo, ao mesmo tem ­po em que oferece as riquezas de um mergulho mais profundo ao procurar saber quem são esses migrantes.

Um desses segmentos, de nítida impor­tância dada a sua visibilidade e persistên­cia, é formado pelos migrantes sem meios materiais que recorrem aos albergues man­tidos por entidades assistenciais e/ou pelas prefeituras. Mas essa fatia dos migrantes é ainda muito caudalosa em um país populo­so como o Brasil. O objeto da pesquisa é então novamente recortado e se originam estudos que abrangem desde um particular albergue da cidade de São Paulo, até um conjunto de albergues da região de Sorocaba, como é o caso deste artigo, que sumariza um estudo intitulado Um Retrato do Migrante da Região de So rocaba. Os níveis de abrangência são distintos nessas pesquisas, podendo-se falar em nome de uma região ou de alguns entrevistados, mas todos esses estudos podem oferecer importantes subsidios para a elaboração de políticas públicas que façam face à chama­da questão migratória.

A expressão que dá título a este artigo foi utilizada várias vezes pelo grupo de pesquisa que se formou para estudar as práticas institucionais de acolhimento de migrantes na cidade de São Paulo. No início ela parecia sintetizar uma hesitação do grupo de pesquisa entre colocar o seu foco de interesse no migrante que estava sendo “acolhido” ou na instituição que se pre­tendia ‘ ‘acolher’ ’ os migrantes. Aos pou­cos percebeu-se que a expressão, na verda­de, revelava muito mais sobre a complexi­dade do objeto de análise. Percebeu-se que não se podería estudar o migrante sem levar em consideração o modo como a instituição o representava concretamente, o atendia e julgava a sua situação; como também o modo pelo qual ela se rerpesentava a si mesma, no seu papel de acolher migrantes e na sua estruturação como instituição.

Algumas interrogações que orientam este pequeno trabalho são: Que “peixe”/migrante é este que se encontra nas malhas desta ‘‘rede"/instituição (se tanto é que ele seja realmente um “migrante”)? Como se realiza o atendimento dentro desta insti­tuição? Como cada agente vê a sua atuação dentro e fora da instituição? Que significa­do ela reveste? Como se constituem as relações que dão existência a esta institui­ção, na qual ela se insere e se deixa refletir ou confrontar? Como, desta forma, ela ensaia uma definição de si própria?

No interior do Bairro da Terra Firme, localizado na periferia da cidade de Belém (PA), as relações de sociabilidade produ­zidas pelos membros de uma organização popular (Associação de Moradores), são claramente expostas pelas suas práticas de lazer. Mais do que isto, é possível dizer que estas relações de sociabilidade vivi­das pelos habitantes das regiões periféri­cas da cidade de Belém são em grande parte definidas pelas suas atividades de lazer, especialmente pelos moradores de regiões de ocupação habitacional (mora­dores sem título de propriedade), como aqueles da “Área do Bosquinho” no bair­ro da Terra Firme.