Infraestrutura urbana, serviços urbanos e equipamentos coletivos

Em 1926, The São Paulo Tramway Light Power Co. Ltd. Elaborou um projeto de remodelação do transporte coletivo, subsidiado pelo aumento das tarifas. Todavia, a Prefeitura Municipal de São Paulo, recusou o projeto alegando falta de recursos financeiros. Diante desse fato, a Light passou a negligenciar os serviços de transporte público, cujo término do contrato rezava que tal operação encerrar-se-ia em 1941. Em 1939, o então prefeito Francisco Prestes Maia, criou a Comissão de Estudos dos Transportes Coletivos (CETC) para realizar um levantamento das deficiências presentes no sistema de transporte coletivo. Paralelo a esse trabalho elaborou-se um projeto para instalar a Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), com o objetivo de suprir a demanda de ônibus e bondes elétricos, esses para atender ao crescimento da população e expansão dos bairros periféricos. Assim, em 1947, a CMTC começou a operar no mercado de transporte. A partir daí , o salto qualitativo e produtivo foi notável, principalmente nos períodos de 1950 e 1960. Contudo, nos anos 1970, a CMTC reduziu sua atuação, em função de políticas municipais de transporte executada de forma pouco eficiente (contratos de concessões e termos de permissões), possibilitando que as empresas privadas tivessem maior participação no mercado de transporte. Esse processo continuou, e por fim, em 1993 a CMTC operando com cerca de 20

Este trabalho procura compreender o espaço das cidades universitárias - forma espacial dominante nas universidades públicas brasileiras - e sua importância na consolidação de um projeto de universidade instrumental que se consolida no Brasil, mais especificamente na Universidade de São Paulo, a partir da reforma universitária de 1968. Para tanto, procuramos realizar um recuo na história da produção acadêmica em São Paulo, desde a fundação da Academia de Direito do Largo de São Francisco na primeira metade do século XIX, passando pela criação da Universidade de São Paulo em 1934, por sua transferência para a cidade universitária em 1968 até os dias atuais, na busca de compreender a importância do espaço em cada um dos períodos e sua forma de produção.

A partir de conceitos como experiência (urbana), vida cotidiana, crítica imanente e formação (Bildung), pretendo questionar neste estudo suas condições histórico-concretas em dois bairros de São Paulo atual: Tatuapé e Vila Aimoré (Itaim Paulista). A tentativa então é mostrar, através de lugares particulares, as aporias do processo de formação e de uma consciência social crítica (de um "sujeito social") na cidade contemporânea. Formação negada, tal como argumentamos, por se assentar fundamentalmente no trabalho abstrato e na mobilização social, espacial e corporal que ele acarreta: o trabalho social abstrato torna-se, deste modo, a proto-forma fetichista da experiência e da prática social, a mediação social central desintegradora da formação prometida, ao mesmo tempo em que o processo de modernização entra em colapso.

As inundações na Grande São Paulo e as soluções para elas são tão antigas quanto o núcleo urbano. No entanto, constata-se a seguinte contradição: quanto mais intervenções são realizadas, mais o problema persiste e se amplia. O presente trabalho busca fazer uma leitura tanto do problema quanto das soluções. Para tanto, utiliza-se do conceito de "situação de desastre", que ressalta as dimensões natural e social do problema. Além disso, discute-se o que seria uma solução e o aspecto técnico das soluções estruturais (obras) e não-estruturais (institucionais, administrativas, financeiras, leis etc.), bem como suas implantações nas fases de pré, durante e pós-impacto, considerando-se, também, os sujeitos sociais envolvidos. Destaca-se o predomínio da implantação de obras, que além de serem elaboradas tendo em vista, sobremaneira, a dimensão natural do problema, ainda caracterizam-se por equívocos, pois negligenciam o meio físico-natural existente em nome da importação de parâmetros técnicos externos, dominantes e tidos como modernos. Desse modo, a dimensão técnica não atinge a complexidade do que seria um meio ambiente urbano e tais medidas fazem com que, no extremo, proliferem as vulnerabilidades socio-ambientais. Além disso, as abordagens não têm considerado que qualquer solução para o problema é uma solução no espaço urbano-metropolitano, cuja dimensão social jamais poderá ser negligenciada, portanto, não bastariam atuações apenas na forma cidade, mas também no processo social urbano - o que remete à dimensão política, ao perfil das políticas públicas que dela se origina e à necessidade de um acordo entre os sujeitos sociais urbanos. Apesar dos avanços nos discursos e no corpo das leis - que passam a postular uma certa incorporação da questão ambiental e apresentam uma conscientização crescente da importância das soluções não-estruturais - o disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano, como passo primordial para a redução das "situações de desastre" do tipo inundações na Grande São Paulo, continua aquém das necessidades. Deste modo, as perspectivas, por ora, são de persistência do problema, com melhorias das formas de convivência.

A dissertação pretende estabelecer o quadro teórico e histórico no qual se insere um exemplo significativo de como o Estado pode, em parceria com setores organizados da sociedade civil, estimular a organização coletiva das parcelas mais pobres e menos organizadas da população, a fim de promover seu desenvolvimento. Este exemplo vem do programa Incubadora de Cooperativas, da Prefeitura Municipal de Santo André, município da região do Grande ABC, São Paulo. Os limites e possibilidades de uma política pública de fomento ao cooperativismo como estratégia de desenvolvimento são considerados com base em duas abordagens principais: de um lado, os debates sobre o papel de governos para o estímulo à participação dos cidadãos e sua organização em associações dentro de um quadro de redefinição das relações Estado-sociedade civil; de outro lado, o contexto de construção do que vem sendo chamado economia solidária, que aqui caracterizamos como uma diversidade de experiências coletivas de organização econômica, onde as pessoas se associam para produzir e reproduzir meios de vida segundo relações de reciprocidade, igualdade e democracia. Com base nos avanços, dificuldades e desafios do caso da Incubadora de Cooperativas de Santo André, procuramos refletir sobre o potencial apoio do Estado em relação às formas de economia solidária.

A primeira parte deste trabalho aborda as principais características do porto de santos, como sua infra-estrutura, administração, terminais, segurança e estrutura tarifaria. A modernização portuária brasileira e discutida e a lei n.8.630/93 e analisada, mostrando-se as consequências de sua implementação. A segunda parte e dedicada ao Porto de Roterdã. Como feito na primeira parte, sua infra-estrutura, administração, terminais e aspectos sociais são apresentadas

O trabalho tem como objeto empírico o surgimento de um conjunto significativo de praças do município de São Paulo, no período entre 1967 a 1979, levado a concretização pelo DEPAVE - Departamento de Parques e Áreas Verdes, tendo como referências paradigmas do movimento moderno e os limites da administração pública paulistana. O trabalho identificou 300 projetos de praças elaborados pelo DEPAVE, relacionando 121 desse total como objeto de inventário e análise. Um inventário constituiu-se de entrevistas com profissionais paisagistas envolvidos aos projetos de praças. O outro inventário pautou-se em levantamentos gráficos, descritivos e fotográficos das praças visitadas. A dissertação apresenta, a partir deste material, uma avaliação da consistência qualitativa deste processo de implementação do conjunto destas praças criada pelo DEPAVE, sobretudo a relação entre projeto, execução e manutenção.

Este trabalho aborda a necessidade do Planejamento Turístico como elemento orientador na condução do Turismo na Região Metropolitana da Baixada Santista, de modo a integrar os nove municípios e discutir a realização conjunta de ações com vistas ao desenvolvimento. A qualidade dos serviços prestados, a competitividade do mercado e a necessidade de parcerias, também fazem parte deste estudo. A visão da comunidade sobre o Turismo e a Região Metropolitana da Baixada Santista, completam este trabalho.

O estudo tem como objeto os padrões de percepção dos moradores dos bairros de periferia das cidades de Curitiba e São Paulo que utilizam a Internet nos postos de acesso público implantados pelas prefeituras locais, seu relacionamento com a rede e a (re)estruturação de valores, saberes, concepções e perspectivas no que se refere à informação e à comunicação como pressupostos da cidadania ativa. Busca verificar de que forma a Internet é efetivamente acolhida por estes usuários e quais as implicações culturais desta relação, tendo como meta fornecer elementos para uma apreciação criteriosa das possibilidades e limites de seu uso no que diz respeito à promoção do exercício da cidadania. Revelando uma série de especificidades da relação das pessoas situadas na periferia da sociedade com a rede mundial de computadores, a pesquisa conclui que o uso da Internet pode alçar os indivíduos à condição de cidadãos (simples) da sociedade tecnológica; mas, exclusivamente pelo uso da rede, estes mesmos indivíduos não se tornam cidadãos ativos.

Através de metodologias atuais, baseadas no uso de sistemas de informação geográfica (SIG), o presente trabalho visa selecionar áreas aptas à disposição de resíduos sólidos urbanos na sub-bacia hidrográfica da Represa de Itupararanga (bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê) que abriga um excelente manancial utilizado para o abastecimento público de cinco municípios, perfazendo o total de um milhão de habitantes, porém, com capacidade para abastecer cerca de dois milhões de habitantes. Dos oito municípios (Ibiúna, Piedade, Cotia, Vargem Grande Paulista, Mairinque, São Roque, Alumínio e Votorantin) que possuem área dentro da bacia, apenas um utiliza-se de aterro sanitário satisfazendo todas as exigências de proteção ambiental. Dos restantes, um atende parcialmente as exigências e os outros dispõem seus resíduos em lixões, o que contribui à degradação da qualidade e quantidade de água disponível. A abordagem sobre os resíduos sólidos, as formas de disposição, os meios de tratamento e a legislação e normas pertinentes servirão de auxílio para um maior entendimento da problemática e da busca por soluções com o uso de sistemas de informação geográfica.