Administração e finanças públicas

Os impactos e as fragilidades da atividade regulatória no município de Mauá - SP

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Oliveira, Marcelo Augusto de
Sexo
Homem
Orientador
Bogus, Lucia Maria Machado
Ano de Publicação
2016
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Ciências Sociais
Instituição
PUC/SP
Idioma
Português
Palavras chave
Agências reguladoras de atividades privadas
Poder regulamentar - Brasil
Autonomia
Legitimidade
Resumo

O trabalho tem como objetivo analisar a atividade regulatória no Município de Mauá, Estado de São Paulo, a partir da sua importância e capacidade de direcionar as novas atividades sociais no caminho dos interesses locais. Parte das teorias que influenciaram a sua implantação e indaga quais são os impactos desta atividade regulatória diante da possível fragilidade institucional e a perda de protagonismo na fiscalização das atividades desenvolvidas pelo poder público. Será também abordada a introdução das agências reguladoras no direito brasileiro, suas características e seu desenvolvimento a partir da transformação do Estado de interventor em regulador, passando pelo questionamento da atuação das agências reguladoras e sua efetividade com a distribuição de poderes a autoridades dotadas de autonomia e de funções plurais na Administração Pública.

Referência Espacial
Cidade/Município
Mauá
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4414714

Ondas de interiorização do profissionalismo médico e o desenvolvimento em São Carlos

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Almeida, Fábio de Oliveira
Sexo
Homem
Orientador
Bonelli, Maria da Glória
Ano de Publicação
2016
Local da Publicação
São Carlos
Programa
Sociologia
Instituição
UNIFESP
Idioma
Português
Palavras chave
ondas de interiorização
profissionalismo médico
poder local
Resumo

Este trabalho analisou, no contexto do poder local de São Carlos (SP), as conexões entre o profissionalismo médico, o desenvolvimento urbano-industrial e a centralização política de Estado brasileiro, o que condicionou específicas ondas de interiorização do profissionalismo médico, assim como certas correntes profissionais de retorno. O foco do trabalho dirigiu-se para a investigação dessas questões no período de 1889 e 1988, quando se verificaram três ondas de interiorização do profissionalismo médico e duas correntes profissionais de retorno. A primeira onda (1889-1930) aconteceu em meio ao início da República, à relativa descentralização política do coronelismo e ao paralelo crescimento da economia cafeeira paulista e, em particular, por sua pujança em São Carlos, que provocou o primeiro impulso da economia urbana local, a criação dos primeiros serviços de saúde pública e assistência médica e pelo estabelecimento de um inicial, mas efetivo mercado médico local. Houve a chegada dos primeiros médicos a localidade, com perfil generalista e que logo se inseriram na estratificação social local. Neste caso, predominou a atividade médica liberal e junto à Santa Casa de Misericórdia. A segunda onda (1948-1966) foi caracterizada pela centralização política do Estado, seu papel no desenvolvimento urbano-industrial e no sistema de saúde nacional. Diante dessas mudanças, as anteriores relações de aliança dos médicos com, especialmente, a elite agrária local, deixam de ser tão decisivas, já que o Estado central passou a rivalizar com o poder das elites locais. Este é o momento de uma reação médica à socialização da medicina, a partir da criação da Sociedade Médica de São Carlos. Houve um movimento importante de filhos de famílias são-carlenses que saíram do município para estudar medicina, voltando a São Carlos para desenvolver suas carreiras. Os profissionais ainda apresentam o predomínio do perfil generalista. Já a terceira onda (1970-1988) decorreu, em parte, da reação médica frente aos problemas da assistência médica previdenciária. Este período foi marcado pelo surgimento da Casa de Saúde e Maternidade São Carlos, assim como pela ampliação da Santa Casa de Misericórdia, em meio a um maior desenvolvimento industrial e urbano local, com ampliação de setores operários e de classes médias urbanas. Favorecido ainda pela interiorização de cursos de medicina, este período verifica a chegada de novos profissionais especialistas formados em cursos mais novos. De um mercado menor, fechado e exportador de pacientes, São Carlos tornou-se polo de atração de profissionais e pacientes de outras localidades. Isso impulsionou a criação e expansão da UNIMED São Carlos, em resposta a maior demanda por serviços médicos locais, à crescente crise da assistência médica previdenciária e às pressões de certos setores de convênios médicos privados. No período, a UFSCar e a USP São Carlos se articularam ao crescimento do município, envolvendo-se com outros grupos locais e médicos e em melhorias no sistema hospitalar são-carlense. Como correntes profissionais de retorno, entre a primeira e a segunda ondas, e entre a segunda e a terceira, observou-se a ocorrência de fatores sociais que, enquanto contra processos sociais, arrefeceram, relativamente, cada prévio movimento de onda de interiorização, favorecendo a emergência, em cada caso, de uma nova ondas de interiorização. No final do período analisado, ainda se nota o crescimento dos convênios médicos, em especial da UNIMED São Carlos, bem como piora na assistência médica estatal, movimentos médicos de reinvindicação trabalhista e movimentos de grupos envolvidos com a ascensão da saúde coletiva, que buscavam a reforma do sistema nacional de saúde, já no contexto de crise do desenvolvimento urbano-industrial, de redemocratização do país pós-ditadura militar e de ações descentralizadoras da área da saúde, que desembocaram na emergência do SUS.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Carlos
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1889-1988
Localização Eletrônica
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3679525

A Forma Organizativa de Auxílios Mútuos: Contestação ou Adaptação

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Teixeira, Amélia Rosa Sá Barreto
Sexo
Mulher
Orientador
Luiz Antonio Machado da Silva
Ano de Publicação
1982
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Programa
Sociologia
Instituição
IUPERJ
Idioma
Português
Disciplina
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1980

FUTEBOL E INTEGRAÇÃO NACIONAL UM ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REPRESENTAÇÕES SOBRE A NAÇÃO BRASILEIRA DURANTE O GOVERNO MÉDICI (1969-1974)

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Massarani, Diano Albernaz
Sexo
Homem
Título do periódico
Recorde
Volume
14
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Nação
Futebol
Governo Médici
Resumo

A análise dos investimentos materiais e simbólicos realizados pelo Governo Médici em atividades como a regulamentação da Loteria Esportiva, a expansão do Campeonato Brasileiro, a construção de estádios fora do eixo Sul-Sudeste, o televisionamento para todas as regiões de partidas da seleção brasileira e a organização da Taça Independência (1972) evidenciam traços fundamentais da construção da nação brasileira. Buscando aprofundar o diálogo com ideias elaboradas por Benedict Anderson para além da menção de que se entende as nações como “comunidades imaginadas”, o discutido permite sugerir que as nações não devem nem ser tratadas como entidades onipotentes – sempre se impondo, inabaláveis, sobre receptores inertes –, nem tampouco compreendidas como onipresentes – capazes de exigir fidelidade integral de seus membros em qualquer contexto.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1969-1974
Localização Eletrônica
https://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/44508

QUANDO OS CAMPOS SÃO A CIDADE: O ESPAÇO URBANO EM JOGO NAS TRAMAS DO FUTEBOL DE VÁRZEA

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Spaggiari, Enrico
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Santos, Alberto Luiz dos
Sexo:
Homem
Título do periódico
Recorde
Volume
16
Ano de Publicação
2023
Idioma
Português
Palavras chave
Futebol de várzea
Espaço
São Paulo
Resumo

O presente artigo problematiza a urbanização de São Paulo (SP) na chave do processo de uso e apropriação do espaço, com enfoque no futebol popular e nos campos de várzea. No primeiro momento, o debate é dedicado à emergência do futebol na capital paulista e o modo como emergiram, nos bairros populares, arranjos que deram origem às centenas de campos que se espraiaram pela cidade, cuja posterior rarefação está ligada à concepção de espaço-mercadoria no âmbito das políticas urbanas. Em seguida, o artigo direciona a discussão para duas instâncias de uso do espaço, mediadas pela administração pública, onde tensões, agenciamentos, permanências e rupturas perpassam os espaços varzeanos, destacando como crianças e jovens apreendem a cidade a partir do futebol.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1930-2020
Localização Eletrônica
https://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/62433

O papel das políticas públicas e dos atores locais no desenvolvimento da prática esportiva: um estudo de caso

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Spithourakis, Christian
Sexo
Homem
Sexo:
Homem
Título do periódico
Esporte e Sociedade
Volume
37
Ano de Publicação
2023
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Políticas públicas
Esporte
Volta Redonda
Resumo

Visando se preparar para os megaeventos esportivos que ocorreram no país (as Olimpíadas em 2016 e a Copa do Mundo em 2014), o estado do Rio de Janeiro criou o Índice de Desenvolvimento Esportivo, que consistiu no mapeamento dos investimentos em esportes dos seus municípios. A cidade de Volta Redonda foi a primeira colocada neste ranking, sendo assim escolhida como objeto desta pesquisa, que teve como objetivo analisar as suas políticas públicas de esporte e os seus principais atores, buscando identificar características locais que foram relevantes para o alcance deste resultado. Na revisão foram abordados o conceito de políticas públicas e seus atores. O método utilizado foi o estudo de caso, por meio de um mergulho profundo na realidade pesquisada. Dentre os achados da pesquisa, destacam-se como diferenciais do município: a capacidade de obter recursos por meio de editais e emendas parlamentares, sua infraestrutura esportiva e o perfil dos atores locais do campo.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Volta Redonda
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2010-2016
Localização Eletrônica
https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/55571

O papel das políticas públicas e dos atores locais no desenvolvimento da prática esportiva: um estudo de caso

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Spithourakis, Christian
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Ferreira, André
Abdalla, Márcio
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Título do periódico
Esporte e Sociedade
Volume
37
Ano de Publicação
2023
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Políticas públicas
Esporte
Volta Redonda
Resumo

Visando se preparar para os megaeventos esportivos que ocorreram no país (as Olimpíadas em 2016 e a Copa do Mundo em 2014), o estado do Rio de Janeiro criou o Índice de Desenvolvimento Esportivo, que consistiu no mapeamento dos investimentos em esportes dos seus municípios. A cidade de Volta Redonda foi a primeira colocada neste ranking, sendo assim escolhida como objeto desta pesquisa, que teve como objetivo analisar as suas políticas públicas de esporte e os seus principais atores, buscando identificar características locais que foram relevantes para o alcance deste resultado. Na revisão foram abordados o conceito de políticas públicas e seus atores. O método utilizado foi o estudo de caso, por meio de um mergulho profundo na realidade pesquisada. Dentre os achados da pesquisa, destacam-se como diferenciais do município: a capacidade de obter recursos por meio de editais e emendas parlamentares, sua infraestrutura esportiva e o perfil dos atores locais do campo.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Volta Redonda
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2010-2016
Localização Eletrônica
https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/55571

DESRESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO COM AS POLÍTICAS DE ESPORTE NA GESTÃO DE MICHEL TEMER

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Vale, Cassio
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Vicente, Vinícius
Pacheco, Jarline
Sexo:
Homem
Sexo:
Mulher
Título do periódico
Esporte e Sociedade
Volume
36
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Políticas públicas
Michel Temer
Esportes
Resumo

O objetivo do artigo consiste em analisar de que forma se estabeleceu a relação do Estado com as políticas de esporte na gestão do Presidente Michel Temer (2016-2018). A metodologia foi ancorada na pesquisa bibliográfica e documental, por meio de abordagem qualitativa. Os resultados revelaram que, na gestão de Michel Temer, além de o Estado brasileiro não investir em políticas de esporte, que são um direito constitucional, retirou recursos das ações já existentes, materializando assim seu perfil neoliberal, com poucas ações voltadas para a melhoria de setores sociais.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
2016-2018
Localização Eletrônica
https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/53600

PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PARANÁ E OS PAR METROS INTERNACIONAIS DE QUALIDADE

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Bendrath, Eduard Angelo
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Basei, Andreia Paula
Sexo:
Mulher
Título do periódico
Esporte e Sociedade
Volume
35
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Esporte
Escola
Política Educacional
Resumo

O artigo tem como objetivo apresentar um panorama sobre a oferta de projetos em contraturno escolar no estado do Paraná, especialmente, vinculados ao macrocampo esporte e lazer. A pesquisa é caracterizada por enfoque quantitativo, tendo como procedimento metodológico a pesquisa documental através do banco de dados do MEC/INEP sobre as escolas paranaenses, o DataEscolaBrasil. Os dados foram analisados por meio do princípio da estatística descritiva com a utilização do software SPSS 20.0. Os resultados apontam para: a) a preponderância do macrocampo Esporte e Lazer sobre os demais macrocampos de atividades possíveis segundo as diretrizes estaduais, seja em quantidade de projetos ou em número de matrículas; b) a centralização das ações em escolas de áreas urbanas de cidades de pequeno porte; c) a hegemonia das modalidades esportivas coletivas futsal e voleibol dentre os projetos desenvolvidos. Concluímos que o alinhamento aos parâmetros internacionais de qualidade pode possibilitar a potencialização das ações vinculadas ao princípio constitucional do direito a educação de qualidade de modo a transpor os desafios que se colocam no cotidiano educacional.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Referência Temporal
2020-2022
Localização Eletrônica
https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/52063

ESPORTE EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO E DE RENDIMENTO: ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTO MUNICIPAL

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Coelho, Augusto Rapp de Eston Pinto
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Santos, Ana Lúcia Padrão dos
Sexo:
Mulher
Título do periódico
Esporte e Sociedade
Volume
35
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Manifestações do Esporte
Investimento Público
Políticas Esportivas
Políticas Públicas
Financiamento
Resumo

O desenvolvimento, financiamento, controle e fiscalização na área do esporte são temáticas do conhecimento sobre políticas públicas que estão se desenvolvendo à medida que as tomadas de decisões pelo poder público passam a ter um controle interno e externo mais frequente. No Brasil, e considerando a seara do esporte, verifica-se uma crescente quanto ao desenvolvimento de obras e outras publicações, ainda que restrita a determinadas localidades, com destaque para municípios de pequeno porte. O objetivo deste trabalho foi tecer uma análise quanto ao desenvolvimento de políticas públicas na área do esporte no Município de Osasco para o ano de 2019. Tendo como ponto de partida planilhas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi verificado o montante investido em cada uma das manifestações do esporte, comparando os resultados à legislação local e nacional, bem como em relação a literatura sobre a temática. Com a análise, foi observado um respeito em relação a legislação vigente em termos financeiros, mas também foram constatadas práticas recorrentes da Administração Pública brasileira qual seja a de desenvolver políticas especialmente em obras e não em projetos contínuos propriamente ditos. Por fim, são apontadas sugestões para a reprodução da metodologia para estudos futuros e assim auxiliar no desenvolvimento da temática no País.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Osasco
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2018-2019
Localização Eletrônica
https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/52279