Administração e finanças públicas

Resumo: O objeto do estudo é a cidade de São Paulo, buscando compreender o processo de urbanização, ocupação e uso da terra na área urbana, tendo como ponto de partida a lei de terras e seus regulamentos de 1850, e retornando historicamente a imposição da décima urbana de 1809 e ao rossio e ao termo, do século XVIII e XVII, buscando as primeiras definições legais dos governadores gerais e dos donatários. A pesquisa permitiu recuperar a noção de terra urbana como diferenciada da rural, pelas ordenações portuguesas, e o sentido que possuía a locução bem comum, bem do conselho para uso dos moradores da urbana, que no período colonial e imperial, pelo menos até o último quartel do século XIX, possibilitou a apropriação da terra para uso e necessidade.

Resumo: Este trabalho procura discutir os principais aspectos do clima urbano em ambiente tropical e a importância do tema para o planejamento e o desenho das cidades. Reúne e discute, também, as principais formas de abordagem (metodologias) para os estudos sobre o clima urbano, realizados no Brasil. Visando subsidiar as tomadas de decisão para o planejamento urbano na Região Metropolitana da Grande São Paulo, são discutidas algumas hipóteses para aplicação imediata e algumas linhas para futuros estudos de seu clima urbano.

A pesquisa tem por objetivo proceder a um estudo de um caso de beneficiência na sociedade brasileira, mais especialmente em São Paulo, através de uma análise sociológica das motivações e dos discursos daqueles que a praticam. Analisou-se também a construção de suas justificativas e argumentos além da criação, consolidação, desenvolvimento, declínio e finalmente o fechamento da "Societá Italiana di Beneficenza in San Paolo". Esta entidade, originária de imigrantes italianos no Brasil, criou e administrou o "Ospedale Umberto I" que, desde 1904 até 1986, era voltado para o atendimento dos assim chamados "pobres indigentes", isto é, todos aqueles que não tinham condições econômicas de pagar o custeio por seu tratamento de saúde, em caso de necessidade, e isto sem distinção de credo, cor ou nacionalidade. A instituição atendia inclusive quem estivesse no mercado informal de trabalho e, por conta disso, não tivesse acesso aos serviços previdenciários.

Resumo: A intenção deste estudo é estimular a reflexão sobre a viabilidade do exercício do trabalho participativo na arquitetura, envolvendo o usuário final na organização do espaço e na administração do projeto. Procurando identificar as condições que permitem a prática da arquitetura participativa, a pesquisa fundamenta-se na recuperação dos princípios básicos da cidadania. A partir de uma discussão teórica, que aborda conceitos como participação, cogestão e autonomia, o estudo tenta situar o usuário como personagem fundamental no processo participativo de produção do espaço, atribuindo ao arquiteto o papel de colaborador, cuja atuação deve ser efetivamente condicionada pela realidade material e cultural da população envolvida. Através de estudos de caso, procura-se demonstrar a oportunidade dessa linha de ação em diversos estratos sociais. O ponto central do estudo refere-se a uma experiência realizada em Cidade Dutra, em São Paulo, onde o exercício da arquitetura participativa foi viabilizado pela vontade política de todos os elementos envolvidos, e estimulado pela administração pública. As ocorrências registradas nesse projeto ensejam uma série de considerações sobre o trabalho participativo, especialmente quanto a educação para a cidadania, entendida como um dos principais ganhos gerados pela atribuição de responsabilidades permitida pela participação.