Administração e finanças públicas

Realiza inicialmente uma caracterização do município de Angra dos Reis, abordando seus aspectos físicos, hostóricos, econômicos, sociais e políticos. Em seguida, analisa a gestão urbana municipal dando ênfase às competências legais existentes ao nível administrativo e às políticas socioeconômicas de desenvolvimento urbano e de meio ambiente. Detalha o comportamento das finanças públiclas, tendo em vista a descentralização financeira prevista na Constituição Federal de 1988. Chama a atenção para a atuação da Câmara de Vereadores na sua relação com o prefeito e a comunidade. Tece considerações sobre a estrutura administrativa da Prefeitura necessária no cumprimento de sua função institucional. Mostra as alterações ocorridas no relacionamento da Prefeitura com as empresas estatais do governo federal que atuam naquela região, como é o caso da Petrobrás. Salienta a importância das organizações comunitárias na administração municipal através da formação dos conselhos municipais e da execução de projetos específicos. Ao final, situa a presença do setor privado na gestão pública no município no que se refere à realização de determinados serviços, além de retratar a opinião deste setor a respeito do governo municipal.

Analisa o extraordinário crescimento econômico e social vivenciado pela cidade paulista de Ribeirão Preto nas décadas de 1970 e 1980, produto de um aproveitamento bem sucedido das políticas de apoio a cidades médias instaurads nacioanlmente nesta época e da inserção de produtores rurais locais no programa energético conhecido como Proálcool. Uma primeira parte trata dos aspectos históricos, econômicos, demográficos e sociais e dos modelos de urbanização que caracterizam a cidade. em seguida, são estudados os efeitos da ampliação das funções de competência dos municípios na Constituição de 1988 para a realização de uma nova planificação e gestão municipal em Ribeirão Preto. São analisadas as referências que nortearam esta planificação de desenvolvimento, os seus aspectos políticos, como a participação da comunidade na administração e a representação social dentro da municipalidade, e a gestão dos serviços de interesse social.