Planejamento Urbano

Esta pesquisa insere-se no âmbito da atual problemática ambiental urbana, mais especificamente, na contaminação atmosférica ou poluição do ar. Esta tem se agravado nas últimas décadas e passa a exigir estudos mais aprofundados, caracterizando-se como fator importante na busca da preservação do meio ambiente e de alternativas de desenvolvimento que possam diminuir o ritmo acelerado desta contaminação. Discute então, como os problemas de escalas globais podem ser analisados desde um estudo de escala local. Mostra que para saber quais são as causas e efeitos dos problemas ambientais, que envolvem os aspectos tanto social, cultural, econômico, como político, é necessária uma pesquisa sócio-espacial. A área do estudo é a cidade de Campinas, estado de São Paulo, Brasil, cuja população é de mais de um milhão de habitantes, decorrente principalmente do avanço tecnológico e industrial. Utilizando pequenas territorialidades, de escalas locais, procurou-se comparar dois bairros da Cidade de Campinas: Cambuí e Real Parque, muito diferentes nas suas condições sócio-espaciais. Nesse sentido, considerou-se importante averiguar como a contaminação do ar afeta a população desses bairros. O grande problema da poluição do ar, é que esta é ainda mais complexa em ambientes urbanos e suas conseqüências afetam sobretudo as relações dos homens entre si com a natureza. A pesquisa revelou que os dois bairros são afetados, independentemente das suas diferenças. Isto fica constatado na comparação das análises e entrevistas realizadas com os moradores, que afirmam estar enfrentando muitos problemas, principalmente com relação à saúde e ao clima. No final, a dissertação propõe a edu-comunicação sócio-ambiental para as políticas públicas como veículo de conhecimento e conscientização dos graves riscos à que estão exposto moradores e cidadãos. Sabe-se que a contaminação atmosférica afeta o mundo todo sem distinção de raça, cor, ou condições sociais, mas os mais afetados são geralmente aqueles que não tem as mínimas condições de fazer frente ao problema. Assim sendo, algumas sugestões de alternativas são propostas a fim de contribuir com a redução dos poluentes, mediante à re-educação dos moradores inseridos nas cidades. Isto, porque as pequenas partes afetam o todo e fazer nossa parte é tarefa de cidadania.

Turismo; análise sistêmica, turismo de natureza, sistemas ambientais, planejamento ambiental e zoneamento ambiental são os temas abordados neste trabalho, cujo objetivo central foi o de entender a atividade turística, a partir de seu ciclo de desenvolvimento, para elucidar sua condição sistêmica e sua capacidade de transformar localidades receptoras de fluxo turístico gerador de impactos ambientais negativos e a construção de arranjos espaciais para atender aos anseios e aos desejos dos turistas. Procurou-se registrar as características do sistema ambiental do município de Brotas, o segmento turístico predominante e as tipologias turísticas a ele associadas para compreender a organização do sistema turístico do município. A análise do geossistema e dos sub-sistemas sociocultural e político-econômico constituiu-se  a base para proposição de um zoneamento ambiental com fins turísticos, cuja finalidade reside no ordenamento territorial a partir da valorização das áreas naturais conservadas existentes em Brotas e a diminuição dos impactos ambientais negativos hoje existentes. O intuito foi indicar  possibilidades de uma relação mais harmoniosa entre as práticas turísticas e a natureza  o principal produto turístico do município - condição fundamental para manutenção da atratividade turística e o prolongamento da atividade nesse destino turístico tão importante no segmento de turismo de natureza.

O acelerado processo de expansão urbana verificado nas últimas décadas, particularmente nas grandes cidades brasileiras, fez com que os chamados problemas ambientais urbanos se avolumassem de forma generalizada. Dentre esses problemas, a questão das enchentes tem se constituído em um dos mais relevantes por acarretar danos socioambientais por vezes irremediáveis. Em sua gênese, a incidência de enchentes em áreas urbanas está associada às circunstâncias em que se consolida a apropriação do espaço urbano, que em geral são baseadas em posturas pouco abrangentes da gestão pública, na medida em que essas intervenções são regidas por interesses particulares em detrimento das características e propriedades do espaço natural. Essas intervenções alteram e desestabilizam o sistema natural, fazendo com que sua dinâmica passe a responder a novos estímulos e processos, podendo resultar na fragilidade do sistema, uma vez que, no meio físico a fragilidade está associada à suscetibilidade desse meio sofrer alterações. Nesse contexto, o objeto de estudo deste trabalho é a bacia de drenagem do córrego Proença, situada nas imediações da área central da cidade de Campinas (SP) que, em função de um modelo de planejamento associado a uma lógica especulativa imobiliária, atrelada ao poder local, acabou por gerar um intenso e denso processo de urbanização na bacia, que acarretou em profundas intervenções no seu sistema natural, provocando seu desequilíbrio, o qual se reflete nas constantes situações de enchentes ocorridas anualmente na bacia. Tendo em vista estas questões, o objetivo deste trabalho é caracterizara situação de risco às enchentes na bacia do córrego Proença, a partir da relação entre a fragilidade potencial do relevo, e o processo de produção do espaço urbano em Campinas. Nesse sentido, a correlação entre os índices morfométricos obtidos possibilitou a identificação dos setores de fragilidade potencial da bacia, de tal forma que, a associação entre o modelo de gestão urbana adotado para a cidade, onde priorizaram-se as intervenções viárias e funcionais no sentido de favorecer a especulação imobiliária em detrimento dessas propriedades morfométricas do espaço natural, resultou em situações de risco à enchentes bacia do córrego Proença.

O propósito deste trabalho foi analisar a dinâmica espacial do uso e ocupação das terras na região de entorno imediato à área urbana de Jundiaí, nos anos de 1962, 1994 e 2001 e seus impactos em relação às áreas rurais e ambientalmente protegidas da Reserva Biológica da serra do Japi, tendo em vista que o município de Jundiaí localiza-se em uma região de desenvolvimento urbano e industrial privilegiado, servido por duas das principais rodovias do estado, Anhanguera (SP-330) e Bandeirantes (SP-348). Foram utilizados instrumentos de cartografia, fotointerpretação e elaboração digital de mapas temáticos, com o software Idrisi e de sistemas de informação geográfica (SIG). Os resultados mostraram uma retração de atividades no uso das terras em 1994, causada principalmente pelo contexto legal incidente nestas áreas desde 1962, o que no entanto não manteve os mesmos efeitos em 2001, resultando em um incremento das categorias agropastoril, silvicultura, solo exposto e expansão urbana e bairros rurais. Também mostraram que há uma progressiva aproximação do centro médio ponderado da categoria silvicultura em relação à Reserva para os três anos citados, respectivamente 6.307,68m, 4.222,54m e 3.446,53m, cujo impacto está diretamente relacionado ao seu manejo. Em relação à categoria bairros rurais, os valores encontrados foram de respectivamente 5.510,62m, 5.446,29m e 4.686,00m, o que implica em aproximação de infra-estrutura e demandas tipicamente urbanas em área protegidas legalmente e que ainda abrigam espécies em extinção, como a onça-parda, fundamental para o frágil equilíbrio e biodiversidade encontrado no Japi, região ecotonal e pertencente ao Bioma da Mata Atlântica.

Este trabalho buscou identificar e caracterizar as experiências em curso de
regularização fundiária na cidade do Rio de Janeiro, desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Habitação (SMH), avaliando em que medida estas estão sendo propostas
dentro de um quadro de planejamento geral da política habitacional do município.
Procurou-se identificar se esta política está sendo desenvolvida de forma planejada e
fundamentada em um diagnóstico. Este estudo se mostra relevante em virtude da
necessidade de um alinhamento das ações de regularização fundiária com o planejamento
habitacional, com vistas à diminuição do déficit habitacional da cidade, que se mostra
preocupante. A investigação foi desenvolvida através de estudo bibliográfico, pesquisa
documental, complementada por entrevistas semiestruturadas. Os dados foram
analisados, tendo como referência, entre outros, autores que discutem o atual programa
de urbanização de favelas Morar Carioca, comparando-o com outros programas
desenvolvidos na SMH. Verificou-se que as ações de regularização fundiária situam-se
dentro do Programa Morar Carioca, tendo como principal financiador o Governo Federal,
através do Programa de Aceleração do Crescimento e do PróMoradia. Não foi
identificado um diagnóstico para o planejamento das ações do Morar Carioca, e a
priorização dos assentamentos foi balizada por interesses alinhados a recepção dos Jogos
Olímpicos de 2016, que acabou por priorizar áreas da cidade próxima aos ‘clusters’
olímpicos e corredores de transporte. Concluímos que não foram utilizados outros
critérios técnicos tal como o grau de precarização das áreas, o que seria importante na definição dos territórios a serem priorizadas por urbanização e regularização fundiária na
cidade.

This study highlights the complex and generally overlooked relationship between development, urban space, and security, and does so through a multiyear ethnographic study of Rocinha, Brazil’s largest favela (slum/squatter community). Since 2007 unprecedented resources have been devoted towards improving Rio de Janeiro’s favelas (slums), mainly in the form of large-scale favela upgrading and security programs. Coinciding with the historic improvement schemes in Rio, and in large part responsible for them, Brazil’s economy experienced one of its most sustain period of growth during the first decade of the twentieth century. For the first time, strong economic growth and a historic decrease in income inequality occurred simultaneously. This was a period in which the Workers Party, the PT, rose to the top of political power, a feat not achieved by a leftist party since the military overthrow of João Goulart’s democratically elected government in 1964. Under Lula and then Dilma, the PT era has seen some of the largest development and social assistance programs and policies implemented in Brazil’s history, such as the Program for Accelerated Growth (PAC), My House, My Life (MCMV), and the internationally known Bolsa Família, or Family Grant. Meanwhile, Brazil and Rio de Janeiro’s pursuit to rebrand themselves as modern and developed through a series of mega sporting event capital of the world also official begins in 2007. Having passed the pilot test with the 2007 Pan-American Games, that same year Brazil won the bid for the 2014 FIFA World Cup. Between late 2008 and early 2009 Rio de Janeiro state began the largest public security program ever, installing Police Pacification Units (UPPs) in strategic favelas. Also in 2009, Rio won the bid to host the 2016 Olympic Games. After over two decades of military dictatorship (1964-1985), a rocky transition back to democracy that was marked by another two decades of harsh neoliberalism and some of the world’s highest levels of inequality and violence, a sense of hope for better times was beginning to emerged among many Brazilians, and especially cariocas (natives of Rio). But as is often the case in the history of capitalism, in order to create change or “progress”, something must inevitably be destroyed. In April 2010 heavy rains and landslides killed dozens of people in Rio’s favelas. The city’s mayor Eduardo Paes immediately announced what would become the city’s largest favela removal operation since the 1964-1975 military dictatorship campaign. The justification for removing what would have been at least 119 favelas and upwards of 200 thousand residents was based on protecting them from environmental risks, such as landslides and flooding. I was living in one the neighborhoods where the rains caused deaths and which was intensely targeted for removal. Although it was a terrifying experience, in another sense it provided a privileged position for observing how greed and corruption can pervert otherwise benevolent social programs and investments, such as protecting citizens from natural disasters and improving their neighborhoods. Between 2009 and 2013 between 60-70 thousand residents of favelas were displaced from their communities.
Of particular concern are the record numbers of forced removals occurring in areas important to elite lifestyles and capitalist accumulation in general. The figures would have been substantially higher had fierce local resistance not slowed the City’s plans. By mid-2013 the recent political economic crises gripping Brazil had begun and continuing mass removals became politically and by 2014 financially unfeasible.
While “area of risk” classification have been responsible for the majority of removals, thousands of families have also been displaced because of urban upgrading and renewal projects related to the mega-events. I originally hypothesized that alongside the intense real estate speculation revolving around the World Cup and Olympics that favela upgrading and the UPPs would have led to more forced removals and even gentrification in strategically located favelas. These types of displacement have occurred differently than originally anticipated and much of this dissertation looks at the reasons why. After years of carefully observing transformations from community level vantage point I came to believe that many of the changes produced by favela “improvement” programs are undesirable, and are negatively altering the urban landscape in ways most residents of Rocinha and other impacted favelas did not anticipate. In addition to other concerns, forced removals and incipient gentrification are increasing sociospatial segregation in Rio de Janeiro. Among the main descriptive contributions this research offers are multiyear (and ongoing) firsthand accounts of the specific tactics used in Rio de Janeiro to remove residents of favelas, and the contradictory role improvement schemes, including security programs, play in this process.

A sociedade contemporânea vem passando por um período de rápidas transformações em que a valorização do entretenimento, associado ao espetáculo, desponta como a grande panacéia do século XXI. O turismo como vetor de desenvolvimento econômico passa a ser divulgado e incorporado pelas políticas públicas e estratégias econômicas. Em um momento em que a produção de imagens assume uma posição estratégica no planejamento urbano, a espetacularização do patrimônio cultural passou a ser uma ferramenta primordial na refuncionalização do território com vistas ao desenvolvimento local por meio do desenvolvimento do turismo. Com o fito de desmistificar as construções simbólicas a respeito do turismo como a melhor saída ao desenvolvimento local e à preservação, procuramos analisar a atividade turística como uma prática que produz e consome espaço, buscando abordar o patrimônio como um conjunto de formas-conteúdo da cidade (Santos 2002), considerando o espaço uma construção permanente, resultante de um conteúdo social variável. Desse modo, baseado no processo de preservação e refuncionalização do patrimônio em função da atividade turística, buscamos realizar um diálogo entre ciência geográfica e o desenvolvimento local. São estas reflexões a respeito das novas funções e usos atribuídos ao patrimônio do lugar São Luiz do Paraitinga que orientam nossas pesquisas.

A mineração constitui-se em importante indústria para países em desenvolvimento. Os minerais utilizados na indústria da construção civil, tais como a pedra britada, destacam-se por sua grande demanda, devido à crescente urbanização. No entanto, a coexistência desse tipo de mineração com os meios social, físico e biótico não tem sido pacífica, pois se situam geralmente nas proximidades dos centros urbanos, por causa do baixo valor agregado desse tipo de matéria prima. Nesses locais, muitas vezes, residem comunidades preocupadas com a poluição gerada por esse tipo de atividade. Com isso, a disponibilidade de jazidas nos centros urbanos está reduzindo, principalmente pela falta de planejamento no crescimento das cidades, competição com usos do solo e maiores exigências ambientais. No município de Jaguariúna, SP, ocorre um conflito entre uma pedreira de rochas para brita, um bairro residencial vizinho e instituições públicas. Os moradores desse loteamento incomodam-se com a atividade do empreendimento, apesar de hoje em dia operar adequadamente e buscar se enquadrar na legislação ambiental. Utilizando teorias da percepção ambiental e um modelo conceitual que permite a análise integrada entre os sistemas ecológicos e sociais, para compreender a interação desses em ambiente urbano, o conflito foi estudado, verificando como a população do bairro percebe o empreendimento, os impactos gerados por ele e a atuação das autoridades competentes com relação à problemática. Verificou-se que a população possui preconceito com relação à atividade minerária, pelo histórico de má operação da pedreira e também pela falta de envolvimento desta com comunidade. Além disso, verificou-se que os habitantes possuem julgamentos errôneos relacionados aos impactos provocados pela pedreira, revelando falta de informação sobre a atividade de extração de rocha para brita. Outro fato importante foi a observação de que a população é muito pouco informada sobre que órgãos ambientais recorrer para reclamar contra o empreendimento, já que a maior parte das reclamações foi ou seria dirigida à prefeitura municipal e não à CETESB. Por fim, após a identificação de todos os atores envolvidos na problemática e de suas parcelas de responsabilidade no conflito, o modelo conceitual foi aplicado para uma melhor identificação de como as variáveis interagem entre si, possibilitando visualizar mais claramente soluções e propostas de ação por parte desses atores envolvidos.

Nesta dissertação, parte-se da idéia que o uso do território envolve "diferentes matrizes de racionalidade" e, portanto, impõe o reconhecimento da diversidade e das contradições inscritas no espaço geográfico. Com isso, a "conflituosidade", como um dado da análise espacial, é essencial para a valorização da diferença e, sobretudo, para a valorização de sujeitos sociais historicamente ocultados. Nesse sentido, esta pesquisa vale-se do território usado como categoria de análise, já que nos remete ao espaço de todos e, com isso, nos convida a atentar para as "relações sociais e de poder". Assim, busca-se desvendar as estratégias e táticas que conduzem as ações dos diferentes agentes - destacando a presença dos camelôs - na luta pelo uso do centro de Ribeirão Preto. Por meio da noção de "homens lentos", procura-se valorizar a territorialidade dos camelôs que, estando fora do modelo hegemônico, dificilmente é confrontada como portadora de valores e, sobretudo, como uma nova possibilidade de uso da cidade. Nesse contexto,  os camelôs resistem ao planejamento urbano dominante e, dentro de suas circunstâncias, tentam impor suas especificidades, trazendo para o debate uma outra configuração sócio-espacial possível. Assim, ao instalar um dissenso sobre a organização do centro de Ribeirão Preto constituem-se, ainda que potencialmente, como sujeitos políticos. É nesse processo de constituições, negociações e repressões, que se procura apreender e, sobretudo, iluminar a geografia desses sujeitos.

As atuais modernizações, forjadas no contexto da globalização econômica, modificam a organização interna dos territórios criando a necessidade de nova regulação. Diante disto, o presente trabalho busca analisar a influência sobre o território paulista dos investimentos privados nacionais e estrangeiros, procurando discutir o uso pelos governos municipais de incentivos de atração de investimentos. A ação internacional de grandes empresas toma forma nos lugares, de modo que a competição pelos seus investimentos leva a uma batalha entre eles. No estado de São Paulo, os investimentos privados têm atraído as políticas públicas, que passam a ser guiadas em direção aos interesses minoritários hegemônicos. No entanto, tem-se observado que os investimentos privados se dão de forma concentrada nas principais cidades paulistas, deixando claro que não são todos os municípios que os podem atrair. Verifica-se ainda que os investimentos privados se concentram nos lugares mais bem preparados, mostrando mais nitidamente 'que as empresas têm no território pontos ou manchas de seu interesse que são usados por elas como recurso. O território, compreendido em sua totalidade, demonstra que no encontro entre políticas públicas e interesses corporativos, o Estado vem negligenciando-se de procurar possibilidades que tornem a chamada globalização econômica mais próxima dos interesses da maioria da população. Esta, penalizada por escolhas enviesadas, tem sofrido as conseqüências de não ter seu território preparado para atender seus interesses imediatos e futuros, cujos desdobramentos têm levado ao aprofundamento da alienação do território.