Planejamento Urbano

As encostas constituem uma forma de relevo complexa, caracterizada por uma acentuada fragilidade natural, que sob a interferência humana pode sofrer a aceleração de processos erosivos e escorregamentos. A ocupação desordenada destes ambientes provoca riscos às atividades econômicas e à própria vida dos seres humanos. O objetivo deste trabalho é a realização de uma análise geoambiental das encostas da área urbana de São Vicente-SP. Ele está dividido nas seguintes etapas: inventário dos atributos naturais e sócio-demográficos da área em livros, periódicos, mapas e na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE (regiões censitárias); trabalhos de campo para identificar o grau de risco das encostas; elaboração do mapa de fragilidade a escorregamentos da área urbana de São Vicente. Os setores de encostas estão ocupados parcialmente, pois uma área significativa continua coberta por vegetação. As áreas já urbanizadas são classificadas como estruturadas preferencialmente habitadas pela população de melhor poder aquisitivo. A área tem risco iminente a escorregamentos, que a depender da intensidade podem gerar risco de vida e prejuízos materiais.

O presente estudo buscou compreender o Centro da Cidade, suas origens, suas transformações através dos tempos na cidade capitalista como um ponto de concentração territorial na cidade do comércio, indústria e serviços, até os dias de hoje. No qual, o centro da cidade apresenta-se sob diversas formas e funções, nas mais diferentes partes do mundo e do Brasil. A partir dos anos 1970 observamos a tendência à degradação dos centros tradicionais por meio da dispersão da população, do comércio e serviços para outros lugares da cidade, como os subcentros de bairros, shoppings, hipermercados e mega-lojas. Nesta perspectiva, o planejamento urbano passou a estudar os centros das cidades e tentou encontrar alternativas para promover a recuperação ou revitalização das áreas centrais, nos quais temos diversos exemplos pelo mundo, como é o caso de Barcelona, Lisboa entre outros. Enfocamos nesse trabalho o estudo do Centro da Cidade de Campinas, São Paulo, que é um caso de um centro que vêm sofrendo intervenções urbanas desde o final do século XIX e que foi transformado profundamente desde então.

A pesquisa tem o objetivo de realizar uma discussão sobre o espaço urbano, com ênfase nos vazios urbanos, problematizando a contribuição deste elemento na estruturação da forma urbana de duas cidades médias - Presidente Prudente (SP) e Londrina (PR). Considera-se primeiramente, que a existência, a manutenção e a multiplicação destes elementos urbanos, inscritos na sua paisagem, têm sido indicativos da produção das cidades em função da reprodução do capital, em detrimento de uma cidade menos desigual, que favoreça a vida do ponto de vista social. Desse modo, o trabalho enfocará a expansão dos tecidos urbanos de Presidente Prudente e Londrina e a proliferação dos vazios urbanos, considerando, na medida do possível, os agentes produtores, que agem e se beneficiam da dispersão territorial destas cidades. Através de um estudo comparativo, pretende-se entender como as formas, as ações e a dinâmica urbana se desenvolvem para produção deste elemento - vazio urbano. Assim sendo, a partir de uma avaliação das características diferenciadoras de cada cidade, bem como de seus aspectos comuns, explicitar-se-á esse movimento, em parte conhecido, além de se compreender a dinâmica e as implicações da permanência destas áreas vazias para as cidades e a vida urbana. Em última instância, o trabalho pretende contribuir para ações de planejamento urbano, pela quantificação e sistematização de um banco de dados dos vazios urbanos de ambas as cidades, com objetivo de melhorar as informações relevantes para tomada de decisões de gestores, como também para a sociedade ter conhecimento destes elementos que têm importante papel na estruturação da morfologia urbana.

Essa dissertação sistematiza os problemas gerais de execução da política de segurança pública das Unidades de Polícia Pacificadora e do programa Rio Mais Social a partir de informações selecionadas e fornecidas por pesquisas acadêmicas, documentos oficiais e outras fontes secundárias que diagnosticam o processo de implementação e execução das respectivas ações governamentais. Destacamos a importância do estudo, pois se trata de eventos políticos relativamente recentes, com grau de representatividade paradigmática da materialização organizacional neoliberal de políticas públicas. Como “caminho” para compreensão totalizante dos movimentos de contradição e correlação de forças entre os atores envolvidos, preferiu-se a união de dois autores clássicos, frequentemente utilizados no meio acadêmico em análises objetivadas a revelar as causas do subdesenvolvimento brasileiro: Weber e Marx. A escolha pelo método da Sociologia Compreensiva e do Materialismo Histórico Dialético se dá na oportunidade de conquistar uma inteligência sistêmica sobre o assunto, onde é possível respeitar as especificidades históricas e contextuais do desenvolvimento do neoliberalismo e políticas públicas no Brasil, ao passo que os percebemos como elementos constituintes da materialização do Estado, da Sociedade e das Organizações no sistema capitalista hegemônico. O trajeto da pesquisa, contudo, evidencia de que maneira o Estado Servidor ou Estado Instrumento tem se configurado no contexto específico de implementação e execução da política de segurança pública das UPPs e do programa Rio Mais Social.

O trabalho parte da constatação de que está em ato a nível global um processo de enraizamento, nas metrópoles contemporâneas, das cidades informais que se estruturam sobre si mesmas e permanecem e se sedimentam no imaginário coletivo produzindo uma inédita mutação sociocultural. Esta mudança de paradigma gera sempre mais difusamente processos de “não substituição” que se exprimem também através do corpo físico destes assentamentos, que começam a mudar e a assumir lógicas de estabilização e reorganização. O trabalho se propõe a afrontar de modo sistemático e rigoroso a leitura deste fenômeno, analisando de um ponto de vista morfológico o tecido urbano de quatro favelas do Rio de janeiro, âmbito de observação privilegiado a respeito da informalidade. Estes territórios, depois de terem sido longamente atravessados, observados, levantados, mapeados e redesenhados, são analisados em escala territorial, para sondar as incidências do enraizamento nas metrópoles, e em escala espacial, para identificar e compreender as sintaxes de evolução e de micro transformação de seu tecido urbano. A ideia de base do trabalho é a de olhar estes territórios, até então não explorados com a necessária precisão pela literatura científica, com “olhos de arquiteto”, superando o muro representado pela hipercomplexidade, marginalidade e dificuldade de acesso. O fim é o de construir um específico e inédito “catálogo informal” que reúna o patrimônio de ações, formas e espaços urbanos gerados “dentro do enraizamento”, e utilizável como instrumento de conhecimento e interpretação rigoroso da informalidade. As temáticas confrontadas neste estudo buscam dar uma significativa contribuição – se não uma resposta – a questões de particular atualidade no debate científico: quais cenários urbanos se geram a partir do enraizamento informal? Qual gramática urbana e espacial se geram? Pode a teoria urbana absover estas novas questões e traduzí-las em precisos métodos de ação de projeto?

Esta tese tem como objetivo discutir a pertinência e analisar a viabilidade de implementação de um programa de assessoria técnica continuada destinado ao equacionamento de questões sociais e técnicas da moradia popular, por sua vez, entendida como componente indissociável da cidade. Para o seu desenvolvimento foram propostos três eixos temáticos: expressões do morar, relativas às dinâmicas de autoconstrução e autogestão espontâneas que transformam constantemente os espaços de vida da população pobre; política, leis e programas públicos habitacionais vigentes; e assessorias técnicas (principal eixo de discussão). As análises e discussões foram realizadas à luz do referencial teórico-metodológico que inclui autores como Michel de Certeau, Henri Lefebvre e Pierre Bourdieu, e complementadas por um estudo aprofundado sobre o trabalho social e técnico continuado desenvolvido pela equipe de assessoria técnica do Projeto Arquiteto de Família. Nesta pesquisa procuramos identificar as forças e fragilidades de cada um dos eixos temáticos, bem como as interrelações entre os distintos agentes envolvidos na produção formal e informal da moradia popular. As reflexões realizadas com base nas convergências, limitações e possibilidades das interrelações entre os eixos, associadas à análise de uma proposta de programa de melhorias habitacionais, serviram de base para a elaboração de uma proposta de programa público continuado de assessoria técnica para população pobre residente em favelas, conjuntos habitacionais favelizados e ocupações, entre outros tipos de assentamentos populares, no qual a participação e a multidisciplinaridade são conceitos fundamentais.

No Brasil, o senso comum aponta as favelas como o lugar da pobreza, da violência e marginalidade, por excelência. No entanto, a descrição das favelas como bolsões de pobreza só é pertinente numa determinada estratégia de agregação e dimensionamento espacial dos dados censitários – ou seja, uma certa escala geográfica. Neste caso a escala da cidade tomada como um todo. Por outro lado, quando restringimos a abrangência da análise aos limites de uma favela individual, o que emerge é um mosaico de faixas de renda, a exemplo do observado na escala da cidade. A hipótese deste trabalho é a de que a favela possui uma estrutura socioespacial que – embora resulte de dinâmicas não exatamente iguais àquelas que atuam na escala da cidade – a caracteriza como uma espécie de “cidade dentro da cidade”, na medida em que reproduz as características da estrutura socioespacial urbana. A metodologia consistiu em calcular o Índice de Moran para a variável renda e, a partir dos agrupamentos de renda, analisar os dados sociais e de infraestrutura, fazendo uma comparação entre os anos de 2000 e 2010. Este período foi escolhido por abarcar a chamada Era Lula, na qual foram implementadas políticas públicas voltadas para o combate à pobreza e desigualdade urbanas. Foram estudados três agrupamentos de favelas localizadas em áreas distintas da cidade do Rio de Janeiro: o Complexo do Alemão na Zona Norte, a Rocinha na Zona Sul e a Fazenda Coqueiro na Zona Oeste. Os resultados indicaram que as favelas, de forma geral, têm reproduzido em sua estrutura socioespacial as diferenciações observadas na escala da cidade. No Rio de Janeiro, o grupo com maior renda é majoritariamente composto por população de cor branca, com mais alta escolaridade e maior expectativa de vida, além de ter mais acesso a melhores equipamentos, serviços e infraestrutura urbana. Visto que as favelas são articuladas a esta estrutura das cidades, concluímos que elas se comportam como fractais, na medida em que reproduzem – ainda que com uma discrepância entre os grupos muito menor – a estrutura urbana.

Esta pesquisa avaliou a formação territorial no extremo norte do litoral paulista em 40 anos, discutindo suas mudanças sócio-espaciais. Para tal, foi realizado levantamento das características da sociedade e da natureza. A sociedade foi analisada pela Situação, da Escola Espacial, considerando o arranjo espacial condicionado por dois dos principais objetos geográficos da região: a BR-101 que dinamizou o processo de ocupação e o Parque Estadual da Serra do Mar, que ofereceu resistência a essa ocupação. Esta análise foi complementada pelas categorias do Espaço: forma, função, estrutura e processos. A natureza foi analisada pelo Sítio, da Escola Espacial, complementada pela análise integrada Geossistêmica. Estes foram classificados como em biostasia, de transição e em resistasia. Todas essas informações foram correlacionadas, permitindo entender a distribuição espacial dos usos sobre os Geossistemas, destacando as persistências de usos no tempo e os problemas ambientais. Com isso, pôde-se propor atividades para melhorar o gerenciamento deste setor do litoral. As inovações ligadas ao veraneio e turismo estabeleceram-se nas vilas caiçaras existentes no interior do parque e a difusão espacial em 40 anos, desde a abertura da BR-101, se deu de uma forma radial, a partir destes pontos formados pelas vilas. Nesse setor, não se observou abertura de novas frentes, mas uma dinamização no interior dessas vilas. Dentro do parque, mas fora da área das vilas, há uma involução da ocupação do veraneio e a tendência espacial é a evolução de ambientes de transição ou em resistasia para em biostasia. Fora dos limites do parque, a ocupação se dá também pela intensificação das ocupações nas vilas, mas com um padrão generalizado, ao longo das praias e das estradas vicinais. Conclui-se que a rodovia BR-101, principal vetor de ocupação, não propiciou uma ocupação generalizada em áreas além de sua faixa de domínio e da linha de costa, devido às funções sócio-econômicas (turísticas e de veraneio) atribuídas à região, concentrando a ocupação na faixa costeira. Assim, a baixa pressão de uso fora da orla, ajudou o parque estadual a oferecer um atrito espacial, reduzindo os processos de ocupação, apesar dos poucos recursos que dispõe, mantendo a ocupação restrita às vilas caiçaras. No litoral norte de Ubatuba, no sertão e na orla, as planícies configuraram-se nas principais persistências espaciais ao longo do tempo. Foram utilizadas pelas práticas caiçaras e, posteriormente ocupadas pelo turismo e veraneio, devido à maior atratividade para essa atividade. Transformaram-se nas paisagens naturais mais alteradas e desconectadas da região. A paisagem natural apresenta uma grande associação entre as formas do relevo e a cobertura pedológica. A vegetação está conservada nas altas vertentes, formando um continuum ao longo das escarpas da Serra. Não se conseguiu, pelo método utilizado, associar a vegetação com o embasamento e assim, ter maiores informações sobre os processos naturais que ocorrem na área. Enquanto as práticas sócio-econômicas permanecerem com esse padrão geral de uso - predominantemente pontual e de forma descontínua na paisagem -, não afetarão os ambientes mais conservados, contribuindo para manutenção da qualidade da paisagem natural.

As estratégias preventivas envolvendo preparação, alerta e recuperação aos hazards meteorológicos, como o caso das inundações, são essenciais para o atendimento correto a população em risco. No entanto, para serem realmente efetivos, esses planos devem ser elaborados com base no conhecimento dos atributos físicos e socioeconômicos da área em questão e serem também avaliados por meio de uma perspectiva histórica. Nesse sentido, este estudo foi elaborado com base em dados obtidos através de pesquisas em jornais pretéritos, dados meteorológicos e geomorfológicos. O trabalho, foi realizado mediante uso de técnicas de geoprocessamento e análises teóricas dos aspectos existentes no município de Santa Bárbara d´Oeste, localizado no interior do estado de São Paulo, podendo assim contribuir com a concepção de planos preventivos para a cidade. Como um número cada vez maior de pessoas habitam essas áreas, os impactos das inundações acabam se intensificando de modo considerável. O registro de eventos de inundação nessa área está intrinsecamente ligado aos seus aspectos físicos, como características da precipitação (concentração no período de verão, com intensos e constantes eventos convectivos), geomorfologia e padrões de ocupação do território, com expansão da mancha urbana em direção às planícies de inundação. Como conseqüência, a municipalidade tem testemunhado aumento na freqüência e intensidade das inundações, sobretudo nas áreas habitadas pelas populações economicamente menos favorecidas, localizadas nas áreas mais baixas da bacia do Ribeirão dos Toledos, canal que cruza o município no sentido Norte-Sul, passando por sua área central. A análise, de caráter geográfico, avaliou aspectos físicos e socioeconômicos das inundações ocorridas em um período de 50 anos, compreendido entre 1953 a 2002. Um levantamento das precipitações registradas em Santa Bárbara d´Oeste mostra maior concentração dos eventos extremos de precipitação nos anos recentes. Como exemplo pode-se citar os episódios ocorridos entre 01 e 02 de janeiro de 1990, totalizando 120 mm de precipitação; 27 de janeiro de 1994, com 120 mm; 08 de janeiro de 1997, com 131 mm; 15 de fevereiro de 1998, com 131 mm e 110 mm em 28 de março de 2000. Mapas foram elaborados com uso de softwares de SIG, exibindo a variação espaço-temporal das ocorrências, denotando que algumas obras executadas com intuito de reduzir os efeitos das inundações foram mais efetivas, enquanto outras não surtiram o efeito esperado. Dentre as ações mais bem sucedidas destaca-se a construção de lagos e represas e a realização de dragagem do canal.

O presente trabalho propõe analisar e interpretar os Centros Logísticos Integrados (CLI¿s), componentes do Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes (PDDT-Vivo 2000/2020), concebido pela Secretaria dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo como expressões da busca incessante pela dinamização e expansão da logística no território paulista. O CLI Sul, a ser localizado entre a Região Metropolitana de São Paulo e o Porto de Santos, tem prioridade para sua concepção e implantação em relação aos outros CLI’s planejados no PDDT, devendo ser analisado segundo seus aspectos técnicos e normativos, visando identificar quem são os agentes que participam de seu planejamento e mostrar o papel do Estado como agente pronto a atender demandas corporativas por logística e fluidez. Sob um olhar geográfico, consideramos a logística como um conjunto de competências infra-estruturais, institucionais e organizacionais que podem conferir competitividade a um compartimento geográfico e aos agentes econômicos e cadeias produtivas que dele fazem uso, tornando-se importante analisar a busca incessante por maior fluidez pelas grandes empresas e operadores logísticos. Neste sentido, propomos analisar os CLI's, especialmente o CLI Sul, como resposta a uma demanda logística, tendo importância fundamental para a distribuição e circulação de bens pelo território brasileiro. A idealização dos CLI’s através do PDDT responde a uma demanda de rápido deslocamento no território nacional, criada pela unificação dos mercados, que se acompanha de maior abrangência de ação das firmas, fazendo com que as cidades que recebem as infra-estruturas necessárias à instalação desses centros tornem-se atrativas para a instalação de grandes empresas e de centros de distribuição. Dessa forma, procuramos confirmar a hipótese de que os CLI's, sobretudo o CLI Sul, constituem-se em ações públicas (normas e intervenções materiais) que colaboram para um uso corporativo do território, atendendo aos interesses de grandes empresas e grupos de distribuição e de logística. Além disso, sua implementação procura conferir competitividade territorial ao Estado de São Paulo no âmbito da disputa com outras unidades federativas, principalmente para atrair investimentos privados. Assim, podemos questionar quais são os objetivos da sua implantação, quais os critérios para a escolha das cidades em que serão implantados e qual poderá ser o seu papel na orientação política do PDDT. A fluidez, possibilitada por uma maior densidade técnica neste Estado, tem como conseqüência uma maior competitividade territorial em relação a outros Estados, além de uma melhor estruturação da logística para as grandes empresas, acentuando ainda mais a guerra dos lugares (nas escalas municipal e estadual) e a própria crise do federalismo, acentuada pela competição e não cooperação entre Estados e entre municípios, marginalizando e desconsiderando as demandas sociais por maior mobilidade.