Planejamento Urbano

As atuais modernizações, forjadas no contexto da globalização econômica, modificam a organização interna dos territórios criando a necessidade de nova regulação. Diante disto, o presente trabalho busca analisar a influência sobre o território paulista dos investimentos privados nacionais e estrangeiros, procurando discutir o uso pelos governos municipais de incentivos de atração de investimentos. A ação internacional de grandes empresas toma forma nos lugares, de modo que a competição pelos seus investimentos leva a uma batalha entre eles. No estado de São Paulo, os investimentos privados têm atraído as políticas públicas, que passam a ser guiadas em direção aos interesses minoritários hegemônicos. No entanto, tem-se observado que os investimentos privados se dão de forma concentrada nas principais cidades paulistas, deixando claro que não são todos os municípios que os podem atrair. Verifica-se ainda que os investimentos privados se concentram nos lugares mais bem preparados, mostrando mais nitidamente 'que as empresas têm no território pontos ou manchas de seu interesse que são usados por elas como recurso. O território, compreendido em sua totalidade, demonstra que no encontro entre políticas públicas e interesses corporativos, o Estado vem negligenciando-se de procurar possibilidades que tornem a chamada globalização econômica mais próxima dos interesses da maioria da população. Esta, penalizada por escolhas enviesadas, tem sofrido as conseqüências de não ter seu território preparado para atender seus interesses imediatos e futuros, cujos desdobramentos têm levado ao aprofundamento da alienação do território.

O município de Analândia localiza-se em uma Área e Proteção Ambiental pertencente a uma região caracterizada por abrigar importantes unidades geomorfológicas e hidrográficas de interesse à conservação. A presença de rodovias, atividades rurais e turísticas no local despertam a atenção para a realização de levantamentos que permitam conhecer melhor as características ambientais do meio. Este estudo teve como objetivo o mapeamento das unidades geoambientais desta área através da construção e análise de uma base de dados contendo variáveis ambientais indicadoras de instabilidade à erosão. Assim, foram organizados mapas temáticos referentes ao uso da terra e cobertura vegetal, solos, geologia e declividade. Utilizou-se como instrumento os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) que serviram para a integração dos dados, processamento digital de imagens e construção de um modelo de análise espacial. A área estudada compreende uma superfície de 327.64 km2, sobre a qual sobressaem formações geomorfológicas da Depressão Periférica em contato com o Planalto Ocidental Paulista e características hidrográficas marcadas pela presença das cabeceiras dos rios Corumbatai e afluente do Mogi-Guaçu. Os dados obtidos em mapas temáticos e por intermédio do sensoriamento remoto, foram submetidos à análise espacial, a qual proporcionou a delimitação de unidades geoambientais e a construção de um modelo cartográfico quantitativo do potencial destas unidades geoambientais em relação a sua fragilidade ambiental a erosão.

A água como recurso natural é essencial a vida, tanto para garantir o desenvolvimento da maioria das atividades econômicas, assim como, assegurar condições básicas de saúde e qualidade de vida. A água tornou-se questão estratégica, sua apropriação e uso geram conflitos que nem sempre aparecem explicitamente como luta pela apropriação da água. A pesquisa que realizamos tem o objetivo de analisar as formas pelas quais ocorre o processo de urbanização na região do Tanque Grande, Área de Proteção de Mananciais Hídricos, localizada no município de Guarulhos, integrante da Região Metropolitana de São Paulo. Procuramos analisar os impactos e transformações presentes nos processos de produção deste espaço, procurando compreender a dinâmica de urbanização, os processos indutores e/ou limitadores de ocupação em áreas de proteção aos mananciais e a eficácia da Lei de Mananciais enquanto instrumento de planejamento e gestão para esta bacia considerando os problemas sócio ambientais ali existentes. Assim, o presente trabalho apresenta a forma de apropriação de um espaço protegido, sua importância enquanto Sistema Produtor de Água, as transformações ocorridas no mesmo nos últimos 30 anos decorrentes de atividades econômicas no município e as conseqüências sobre o meio ambiente.

Pesquisas aqui levantadas demonstram que somente 60% das praças públicas da cidade de Caraguatatuba, litoral norte do estado de São Paulo, podem ser efetivamente consideradas praças, condição esta para o qual o recinto deve angariar uma intencionalidade programática e um desempenho ambiental que garanta atratividade social. Esta constatação levou a pesquisa a investigar fatores ambientais que interferem na qualidade de fruição dos lugares públicos bem tendo como estudo de caso duas praças públicas vistas localizadas no centro da cidade de Caraguatatuba, litoral norte do estado de São Paulo. A pesquisa busca aferir com base em medições e levantamentos in loco a percepção e o desempenho ambiental nos recintos em tela, cujas características físicas, ambientais e sensoriais condicionam diferentes qualidades de percepção, atratividade e de apropriação social. A investigação leva à produção de um escopo informacional calcado em metodologias específicas aos diversos campos do conhecimento aqui considerados ¿ conforto térmico, percepção ambiental e análises comportamentais ¿ buscando iluminar aspectos que interferem na usabilidade desses recintos. Especificamente aferir graus de satisfação comportamental no interesse de produzir conhecimento para a produção de espaços públicos abertos mais agradáveis assim como contribuir com novos parâmetros de avaliação aplicáveis a intervenções pós-ocupacionais.

O processo de desenvolvimento urbano compacto é associado à sustentabilidade e tem como aspectos principais o uso eficiente do solo e a vitalidade urbana em diferentes períodos do dia. Essas características relacionam-se a duas dimensões: densidade e diversidade. No entanto, existe uma tendência de dispersão e fragmentação do tecido urbano evidenciada nas cidades latino-americanas. Essa evidência é, no entanto, geral, e portanto deve-se compreender como os diferentes níveis de compacidade existem no território e como se traduzem em termos de forma urbana. Parte-se do pressuposto que diferentes áreas apresentam diferentes níveis de densidade e formas de ocupação do solo. O objetivo da pesquisa é relacionar as dimensões de compacidade e forma urbana de três municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas (Hortolândia, Valinhos e Campinas). A pesquisa, de caráter exploratório, é estruturada por meio do estudo de caso dos três municípios. A caracterização é realizada por meio da identificação dos níveis de densidade e diversidade dos setores censitários, utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e consequente agrupamento desses para composição de recortes espaciais. Em seguida, é proposta a leitura morfológica de cada recorte buscando-se associar os níveis de densidade e diversidade com os aspectos morfológicos. Os resultados encontrados permitem identificar que não existe uma relação direta entre os níveis de densidade e diversidade, mas permitem o estabelecimento de relações entre ambas as dimensões e os aspectos morfológicos, sendo que a forma urbana acaba por representar alto grau significância na caracterização dos níveis de compacidade e impacta, diretamente, na sustentabilidade urbana.

Estima-se que hoje a população mundial seja de 6,5 bilhões de habitantes, mais de três bilhões deste contingente vivendo em cidades. Situação advinda da combinação acelerada entre despovoamento do campo e desindustrialização urbana. Sem acesso à moradia adequada, grande parte dos habitantes das cidades recorre à ocupação irregular do solo, adensando áreas de risco e sem infraestrutura adequada. Os problemas sociais originados dessa condição singular de isolamento acentuam o problema urbano resultado do atual "modelo" de cidade, palco de desigualdade na distribuição da renda e de um processo de favelização progressiva. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas habitacionais implantadas no país, especialmente em assentamentos precários na última década, os reflexos na implementação destas políticas através da evolução dos programas de intervenção em ocupações irregulares; sobre a vida da população e, na promoção da favela em bairro e consequente integração da mesma à cidade. A análise foi feita através do estudo da megacidade brasileira: São Paulo com destaque para as comunidades de Paraisópolis e Vila Nova Jaguaré. A metodologia baseou-se em revisão bibliográfica relacionada ao tema e informações disponibilizadas através de dados censitários e administrativos municipais organizados em tabelas e gráficos possibilitando a avaliação das características das comunidades e dos programas de intervenção urbana e habitacional implantados nos referidos assentamentos. Concluindo, portanto, que os Programas de Urbanização de favelas têm sido implantados baseados em uma diligência social consciente, com grandes avanços, procurando atender e integrar as comunidades ao tecido formal da cidade, diante de um ponto crucial, o reconhecimento do direito à permanência em um lugar já ocupado.

Recentemente o processo de urbanização das cidades brasileiras tem seguido um modelo de expansão horizontal, com a construção de novos bairros afastados dos centros urbanos, e com moradias em áreas periféricas. Dentre os problemas decorrentes, destacam-se a ocupação de áreas cada vez maiores, os problemas ambientais, a ocupação de áreas de proteção e de áreas de risco, os problemas sociais, a gentrificação, a especulação imobiliária, o distanciamento de locais de trabalho, a falta de infraestrutura adequada, além de problemas com assentamentos precários e habitações de baixa qualidade. Em resposta, arquitetos e urbanistas apontam, há algumas décadas, a necessidade de "retorno ao centro", sendo atribuída à habitação, dentre outras soluções, potencialidade de melhoria das áreas centrais, adensadas e consolidadas. Ainda que haja variadas pesquisas sobre o assunto, na atualidade, ainda existem lacunas na bibliografia, principalmente no que diz respeito à análise crítica das práticas recentes e à formulação de novas teorias. Portanto, o objetivo desta pesquisa é analisar as possibilidades metodológicas, teóricas e projetuais, na arquitetura e urbanismo contemporâneos, para projetos de habitação de interesse social em centros urbanos consolidados. Para tanto, foram analisados projetos recentes de habitação de interesse social na área central da cidade de São Paulo, reunindo e organizando documentos sobre o tema da habitação social no Brasil, a fim de se contribuir com o processo de elaboração de novos projetos dos programas habitacionais e de suprir a lacuna existente na bibliografia. Complementarmente, realizou-se a análise e a comparação da base teórica, técnica e metodológica de tais projetos com outros, de natureza semelhante, apresentados em áreas centrais de Madri no começo do século XXI. Os estudos de caso revelam boas soluções de projetos preocupados com o contexto urbano e a qualidade dos resultados. Nesse sentido, esta pesquisa pretende contribuir com a discussão sobre a produção habitacional no país, em contraste com a realidade na Espanha.

A intensidade da verticalização das áreas habitacionais nos grandes centros urbanos salienta para a importância dos espaços livres e de uso coletivo, no sentido do lazer e da convivência, dentre outros fatores. Sabe-se que os espaços de uso comum devem atender à necessidade da coletividade e proporcionar aos seus usuários atrativos suficientes para que queiram permanecer e conviver com o grupo. Este trabalho buscou investigar quais são os espaços livres e equipamentos de uso coletivos existentes nos condomínios verticalizados e como os moradores de fato os utilizam. O objetivo desta pesquisa é compreender quais são e como a população moradora se utiliza dos espaços coletivos em condomínios habitacionais construídos pelo mercado imobiliário e qual a contribuição que estes espaços têm na qualidade de vida de tais moradores. Esta pesquisa tem como lugar de estudo a área central da cidade de Guarulhos/SP, município que vem se destacando em números de lançamentos imobiliários dentro da Região Metropolitana de São Paulo. A pesquisa tem caráter exploratório. Para tanto, realizou estudos de caso em três condomínios a fim de identificar e compreender a relação do edifício e sua implantação com foco nos espaços livres - lazer, descanso, passeio - bem como a articulação espacial do condomínio habitacional e proveniente da apropriação pelos moradores. Os resultados indicam programas e apropriações distintas de tais ambientes, de acordo com a faixa econômica dos moradores, com menor uso desses ambientes pelas famílias de maior poder aquisitivo. A análise dos resultados apontam algumas tendências de programas de necessidades e configurações espaciais de acordo com a intensidade, diversidade de público e da satisfação expressa pelos moradores no uso dos espaços livres coletivos, a serem consideradas nos futuros projetos habitacionais, bem como orientar decisões de projeto para que tais ambientes contribuam para a qualidade de vida dos moradores em plenitude.

O objetivo da pesquisa é investigar a 'mutação urbana' que se desenvolve na cidade de Campinas/SP e suas implicações para a paisagem urbana. A urbanização de Campinas ocorreu de forma muito dispersa e potencializada pelos eixos rodoviários, conformando várias áreas que podem ser consideradas como 'mutações urbanas'. 'Mutação urbana' é um conceito que auxilia o entendimento das dinâmicas de formação da cidade contemporânea que vem se construindo através de formas e paisagens urbanas que são bastante distintas das encontradas até o século XX, pois refletem a atual dinâmica de formação do território, com a instituição de novos espaços que contrastam com a lógica de configuração do seu entorno e dos tecidos urbanos tradicionais. Os eixos rodoviários são a espinha dorsal para o funcionamento das 'mutações urbanas' e dos shopping centers, seu elemento catalisador mais comum. O foco do estudo se concentra no eixo da rodovia Dom Pedro I, que ostenta em suas margens locais que podem ser consideradas mutações urbanas. O método adotado é o estudo de caso de caráter exploratório e descritivo e as principais ferramentas utilizadas foram as imagens do pacote 'Google Maps' e fotografias urbanas do autor. Os resultados apontam que, no caso de Campinas, a 'mutação urbana' é um fenômeno em desenvolvimento, com seus focos de crescimento centrados nos três shopping centers Iguatemi, Galleria e Parque Dom Pedro. Sua estrutura espacial é conformada por treze tipologias de enclaves fortificados e por quarenta e cinco padrões morfológicos e paisagísticos. O trabalho conclui que a urbanização de Campinas através do desenvolvimento de mutações urbanas está fundamentada em um conjunto de tipologias e de padrões de características genéricas e desprovidos de qualidades estéticas e funcionais, impondo uma forma e uma paisagem urbana totalmente desvinculadas de valores civis, coletivos e urbanos. Os tecidos urbanos construídos são sustentados por elementos que privilegiam e enfatizam o espaço privado em detrimento ao público, com muros, guaritas e aparatos de segurança. Aponta, também, que há apenas uma maneira de lidar com a proliferação da 'mutação urbana', uma forma, paisagem e estilo de vida com os quais discordamos: é, primeiramente, fazer uma leitura cuidadosa e detalhada do seu ambiente construído, evidenciando seus padrões e tipologias recorrentes e fundamentais desta urbanização para dar suporte a uma crítica convincente de que é preciso mudar, para, num segundo momento, investigar e propor alternativas para esse modelo.