Sociologia

Redes de cooperação técnica internacional (CTI) podem trazer benefícios para a entidade ou entes subnacionais, especialmente para os municípios. A literatura especializada indica que essas redes criam um maior fluxo de conhecimento entre os atores envolvidos, gerando melhorias na infraestrutura humana. Além dos baixos custos de implementação, também são capazes de promover a absorção das tecnologias adquiridas, levando à interdependência, sobretudo pelas instituições locais.

Para discutir com maior profundidade o papel da CTI, este trabalho de natureza exploratória e qualitativa tem como objetivo realizar uma discussão teórica sobre o tema a partir da experiência da cidade de Birigui, no interior de São Paulo, a qual faz parte do Programa Cidades do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo da hipótese de que a maior implementação de ações e práticas sustentáveis em governos locais relaciona-se com a expansão de cooperações internacionais a partir de estratégias de presença local de instituições promotoras globais, a pesquisa estrutura-se nas reflexões sobre conceitos de interdependência complexa, rede de cidades e cooperação internacional desenvolvidos por autores como Keohane, Nye e Castells.

Adicionalmente, a partir de métodos de análise de conteúdo de Bardin, foram coletados e analisados documentos institucionais e entrevistas com atores envolvidos, buscando observar o papel da CTI no enfrentamento de desafios urbanos complexos, notadamente na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os dados revelaram que após a análise em três fases e a inferência do conjunto documental, a hipótese aventada inicialmente foi refutada.

A proposta deste trabalho é responder, com uma perspectiva sociológica-histórica:

1. Quem são os agentes e instituições que financiaram, divulgaram, promoveram e levaram a cabo a construção do Monumento aos Bandeirantes em Goiânia?
2. Quais seus valores e interesses compartilhados entre si?
3. De que forma a construção da nova capital se vincula à construção do monumento e à celebração do bandeirante enquanto mito e herói?

Para isso, utilizamos a metodologia de análise documental, tendo feito a leitura, organização e análise dos 584 documentos que compõem a coleção Band - Monumento aos Bandeirantes, presente no Centro de Informação, Documentação e Arquivo (CIDARQ) da Universidade Federal de Goiás. O tratamento dos dados foi feito com o software ATLAS.ti.

Entre os resultados encontrados, podemos dizer que os agentes e instituições que construíram o Monumento aos Bandeirantes em Goiânia são compostos por intelectuais, acadêmicos e políticos. Seus valores compartilhados eram de patriotismo, nacionalismo e modernização do interior do país. A construção da nova capital e a construção do monumento coincidem não somente pelo período histórico, mas por aspectos semelhantes de interiorização das fronteiras internas nacionais, da marcha para o oeste, e dos laços necessários para manter e consolidar entre São Paulo e Goiás. Do mesmo modo, a celebração do bandeirante enquanto mito e herói retoma o regionalismo paulista e os processos de desbravamento do interior do país ainda à espera do progresso e da modernidade.

O morar na rua constitui hoje um dos maiores problemas sociais da atualidade, razão pela qual é de fundamental importância promover estudos que possam conhecer de forma mais aprofundada o quadro de extrema exclusão social vivenciado por inúmeras pessoas. Nesta direção, o presente trabalho partiu do interesse de estudar o segmento LGBTT que se encontra em situação de rua e de extrema vulnerabilidade, sofrendo diversos tipos de violência, principalmente o estigma a que estão sujeitos, inclusive por parte da própria população que vive nas ruas de São Paulo. O foco foi conhecer mais de perto esse grupo, identificar e analisar a efetividade das políticas públicas existentes voltadas para esse segmento social e o acesso a elas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, através de entrevistas semiestruturadas, junto aos usuários de alguns serviços analisados, integrantes da população LGBTT, que se encontravam em situação de rua no momento da pesquisa.

Este trabalho tem como objetivo lançar luz sobre a trajetória ativista da primeira onda do movimento homossexual brasileiro (1978-1983) na região metropolitana de São Paulo, a partir do referencial teórico cunhado por Habermas (2014), Fraser (1989; 1997; 2009) e Michael Warner (2005). O escrutínio dessa trajetória é necessário para aprofundar a reflexão sobre o ingresso da reivindicação por direitos de diversidade sexual e de gênero. Serão analisados depoimentos de ex-membros de grupos de homossexuais organizados do período, colhidos em entrevistas qualitativas, e documentos do AEL IFCH Unicamp.

O trabalho se propõe a analisar o conceito do acesso à justiça gratuita e seus diversos mecanismos dentro do sistema judiciário brasileiro. O estudo do acesso à justiça começou a ser efetivamente abordado com maior atenção a partir da obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, que observaram a existência de ondas renovatórias facilitadoras desse acesso, considerando, entre outros aspectos, a dificuldade da população carente em obter meios para buscar seus direitos perante a justiça.

Neste sentido, a análise será feita observando o caso da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, autarquia municipal que desenvolve serviço público de assistência jurídica gratuita aos munícipes necessitados. Desde 2008, a experiência prática como procurador autárquico no Núcleo de Assistência Judiciária oferece a oportunidade de trazer percepções práticas para a análise do tema.

Inicialmente, será identificado o conceito de acesso à justiça gratuita sob a ótica dos direitos humanos e da Constituição Federal. A metodologia adotada será um estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisa bibliográfica, com uma abordagem qualitativa, analisando o tema de forma interdisciplinar e dialogando com áreas do direito, ciência política, sociologia, políticas públicas e filosofia. O objetivo é explorar o tema com informações descritivas, visando esclarecer o tema em estudo, que é a utilização dos diversos mecanismos de acesso à justiça gratuita do ponto de vista da contribuição da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nesta perspectiva, buscar-se-á analisar o sistema de acesso à justiça gratuita na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, com especial enfoque na participação da Faculdade de Direito. A análise incluirá os órgãos de atuação quanto ao acesso à justiça gratuita, os mecanismos de acesso à justiça gratuita no município e a contribuição da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para esse acesso.

Os esportes de aventura trazem como característica principal os elementos do desafio, do risco e do transgressor e, por isso, sua associação a contracultura, anarquismo e rebeldia são as marcas registradas desses esportes. Tendo sua origem nos EUA, o skate nasce de uma alternativa aos surfistas em dias sem ondas. Sua chegada ao Brasil preservou a modalidade "downhill", que consistia em descer as ladeiras asfaltadas como se fossem ondas. Desde a década de 1960, o skate vem ganhando novos adeptos, novas modalidades e dinâmicas, atingindo seu ápice, enquanto esporte, a partir do reconhecimento como esporte olímpico nos Jogos Olímpicos de 2020.

Logo, as praças, parques, estacionamentos e áreas abertas com pisos de concreto e/ou asfalto se tornaram áreas de prática de uma nova modalidade "street" que utiliza os equipamentos urbanos. Após a fase da proibição, em 1988, na cidade de São Paulo, sob a alegação de ser uma prática insegura, o skate ganhou espaços públicos e privados destinados à sua prática. Alguns praticantes da modalidade entenderam esses espaços como “prisões” e, com isso, sentiram-se cerceados ao uso dos espaços urbanos públicos. As formas de apropriação desses espaços por parte dos praticantes de skate traziam questionamentos quanto à depredação de equipamentos públicos e/ou privados, bem como à discriminação pelo comportamento expresso pelas linguagens, vestimentas e músicas adotadas pelos mesmos, gerando um conflito entre as gerações de praticantes de skate nas formas de apropriação desses espaços.

Buscando compreender esses conflitos e o quanto eles influenciam nas formas de apropriação dos espaços urbanos públicos e/ou privados destinados ou não à prática do skate na modalidade “street”, esta dissertação utilizou como referencial teórico as discussões sobre as cidades e os espaços urbanos públicos de lazer; o lazer; a história do skate; conceitos de tribos e grupos identitários, bem como trabalhos com temas semelhantes desenvolvidos em outras regiões. Como pesquisa de campo, utilizou-se da etnografia através da observação participante, com a aplicação de questionários semi-estruturados e perguntas abertas, utilizando um recorte geográfico compreendido por um circuito que perpassa o centro histórico de Vitória-ES. Os dados obtidos apontaram para um conflito interno, entre os próprios praticantes de skate, mais expressivo do que os conflitos com outros usuários desses mesmos espaços, levando à compreensão da existência de um conflito de gerações e das diversas formas de se entender a prática do skate, desde um simples hobby, passando por um estilo de vida até sua prática profissional.

Esta dissertação se propõe a descrever e analisar sociologicamente quais são e como se dão as ações coletivas de imigrantes bolivianos na busca por direitos sociais, culturais, políticos e econômicos na cidade de São Paulo, contemporaneamente. Nos anos 2000, principalmente na década de 2010, a capital paulista vivencia a emergência de coletivos de imigrantes que passam, juntamente com as organizações mais antigas, a almejar o protagonismo do imigrante ante suas lutas e demandas.

Tendo este cenário em mente, pretende-se responder à seguinte questão: em que medida as lutas travadas pelos bolivianos por direitos são representativas, do ponto de vista da democracia, de um novo paradigma emancipatório para os imigrantes? Com o intuito de alcançar os objetivos propostos, a investigação se valeu de uma abordagem etnográfica, incluindo entrevistas com ativistas que encabeçam mobilizações e manifestações de imigrantes em São Paulo, observações em eventos e manifestações públicas de imigrantes bolivianos, observação em sites de redes sociais de coletivos de imigrantes bolivianos, além de leitura bibliográfica.

Procura-se analisar a relação desses imigrantes com o Estado e as políticas públicas, por meio do conceito de “restrições e oportunidades políticas” (Tilly, 2008; Tarrow, 2009). Em face do exposto, espera-se que os resultados possam servir de parâmetro para quem desejar pensar outras situações de ações coletivas empreendidas por imigrantes, sejam eles bolivianos ou não.

Essa pesquisa tem como objetivo analisar o projeto de criação do Parque do Campo de Marte, como parte das políticas desestatizantes propostas pela gestão Doria e Covas (2017-2020) frente à Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). O projeto do parque, que confere à iniciativa privada a responsabilidade de conceber e administrar o território até então público e historicamente ocupado por equipes de futebol amador, sugere um aspecto cada vez mais presente nas políticas públicas: empresas privadas participam de maneira ativa na produção do espaço urbano.

Com o intuito de compreender esse fenômeno, são apresentadas a Teoria dos Regimes Urbanos (TRU), formulada por Clarence Stone na década de 1980, além das principais correntes teóricas que a precedem e que tinham como objetivo identificar o poder de decisão nas cidades. Notou-se que a formulação de coalizões, sobretudo entre os atores públicos e privados, atuam como agentes importantes na concepção do espaço urbano. As políticas desestatizantes tiveram relevância marcante durante as gestões de Doria e Covas na PMSP, preconizadas por uma tendência já observada na esfera federal, com a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei das PPP), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.

Esse trabalho procura identificar e compreender tais disputas presentes no contexto urbano, marcadas pelo desenvolvimento do capitalismo financeiro e movimentos de valorização imobiliária predatórios que acabam por influenciar a produção do espaço. Junto a esse movimento, acrescenta-se o fato de que o território em estudo, para o qual será concebido o projeto do Parque do Campo de Marte, remete à prática do futebol amador. Torna-se necessário, assim, compreender o papel do futebol de várzea na cidade de São Paulo e como hoje ele é considerado, por aqueles que o praticam, um ato de resistência.

Este estudo tem como objetivo analisar a vivência de identidades do “povo do santo”, com foco em experiências no candomblé de matriz Kongo e Angola. para isto, busca situar a cultura banta no contexto dos processos de reestruturação da religiosidade africana no Brasil, bem como no cenário de mudanças sociais, que influenciam a construção de identidades. o primeiro capítulo apresenta os povos originários africanos, bantos e sudaneses, através de dados históricos e sociológicos sobre a época da escravidão, a partir de aspectos culturais e religiosos. o capítulo seguinte trata do candomblé como objeto de pesquisa, sob o ponto de vista de pesquisadores que avaliam metodologicamente as experiências de iniciação no culto, e de meu posicionamento, como iniciado e, também, pesquisador. O terceiro capítulo mostra algumas nuances que conferem autenticidade ao culto de matriz Kongo e angola, comparando-as com o culto aos orixás. além disso, se descrevem, brevemente, as principais divindades cultuadas nos candomblés Bantos e Nagôs. o quarto e quinto capítulos relatam os exercícios de campo no estado de São Paulo. um traz narrativas da participação do pesquisador em um encontro internacional para discutir a identidade do candomblé angola; outro apresenta um esquema etnográfico da vivência de identidade dentro de um terreiro de candomblé Banto. ambas as atividades proporcionaram reflexões e cotejamento de dados. O sexto capítulo é uma revisão bibliográfica sobre as noções de identidade desenvolvidas por teóricos contemporâneos das ciências sociais, mesmo sendo o conceito debatido interdisciplinarmente. em complemento, referências sobre os movimentos de (re) africanização do candomblé reforçam o emprego de uma perspectiva socioantropológica na investigação do tema. Finalmente, os últimos dois capítulos são dedicados ao exame dos exercícios empíricos, onde se procurou evidenciar a expressividade da cultura Banta e sua identidade religiosa, de onde foram extraídas algumas considerações que apontam para a necessidade de continuidade de pesquisas sobre outras vertentes que compreendem as religiões de matriz africana.

Este trabalho abordará o papel dos lugares de memória em momentos pós-traumáticos, com especial enfoque nos sítios de memória em períodos pós-ditatoriais. o campo empírico da pesquisa é o antigo departamento de ordem política e social de São Paulo – DEOPS/ SP, que atualmente abriga o memorial da resistência de São Paulo, e a Dopinha, em porto alegre, aparelho clandestino de tortura utilizado pela repressão à época da ditadura civil militar, imóvel que atualmente funciona como propriedade privada, mas sobre o qual existe projeto para transformação em sítio de consciência. Através de análise comparativa, procuro estabelecer semelhanças e diferenças nos processos de significação destes lugares de memória. Antes disso, investigo diferentes abordagens de memória, o impacto das políticas de memória e das políticas de esquecimento nas culturas políticas e as possibilidades de um não-lugar operar como lugar de memória. Por fim, procuro compreender como lugares e não-lugares que preservam e constroem memórias podem contribuir na produção de culturas políticas democráticas.