Sociologia

Esta tese trata sobre a expansão da malha prisional em sua articulação com a gestão do conflito urbano. Essa articulação é nomeada como um “transbordamento da prisão”, abordado por meio das trajetórias de vida de pessoas que passaram pelo cárcere e que se engajam nas tramas político-institucionais formadas em seu entorno. São considerados de modo particular coletivos evangélicos que circulam cotidianamente por unidades prisionais, unidades de internação, entre outras instituições do espectro prisional, prestando assistência religiosa, material e afetiva a pessoas presas e suas famílias. Para tanto, lança-se mão da metodologia etnográfica. Ao seguir as linhas de vida de personagens urbanas, desde a cidade de Maceió/AL, em suas circulações por diferentes instituições prisionais, parte-se de uma compreensão não estanque dessas instituições. São compostos relatos descritivos que reconstituem suas trajetórias, seus engajamentos e atravessamentos por diferentes espaços de carcerização. Tais personagens são compreendidas enquanto mediadoras e conectoras da dispersão da prisão por diferentes territórios urbanos. Argumenta-se que, por um lado, tais engajamentos se constituem enquanto uma engrenagem que mantém e sustenta a prisão, compondo o dispositivo prisional. Por outro, a prisão se constitui como um vetor que continua a orientar suas vidas e possibilidades de reintegração pós-cárcere.

A pesquisa de doutorado surgiu a partir da constatação do aumento da população carcerária, no Brasil e no Distrito Federal, incriminada e condenada com base na legislação sobre drogas. A proporção de pessoas presas por tráfico de drogas continuou a aumentar a partir de 2006, quando entrou em vigência a então chamada nova Lei de Drogas, Lei nº. 11.343/06. A investigação empírica analisa processos criminais por tráfico de drogas, no período de 2002 a 2010, para avaliar os efeitos da mudança legislativa nas punições aplicadas aos indivíduos sentenciados. Foram utilizados dados secundários da Polícia Civil, da Polícia Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que indicaram a tendência de aumento no número de ocorrências e de indiciamento em matéria de drogas. Dados primários foram elaborados a partir da análise documental dos autos processuais relativos aos crimes de porte de drogas para consumo pessoal e de tráfico drogas. Conclui-se que, a despeito da nova lei sobre drogas, não houve aumento substancial na proporção de condenados, nem houve mudanças relevantes no quantum penal aplicado nas sentenças condenatórias.

As alterações causadas pela reestruturação produtiva da economia capitalista a partir da década de 1970 estimularam profundas alterações no mundo do trabalho, provocando a emergência de modalidades de precarização como forma de manter a taxa de lucro das economias dos países centrais e a consequente sobrevida do capitalismo. Essa conjuntura global acarretou desdobramentos no âmbito nacional e particular que podem ser mensurados a partir da proporção que vem ganhando a terceirização na composição do emprego em determinadas atividades da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo central deste estudo é compreender o fenômeno da terceirização do trabalho no setor público, mais especificamente, na Universidade de Brasília, além dos sentidos do trabalho e do impacto desse fenômeno no movimento sindical dos trabalhadores terceirizados da UnB na última década. Ao final do presente estudo, espera-se ter reunido argumentos que comprovem que a reestruturação produtiva da economia não só precarizou as condições de vida e trabalho dos terceirizados, mas também dificultou a representação desses trabalhadores em organizações sindicais, contando com a atuação do “novo sindicalismo” para promover tal reestruturação.

Trazemos aqui o debate a cerca da intensificação do trabalho e seu impacto na saúde dos/as trabalhadores/as, no atual período do modo de produção capitalista. Observamos o aumento da intensidade do labor em seus aspectos micro e macrossociais, considerando as transformações nas condições de trabalho de um determinado ramo de atividade econômica. Tendo bancos públicos federais como campo de observação, buscamos compreender: a) a relação entre a elevação da intensidade laboral e as mudanças nas condições de emprego dos bancários; b) os mecanismos patronais adotados para intensificar o trabalho; e c) o impacto do trabalho intenso sobre a saúde dessa categoria, considerando certas particularidades de gênero que aqui se inscrevem. Na metodologia, utilizamos pesquisa bibliográfica, entrevistas individuais, observação-participante e dos locais de trabalho. Podemos verificar o aprofundamento da exploração dos/as bancários/as na tendência de generalização das terceirizações no setor de atendimento, ao lado de drásticos enxugamentos de quadros das empresas; e também e na sobrelevação dos esforços físico, cognitivo e emocional dos trabalhadores decorrente das práticas patronais usadas para intensificar o trabalho (gestão por metas, extensão da jornada de trabalho, acúmulo de tarefas, aceleração do ritmo da atividade, polivalência e versatilidade). Observamos elementos patogênicos do trabalho intenso em diferentes níveis de desgaste dos/as trabalhadores/as, que se expressaram nas manifestações de fadiga crônica, esgotamento, adoecimento mental e abuso de drogas psicoativas, identificando-se também riscos de morte por sobretrabalho (karojisatsu e karoshi). Considerando a crescente participação feminina neste ramo de atividade, no aperfeiçoamento da exploração dos trabalhadores e elevação da intensidade do labor, verificamos o apelo às emoções e uso de estereótipos de gênero assinalando às mulheres situações de constrangimento e humilhação no trabalho, aumentando a sobrecarga laboral, com graves consequências à saúde das trabalhadoras. Nota-se, por fim, a insuficiência das estratégias das direções sindicais frente às demandas que emergem dos locais de trabalho de transformação dessa realidade e melhora nas condições de vida e trabalho.

A partir do conceito de dispositivo, desenvolvido por Michel Foucault, proponho a construção de um dispositivo para a prostituição feminina da avenida W3 norte, em Brasília/DF. Assim, analiso, por meio do conceito de representações sociais, de Serge Moscovici, a constante interação das narrativas morais, religiosas, médicas, jurídicas e sociológicas acerca da prostituição feminina com diversos elementos relacionados ao espaço da avenida W3 norte, captados por meio de observação flutuante. Dessa forma, abordei as questões arquitetônicas e a apropriação do espaço pela prostituição feminina na avenida W3 norte; índices de criminalidade relacionada a esta atividade, entre os anos de 2010 a 2015, através da análise de ocorrências policiais registradas na Polícia Civil do Distrito Federal; entrevistas semiestruturadas com prostitutas, policiais militares e policiais civis que atuam na região, além de clientes do serviço. Ademais, considerei também a discussão da prostituição no campo feminista acadêmico e sua interação com os elementos coletados. Ao final, diante de todos esses elementos heterogêneos foi possível indicar traços para um dispositivo da prostituição feminina da avenida W3 norte, caracterizado pelo intenso tráfego de veículos, pela separação espacial das atividades, pela cristalização de velhas representações sociais morais, religiosas, médicas, jurídicas e sociais sobre a prostituição feminina, pela objetivação das relações pessoais, discrição, praticidade e agilidade da atividade. Ademais, foi possível também constatar que a criminalidade associada à prostituição na W3 norte é pouco significante quando comparada aos registros totais de ocorrências policiais na área, o que demostra certa desproporcionalidade da rejeição social à atividade. Contudo, também identifiquei, em razão das características da prostituição no local, uma grande subnotificação de eventuais condutas criminosas relacionadas à atividade, principalmente quando as vítimas são as próprias prostitutas.A partir do conceito de dispositivo, desenvolvido por Michel Foucault, proponho a construção de um dispositivo para a prostituição feminina da avenida W3 norte, em Brasília/DF. Assim, analiso, por meio do conceito de representações sociais, de Serge Moscovici, a constante interação das narrativas morais, religiosas, médicas, jurídicas e sociológicas acerca da prostituição feminina com diversos elementos relacionados ao espaço da avenida W3 norte, captados por meio de observação flutuante. Dessa forma, abordei as questões arquitetônicas e a apropriação do espaço pela prostituição feminina na avenida W3 norte; índices de criminalidade relacionada a esta atividade, entre os anos de 2010 a 2015, através da análise de ocorrências policiais registradas na Polícia Civil do Distrito Federal; entrevistas semiestruturadas com prostitutas, policiais militares e policiais civis que atuam na região, além de clientes do serviço. Ademais, considerei também a discussão da prostituição no campo feminista acadêmico e sua interação com os elementos coletados. Ao final, diante de todos esses elementos heterogêneos foi possível indicar traços para um dispositivo da prostituição feminina da avenida W3 norte, caracterizado pelo intenso tráfego de veículos, pela separação espacial das atividades, pela cristalização de velhas representações sociais morais, religiosas, médicas, jurídicas e sociais sobre a prostituição feminina, pela objetivação das relações pessoais, discrição, praticidade e agilidade da atividade. Ademais, foi possível também constatar que a criminalidade associada à prostituição na W3 norte é pouco significante quando comparada aos registros totais de ocorrências policiais na área, o que demostra certa desproporcionalidade da rejeição social à atividade. Contudo, também identifiquei, em razão das características da prostituição no local, uma grande subnotificação de eventuais condutas criminosas relacionadas à atividade, principalmente quando as vítimas são as próprias prostitutas.

Com o crescente impacto da Internet na vida cotidiana da sociedade, vários questionamentos importantes surgem em meio ao emaranhado de informações que emergem diária e constantemente. Os sites de rede social, em específico, são os grandes responsáveis por movimentar uma importante quantia dessas informações, impactando a vida social e individual mundo afora. No entanto, é interessante observar que alguns indivíduos geram mais impacto com o conteúdo que publicam do que outros. Por que isso ocorre? Tendo como norte este questionamento, a presente dissertação investigou a ocorrência do processo de influência social no ambiente online, que possui a qualidade de ser mensurada com maior facilidade, tanto qualitativamente e quantitativamente, graças às ferramentas encontradas nos sites de rede social disponibilizadas pelos softwares, que são agrupamentos de algoritmos. Através do levantamento do entendimento sociológico acerca das ideias de influência e capital social trabalhadas por Parsons e Bourdieu respectivamente, juntamente com as de sociologia da tecnologia, mais especificamente de Internet e seus dispositivos, buscou-se desenvolver uma reflexão sobre como e porque alguns indivíduos ganham mais destaque do que outros no ambiente online. Para ilustrar essas reflexões, temos como objeto de pesquisa a youtuber Jout Jout, que ganhou considerável atenção pública no ano de 2015. Podemos concluir que a influência no ambiente online atua por diversas frentes que estão contidas no habitus do indivíduo influenciador, que vão desde o acúmulo de capitais, tanto econômicos, intelectuais, principalmente os sociais, até a disposição para apropriação dos recursos tecnológicos, tal como a utilização dos sites de rede social. Um indivíduo torna-se influenciador quando consegue manter uma audiência cativa por um período de tempo constante, ou seja, quando as variáveis alcance, relevância e ressonância articulam-se entre si. No entanto, pode-se compreender que a oportunidade de influência não é igualitária para todos os indivíduos com acesso à Internet, pois, apesar da sua aparente democracia, ela está disponível de maneira desigual na sociedade. Portanto, conclui-se que a influência no ambiente online é, de certa forma, um tipo de privilégio de determinadas camadas e gerações etárias.

Inaugurado durante a Copa do Mundo 2014 e abandonado após os Jogos Olímpicos 2016, um gigantesco teleférico erguido na favela da Providência, no centro da cidade do Rio de Janeiro, definha com a deterioração de seus cabos de aço, torres metálicas e três enormes estações, que conectariam esta que é conhecida como "a primeira favela" à um circuito turístico, ligando à Central de transportes metropolitanos, de um lado, e à Zona Portuária, alvo da revitalização Porto Maravilha, de outro. O Teleférico da Providência participa de uma constelação de ruínas de projetos de urbanização de favelas inacabados ou abandonados, onde a mobilidade monumental simbolizava a integração das favelas e também as inseria em novos regimes de visibilidade, explorando seu potencial turístico e o valor que poderiam agregar ao marketing urbano da "Cidade Olímpica". Desde 2016, no entanto, o Rio de Janeiro passou a conviver com as diversas "carcaças" dos megaprojetos do urbanismo olímpico, muitos que, como na Providência, já eram considerados abandonados antes mesmo de estarem completos. Essa tese busca realizar uma etnografia da trajetória da vida social do Teleférico do Morro da Providência utilizando a abordagem da antropologia das infraestruturas como instrumento conceitual e metodológico para compreender seus efeitos sociopolíticos. Seguindo os escombros materiais e simbólicos gerados pelo plano de urbanização, analisam-se as racionalidades políticas que constituíram a prática do urbanismo olímpico, e sobretudo dos processos de arruinamento que as acompanham, a fim de compreender as produtividades sociais, políticas e econômicas das ruínas. Assim, essa tese pensa as ruínas não como fragilidade do poder, mas como dispositivo que constrói e gere o espaço urbano, defendendo então que a destruição infraestrutural configura um modo de produção da cidade.